Campo Grande (MS) – A gestão tucana do Governo de Mato Grosso do Sul vai universalizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado. A iniciativa leva mais saúde para a população de 68 municípios do interior atendidos pela Empresa Pública de Saneamento (Sanesul). As ações serão realizadas por meio do Plano Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) autorizado para 2017.
O objetivo da gestão é estender a infraestrutura de esgotamento sanitário para todos os municípios nos próximos 10 anos. O projeto tem investimentos estimados em aproximadamente R$ 3,9 bilhões, somando as obras de infraestrutura, operação e manutenção do sistema e tempo de contrato de 30 anos.
“O projeto colocará o Estado em posição de vanguarda no País, pois será a primeira unidade da federação a atingir a universalização dessa infraestrutura em todos os seus municípios. Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Sanesul
Empresa da economia mista, de capital fechado, a Sanesul abrange com serviço de saneamento 34% da população do Estado, com cobertura próxima a 49% nesses locais. São 45 sistemas de esgotamento sanitários implantados, uma rede de coleta de 2,2 mil quilômetros de extensão.
O programa de universalização proposto pelo Executivo estadual vai chegar a toda a população dos 68 municípios atendidos, ampliando a cobertura para 100%. “Este não é um projeto de governo, mas um programa de Estado”, frisou Reinaldo.
Segundo o governador, os países da América do Sul que implementaram a forma de PPP tiveram avanço na oferta de serviços essenciais a preços mais populares. “A importância da PPP é que as empresas que vão se cadastrar têm a expertise da iniciativa privada para implementar esse projeto. Se nós fôssemos fazer , levaríamos 40, 50 anos”, comparou.
Estudos
A PPP do saneamento básico já está na fase de estruturação, na qual as empresas autorizadas elaboram os estudos técnicos sobre como vão executar os serviços demandados pelo Estado. Os estudos técnicos determinam as possibilidades de arranjos econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais para viabilizar o projeto.
Lançado em junho de 2016, o processo que vai culminar com a universalização do sistema de coleta e tratamento de esgoto no Estado conta hoje com duas interessadas, que têm até o final de fevereiro para apresentar estudos que indiquem capacidade operacional para tocar o projeto.
“O Governo do Estado criou um conselho gestor para planejar as parcerias público-privadas e com isso viabilizar projetos como de saneamento e infraestrutura, importantes para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou o secretário da Segov, Eduardo Riedel.