Campo Grande (MS) – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), defendeu nesta quinta-feira (16), na abertura do seminário promovido pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), a atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo para tirar as prefeituras da crise. Para o tucano, esse é o grande desafio dos novos vereadores independentemente da autonomia das Câmaras no papel de fiscalizar os prefeitos.
Caravina parabenizou a iniciativa do presidente da UCVMS, o também tucano Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), em promover o evento na casa dos prefeitos e advertiu que se os últimos quatro anos foram difíceis para os prefeitos por conta das quedas acentuadas das receitas – notadamente os repasses constitucionais como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – as previsões são pessimistas para o primeiro semestre deste ano.
Como exemplo, Caravina citou a situação do governo estadual que discute com a União alternativas visando minimizar os impactos na receita de ICMS de Mato Grosso do Sul com a redução das importações do gás natural boliviano pela Petrobras.
“Vocês estão assumindo um mandato que vai ser um período de dificuldade, e as Câmaras vão enfrentar decisões duras, mas é no momento de crise que vocês testam sua capacidade, alertou o prefeito, referindo-se aos cortes nos gastos públicos e outras medidas de contenção que devem ser adotadas pelas prefeituras como saída emergencial para superar o problema.
Ao citar, como exemplo, a boa estrutura da Assomasul, ele aconselhou os vereadores a se filiarem a UCVMS visando fortalecer ainda mais a entidade que representa a classe.
Pacto federativo
O presidente da Assomasul defendeu melhor distribuição do bolo financeiro nacional a partir da aprovação do pacto federativo como alternativa para aumentar o fluxo de caixa das prefeituras.
“Eu estive em São Paulo no começo da semana, participando de reunião CNM (Confederação Nacional de Municípios), e cheguei a conclusão de que se a sociedade quer melhorias não há outra saída se não for o pacto federativo. Não adianta trabalhar em cima de migalhas, os municípios têm autonomia administrativa, mas nada adianta se não tiverem autonomia financeira”, sugeriu Caravina.
Também participaram do evento, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), representando a Assembleia Legislativa, o secretário Sérgio de Paula (Casa Civil), representando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), entre outras autoridades e lideranças políticas. (Com assessoria)