Campo Grande (MS) – A prefeitura tucana de Taquarussu recebeu aprovação do legislativo para doar terrenos para construção de moradias populares. O presidente da Câmara, vereador Sandro Felix Melo, foi pessoalmente ao gabinete do prefeito, Roberto Nem, entregar a autorização.

De acordo com o Secretário de Administração Geral, Luiz Fernando Pigari Baptista, o projeto foi sancionado no dia 16 de dezembro e as inscrições para os moradores interessados em concorrer a um terreno encerraram nesta quarta-feira (23).

“Estou feliz com a aprovação do projeto, pois o programa de moradia em nosso município faz parte do nosso plano de governo. Agradeço a todos do legislativo pela parceria no decorrer da nossa gestão, governando nosso município juntos, de forma transparente e sempre em busca de melhoria para nossa população”, comemorou Nem.

Campo Grande (MS) – Neste ano de 2015 os moradores de rua de Campo Grande poderão comemorar o Natal com uma confraternização. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, em parceria com a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, realizam uma ceia nesta quarta-feira (23), às 19h30, na antiga rodoviária.

De acordo com vice-governadora e Secretária de Assistência Social, Rose Modesto, a expectativa é que pelo menos 150 moradores de rua participem. “O Natal é um momento especial e todos precisam ter a oportunidade de confraternizar. Compartilhar uma ceia nesta data é símbolo de esperança para o novo ano que se aproxima”, disse.

A procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos frisou que a ação pretende proporcionar uma noite especial para a população que vive nas ruas e fica distante de seus familiares nesse momento tão singular do ano.

A festividades é organizada pela vice-governadora, e pela procuradora de Justiça, que também é responsável pelo Grupo de Trabalho População de Rua (GT Pop Rua), o qual atende periodicamente essa população, no sentido de buscar a resolutividade quanto ao seu grande contingente, necessitando de ações que favoreçam a Cidadania e o fortalecimento de vínculos sócio assistenciais. ( Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O governador, Reinaldo Azambuja, criou o programa Empresa Amiga da Educação com objetivo de incentivar as pessoas jurídicas a contribuir e participar da melhoria na qualidade do ensino da Rede Pública Estadual e Municipal. A Lei n. 4.801, de 21 de dezembro de 2015, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) .

A participação das empresas se dará sob a forma de doações de materiais e da realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais e estaduais.

Em contrapartida, as pessoas jurídicas que participarem do Programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. O Poder Público não terá qualquer ônus e não concederá quaisquer prerrogativas às empresas participantes além da mencionada acima.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja fez um balanço sobre o ano de 2015 e avaliou que, apesar da crise financeira e política que o país atravessa, Mato Grosso do Sul teve criatividade para manter as contas equilibradas e realizar investimentos em programas importantes para a população. Reinaldo acredita que 2016 o Estado vai promover o crescimento econômico e garantir mais emprego e renda para a população.

Reinaldo lembrou que o Estado efetivou o programa Caravana da Saúde, para reestruturar o sistema de todo o Estado. Na infraestrutura, o programa Obra Inacabada Zero entregou 80% das obras deixadas por gestões anteriores e até o final do mandato entregará 100%, incluindo o Aquário do Pantanal. Na segurança pública, mais de 1,6 mil novos policiais foram convocados, além da construção e ativação de novos presídios para receber a população carcerária do Estado.

“Tivemos um ano difícil, mas fizemos a lição de casa e conseguimos fechar o ano com resultados satisfatórios. O Caravana realizou mais de 17 mil cirurgias neste ano e entregou equipamentos e novas instalações hospitalares nos municípios. Na infraestrutura, por exemplo, conseguimos cumprir 80% das obras. O aquário também está nessa conta e vamos terminar ”, ponderou.

Impostos por empregos

Para garantir um melhor desempenho do Estado, o governador disse que a proposta para garantir a geração de emprego e, consequentemente, o crescimento da economia sul-mato-grossense, o Estado está trocando impostos por empregos. “Nossa política de atração de investidores que vão gerar emprego e renda está diretamente na política de incentivos fiscais”, disse, citando o investimento do grupo JBS que deve gerar mais de nove mil empregos diretos e indiretos para a região de Caarapó, Ponta Porã, Sidrolândia e Dourados.

Contas equilibradas

Para garantir a saúde financeira do Estado, o Governo do Estado cortou despesas da máquina e ajustou algumas alíquotas. Apesar disso, Estado continua com o menor valor do IPVA dos estados brasileiros. Também teve critérios na adequação da alíquota do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Os ajustes foram nos produtos supérfluos, aqueles que não são de necessidade básica da população: fumo, bebida e cosméticos. O nosso IPVA ainda é o menor de todo o Brasil, igualado ao do estado do Paraná, portanto tentamos ajustar com o máximo de responsabilidade”, disse Reinaldo.

Quanto à redução da alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, o Governo vai cumprir a data do decreto que autorizou a redução e depois de uma análise mais criteriosa do Governo junto com a Assembleia Legislativa é que deverá sair uma nova decisão. “Esperávamos um resultado de aumento da produção, o que não ocorreu. É necessário avaliar, já que igualamos nossa alíquota ao estado de São Paulo, mas não alcançamos aumento na produtividade”, ponderou.

Por fim, o ano de 2015 termina com investimentos e ajuda humanitária para a população dos municípios do Cone Sul. Em regime emergencial o Governo do Estado já enviou nove equipes para as cidades atingidas e mandou R$ 10 milhões para as primeiras ações de atendimento. A Defesa Civil está atuando em período integral para atender a população.

“Nós entramos com toda a documentação necessária para que o Governo Federal mande recursos para ajudar o Mato Grosso do Sul na recuperação dessas áreas. São investimentos na ordem de R$ 115 milhões que vamos empregar na reconstrução de rodovias, pontes e outras obras necessárias”, disse, explicando que a tarefa do Governo do Estado está dividida em três fases para o atendimento aos municípios afetados pelas chuvas: primeiro o atendimento à população e retirada das famílias em áreas de risco, obras emergenciais e reconstrução de rodovias e pontes.

2016

Para 2016 o Estado espera começar o ano com a redução no comprometimento dos gastos do Governo. A proposta de vender a dívida de Mato Grosso do Sul para um banco internacional e deixar de pagar juros de 21% ao ano e começar a pagar 4% será um avanço e alívio para o cofre estadual. “Hoje são pelo menos R$ 86 milhões somente para o pagamento da dívida, queremos, mas o Estado precisa gerir melhor esse compromisso para não onerar as contas com o pagamento desses juros”.

Em 2016, Reinaldo também garantiu que o setor da educação não sofrerá desgastes como aconteceram no início deste ano. “Todo mundo inicia o primeiro dia do ano letivo com uniformes, merenda e kit escolar”.

Reinaldo Azambuja afirmou que espera que 2016 seja um ano de muito trabalho e de crescimento para o Mato Grosso do Sul. Para ele, mesmo num cenário nebuloso na economia brasileira, o Estado tem todas as condições de obter resultados positivos. “Mato Grosso do Sul é maior que a crise, de gente trabalhadora e com criatividade para crescer. Desejo paz e tranquilidade para a população sul-mato-grossense”, finalizou. ( Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Bataguassu, Arlei Caravina, inaugurou o Centro de Reabilitação Física Municipal. Com equipamentos modernos e profissionais capacitados o espaço vai oferecer atendimento gratuito voltado à saúde do trabalhador do município e região. A inauguração faz parte da programação alusiva aos 62 anos de emancipação política administrativa de Bataguassu.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Angélica Benetasso, o projeto foi pensando devido os altos índices de pessoas com doenças ocupacionais no município. “Como temos várias empresas na cidade que exigem dos funcionários movimentos repetitivos, esses tipos de doenças são comuns. O novo centro vai oferecer atendimento especializado para os trabalhadores com doenças ocupacionais, reabilitação psicológica em casos de pressão no trabalho, atendimento para pessoas que sofreram acidentes, além de pacientes que possuem algum tipo de deficiência”, explicou a secretária.

De acordo com a prefeitura, antes do centro de reabilitação cerca de 60 pacientes com patologias ocupacionais eram atendidos diariamente no Centro de Especialidades Médicas do município. Agora poderão ser oferecidos atendimentos também para pessoas idosas e direcionado as que possuem problemas neurológicos.

“Até então, o município não trabalhava a parte neurológica que é realizada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). No novo Centro, teremos condições de atender os pacientes que sofreram AVC, crianças que nasceram com algum problema e que tem dificuldade em desenvolver a fala, que não andam, que tem dificuldade em seu desenvolvimento. O intuito é atender nessa clínica todos esses pacientes, proporcionando melhor qualidade de vida para essas pessoas “, disse Maria Angélica.

No prédio alugado pela Prefeitura, três profissionais na área de Fisioterapia já estão oferecendo atendimento aos pacientes desde segunda-feira (14). Além de Bataguassu, serão atendidos na nova unidade, trabalhadores de Anaurilândia, Santa Rita do Pardo e Debrasa, municípios que fazem parte da jurisdição da Vara do Trabalho de Bataguassu.

Durante a inauguração, estiveram presentes o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o prefeito Caravina, a secretária Maria Angélica Benetasso e o juiz da Vara do Trabalho, Antônio Arraes Branco Avelino, além de deputados e secretários estaduais e autoridades locais.

Campo Grande (MS) – O tucano Lívio Viana de Oliveira Leite foi oficialmente empossado no cargo de vereador da cidade de Campo Grande nesta sexta-feira (18). Além dele, a solenidade deu posse para Roberto Santos Durães (PT) e Eduardo Cury (PT do B).

Os três novos vereadores entregaram oficialmente os documentos necessários e firmaram o compromisso legal de posse, lendo o juramento e prometendo “cumprir e manter as constituições estadual e municipal, a Lei Orgânica do Município, observar as leis gerais pelo bem geral do povo e pela integridade e autonomia do município”.

“Não será um pêsame compor esta Casa, esta é uma Casa de Leis, aqui está o espírito das leis, trazendo isonomia para todo o coletivo de cidadãos, aqui paira a vontade geral, o que não significa a vontade da maioria, no âmago significa fazer o que deve ser feito na direção do bem coletivo, fazer o que é certo. Isto é um Parlamento, construído para elevar e enobrecer os melhores valores humanos”, declarou Livio.

Também usou a Palavra, o deputado estadual tucano, Rinaldo Modesto, que discursou em nome da Assembleia Legislativa. “Nunca vivemos um momento tão difícil no Brasil e em Campo Grande. Já dizia Platão: aqueles que não gostam de participar da política, serão governados por aqueles que gostam. Na política não tem espaço vazio, vivemos num Estado Democrático de Direito, nossa a arma é o voto, a crítica. Devemos continuar acreditando nas instituições, fazendo o melhor pela nossa população”, afirmou.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador tucano João Rocha revelou que os novos parlamentares trazem luz para a Casa de Leis. “Este mandato não é nosso, é do povo. Estamos aqui por um período para cumprir uma missão e uma função de fazer o melhor que podemos. Ninguém chegou aqui sem ser votado, sem ser escolhido. Não é difícil para quem faz política séria, para quem acredita no Estado Democrático de Direito”, finalizou Rocha. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado federal tucano de MS, Elizeu Dionizio, votou pela aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento pelos estados e municípios de precatórios. Terão prioridade os idosos, pessoas com doenças graves ou deficiência. O texto também determina o pagamento por ordem cronológica. Agora, a matéria vai ser apreciada no Senado Federal.

A proposta foi aprovada por 394 votos a favor e 4 contra. Os precatórios são dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento após o trânsito em julgado.

“A aprovação do texto vai permitir que as pessoas que realmente precisam receber dos governos estaduais e prefeituras sejam atendidas primeiro, acabando com os fura-filas. Além disso, ao assegurar deságio de 40% sobre a dívida se a pessoa não quiser esperar o pagamento pela ordem cronológico de apresentação, é uma alternativa para o cidadão que pode estar precisando com certa rapidez do recurso”, declarou Elizeu.

Segundo o texto, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente líquida.

A sistemática antiga, aprovada em 2009, previa o pagamento em 15 anos (até 2024), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o prazo para cinco anos. O STF considerou inconstitucional parte da Emenda Constitucional 62, de 2009, que tratava do tema. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O governador tucano de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

De acordo com a publicação, a mobilização será realizada anualmente no dia 25 de novembro. O objetivo da data é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acabar com a violência contra a mulher, bem como divulgar os mecanismos legais existentes para coibir esse tipo de violência.

Na data serão realizadas palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando o enfrentamento à violência. As atividades seguirão até o dia 10 de dezembro, instituindo no Calendário Oficial do Estado a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Taquarussu, Roberto Nem, acompanhado da Primeira Dama, Ana Maria, e da Secretaria de Educação, Luciana de Lima Alves, participou da solenidade de encerramento do Projeto Natal em Família. O evento foi realizado pela Escola Municipal Irene Linda Ziolle Criveli e contou com entrega de premição aos alunos.

De acordo com a prefeitura, foram entregues bicicletas, celulares, vale compras, e cestas básicas natalinas preparadas desde a tomada de pesquisas até a compra dos produtos pelos alunos, distribuídos às famílias de baixa renda.

Roberto Nem enalteceu a relevância do projeto para escola e destacou que a proposta visa promover a solidariedade entre as famílias. “A nossa administração estará sempre a disposição no que diz respeito ao apoio a projetos de relevância”, frisou Nem.

O chefe municipal acompanhou ainda uma peça teatral apresentada pelos alunos que retratou a importância e o significado do natal. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O projeto Rede Solidária- Unidade Ruth Cardoso, que é a menina dos olhos da vice-governadora e titular da Secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, está completando um mês de funcionamento. Ao todo são 300 pessoas atendidas nos cursos de grafite, violão, percussão, flauta, capoeira, teatro, informática, balé, dança contemporânea, padaria e costura, além das orientações dadas pela Escola da Família aos cadastrados. Nesta quinta, às 15h, está programada uma cerimônia de encerramento de ano.

De acordo com a diretora da unidade Ruth Cardoso, Cleonice Mello, as atividades retornarão no dia quatro de janeiro . “Vamos estar aqui com o atendimento normal, com nossos instrutores e a equipe voltada para a recepção das crianças, adolescentes e adultos, que somam mais de 132 famílias atendidas”, ressaltou.

Voltado para a população vulnerável, o projeto do Governo do Estado, idealizado pela Sedhast, trouxe novas perspectivas às famílias que residem na região do bairro Dom Antônio Barbosa. São crianças acima de seis anos, adolescentes, jovens e adultos que participam de projetos para valorização do ser humano e direcionamento ao mercado de trabalho. Para as crianças são oferecidas aulas no contraturno escolar, ocupando o tempo ocioso e evitando que fiquem nas ruas correndo riscos. (Com assessoria)