Campo Grande (MS) – O prefeito de Bataguassu, tucano Pedro Arlei Caravina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizou materiais de consumo para a Santa Casa local com o objetivo de ajudar a entidade a melhorar o caixa no final do ano e honrar seus compromissos. A doação é para uso de pacientes internados na unidade hospitalar.

“Por ser a única unidade hospitalar local, desde o início de nossa gestão temos um compromisso firmado com a instituição de sempre auxiliar no que for preciso para que a comunidade possa receber o melhor atendimento possível”, falou Caravina.

A secretária municipal de Saúde, Maria Angélica Benetasso, informa que foram doados gazes, esparadrapos, soros (fisiológico, glicofisiológico, glicosado), ataduras (crepe e engessada), luvas cirúrgicas estéril, papel toalha, telas protéticas para cirurgias, cânulas traqueais, agulhas desinfetantes para anestesia, soluções de iodo, fios de sutura e papéis graus cirúrgicos. Os materiais atendem a demanda de 90 dias de trabalho da unidade.

Saúde

Em sua gestão, Caravina conta que a prefeitura assumiu as despesas do Pronto Socorro (inclusive a folha de pagamento) e direciona mensalmente repasse de recursos. O município arca ainda com o pagamento dos médicos plantonistas, cobertura de 30 dias de sobreaviso dos especialistas em ginecologia, pediatra, anestesia e médico cirurgião e auxilia no oxigênio e energia elétrica consumida na unidade.

Segundo o prefeito, somente no mês de outubro, entre a folha de pagamento dos profissionais do Pronto Socorro e a subvenção mensal foram destinados um total de R$ 162,4 mil à Santa Casa.

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, pretigia os jovens na sua gestão. Isso porque se reuniu com representantes dos skatistas locais para discutir sobre a construção de uma pista para a prática esportiva. Atualmente existe uma pista localizada próxima ao cemitério municipal. Contudo, o local não tem atendido as necessidades dos adeptos da modalidade que reivindicaram ao gestor um novo espaço.

“Sabemos da demanda dos skatistas. Nosso plano é construí-la dentro do projeto de construção da futura praça Helena Vitiritti, no bairro Residencial Modelo. Quando o Governo Federal liberar esses recursos, construiremos toda a área de lazer. O esporte e o lazer são fundamentais na vida dos jovens”, destacou Caravina.

De acordo como prefeito, devido a demora na liberação dos recursos federais para iniciar a construção da praça para os moradores, vai executar inicialmente as obras da pista, para que os jovens possam utilizar o espaço com a devida segurança, evitando as vias públicas na qual correm diversos riscos.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Fábio Eduardo da Silva, e o engenheiro civil da Prefeitura, Kelson Luís Ascêncio, revelaram que o modelo do projeto será o da pista de skate de Presidente Prudente. A expectativa da prefeitura é que até fevereiro de 2016 o novo espaço esteja pronto para a prática esportiva. Participaram da reunião os skatistas Wellington Oliveira, Caio Felipe, Arthur Martins Arrais, Marcel Carli e Simeon Ynni.

Praça

Conforme projeto da prefeitura, a praça Helena Vitiritti será construída entre os bairros Residencial Modelo e Jardim Santa Maria. No espaço de mais de 20 mil metros quadros, haverá além da pista de skate, playground, academia ao ar livre, campo de futebol, quadra poliesportiva, quadra de areia, quiosques de alimentação, banheiros, mesa de jogos e mobiliário urbano, estacionamento de bicicletas, espaço para realização de eventos, paisagismo e iluminação.

A obra já está licitada e será construída pela empresa Predial Comércio Construções Presidente Epitácio LTDA, com investimentos de R$ 593,6 mil. Os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar e contrapartida do município. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano da cidade de Angélica, Luiz Antônio Milhorança (Luizão), pagou na última terça-feira (20) o 13º salário dos servidores. Depositado na conta dos servidores de forma integral e disponível para saque, o dinheiro vai ajudar na receita das famílias nesse momento de crise e ainda injetar recursos no comércio local.

“Mesmo com a crise enfrentada pelos municípios estamos conseguindo manter os nossos compromissos, principalmente com os servidores públicos que estão recebendo seus salários em dia. Como nos anos anteriores, pagamos de forma integral e antecipada o 13º do funcionalismo, o que incentiva o comercio local já que os funcionários irão utilizar este salário extra para novas compras”, declarou Luizão.

O secretário de Finanças do município, Roberto Teles, destacou o controle de despesas para garantir o pagamento dos servidores. “Valorizar os servidores é um pedido do prefeito. Agora, com o pagamento antecipado do salário extra eles também poderão antecipar os projetos que pretendiam realizar com esse recurso. Além disso, fortalecemos o comércio do município que irá vender mais e poderá inclusive contratar mais funcionários”, finalizou Teles. (Com assessoria)

“O comerciante estava pagando menos do que realmente deveria pagar. Nós atualizamos a pauta (preço), isto é, fomos lá ao posto coletar na bomba o preço da gasolina, álcool e diesel, preenchendo uma planilha atestada pelo responsável pelo posto e em posse desses valores foi calculada a média de preço. Com isso, vimos que o preço do combustível estava acima daquilo que nós estávamos usando como base para cobrança do ICMS”, explicou Monteiro.

De acordo com técnicos da Sefaz, a média da pauta da gasolina até 15 de outubro era de R$ 3,49. A nova é de R$ 3,51, ou seja, 25% sobre R$ 3,49 é menor que 25% sobre R$ 3,51.

“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,40 que ele está deixando de pagar imposto. Querem vender a mais do que a pauta. O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota continua a mesma”, disse o secretário.

Hoje apenas os estados da Paraíba, Paraná e São Paulo estão com a pauta da gasolina abaixo da de Mato Grosso do Sul (R$ 3,51). Outros como Amazonas (R$ 3,80), Bahia (R$ 3,79), Ceará (3,75), e Distrito Federal (R$ 3,84) estão acima.

A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP. Em números aproximados são comercializados 135 milhões de litros de diesel, 53 milhões de litros de gasolina e 17 milhões de litros de álcool por mês em todo o estado.

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja esteve reunido nesta terça-feira com o Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. Na ocasião, o chefe do executivo apresentou uma proposta de renegociação da dívida do estado com a União, avaliada em R$ 7,8 bilhões. Na avaliação do governador, o saldo do encontro foi positivo.

“Sabemos que uma de nossas grandes missões é reestruturar a dívida com a união, que impacta mensalmente mais de R$ 80 milhões do Tesouro do estado. Trouxemos uma proposta que além de melhorar o perfil e alongar o prazo de vencimento, diminui o juro de 20% ao ano para 4,5% ao ano. Com essa proposta teremos condições de pagar menos juros e atender as demandas da sociedade”, explicou Reinaldo.

Na avaliação do governador, o secretário Saintive se mostrou simpático a ideia e gostou do modelo de proposta apresentada pela equipe de MS. “Agora é uma composição política para conseguir a renegociação do resíduo da dívida refinanciada do estado com a união. Todo esforço fiscal que a gente faz para arrecadar mais, até com medidas antipáticas como aumento de alguns tributos, perde espaço fiscal com essa divida que é praticamente impagável. Não tenho dúvida que esse é o caminho”, destacou o governador.

Participaram do encontro o Secretário Estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o Secretário Adjunto da Fazenda Estadual, Jader Rieffe Julianelli Afonso; e o senador Delcídio do Amaral.

Banco Mundial

Na manhã desta quarta-feira (11), Reinaldo e sua equipe se reuniram com o Diretor para o Brasil do Banco Mundial, Martin Raiser. Na ocasião, foram apresentadas propostas de escopo de investimento em infraestrutura e outros projetos de investimento de interesse de Mato Grosso do Sul, dentro eles o de renegociação da divida com a União.

O governo saiu com avaliação positiva do encontro. “Entendo que esse trabalho é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, finalizou Reinaldo.

Campo Grande (MS) – A gestão tucana de Mato Grosso do Sul e de outros cinco estados que integram o bloco Brasil Central – Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal – compõe oficialmente a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Ao todo serão investidos pelos estados R$ 11,4 milhões por ano que vão beneficiar mais de 20 milhões de habitantes da região.

A Lei que autoriza o ingresso de Mato Grosso do Sul com o aporte de R$ 1,9 milhão foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (9). A sede do consórcio será em Brasília (DF).

“O objetivo do bloco é estabelecer programas comuns e ter uma pauta de ações conjuntas e efetivas em todos os estados. Nosso grupo vai trabalhar os gargalos e as potencialidades. Esse encontro reúne grandes estados exportadores e vamos criar uma lógica no desenvolvimento com programas comuns para atender a todos com pautas positivas”, frisou Reinaldo Azambuja.

Entre os principais pontos de fomento foram elencados investimentos para toda a região focados em melhoria nas áreas de logística, infraestrutura, transporte, propostas inovadoras para a educação, agricultura com destaque para a agricultura familiar, ciência, tecnologia e inovação.

Números

Números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios) do Brasil Central (0,739) é superior à media nacional (0,727). O PIB Per Capita (Produto Interno Bruno por indivíduo) também é 23,32% superior ao restante do país.

Com uma área de mais de 2 milhões de km², ou 25% do território nacional, o Brasil Central responde por quase 12% (11,27%) da riqueza gerada no país. Além de ser responsável por 50% da produção de grãos de todo o Brasil e 42% do rebanho bovino nacional. Números como estes, somados à gargalos de logísticas e déficits de infraestrutura comuns aos seis Estados, fazem do Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central um instrumento inovador e revolucionário em benefício não apenas dos Estados que o compõem, mas de todo o país. (Com assessoria)

O PSDB Mulher Regional realiza nesta sexta-feira (6) mais uma edição do ‘Desapega’. O objetivo é reunir os tucanos de MS em um bazar para troca de roupas, sapatos e outros objetos em bom estado de conservação. Além de desapegarem de algum item que não usam, o encontro proporciona um ótimo ambiente para a discussão de políticas públicas em prol do desenvolvimento e qualidade de vida da população.

A presidente do Secretariado Estadual do PSDB -Mulher do Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues, frisa a participação de todos e avalia que o Desapega é um evento que veio para ficar. “Em todas as edições do Desapega pudemos contar com a participação da nossa militância e lideranças políticas. Tenho certeza que nessa sexta vamos ter casa cheia e uma nova oportunidade de colocar em pauta os assuntos políticos do momento. Nosso objetivo é que a ação se estenda para os secretariados do interior e vamos trabalhar para isso”, declarou.

O presidente Regional, tucano Marcio Monteiro, enfatizou que os encontros tem produzido uma melhoria significativa

no relacionamento humano dentro do partido. “Na política o objetivo principal é intensificar o convívio porque é daí que nascem as propostas. Não somente comprar ou vender, que também é uma atividade social prazerosa, mas compartilhar ideias para o aprimoramento de ações que melhorem a vida de todos nós cidadãos. Tenho certeza que a ideia de levar o Desapega para o interior do estado só tem a contribuir”, finalizou.

O Desapega será realizado a partir das 18h00, no espaço Ruth Cardoso, que fica na sede do Diretório Estadual em Campo Grande, na rua Piratininga, n.629, Jardim dos Estados. Podem participar filiados, pessoas interessadas em desapegar de algum item e que queiram compartilhar ideias e discutir os rumos do estado onde vivemos.

O deputado federal tucano, Elizeu Dionízio, criticou o projeto de Lei 2960/2015 que autoriza a repatriação de dinheiro de brasileiros e estrangeiros residentes no País. Para legalizar, bastará declarar ao governo todo o patrimônio mantido fora do Brasil, ou já repatriado, mas ainda não declarado. Para o parlamentar, a justificava de que essa verba vai ajudar estados o municípios encobre crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas.

A medida foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e será votada em plenário na terça-feira (10). Há estimativa de que brasileiros tenham US$ 520 bilhões no exterior, de acordo a Tax Justice Network, que realizou levantamento focado em evasão de recursos para paraísos fiscais, divulgado em 2012; este dinheiro pode gerar R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Outra informação importante é da CPI do HSBC, do Senado Federal, que apontou 8,7 mil brasileiros com contas secretas, não declaradas. Nestas, o valor estimado é de R$ 20 bilhões.

“O projeto autoriza a anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante. Além disso, inclui seis crimes na lista de anistia dos infratores, como o descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio, o que vai permitir a lavagem de dinheiro ilícito, gerado pelo crime”, destacou.

Para o tucano, o argumento de que o recurso vai ser útil aos governos federal, estaduais e municipais, estando atrelado a outras duas matérias que criam fundos de compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e fundo para o desenvolvimento de regiões mais pobres do Brasil, não dá direito para que os infratores sejam inocentados dos crimes que prejudicaram o país.

“A repatriação é benéfica, mas não podemos permitir que seja um instrumento para acobertar crimes. Temos de rever o texto aprovado para que não concedamos benefícios a criminosos”, finalizou Elizeu. (Com assessoria)

O Governo de Mato Grosso do Sul lança no mês de novembro o projeto Governo Eficiente. A proposta tem como objetivo diminuir o custeio na máquina pública do estado, cortando gastos com todas as despesas, entre elas água, luz, combustível, telefones, diárias, plantões, passagens e outras.

De acordo com o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, tudo será controlado por uma central e a lição aprendida no local de trabalho poderá ser aproveitada por todos os servidores em seus lares.

“Vamos ter uma central de controle que manterá todos os gestores cientes dos gastos em sua unidade. Para isso, serão estabelecidas metas. Com a economia, queremos incutir no servidor o hábito de que ele pode economizar no ar-condicionado, na água e de outras maneiras, colaborando com o governo para enfrentar o período de instabilidade que vive o país na área econômica. Além disso, tudo o que for aprendido no local de trabalho, economizando excessos, poderá ser compartilhado com seus familiares”, finalizou Assis.

Diante de um cenário de recessão econômica, o Governo de MS se viu obrigado a fazer alterações para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a necessidade de uma arrecadação maior, para não ficar sujeito a sanções como multa e/ou bloqueio de repasses federais.
Conforme o Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, até agora o governo já reajustou contratos, diminuiu o número de cargos comissionados e começará a adequar a arrecadação, seguindo movimento nacional de ajustes fiscais. A tributação progressiva atinge bens e propriedades de maior valor.

“A alteração será apenas para 410 contribuintes, sendo 81 pessoas que possuem bens de R$ 600 mil até R$ 800 mil que serão tributados em 6% e 329 que possuem bens acima de R$ 800 mil que serão taxados em 8%. Já a grande maioria de 3,6 mil contribuintes ou entram na faixa de isentos ou terão o imposto reduzido”, frisou Monteiro.

Supérfluos

Por determinação do governador, a Secretaria de Fazenda optou por não aumentar produtos essenciais da cesta básica, nem de higiene pessoal. Serão modificadas em 3% as tarifas das bebidas alcoólicas, refrigerantes e derivados do fumo- que vai de 25% para 28%, e cosméticos – que passa de 17% para 20%.

“Nosso estado segue um movimento nacional. Mesmo assim, a alíquota do cigarro em MS, por exemplo, só fica atrás de dois estados que são Goiás (25%) e Pernambuco (27%). No caso dos cosméticos somente Goiás (19%) fica abaixo da nossa. A medida é necessária nesse momento de turbulência econômica e a determinação do governador é para não mexer no bolso das famílias menos abastadas”, finalizou Monteiro.

De acordo com a Sefaz, o ICMS dos supérfluos arrecada R$ 336 milhões e com o projeto deve subir para R$ 400 milhões. O dinheiro será aplicado em pagamento de servidores e melhorias em áreas essenciais, como Saúde e Educação.

Estão fora

Monteiro fez questão de ressaltar que produtos como sabonete, creme dental, fraldas, shampoo, por exemplo, não entram na nova tributação, uma vez que são enquadrados como de higiene pessoal. Também fica fora da nova alíquota o protetor solar que tem legislação própria e se enquadra desde 2013 como medicamento.