Coordenador Estadual da Rede Sistema de Convênios conduziu reunião sobre o tema no Ministério do Planejamento
Campo Grande (MS) – Na última semana o Ministério do Planejamento em Brasília, realizou a 9ª reunião do Comitê Gestor da Rede Siconv e Mato Grosso do Sul foi referencia devido ao seu bom desempenho na captação de recursos federais. Em 2016 o Estado ficou em primeiro lugar no ranking em transferências voluntárias e, por este motivo, foi convidado a compartilhar sua experiência com todos os coordenadores estaduais da Rede.
A palestra foi conduzida pelo coordenador estadual da Rede de Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Luis Carlos Morente, que destacou a interdependência de diversos fatores para o sucesso da gestão de convênio: “A gestão de convênios só dá certo quando todo o resto funciona. Existe toda uma conjuntura que precisa estar alinhada, pois são vários fatores envolvidos: a execução dos projetos no prazo, a prestação de contas, a emissão de certidões e a própria adimplência no sistema”, destacou o coordenador.
Outro ponto destacado na apresentação foi a importância de parcerias, a exemplo das firmadas com as Superintendências Federais de Agricultura (SFA/Mapa), com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e com o Sebrae – que viabilizou, por meio da Rota do Desenvolvimento, a capacitação de 234 agentes multiplicadores entre 2015/ 2016 e impactou diretamente nos indicadores do Estado. Segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de mais de 130% em 2016.
“Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos traz muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
Evolução
Até 2014 a média anual de convênios era de 40. De 2015 a 2016, a média passou para 94,5 – um incremento médio de 136% que garantiu ao MS o primeiro lugar no ranking de captação de recursos com um total de 121 novos convênios e aporte de mais de R$ 136 milhões. Os recursos do Siconv são oriundos dos cofres federais por meio de emendas parlamentares (orçamento impositivo) ou transferências voluntárias.