Campo Grande (MS) – O governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB) e o outros gestores das unidades federativas do Brasil acertaram a renegociação da dívida com a União nesta segunda-feira (21). Após reunião com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e em seguida com o Presidente da República, Michel Temer, ficou definida uma moratória de seis meses e um parcelamento escalonado do valor, até janeiro de 2017.
Reinaldo comemorou a economia e frisou que o valor irá compor caixa para fechar as contas públicas deste ano. “Mato Grosso do Sul paga R$ 108 milhões por mês. Com essa renegociação teremos quase R$ 660 milhões até o fim do ano. Isso possibilita terminarmos o ano de 2016 sem déficit, equilibrando receitas e despesas”, afirmou.
O secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, explicou que durante a reunião foi acertado a renegociação da dívida dos estados com o Ministério da Fazenda com carência de 6 meses, evolução das parcelas gradativamente até atingir o valor real em 18 meses, bem como o alongamento em mais 20 anos do prazo para pagamento total da dívida (era 2028 passa para 2048).
Já as parcelas que MS deixou de pagar após conseguir mandato de segurança no Supremo tribunal Federal (STF), serão pagas em 24 meses, a partir de julho. Mato Grosso do Sul renegocia uma dívida com a União que em valores atuais de R$ 6,3 bilhões. O pagamento consome 15% da receita líquida do Estado e representa um repasse anual para a União de mais de R$ 1,2 bilhão.
Entre as contrapartidas exigidas pelo governo federal na renegociação estão o ajuste nas contas públicas dos estados. Em Mato Grosso do Sul, o ajuste foi uma das primeiras providências da equipe de governo de Reinaldo Azambuja, que realizou cortes de cargos comissionados, revisão de contratos e redução das secretarias, que hoje somam 13 pastas. (Com assessoria)