O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou se a presença da Força Federal na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, será suficiente para garantir o gesto extremamente agressivo das comunidades indígenas, que “violentam frontalmente os conceitos de propriedade, de ordem e de segurança”, afirmou. O parlamentar lamentou a decisão do Tribunal Regional Federal de manter a suspensão da reintegração de posse da Fazenda Buriti, onde um índio foi morto na semana passada.
Figueiró comentou que o recurso da Advocacia Geral da União solicitava apenas a suspensão da multa de R$ 1 milhão por dia, caso a fazenda não fosse desocupada no prazo estabelecido. O senador achou que o TRF acabou por criar um imbróglio jurídico preocupante.
“Ora, quando a própria Justiça se mostra refém do medo, a quem o cidadão poderá recorrer? A falta de compreensão da importância do cumprimento da lei não pode ser tolerada: o Brasil inteiro assistiu escandalizado os índios rasgarem e pisotearem uma ordem judicial! Esse fato abre um precedente gravíssimo, pois em última instância isso leva os cidadãos a crer que é factível, em última instância, fazer justiça com as próprias mãos”, alertou o Ruben Figueiró.
Em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (06/06), ele manifestou frustração e tristeza após a visita de ontem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pois a situação no Estado continua muito tensa e sem a expectativa de uma resposta efetiva do Executivo.
Ele informou ainda que os produtores rurais entraram com pedido de habeas corpus para impedir que os fazendeiros que sofrerem invasão possam ser presos. “Trata-se de uma decisão de resistência dramática que poderá provocar a perda de vidas caso a conflagração atinja níveis insuportáveis”, disse.
Para Ruben Figueiró, o governo terá de se responsabilizar perante a Nação pela omissão e pela ação errônea.
Da Liderança do PSDB no Senado