A Coligação Novo Tempo, do candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB), obteve direito de resposta contra a Coligação do PMDB por difundir mentiras acerca do candidato tucano. O PMDB está sendo penalizado em quatro representações, totalizando 8 minutos de tempo de resposta.
Nos dias 6, 7 e 10 de setembro, a coligação do PMDB divulgou, por meio de inserções, informações ofensivas e inverídicas citando o jornal O Globo sobre financiamento da campanha de Reinaldo Azambuja. Nas inserções, o PMDB cita inclusive o Ministério Público Estadual (MPE).
Entretanto, o próprio MPE no dia 8 de setembro no site oficial do órgão divulgou nota com a seguinte redação: “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ante as notícias veiculadas em alguns meios de comunicação eletrônicos, informa que não há nenhum registro da existência de qualquer Procedimento Administrativo, Pedido de Providências ou Investigação Criminal em andamento contra o Deputado Federal Reinaldo Azambuja, conforme informações colhidas no cadastro de processos da Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça e do Departamento de Gerência de Dados Institucionais da Secretaria de Distribuição Acompanhamento Processual desta Instituição”.
Na decisão monocrática em uma das representações, o juiz de Direito Emerson Cafure relata que “a publicidade divulgada afirma categoricamente que a campanha do candidato está vinculada a desvios de dinheiro e atos de corrupção, o que é sabidamente inverídico”.
Por conta das representações contra a coligação do PMDB, a Justiça Eleitoral já havia concedido liminares suspendendo as inserções. Agora, quanto ao mérito, concedeu direitos de resposta à Coligação do PSDB.
Direitos de resposta
A coligação do PSDB ajuizou quatro representações, nas quais obteve o total de oito minutos de direito de resposta, distribuídos da seguinte forma ao longo das programações: três minutos e trinta segundos (3’30”) na TV Morena; dois minutos e trinta segundos (2’30”) no SBT MS; um minuto na (1’) Rede MS e um minuto (1’) na TV Guanandi. Duas representações foram julgadas pelo juiz Emerson Cafure e duas pelo juiz auxiliar desembargador Divoncir Schreiner Maran.
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Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja
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