Deputados da comissão especial do Código de Mineração reclamaram da ausência do Ministério do Planejamento em audiência pública, nesta terça-feira (20). Inicialmente, o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) pretendia ouvir o próprio ministro Guido Mantega, assim como a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Somente a ministra enviou representante.
De acordo com o relator, integrante da base aliada ao Planalto, a presença da Fazenda seria importante porque o objetivo da reunião era definir o orçamento da nova agência, criada pelo PL 5807/13, do Executivo, para o setor mineral.
Para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), sem o compromisso do Ministério da Fazenda, o trabalho da comissão pode perder a importância. Para ele, o ministro Mantega deveria ser convocado. “Já que o ministro foi extremamente deselegante não comparecendo nem enviando representante, sugiro que façamos uma convocação”.
Também para o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), o trabalho da comissão “só terá consequência” com participação da Fazenda. “Temos de desenvolver ações para que ministério esteja integralmente nesta discussão”.
Do Portal do PSDB na Câmara