PSDB – MS

Conflitos indígenas: Monteiro volta a criticar insegurança jurídica

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Deputado apontou Funai como fomentadora dos conflitos fundiários / foto: Marycleide Vasques

O presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, voltou a demonstrar preocupação com a falta de segurança jurídica decorrente dos processos demarcatórios de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado disse que espera que a União por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “resolva de fato a situação como vem sinalizando Brasília”. O ministro deve voltar a Campo Grande nesta quinta-feira (20) para discutir o conflito fundiário.

Marcio Monteiro apontou a Funai (Fundação Nacional do Índio) como fomentadora das divergências fundiárias, provocando o conflito entre índios e produtores rurais e acirrando cada vez mais a insegurança jurídica das propriedades e ainda colocando em risco a segurança física de quem habita a região.

Monteiro ainda questionou a ação e a permanência da Força Nacional que veio para pacificar a área de conflito com relação à segurança no campo. “Eles vieram para ‘acabar com a baderna’ que estava existindo na região de Sidrolândia, mas estão assegurando aos indígenas a plena liberdade para que circulem por todas as propriedades, causando danos ao patrimônio”, disse o deputado.

O parlamentar demonstrou ainda apreensão com a preservação do meio ambiente que está sendo desrespeitado. “Os indígenas estão desmanchando cercas, plantação, tirando pasto, ateando fogo indiscriminadamente, e os proprietários legítimos e titulados sem condições de cuidar ou preservar suas áreas que é de direito”, lamentou.

Segundo ele, a Força Nacional está servindo para manter a desordem dentro dos 17 mil hectares de terras reivindicadas pelos indígenas e não está oferecendo segurança aos proprietários rurais que tem sua propriedade legitimada, e que deveriam estar ali contribuindo para que o país possa continuar a ser o celeiro do mundo.

 
Da assessoria do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS

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