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Pensando MS – Ponta Porã: Reinaldo defende tributação diferenciada para região de fronteira

DSC_01902O coordenador do projeto Pensando MS, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu neste sábado (15) tributação diferenciada para a região de fronteira, como forma da garantir o desenvolvimento dos municípios situados nas regiões limítrofes do Estado. “Não tem jeito, qualquer governo que vier a se instalar em Mato Grosso do Sul a partir de janeiro de 2015, se não tiver uma política diferenciada de tributos para a região de fronteira, vai enfraquecer a indústria e comércio local e vai provocar uma competição desleal”, disse o tucano.

A declaração foi feita durante o 5º Encontro Regional do Pensando MS, em Ponta Porã. Hoje foram apresentados os dados levantados na região de Fronteira, que agrupa, no âmbito do projeto, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.

Ao mencionar a concorrência desleal, Reinaldo referia-se aos incentivos que os países vizinhos têm oferecido no setor de indústria e comércio. Ele citou um exemplo, a Lei de Maquila, no Paraguai. O deputado esclareceu que o empresário que se instalar na região de fronteira em território paraguaio vai recolher tributo único de 1% sobre a produção bruta.

“Nos próximos anos, se o Brasil e especialmente o Mato Grosso do Sul não tiver uma política diferenciada para a fronteira, principalmente para agregar valor na questão industrial, as indústrias vão migrar para o outro lado, vão gerar emprego do outro lado [da linha de fronteira]”, disse ainda Reinaldo.

Os oito municípios da fronteira comportam um parque industrial de 236 unidades, 215 comércios atacadistas e mais de 1,5 mil varejistas, conforme o levantamento do Pensando MS.

Diagnóstico – As principais consequências que a falta de planejamento para a fronteira tem ocasionado, conforme o levantamento, são violência, alta carga tributária, promessas não cumpridas de porto seco e ZPE, por exemplo.

Os oito municípios da região representam 5% do PIB do Estado. Quanto ao PIB municipal, a região comporta o 5º maior do MS, Ponta Porã, e o 67%, Paranhos, o que denota forte desigualdade econômica interna.

Com relação aos problemas mais graves da fronteira, 97% da população apontou a saúde. Uma das razões é o atendimento da população paraguaia, que gera sobrecarga nos serviços, mas também a falta de hospital equipado com exames de média e alta complexidade e UTI e de médicos especialistas e medicamentos.

Pensando MS – O projeto está em andamento desde abril de 2013. O Pensando MS é a versão estadual nos moldes do que foi o Pensando Campo Grande, realizado na capital do Estado nos anos de 2011 e 2012. O propósito é a partir dos levantamentos regionais o PSDB elaborar uma proposta de governo com soluções também regionais. O método é fortemente baseado no que a própria população tem a contribuir, apontando problemas e prioridades.

“O Pensando MS é uma ação que o PSDB vem desenvolvendo para que possamos construir uma proposta de trabalho para Mato Grosso do Sul, uma proposta diferenciada, que tem na sua essência ouvir as pessoas”, disse o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro.

Monteiro também destacou a importância da participação de outros partidos ao longo dessa caminhada. “Quando falamos ouvir as pessoas, também não podemos deixar de discutir com os demais partidos que se propõem a estar conosco nesse processo”, disse ainda.

O Encontro Regional de Ponta Porã contou com lideranças de diversos partidos: senador Delcídio do Amaral (PT), deputado estadual Osvane Ramos (PROS), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), deputado estadual Zé Teixeira (DEM), o presidente do PPS-MS, Athayde Nery.

Pelo PSDB, além das autoridades já citadas, participaram o ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, o senador Ruben Figueiró, os deputados estaduais Onevan de Matos e Dione Hashioka, os prefeitos Douglas Figueiredo (Anastácio), Júnior Vasconcelos (Fátima do Sul), Silas José (Água Clara), Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), Paulinho Chorão (Douradina), Ary Basso (Sidrolândia), José Roberto Arcoverde (Iguatemi) e Sérgio Barbosa (Amambai). 

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