Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Nova Andradina, Roberto Hashioka, tem auxiliado os empresários locais e pessoas interessadas em abrir o seu próprio negócio. Uma parceria firmada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) intitulado Sala do Empreendedor já contabiliza mais de três mil atendimentos.

De acordo com a prefeitura, além dos atendimentos, a iniciativa tem viabilizado ações voltadas para os mais variados segmentos como participações em palestras, projetos, eventos e cursos, a exemplo do Empretec, Rota do Desenvolvimento, Semana Nacional de Gastronomia e Turismo, Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq) entre outros.

Outro aspecto destacado pelo gestor está na formalização para que o empreendedor possa comercializar com o Poder Público, recolher ao INSS e ter acesso a direitos previdenciários. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Márcio Costa, destaca a iniciativa. “A prefeitura não tem medido esforços para fomentar o empreendedorismo no município. Esses fatores desenvolvem a região e garantem emprego e renda às famílias”, ressaltou Costa.

Serviços

Ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (Semdi), a Sala do Empreendedor dispõe serviços com foco em informações empresariais, formalização, alteração cadastral, declarações, encerramento de empresa, auxílio no planejamento e gestão, emissão de carta consulta, inscrição estadual, boletos, notas fiscais, capacitações e consultorias ofertadas pelo Sebrae.

“A Sala reúne o que prevê a Lei Geral das Microempresas, regulamentada em Nova Andradina pelo prefeito Roberto Hashioka, assegurando benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia a dia, como a simplificação e desburocratização, facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e o estímulo à inovação e expansão”,finalizou o secretário.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Miranda está se organizando para lançar candidatura própria para prefeito nas eleições de 2016. O presidente municipal do PSDB da cidade, Gerson Prata, esteve reunido com o presidente estadual do partido, Marcio Monteiro, para tratar dos caminhos que o grupo deve tomar.

“O PSDB está trabalhando com foco na possibilidade de ter candidato próprio a vereadores, e pretendemos fortalecer o elo com a câmara de vereadores com nosso candidato a prefeito nas eleições que se avizinham. Miranda é uma cidade importante dentro do cenário de Mato Grosso do Sul e estamos trabalhando para isso”, declarou Monteiro.

Segundo Prata, a cidade vem sinalizando a necessidade de renovação desde a eleição passada. Gerson Prata nasceu em São Paulo e chegou ao MS em 1979. Em 1983 comprou uma propriedade no município e por lá esta a mais de 30 anos fazendo sua vida e criando os filhos.

“Miranda merece uma administração moderna que melhore a vida da população. Nós do PSDB estamos bastante animados. Neste momento nosso foco principal é o trabalho que desenvolvemos no governo do Estado, especificamente na Casa Civil. Sou coordenador da região do Pantanal e atendo cinco municípios. Está sendo um grande aprendizado, pois faço a ponte entre o governo e os prefeitos e a gente aprende muito como os gestores devem atuar”, relatou.

O município de Miranda tem uma população de pouco mais de 27 mil habitantes (IBGE2015)com a área rural bastante populosa. São oito aldeias indígenas que representam 25% da população e quase 28% de eleitores. “Temos que trabalhar para todos empresários, os comerciantes, mas olhar os carentes da área rural, ribeirinha os indígenas. O diretório de Miranda pretende fazer o Pensando Miranda para identificar na região suas potencialidades e também seus problemas”, finalizou Prata.

Conforme a secretária de Saúde, Maria Angélica Benetasso, as equipes recolheram vários materiais que poderiam servir como depósito de água parada e criadouro para o mosquito da dengue. “Como o forte calor e as chuvas são propícios à proliferação do mosquito, retomamos a ação para exterminar possíveis focos da doença. Esse é um trabalho contínuo, que necessita da ajuda de todos para assim podermos eliminar os criadouros do mosquito e exterminar os riscos da doença em nosso município”, enfatiza.

A secretária destacou ainda a participação da secretaria de obras e a continuidade das ações e dos agentes de saúde. “Recolhemos os materiais diversos que foram retirados dos quintais de moradores, através do apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a participação também dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Endemias, responsáveis por repassar orientações sobre sintomas e formas de prevenir da doença”, disse.

Os mutirões terão sequência em outros bairros do município assim como no Distrito da Nova Porto XV, com horário e local a ser divulgado pela prefeitura. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano da cidade de Figueirão, Rogério Rosalin, recorreu a medidas estratégicas para garantir o pagamento do 13º aos servidores municipais. De acordo com a gestão, foram eliminadas confraternizações para possibilitar o adiantamento da primeira parcela do 13º e a programação da segunda para o início de dezembro. Além disso, a prefeitura já estuda o reajuste dos colaboradores para 2016, que será anunciado até o próximo dia 20.

“A valorização do colaborador é o que sustenta seu otimismo e qualidade profissional. Um colaborador valorizado, não se satisfará em ofertar um trabalho paliativo, mas exigirá de si e oferecerá mais à educação, por exemplo”, afirma Rosalin.

O departamento de Recursos Humanos salienta que alguns servidores já recebem valores acima do estipulado pelas leis federais, como os professores que possuem salário 12% acima do que é recomendado pela União. Participaram da reunião o presidente do Sinsem-Fig, Luciano da Silva Catelan, seu vice, Ordiley Medeiros, o prefeito de Figueirão, o secretário de finanças do município, Kênede Barbosa, e o assessor de projetos, José Geraldo. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Batayporã, Beto Sãovesso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta semana as reuniões para a reordenação dos serviços de atendimento socioeducativo e construção do Plano Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no município.

Conforme a secretaria, as reuniões tiveram o intuito de garantir o cumprimento legal das diretrizes socioeducativas em Batayporã, com a elaboração do Plano Municipal da Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. No plano estão previstas as atividades que serão executadas, sob perspectiva didático pedagógica com garantia de direitos previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A prefeitura destaca que as medidas evidenciam a preocupação em garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes, regulamentada em território nacional pela promulgação da Lei 12.594/12 a qual institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O cumprimento das referidas medidas será acompanhado pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).

O SINASE trouxe uma série de inovações no que diz respeito à aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, dispondo desde a parte conceitual até o financiamento do Sistema Socioeducativo, definindo papeis e responsabilidades, bem como procurando corrigir algumas distorções verificadas quando do atendimento dessa demanda. (Com informações da assessoria)

Campo Grande (MS) – Mesmo em um momento de crise econômica, o governador Reinaldo Azambuja, decidiu conceder o desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (17). O IPVA de MS continua sendo a menor alíquota praticada no Brasil.

Atualmente a alíquota do IPVA prevista no Código Tributário Estadual é de 5% sobre o valor venal do automóvel, para carros de passeio e caminhonetes. Frente à possibilidade de manter a tributação cheia de 5% para 2016, que ajudaria na arrecadação do estado para enfrentar esse momento de recessão econômica, o governador optou por conceder desconto à população.

“A legislação prevê que o IPVA seja cobrado em 5% do valor do veículo. Mesmo na crise, decidimos conceder o desconto, que para 2016 será de 30% para automóveis, resultando numa alíquota de 3,5%. Quem preferir pode parcelar o valor em cinco vezes ou pagar a vista com mais 15% de desconto”, informou Reinaldo.

Mais alíquotas

O imposto para ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo continua em 2%; o mesmo percentual será aplicado para caminhões com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros. Para automóveis de oito lugares movidos a diesel a alíquota fica em 4,5%.

No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.

A publicação informa ainda que os carros mantêm a isenção total no 1º ano e motos 50% de isenção, também no 1º ano. Para mais informações acesse o Diário Oficial, que traz a lista completa de todas as tarifas. O governo destaca que as mudanças fazem parte de um movimento nacional de ajustes fiscais.

Menor alíquota

Com o desconto no IPVA para carros de passeio, Mato Grosso do Sul tem a menor alíquota praticada no Brasil, junto com o estado do Paraná, que é a de 3,5%.

No Rio de Janeiro, a tarifa para carros de passeio era de 4% e foi para 4,5%. Em São Paulo era 4% e permanece o mesmo percentual. No Tocantins o imposto que era 2% subiu para 4%. Minas Gerais que praticava alíquota de 4% mantém o mesmo número. Goiás também mantém em 3,75%, mas o IPVA de motos aumenta de 2,5% para 3%.

Campo Grande (MS) – O presidente de honra do PSDB Nacional, Fernando Henrique Cardoso, destacou que o Brasil precisa de gente honesta no poder e que desperte o entusiasmo no povo para o país avançar. A avaliação foi feita durante visita a Mato Grosso do Sul na última sexta-feira (13).

“É fundamental estarmos juntos porque sozinhos não fazemos nada. O poder do Presidente, por exemplo, é aparente. Se não tem o povo do seu lado, esse poder se esvai. Nós só avançamos no Brasil quando conseguimos despertar o entusiasmo, que é aquela motivação dentro de você e isso tem que vir do próprio povo”, afirmou FHC.

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, recepcionou Fernando Henrique, ao lado do governador Reinaldo Azambuja e do vereador de Jardim, Guilherme Monteiro. “Tivemos a honra de receber FHC aqui em nosso estado para o lançamento do projeto Rede Solidária e podemos trocar algumas ideias sobre a posição ideológica do nosso partido. Tenho certeza que estamos no caminho certo para as eleições de 2016”, declarou Monteiro.

O governador destacou que é o grande desafio dos governantes nesse momento atual é criar condições de crescimento para o país. “O Brasil passa por uma gestão duvidosa a nível federal que tem prejudicado estados e municípios. É fantasiosa e traz grandes problemas para todos os brasileiros. Precisamos fortalecer o setor educacional, criar uma consciência de trabalho e resgate social para enfrentar o atual modelo e fortalecer nossa nação”, declarou Reinaldo.

A vice-governadora, Rose Modesto, enfatizou a importância da presença de Fernando Henrique no Estado e o trabalho desenvolvido a frente da Presidência da República. “É com imensa satisfação que recebemos a maior liderança nacional do nosso partido em MS. Um homem ousado, que foi responsável por uma das maiores revoluções desse país. Para mim, nunca antes na história houve um presidente que tivesse motivação para permitir ao povo sonhar e ter o desejo de evoluir”, finalizou Rose.

Jardim (MS) – O vereador tucano de Jardim, Guilherme Monteiro, viabilizou no último sábado (14) uma visita a cidade do programa de prevenção Ônibus da Saúde, desenvolvido pela Caixa de Assistência aos Servidores de MS (Cassems). O presidente regional do PSDB, Marcio Monteiro, esteve no local acompanhando os atendimentos.

A estrutura móvel do Ônibus da Saúde é a maior de prevenção ao câncer no país. Equipada com sala de exames ginecológicos, possui sala de mamografia, consultório médico e centro para pequenas cirurgias, além de uma experiente equipe de médicos.

“Enquanto eu estiver com saúde podem contar comigo e minha família para ajudar, dentro das nossas possibilidades, àqueles que precisam. Nós do PSDB temos consciência que a vida é o bem mais importante que pode existir e por isso todos trabalhamos sempre colocando as pessoas em primeiro lugar”, declarou Guilherme.

O programa tem como objetivo principal levar procedimentos que a população do interior de MS não tem acesso. Os atendimentos foram para combate de dois tipos de câncer que mais atingem as mulheres: o câncer de colo de útero e o de mama, que quando diagnosticados no início têm maiores chances de cura.

De acordo com Guilherme , além de identificar possíveis indícios de câncer, o atendimento no ônibus também é importante por formalizar uma parceria entre o programa e o município, onde o paciente tem garantido o atendimento continuado caso apresente algum sintoma.

Triagem

A diretora de Assistência à Saúde da Caixa dos Servidores, Maria Auxiliadora Budib, explicou que todos os procedimentos são previamente agendados pela equipe da Cassems e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, que realiza uma triagem em mulheres com atrasos em seus exames. “Nós listamos todas as beneficiárias que não realizam exames preventivos e selecionamos os casos mais críticos. Existem episódios de beneficiárias com atraso de mais de 10 anos”, revelou Budib.

Já o presidente da Caixa dos Servidores, Ricardo Ayache, destacou que a prevenção é o melhor caminho para evitar esse mal. “A Cassems insiste na prevenção porque o câncer de colo de útero e o câncer de mama são doenças silenciosas, sem sintomas nas fases iniciais”, finalizou Ayache.

Campo Grande (MS) – O governador tucano de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, recebeu na manhã desta sexta-feira (13), o presidente de Honra do PSDB Nacional e ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), para lançar o Rede Solidária. A primeira unidade do programa homenageia a socióloga Ruth Cardoso, que foi casada por 54 anos com FHC.

O projeto social é o primeiro com a cara da nova gestão do estado e está sendo instalado inicialmente em um dos bairros mais carentes de Campo Grande, o Dom Antônio Barbosa, que fica próximo ao aterro sanitário. O governador agradeceu a presença de FHC, relembrou a criação do Plano Real e falou sobre os grande desafios atuais para os governantes.

“A missão atual dos governantes é combater o desemprego. Muitos anos o brasileiro passou anestesiado politicamente, por uma política fácil, fantasiosa, que hoje traz grandes problemas”, disse Reinaldo, se referindo ao Governo Federal.

Durante a coletiva de imprensa, Fernando Henrique destacou que os programas sociais precisam transferir renda, mas também garantir acesso ao emprego e a autonomia das famílias carentes para que não fiquem dependentes do governo.

“O Rede Solidária será uma forma de dar novas oportunidades as pessoas. Hoje o mundo é uma rede e desde à época em que minha esposa (Ruth Cardoso) atuava nos programas sociais, ela sempre defendeu formas inovadoras para melhorar as condições de vida da população”, declarou Fernando Henrique.

A secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, vice-governadora Rose Modesto – responsável pelo projeto, estava bastante emocionada e agradeceu o apoio da gestão tucana, em especial da primeira-dama, Fátima Azambuja.

O Programa Rede Solidária é uma iniciativa pioneira no Brasil, estabelecida mediante pacto com a Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprimento dos chamados 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A primeira unidade foi fixada no Dom Antônio Barbosa com previsão de atender 800 pessoas e o objetivo é levar o projeto também para o interior do Estado.

Campo Grande (MS) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui e confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.