Os primeiros movimentos do novo governo da presidente Dilma já apontam para uma velha medida: aumento de impostos.
Querem ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Manutenção Financeira, a CPMF, e aumentar a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, a Cide.
Tornar, sob qualquer pretexto, a carga tributária no Brasil ainda maior, certamente, não vai contribuir para promover a retomada do crescimento do PIB.
Muito pelo contrário, trazer de volta um imposto injusto e anacrônico, como a CPMF, sinaliza que, no lugar de fazer uma reforma do Estado, o governo da presidente Dilma quer continuar com esta gigantesca máquina pública, para abrigar correligionários políticos.
O Senado rejeitou a prorrogação da CPMF, porque atendeu ao clamor da sociedade brasileira, tão pressionada por uma das mais altas cargas tributárias do mundo.
Não é justo colocar sobre os ombros do trabalhador o peso do inchaço da administração. O governo não deve aumentar os impostos, nem com a CPMF, nem com a Cide.
O que é preciso e inadiável é colocar freio no desejo arrecadador de um governo que parece não querer entender como o Brasil anseia por uma administração pública mais séria e comprometida com o uso adequado do dinheiro público.
Uma gestão de qualidade deve ser caracterizada pelo corte neste injustificável número de ministérios e secretarias. Além disso, é preciso por fim nas infindáveis nomeações políticas.
O Estado precisa estar a serviço da sociedade e não pode ser transformado em verdadeiro balcão de negócios em favor do aparelhamento partidário do Poder Público.
A presidente Dilma encerra mal o primeiro mandato, com pífio resultado da balança comercial e péssimo desempenho do PIB. Com certeza, começará mal o segundo mandato se optar pelo aumento da carga tributária. Isso será um despropósito, um desserviço à Nação.
A presidente deveria aproveitar o atual momento político para propor mudanças estruturantes para o Brasil, como uma inadiável Reforma Tributária.
O Brasil tem de compatibilizar a carga tributária com os níveis adequados ao de nações emergentes. O momento é de ousadia e inovação, de ouvir os setores produtivos e buscar alternativas gerenciais, voltadas à competitividade e à produtividade.
A CPMF é perversa, porque a CPMF tributa da mesma forma o rico e o pobre, o pequeno e o grande empresário, e injusta, porque quanto mais se contribui, mais se é tributado pela CPMF. O Brasil precisa de caminhos novos, não de velhas medidas.
Senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Artigo publicado no jornal O Popular (GO), em 04.12.2014