O prefeito tucano Silas José viabilizou para a cidade de Água Clara a instalação de uma Casa do Trabalhador. A medida foi acordada em reunião, na ultima quarta-feira (21), na qual participaram o prefeito, o diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Wilton Acosta, o presidente do Banco Cidadão, Anivaldo José Cardozo, e equipe.

O objetivo da ação é integrar as ações de atendimento aos trabalhadores e empregadores, favorecendo a inclusão social através do trabalho. A Casa do Trabalhador oferecerá os seguintes serviços: intermediação de emprego; habilitação ao seguro-desemprego; emissão de carteira de trabalho; orientação profissional; apoio à geração de trabalho e renda; qualificação social e profissional; atendimento ao trabalhador autônomo; e microcrédito.

“Em meio à crise que  visivelmente está afetando toda nação brasileira, nosso município tem se desdobrado, através da administração municipal, para afastar o desemprego e agilizar o encontro entre a mão-de-obra local com as empresas que aqui estão se instalando. O trabalho consiste em manter atualizado o banco de dados da Funtrab com currículos e vagas existentes na cidade de Água Clara,” salientou Silas.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Kelly Belatti, frisou que este é o momento de reconhecer o trabalho de qualificação que vem sendo feito em Água Clara.
“Por meio da Casa do Trabalhador será possível dar entrada no seguro desemprego evitando que a população se desloque até outro município; também serão disponibilizadas linhas de micro crédito para trabalhadores informais, os quais poderão adquirir equipamentos para ampliar a produção a juros baixos e com prazos confortáveis; além de beneficiar o pequeno produtor para aquisição de insumos e matrizes com carência para pagamentos de até um ano”, finalizou a secretária. (com assessoria da prefeitura de Água Clara)

Campo Grande (MS) – O Secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, se reuniu nesta semana com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), para tratar dos recursos no valor de U$ 12 milhões destinados ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado (Profisco-MS). O recurso angariado na gestão anterior está em plena execução e o projeto será finalizado em outubro de 2016.

De acordo com Monteiro, até outubro de 2015 foram investidos U$ 8,9 milhões direcionados para o Sistema de Planejamento Financeiro (SPF) – utilizado para controlar a aplicação dos recursos públicos e monitorar os gastos realizados pelo governo; arrecadação; definição de modelo de governança estratégica; renovação de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI); reforma de 38 agências fazendárias (Agenfas) concluídas; ampliação da estrutura para armazenagem e processamento de dados; capacitação; aquisição de veículos para fiscalização e outros.

“Temos agora outros desafios que são modernizar os postos fiscais e desenvolvimento de novos sistemas visando mais agilidade, comodidade, desburocratização e o aumento na arrecadação. O banco é um grande parceiro nisso”, afirmou o

secretário.

A especialista do Bid, Ana Lúcia Paiva Dezolt, esteve fiscalizando a utilização dos recursos e a forma de aplicação e elogiou a equipe de trabalho da Sefaz. Para a equipe, a avaliação positiva foi muito significativa devido a importância do Profisco na saúde financeira de Mato Grosso do Sul.

“Entendemos o avanço que tivemos com os resultados. Precisamos buscar propostas e ideias novas, que sem sombra de dúvidas devem contribuir para todo o sistema de arrecadação, com o objetivo de prestar melhores serviços e atendimento ao contribuinte. O projeto, quando foi concedido, não tivemos o prazer de acompanhar. Mas teremos o privilegio de implantar a etapa final”, ressaltou Monteiro.

O secretario Carlos Alberto Assis da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), participou da reunião, uma vez que as licitações ficaram a cargo da secretaria. “Essa reunião serviu para mostrar que o governo do Reinaldo Azambuja é transversal, isto é, todas as secretarias se falam. Na Administração temos a central de compras que está empenhada em agilizar as aquisições necessárias ao projeto da Sefaz”, finalizou Assis.

O governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja, sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 4.743, de 21 de outubro de 2015, que prevê incremento de receita aos cofres públicos em 2016. A estimativa é referente a arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 50 milhões, com o comércio pela internet.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê que estados de destino partilhem o tributo com estados de origem dos produtos. A Lei informa que a partir de 2016 os estados de destino ficam com 40% do ICMS e os de origem com 60%. Em 2017, os estados de destino ficam com 60% e os de origem com 40% da arrecadação do imposto. Em 2018, a fatia do estado de destino sobe para 80% e a origem fica com 20%. No ano de 2019, os estados do destino ficarão com toda a receita do ICMS.

O valor de R$ 50 milhões foi informado pelo Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, que destacou que o valor pode variar devido a realidade econômica e ao volume de compras pela internet. De acordo com o secretário, até 2019 a estimativa é de que a arrecadação do comércio eletrônico atinja os R$ 150 milhões.

O governo do tucano Reinaldo Azambuja, por meio da Secretaria de Educação do Estado (SED), lançou nesta semana o programa AgitaSed. A iniciativa promove aos servidores melhores condições de trabalho e cuidados com a saúde no dia a dia.

De acordo com a Secretária de Educação, Maria Cecilia, o objetivo é garantir o condicionamento físico e bem estar dos servidores, sensibilizando-os para a aquisição de hábitos saudáveis, visando melhoria da saúde e qualidade de vida dos participantes. “Ter uma boa saúde é fundamental, vamos fazer um grande movimento para que nossos servidores participem”, destacou.

O projeto contará com caminhada orientada nas segundas e quintas-feiras, aulas de ginástica inteligente nas terças e sextas-feiras e sarau cultural nas quartas-feiras. As atividades acontecerão sempre no fim da tarde, das 16h30 às 17h30. Ainda estão previstas doações de sangue e cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Conforme o Secretário de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis, o AgitaSed deverá ser estendido aos servidores de outras secretarias, promovendo integração e unindo ainda mais gente nessa ação pelo bem estar.

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul se reuniram com o juiz auxiliar da vice-presidência Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), Ricardo César Galbiati para receber instruções sobre o uso dos recursos relativos a depósitos judiciais que serão repassados os municípios do Estado. O encontro foi realizado na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Ao todo, estão disponíveis para os 79 municípios R$ 81.654.779,72 – correspondente a 70% do total dos depósitos judiciais no total de R$ 116.649.685,31. Campo Grande tem o maior montante a receber de R$ 28,5 milhões, seguido de Anaurilândia (R$ 15,4 milhões) e Três Lagoas (R$ 10,4 milhões).

Galbiati explicou aos chefes dos executivos, os critérios para uso do dinheiro a ser transferido para conta específica das prefeituras. Segundo o magistrado, uma das obrigatoriedades é quitar dívidas relativas a precatórios – débitos reconhecidos pela Justiça.

Vários prefeitos participaram da reunião. Para o prefeito de Nova Alvorada do Sul e presidente da Assomasul, o tucano Juvenal Neto, a discussão foi muito importante, uma vez que as prefeituras são as mais afetadas nesse momento

de crise.

“Os municípios foram os mais atingidos pela crise devido a queda de arrecadação e corte nos repasses federais. Essa transferência vai ajudar nossos prefeitos, entre outras urgências, no pagamento do 13º salário dos servidores”, afirmou.

O deputado federal tucano, Elizeu Dionízio, realizou um encontro com as lideranças da Juventude do PSDB de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o deputado pode conhecer os integrantes e apresentar propostas em conjunto para fortalecer a ala jovem tucana. A Juventude PSDB ou JPSDB reúne jovens de 16 a 32 anos de todo o estado.

Para o presidente do Secretariado Estadual da Juventude, Ely Silveira, a reunião foi bastante produtiva uma vez que conheceu as propostas trazidas por Elizeu e também para a Juventude expor o que espera dele dentro do partido. “Elizeu foi bastante receptivo. O partido tem apoiado bastante a Juventude, agora nosso deputado federal vem para somar. Para a juventude é muito importante aproveitar a oportunidade para educar e formar novos quadros de políticos conscientes”, afirmou.

O presidente de Honra da JPSDB-MS, Anderson Barão, destacou o fortalecimento do partido e já confirmou o próximo encontro com o deputado que será no dia 21 de novembro. “Estamos marcando um evento com toda a militância da JPSDB que será um marco, o início de um novo tempo, trazendo jovem de todo estado para que possamos estabelecer um plano onde um dos objetivos é ter pelo menos um candidato da Juventude por município em MS”, declarou.

Elizeu estava bastante animado e disse que o objetivo é potencializar cada vez mais a qualidade a JPSDB no estado. “Vamos realizar um grande encontro para definir nossas metas e termos grandes realizações para a Juventude tucana. A intenção é consolidar o grupo para que em 2016 possamos eleger o maior numero de prefeitos e vereadores; em 2018 eleger o nosso senador do PSDB, mais deputados federais e estaduais do PSDB, reeleger o nosso governador, e fazer um presidente da República Tucano. Essa é minha meta pessoal e eu quero poder contar a Juventude”, finalizou.

O Governo tucano de MS, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), realiza nesta terça-feira (20), no buffet La Riviera, a primeira capacitação para pequenos empresários intitulada “Como Vender para o Estado? – Fomenta Estadual” . De acordo com o Secretário de Estado de Administração, Carlos Alberto de Assis, o objetivo principal é aquecer a economia sul-mato-grossense e ajudar a empregar pessoas.

O curso é oferecido pela SAD e abre as portas para que os pequenos negócios também tenham a oportunidade de vender ao Governo de MS. O propósito é qualificar os fornecedores locais a vender para o estado, o que inclui o entendimento das licitações, desde o cadastramento da empresa até a entrega do pedido, além da simulação de pregão eletrônico com pregoeiros da Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.

“Se facilitarmos a vida do micro e pequeno empreendedor, aqueceremos a economia sul-mato-grossense e ajudaremos a empregar pessoas, já que as compras do estado têm também uma função social”, afirmou Assis.

Este é o primeiro treinamento que integra o programa nacional Fomenta, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os próximos encontros serão realizados durante a Rota do Desenvolvimento em Dourados (22/10) e Três Lagoas (18/11).

As tucanas do PSDB Mulher realizaram essa semana mais uma edição do ‘Desapega’. A ação tem como objetivo unir os integrantes do partido em um bazar para troca de roupas, sapatos e outros objetos em bom estado de conservação. Além de desapegarem de algum item que não usam, o encontro proporciona um ótimo ambiente para a discussão de políticas públicas em prol do desenvolvimento e qualidade de vida da população.

O evento ocorre todos os meses no espaço Ruth Cardoso, que fica na sede do Diretório Estadual em Campo Grande. Podem participar filiados, pessoas interessadas em desapegar de algum item e queiram compartilhar ideias e discutir os rumos da cidade onde vivemos. A Presidente do Secretariado Estadual do PSDB-Mulher do Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues, frisou a importância da ação.

“O Desapega é sempre um sucesso. Nós tucanas nos mobilizamos e promovemos a valorização do encontro com a troca de roupas, artesanatos, objetos semi-novos e também com a discussão de políticas públicas. É uma ação que veio para ficar”, afirmou Eliana.

Para o presidente regional do PSDB, Marcio Monteiro, a melhoria no relacionamento humano é uma das principais vantagens do Desapega. “Não somente o trocar ou vender, o que promove a mudança é a melhoria do relacionamento humano. Na política o objetivo principal é intensificar o convívio uma vez que é daí que nascem as propostas. Compartilhar ideias contribuindo com o aprimoramento e com ações que melhorem a vida do cidadão. É o PSDB ouvindo as pessoas”, finalizou Monteiro.

Na última semana, o ex-deputado federal e candidato a governador no Acre, o tucano Marcio Bittar, esteve em visita ao Mato Grosso do Sul. Bittar se reuniu com o presidente regional do PSDB, Marcio Monteiro e com o vice, deputado estadual Rinaldo Modesto, na sede do diretório estadual em Campo Grande.

Monteiro apresentou as ações que estão sendo realizadas em MS como os Encontros Regionais que contaram com a participação de políticos e lideranças de todas as 79 cidades; a implantação dos secretariados das Mulheres e Juventude em diversos municípios; a campanha “filie um por dia” do Tucanafro; o encontro “Desapega” do PSDB Mulher que promove a troca de roupas e abre espaço para discussões políticas; entre outros.

Conforme o presidente regional, o PSDB de Mato Grosso do Sul está ganhando mais musculatura política a cada dia de passa.

“Hoje nós estamos com um trabalho partidário intenso. Temos pré-candidato a prefeito na Capital e nas principais cidades do estado. Em linhas gerais posso afirmar que o PSDB de MS deve disputar as eleições em torno de 40 municípios, com grandes chances de vencer. Com a alteração da data limite para filiação (2 de abril de 2016), o partido incluiu uma nova estratégia no mapa: intensificar as chapas de pré-candidatos a vereador. Pela oposição a favor do Brasil”, declarou Monteiro.

Até o momento, o nome para disputar a prefeitura de Campo Grande nas eleições gerais de 2016 é o da vice governadora Rose Modesto. Em Dourados, o ex-deputado federal Marçal Filho que já foi tucano e recentemente voltou ao ninho, deve concorrer a vaga.

Na cidade de Três Lagoas o deputado estadual Ângelo Guerreiro é bem cotado, assim como em Corumbá, o ex-prefeito da cidade, Ruiter Cunha -que por uma questão ideológica rompeu com o PT – deve sair para a disputa como um dos favoritos pelo partido tucano. Também o prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka, que recentemente voltou a ninho tucano vai tentar a reeleição.

No último pleito em 2012, o PSDB elegeu 12 prefeitos nas urnas, mas atualmente contabiliza 16 executivos municipais em seus quadros.

De acordo com Neto, os depósitos judiciais podem resultar em R$ 81,6 milhões para prefeituras em Mato Grosso do Sul. “Os depósitos judiciais devem auxiliar na liberação de recursos do 13º salário dos servidores. Esse está sendo um ano muito difícil, porque os nossos prefeitos enfrentam queda de receita e repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Neto.

Os valores variam entre as cidades. De acordo com tabela do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a capital Campo Grande pode utilizar o maior montante de até R$ 28 milhões, seguido de Anaurilândia com R$ R$ 15,4 milhões. Três Lagoas R$ 10,4 milhões; Dourados R$ 8,2 milhões; Corumbá R$ 2 milhões, entre outras.

A Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, estabeleceu critérios e abriu caminho para a utilização destes recursos. O dinheiro é direcionado para pagamento de precatórios e dívidas previdenciárias. O governo do Estado, já obteve aprovação na Assembleia Legislativa. As regras para solicitação dos depósitos foram divulgadas pelo TJ na última terça-feira (13).