Essa semana, senti-me extremamente constrangida ao presenciar, em uma Sessão Plenária, a decisão do presidente do Senado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos recentes relacionados à Petrobras, como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à Petrobras; averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal; suspeita de superfaturamento de refinarias; e lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.
Eu me senti indignada ao presenciar, no plenário do Senado Federal na última quarta-feira, uma manobra para tentar impedir ou, no mínimo, adiar a instalação da comissão de inquérito. O Governo teme essa CPI, e age de forma truculenta para inviabilizar a investigação.
Ninguém está sendo previamente condenado. O objetivo é justamente esclarecer fatos definidos, e muito graves – acontecidos dentro da maior empresa do país, e que vive uma crise sem precedentes.
Estou no Congresso Nacional há cerca de 30 anos, e não lembro, em minha vida pública, de ter acompanhado a prisão de um dirigente da Petrobras. E, no entanto, o que vemos é a mídia publicando, dia após dia, novidades sobre esse caso.
Essa semana, tomamos conhecimento que a Polícia Federal decidiu abrir mais um inquérito, desta vez para investigar a venda da Refinaria de San Lorenzo para um grupo empresarial argentino. Também o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União investigam a operação. E ainda, o comando da Petrobras é suspeito de ter vendido um ativo por menos do que valia. Nos Estados Unidos a Petrobrás pagou mais caro, e na Argentina está vendendo abaixo do preço.
A politização de um assunto tão grave não irá nos levar a lugar nenhum. Precisamos que o Governo preste contas à sociedade, de uma vez por todas, sobre o que acontece na Petrobras. Afinal, esta empresa é patrimônio de todos os cidadãos, e sempre desempenhou, e ainda desempenha, um papel estratégico no setor energético brasileiro. Não adianta tapar sol com a peneira. É preciso colocar os fatos às claras.
A Petrobras é uma empresa que faz com que o cidadão brasileiro tenha a esperança de que o Brasil venha a ocupar os primeiros lugares no desenvolvimento, tanto econômico, quanto social.
Ao longo da minha vida parlamentar, entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, eu nunca tive muita simpatia pelas CPIs, especialmente porque participei de algumas que obtiveram resultados totalmente negativos. Mas esta – A CPI da Petrobras – eu acredito que deva ser feita. É preciso que o povo brasileiro entenda o que está acontecendo nessa grande empresa que, sem dúvida nenhuma, orgulha a todos os brasileiros.
A CPI da Petrobras é uma resposta que a sociedade exige. Eu espero que nessa semana nós possamos prosseguir com esse debate, e que o Governo se sensibilize no sentido de entender que essa CPI não é uma disputa política, mas, sim, uma resposta que a sociedade exige do Congresso Nacional.
*Lúcia Vânia é senadora, ouvidora do Senado Federal, e jornalista
**Artigo publicado no jornal O Popular – 07-04-2014