Campo Grande (MS) – A Prefeitura municipal de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e o Atendimento ao Consumidor (SAC), realizou na última quarta-feira, 27, o primeiro sorteio da Nota Fiscal de Serviços Premiada.
Foram distribuídos R$ 2,5 mil entre os 09 ganhadores que solicitaram a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), aos prestadores de serviço estabelecidos no município referente ao mês de agosto deste ano.
O sorteio foi realizado durante a programação da rádio Portal 98 FM e conduzido pelos servidores do SAC, foi explicado o regulamento do programa que prevê que a cada R$ 50 em serviços contratados, um cupom eletrônico seja gerado automaticamente para que o cidadão participe de sorteios mensais de valores ofertados pela administração municipal. O objetivo é estimular o exercício da cidadania fiscal.
Neste primeiro sorteio referente aos serviços contratados no mês de agosto, foram gerados eletronicamente 1.317 cupons que concorreram, na ocasião, a nove prêmios em dinheiro.
Após o sorteio, todos os ganhadores terão 15 dias para reclamar o prêmio no SAC localizado na rua Dourados, 427. A entrega dos valores será realizada posteriormente na Prefeitura de Bataguassu.
Confira a relação completa de ganhadores
R$ 100 (1º prêmio) – Abrão de Matos Nascimento – número sorteado (780)
R$ 100 (2º prêmio) – Mayra Prete Brisida – número sorteado (210)
R$ 100 (3º prêmio) – Zedequias Servulo de Souza – número sorteado (934)
R$ 100 (4º prêmio) – Loreni A. Rezende do Nascimento – número sorteado (1129)
R$ 100 (5º prêmio) – Diego Eduardo Aparecido de Oliveira – número sorteado (746)
R$ 250 (6º prêmio) – Luis Gustavo Franco Pessoa – número sorteado (592)
R$ 250 (7º prêmio) – Marcia Amaral da Silva Miranda – número sorteado (0766)
R$ 500 (8º prêmio) – Daniel Bueno Fermiano – número sorteado (993)
R$ 1000 (9º prêmio) – Antônio Marcos da Silva – número sorteado (808)
A nota premiada
A Prefeitura de Bataguassu, através do Decreto nº 303/2017, de 24 de julho, instituiu o programa Nota Fiscal de Serviços Premiada, que permite a distribuição de prêmios em dinheiro para cidadãos que solicitarem a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), dos prestadores de serviço estabelecidos em Bataguassu.
A cada R$ 50 em serviços contratados, um cupom eletrônico é gerado para participação do cidadão em sorteios mensais de valores. A nota fiscal pode ser solicitada em oficinas mecânicas, academias, construtoras, cabeleireiros e outros estabelecimentos.
Não gerarão cupons os serviços prestados por contribuintes imunes ou isentos; cooperativas, sociedade de profissionais que recolherem o ISSQN na forma fixa anual, profissionais autônomos enquadrados na Lei Municipal 2394/2016, Microempreendedores Individuais (MEI) e outros contribuintes para os quais a base de cálculo do ISSQN não seja o preço do serviço.
Informações com assessoria