Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul discutem na próxima segunda-feira (19) a proposta do Brasil Central. O projeto de Lei ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de MS, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.

A adesão de MS foi aprovada em primeira votação no último dia 13 de outubro. Cada estado integrante desta unidade terá que destinar R$ 1,9 milhão, para financiar práticas e projetos voltados ao desenvolvimento da região. Para o vice-presidente do PSDB, deputado Rinaldo Modesto, o consórcio é extremamente importante para o desenvolvimento do Estado e da região.

“Tenho certeza que nosso estado só tem a ganhar com a aprovação desse projeto. Os estados vão destinar R$ 1,9 milhão que somará um aporte financeiro de R$ 11,4 milhões. Os governadores decidiram que estes projetos e atividades terão oito áreas como prioridade que são desenvolvimento econômico, social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrial, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente”, declarou Rinaldo.

O projeto precisa ser ratificado por meio de leis aprovadas por dois terços dos Estados signatários e por eles publicadas, convertendo-se, automaticamente, no ato constitutivo do Consórcio Público. O Protocolo de Intenções foi assinado pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, no dia 11 de setembro.

O Tucanafro lança neste mês de outubro a campanha “filie um por dia”. A estratégia está alinhada com ações da Nacional e iniciou em Campo Grande nesta quarta-feira (14). A meta é que cada integrante filie pelo menos uma pessoa por dia até a data limite de 2 de abril de 2016.

“A campanha é extremamente positiva. Queremos incentivar as pessoas a participar ativamente da política partidária, como forma de mudança para o futuro que queremos. Fomentando as questões raciais cada vez mais, esperamos motivar mais cidadãos a se filiarem e assim, ter cada vez mais força para propor ações no legislativo e no executivo”, declarou o presidente do Tucanafro MS, Rafael Domingues.

Uma mobilização está sendo programada com ações de conscientização e filiação. Quem quiser se filiar ao PSDB pode ir a sede do partido que fica na rua Piratininga, 629, bairro Jardim dos Estados ou por meio da internet clicando aqui. http://filiaweb.www.psdb.org.br

O governo do PSDB de Mato Grosso do Sul já encaminhou mais de 1,3 mil pessoas ao mercado de trabalho. A ação é desenvolvida por meio do projeto unidade móvel da Fundação Estadual de Trabalho (Funtrab), ligada a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedasth). O escritório itinerante da Funtrab percorre os bairros levando atendimento às pessoas que não podem ir até a sede da fundação, que fica na área central da cidade.

São disponibilizados vários serviços como intermediação e/ou encaminhamento para vagas de trabalho, confecção da primeira via da carteira de trabalho e orientação sobre micro crédito para pequenos e médios empreendedores.

“A unidade móvel já atendeu mais de 1,3 mil pessoas e encaminhou a oportunidades de emprego. A próxima ação será no bairro Jardim Aeroporto, no dia 17. Isso é o nosso governo trabalhando em prol da dignidade dos sul-mato-grossenses”, declarou a Secretária Rose Modesto.

O deputado federal tucano, Elizeu Dionízio, afirma que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela geração das usinas de Ilha Solteira e Jupiá continua sendo destinado para Mato Grosso do Sul.

Segundo o parlamentar, embora sites tenham divulgado neste final de semana que as usinas de Ilha Solteira e Jupiá foram divididas pela Aneel entre São Paulo e Mato Grosso do Sul para fins de distribuição do ICMS pela geração de energia, “não é bem isso que ocorre”.

“No anexo II da minuta da Aneel consta que a casa de força – o critério para distribuição do imposto – está em território sul-mato-grossense. Os sites paulistas puxaram para o lado deles a interpretação. Usaram a barragem – aquele muro de concreto que segura a água,que está nos territórios dos dois estados – como critério. Mas, o que vale á a Casa de Força. Esta é a mesma informação que o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, me passou no dia 28 de agosto. O ICMS destas duas Usinas são de Mato Grosso do Sul. Não vou aceitar qualquer golpe que prejudique meu Estado”, afirmou.

As usinas pertenciam às cidades paulistas Castilho e Ilha Solteira. A situação já provoca embates judiciais entre São Paulo, que não quer perder receita tributária proporcionada pelas usinas, e Mato Grosso do Sul, que buscará defender o direito previsto na portaria.

No meio do fogo cruzado, o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prepara estudo para se precaver das ações que começam a ser impetradas. “A mobilização será forte da classe política de São Paulo. Por isso, nós passamos para a PGE essa missão de preparar um estudo para se precaver de eventuais ações”, finalizou.

O edital de leilão foi publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quarta-feira (7). A polêmica é que, embora a Aneel tenha colocado que a caixa de força fique do lado do Mato Grosso do Sul em Três Lagoas (Usina Jupiá), tanto no caso do município como em Ilha Solteira/ Selviria, foi utilizado o termo: “usinas domiciliadas SP/MS”.

“Notícia boa! Vamos compartilhar! Finalmente vamos ter manutenção no trecho mais turbulento da BR-262, no sentido Campo Grande a Três Lagoas. Já fiz indicação inclusive ao Dnit para a melhoria desta rodovia, pois a cidade de Três Lagoas possui grandes investimentos, como as indústrias de celulose, e nem acostamento a estrada possui em 33 anos de existência. Esperamos sinceramente que esse cenário mude de uma vez por todas. Estamos confiantes”, afirmou o deputado.

A rodovia que liga Corumbá a Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, é considerada a segunda mais perigosa entre as oito rodovias federais que cortam o estado. De janeiro a setembro deste ano 18 pessoas morreram na BR 262.

Conforme a publicação será realizada a conservação e recuperação do trecho de 189,40 quilômetros entre a divisa de São Paulo (Três Lagoas) ao entroncamento da MS-338 (Santa Rita do Pardo). Há mais de dez anos sem restauração, a BR-262 deveria estar recapeada, com travessias no perímetro urbano, 30 km de terceira faixa. Entretanto, a vencedora da licitação, que vigorou de 2008 a 2012, desistiu de executar o contrato de R$ 140 milhões.

“Estamos muito contentes com o caminhar do nosso município. Tivemos inúmeras dificuldades na administração nos primeiros anos, mas aprendemos com os erros a fazer o melhor e principalmente a investir”, afirmou o prefeito.

A cidade de Água Clara fica a 204 quilômetros de distância de Campo Grande e abriga cerca de 15 mil habitantes. O prefeito revelou que com muita perseverança e força de vontade conseguiu, junto com sua equipe, economizar R$ 9,6 milhões que serão revertidos em obras para atender a comunidade.

“Fizemos uma verdadeira ginástica financeira e conseguimos poupar R$ 9,6 milhões para investimentos nas áreas de infraestrutura e pavimentação. Os pagamentos de fornecedores estão em dia e a folha dos funcionários é efetuada antes do último dia útil de cada mês. Nosso objetivo é garantir ao cidadão uma administração que planeja e organiza ações em prol de todos da nossa comunidade”, declarou.

Asperbrás

No dia 10 de julho deste ano, foi lançada a pedra fundamental de início das obras da indústria do grupo Asperbrás na cidade de Água Clara. Com a construção da fábrica serão aplicados R$ 304 milhões na economia da cidade e de Mato Grosso do Sul. A empresa atua em várias áreas como montagem de projetos industriais, construção e incorporação imobiliária, segmento de agronegócio e atualmente direciona suas atenções para um projeto de produção de eucalipto para atender uma futura fábrica de MDF (placa de fibra de madeira de média densidade).

Nessa fase da construção, a indústria contratou mil funcionários e para a operação serão empregados cerca de 400 trabalhadores. “A vinda da Asper está atraindo indústrias moveleiras para se estabelecer no município e assim vamos nos tornar um polo. Estou contente com os resultados dos sacrifícios e a colaboração da equipe afiada. Cortamos gorduras, enxugamos os custos e agora temos dinheiro em caixa para seguir com o desenvolvimento”, finalizou o prefeito.

Outros projetos que devem beneficiar a cidade são a construção em janeiro de 2016 da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Verde 4A, no Rio Verde e a possível instalação de uma termelétrica movida a biomassa de eucalipto de 43 Megawatts.

O Governo do Estado organiza e promove atividades recreativas e de incentivo à leitura em comemoração ao Dia das Crianças. Serão oficinas gratuitas, entre os dias 14 e 16 de outubro, realizadas por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), por meio da Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural.

A coordenadora da Biblioteca Pública Estadual “Dr. Isaias Paim”, Eleuzina Crisanto de Lima, afirma que a biblioteca está sempre atenta às datas comemorativas, e o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, não poderia ficar esquecido. “As crianças são os leitores de amanhã. Devemos investir em sua formação e despertar seu interesse pela leitura. Por isso inserimos nosso acervo infantil nas atividades”, afirmou.

As oficinas têm vagas limitadas e estão abertas também para agendamento de escolas. Os interessados podem solicitar participação pelo telefone (67) 3316-9161.

Programação

A Semana começa no dia 14, com a Oficina “Bê-á-bá do Cinema”, ministrada pela coordenadora do Núcleo de Áudio Visual da Gerência de Difusão Cultural da FCMS, Lidiane Lima. A intenção é apresentar a alunos de escolas públicas do ensino fundamental as especificidades básicas da sétima arte por meio da exibição do curta-metragem “Calango? Calangolengo”, no Museu da Imagem e do Som. Após a exibição as atividades continuam na Biblioteca Pública Estadual “Dr. Isaias Paim”.

Nos dias 15 e 16 de outubro será realizada a Oficina “Todo Encanto de Ser Criança”, a partir das 14 horas, na Biblioteca Pública Estadual “Dr. Isaias Paim”. O objetivo é despertar o interesse pela leitura de forma espontânea e prazerosa por meio das atividades oferecidas. As crianças poderão participar de pintura facial com Emanuel Victor, da Biblioteca Pública Municipal “Anna Luiza Prado Bastos”; contação de histórias, atividades artísticas, leitura espontânea e escultura de balão com a acadêmica de Pedagogia da UFMS, Amanda Beatriz Siqueira Ribeiro. Recomenda-se que as crianças levem lanche, pois haverá intervalo entre as atividades.

O deputado estadual tucano, Onevan de Matos é membro da Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira (8), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O acompanhamento está sendo realizado mensalmente após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 12%.

A vigência da redução da alíquota segue até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada. De acordo com os dados apresentados no mês de setembro pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que realiza uma pesquisa mensalmente em todos os municípios do Estado a pauta (preço de referência) do litro do óleo diesel no estado foi de R$ 2,87.

A Comissão de Representação tem como objetivo acompanhar a comercialização do produto, fiscalizar a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Além de Onevan, fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB) e Renato Câmara (PMDB), como membros.

E ainda compõem a Comissão entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

Serviço – A reunião é aberta a quem desejar participar. A Assembleia Legislativa fica no Palácio Guaicurus, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha no Parque dos Poderes – Bloco 09. (Com informações da ALMS)

O governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja, elencou a realização do sonho da casa própria como um dos objetivos de seu governo. Neste ano, o Governo do Estado lançou o Programa Habitacional Financiado com Subsídio em parceria com 42 municípios e o Governo Federal. O projeto visa atender famílias com renda familiar de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, uma faixa ainda não beneficiada por outros programas habitacionais.

Os interessados devem se inscrever até o final do mês de outubro e podem comprometer até 30% da renda com as prestações. É preciso não possuir restrição cadastral. A parceria com os municípios e o governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, garante à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do FGTS, do Governo de Mato Grosso do Sul e dos Municípios.

“É um prazer entregar essas casas para as famílias sul-mato-grossenses. A casa da gente, muito mais que concreto e telhas, é um lugar de união da família, onde as pessoas poderão investir e ter um futuro melhor”, disse Reinaldo.

As cidades parceiras são Amambai, Água Clara, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Laguna Carapã, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Vicentina.

Agilidade

Com um governo mais transparente,o Governo disponibilizou neste ano a Inscrição Online no site da Agehab. Por meio dele, as famílias podem realizar as suas inscrições, bem como a atualização de seus dados. Esse projeto teve início no município de Campo Grande.

Essa praticidade e transparência proporciona à população o acompanhamento da inscrição e todo os procedimentos da seleção da casa própria. Hoje a Inscrição Compartilhada está presente nos 42 municípios parceiros do Programa Habitacional Financiado com Subsídio.