O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) sugeriu ao governo federal como medida mais efetiva de redução de gastos a diminuição no número de ministérios. Tal proposta é defendida de modo geral pelos tucanos. Mas para Rinaldo, essa seria uma alternativa para que o governo não tivesse que cortar despesas obrigatórias – que inclui saúde e educação – como forma de cumprir meta de esforço fiscal.
Nessa segunda (22/7), o governo anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões os cortes do Orçamento para atingir tal fim. Desse montante, R$ 4,4 bilhões do contingenciamento se referem a despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, em que há liberdade para aplicação de recursos. O restante, R$ 5,6 bilhões, será excluído das despesas obrigatórias, determinadas por lei, como saúde e educação.
“Isso é péssimo, são áreas essenciais, o governo deveria encontrar modos mais eficazes para equilibrar as contas, se enxugar o excesso de ministérios, por exemplo”, reiterou Rinaldo.
Com o anúncio do governo, o contingenciamento passa de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. A medida leva em conta a reestimativa de arrecadação e gastos do governo.
Também nessa segunda, por ocasião do anúncio do governo, o deputado federal de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), já havia comentado o seguinte: “a cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”.