Campo Grande (MS) – A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, por meio do Departamento de Meio Ambiente alerta a população sobre a proibição de qualquer tipo de queimada à céu aberto e lembra que existe uma Lei que penaliza. A diretora da pasta, Taís Aparecida Nascimento, relata que, nos últimos dias, pessoas estão ateando fogo em terrenos baldios e em lixo, como forma de eliminação de mato e sujeira.
“Estas atitudes ferem o código de posturas do Município e, principalmente, a Lei Municipal nº 644 de 21 de junho, que orienta sobre a limpeza e conservação de terrenos localizados no perímetro urbano de Itaquiraí. Desta forma, as pessoas que mantêm a prática de queimar lixo e mato em terrenos baldios, estão desrespeitando a lei, por isso, podem ser notificados e até sofrerem penalização com o pagamento de multa”, alerta a ambientalista municipal.
Segundo Taís, moradores e proprietários de imóveis continuam realizando a limpeza de forma errônea e criminal, originando reclamações de vizinhos e da população. “Esclarecemos que o cidadão que continuar com tais atos será punido de acordo com a Lei Complementar 037/2010, Art 81, inciso XIV e XV, pois, já atuamos fazendo a conscientização, distribuindo panfletos, folders. Para quem se interessar fazemos orientações sobre a correta maneira de eliminar o lixo”, disse Taís Nascimento.
LIMPEZA
A Prefeitura de Itaquiraí, através do setor competente, vem realizando a roçada de terrenos, retirando entulhos, deixando estas áreas livres de todo o tipo de sujeira. “Simultaneamente, instalamos placas informando sobre a proibição de jogar o lixo no local e para que seja mantido limpo. Desta forma a Prefeitura está atuando para manter a cidade limpa e, através do combate a insetos peçonhentos, mosquitos transmissores da dengue, está promovendo a saúde pública”, enfatiza a diretora municipal de Meio Ambiente.
Informações com assessoria