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Artigos e Entrevistas

“Futebol e batata quente”, por Rodrigo de Castro

Rodrigo-de-Castro-Foto-George-Gianni-PSDB-1-300x199Gostaria de entender o que quis dizer a presidente Dilma Rousseff com a frase “meu governo é padrão Felipão”. Com certeza não é por causa da eficiência da Seleção canarinha na Copa das Confederações. Em menos de um ano, Felipão conferiu uma identidade ao nosso futebol, conquistou um título importante, logrando seu reposicionamento, do 22º para o nono lugar, no ranking oficial das melhores seleções de futebol do mundo.

Em dois anos e meio, Dilma conseguiu deixar o Brasil, comparativamente aos resultados, tanto da América Latina quanto dos países emergentes, na última posição em relação ao desempenho da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e com a agravante combinação de inflação alta, que chegou a situar-se acima da média mundial e dos países emergentes e como sexta maior na América Latina.

Em situação oposta também aos resultados da Seleção de Felipão, estão os indicadores de bem-estar social que os 10 anos de governo do PT, incluída a gestão Dilma, não conseguiram melhorar dentro da expectativa da população e como permitia o ambiente jurídico-econômico legado pelo governo anterior. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como balizadores renda, educação e saúde, o Brasil encontra-se em 85º lugar, logo atrás de Azerbaijão e Bósnia Herzegovina e atrás, na América do Sul, da Argentina, Chile, Uruguai e Peru.

Na saúde, no ranking específico da Organização Mundial de Saúde )OMS), o Brasil situa-se em 72º lugar entre 193 países, investindo apenas 5% do que investem, por habitante, os líderes do grupo e também menos que Argentina, Chile e Uruguai. Segundo ainda a OMS, 13 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, o que garante ao país a nona posição nesse chamado “ranking mundial da vergonha”. Na educação, segundo dados da Unesco, o Brasil fica em 88º lugar entre 127 países, atrás da Argentina, Chile, Equador e Bolívia.

Em relação ao ensino superior, segundo a publicação inglesa Times Higher Education, o país tem apenas uma escola entre as 100 melhores universidades do mundo, a Unicamp, classificação que levou em conta qualidade de ensino, relevância das pesquisas científicas, inovação e internacionalização de ações e conhecimento. Em relação à segurança pública, o Mapa da Violência 2010 mostra que o Brasil, com 24,5 homicídios dolosos em cada 100 mil habitantes, é o sexto país mais violento do mundo, somente superado por El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens e Venezuela. Para a OMS, acima de 10 homicídios em cada 100 mil habitantes, trata-se de nível epidêmico de violência.

Dentro de campo, o Brasil está indo muito bem. Fora, que os manifestantes o digam! Os protestos nas ruas não trazem nenhuma surpresa. São o reflexo da situação de descaso em que se encontra a população, e a mídia não cansa de mostrar isso no dia a dia. Assassinatos, sequestros, roubos seguidos de morte; crimes cometidos, não raro, por bandidos condenados e que deveriam estar presos. Hospitais superlotados, sem equipamentos e remédios; partos acontecendo no chão de maternidades; pacientes morrendo nas filas, sem atendimento; médicos abandonando o serviço público por falta de condições de trabalho. Indústrias produzindo menos; medo do desemprego atingindo a família brasileira que, com menos dinheiro no bolso por causa da inflação, vê ameaçadas sua estabilidade e conquistas.

Alienado dessa realidade, no confortável sofá dos índices de aprovação, o governo acorda com o barulho das ruas e, assustado, começa a conclamar por pactos, oferecendo, o “cala-boca” da comida requentada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda meio sonolento, pede que chame o povo para explicar que nada tem a ver com isso e, num primeiro bocejo, convoca uma Constituinte exclusiva que assessores despertos, mas desavisados, fazem logo substituir por plebiscito. Plebiscito em tempo impraticável. Para tratar de assunto de competência de outro poder. Com definição de pontos periféricos e desnecessários, posto que já estão sendo resolvidos ou que podem sê-lo por outras vias, como a questão do voto secreto e da suplência de senador. Ouvir a população é motivo de aprimoramento da democracia representativa.

Mas é preciso respeitá-la, primeiro, ouvindo o que ela já falou nas ruas; segundo, para servir a ela com uma democracia melhor, e não servir-se dela para respaldar interesses inconfessos ou para fazer uma cortina de fumaça sobre a incompetência de não saber ouvi-la ou para não queimar as mãos com a batata quente de seus protestos. Será que a referência ao “padrão Felipão” tem a ver com dribles, fintas, passar a bola para frente ou “chutar para o mato que o jogo é de campeonato”?!

 

Do Portal do Estado de Minas

Dr. Júlio Maia

*Ruben Figueiró

Ruben-figueiro-foto-Divulgacao1-300x208Sei que a grande maioria dos que me honram com a leitura não conheceram o Dr. Júlio Maia. Posso, entretanto, assegurar-lhes que ele deixou marcas indeléveis quando exerceu a sua nobre profissão de médico em Rio Brilhante, minha cidade natal.

Lá chegou no final da década de 20 do século passado quando Rio Brilhante era o que chamaria de uma cidade rural, cujo nome de fundação era Entre Rios porque situada na mesopotâmia entre os rios Vacaria e Brilhante.

Médico intrépido, um autêntico bandeirante em sua profissão, formado pela já tradicional faculdade de medicina do Rio de Janeiro, carioca, resolveu embrenhar-se pelo imenso e inóspito interior da época, fixando-se lá no Entre Rios. Na ocasião, lá não havia hospital, posto médico, ambulatório e tão somente como seu coadjuvante, um farmacêutico prático, dono de botica, a única da vila. Isto não o amedrontou e estendeu durante longos anos a todos os que lá habitavam a nobre missão que Hipócrates lhe delegou. Tão respeitado que chegou a ser prefeito da cidade, quando da restauração do regime democrático após o Estado Novo. Sua abnegação à medicina e à população desassistida da época até hoje é relembrada na vibrante política e economicamente forte Rio Brilhante.

Quem hoje, entre os mais antigos de Campo Grande, não se lembra da atitude até estoica de Vespasiano Martins, Fernando Correa da Costa, Arthur de Vasconcelos Dias, Walfrido de Arruda, Alberto Neder, Alfredo Neder, Arthur Jorge Mendes Sobrinho e tantos outros? Eles têm os seus nomes marcados pelo respeito e consideração ao povo, pois enfrentaram todos os obstáculos para exercer a medicina e clinicar em Campo Grande.

Lembro-me desses homens espetaculares que marcaram o passado do interior brasileiro e do exemplo deles de abnegação à arte da medicina para afirmar que é possível, diante da carência de assistência médica nas grandes cidades e nos grotões desse país, estruturar-se uma política de saúde com a presença de médicos onde há carência deles, sobretudo nas periferias das grandes metrópoles, onde ocorrem as mesmas deficiências de assistência como nos bolsões mais distantes quanto fronteiriços dos nossos país.

É em solidariedade a uma política de saúde nesse sentido – e muito acima de qualquer interesse político partidário -, nada obstante as manifestações de respeitáveis entidades de classe, que sou simpático, evidentemente com certas ressalvas, à Medida Provisória do governo federal que pretende implantar o Programa Mais Médicos. Assim penso.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

“Tempos difíceis”, artigo de Fernando Henrique Cardoso

* Artigo de Fernando Henrique Cardoso, publicado na edição de domingo (7) do jornal O Estado de S. Paulo

FHC-Magdalena-Gutierrez-IFHC-300x200Já se disse tudo, ou quase tudo, sobre os atos públicos em curso. Para quem acompanha as transformações das sociedades contemporâneas não surpreende a forma repentina e espontânea das manifestações.

Em artigo publicado nesta coluna, há dois meses, resumi estudos de Manuel Castells e de Moisés Naím sobre as demonstrações na Islândia, na Tunísia, no Egito, na Espanha, na Itália e nos Estados Unidos. As causas e os estopins que provocaram os protestos variaram: em uns, a crise econômico-social deu ânimo à reação das massas; em outros, o desemprego elevado e a opressão política foram os motivos subjacentes aos protestos.

Tampouco as consequências foram idênticas. Em algumas sociedades onde havia o propósito específico de derrubar governos autoritários, o movimento conseguiu contagiar a sociedade inteira, obtendo sucesso. Resolver uma crise econômico-social profunda, como nos países europeus, torna-se mais difícil. Em certas circunstâncias, consegue-se até mesmo alterar instituições políticas, como na Islândia. Em todos os casos mencionados, os protestos afetaram a conjuntura política e, quando não vitoriosos em seus propósitos imediatos, acentuaram a falta de legitimidade do sistema de poder.

Os fatos que desencadeiam esses protestos são variáveis e não necessariamente se prendem à tradicional motivação da luta de classes. Mesmo em movimentos anteriores, como a “revolução de maio” em Paris (1968), que se originou do protesto estudantil “por um mundo melhor”, tratava-se mais de uma reação de jovens que alcançou setores médios da sociedade, sobretudo os ligados às áreas da cultura, do entretenimento, da comunicação social e do ensino, embora tivesse apoiado depois as reivindicações sindicais. Algo do mesmo tipo se deu na luta pelas Diretas-Já. Embora antecedida pelas greves operárias, ela também se desenvolveu a partir de setores médios e mesmo altos da sociedade, aparecendo como um movimento “de todos”. Não há, portanto, por que estranhar ou desqualificar as mobilizações atuais por serem movidas por jovens, sobretudo das classes médias e médias altas, nem, muito menos, de só por isso considerá-las como vindas “da direita”.

O mais plausível é que haja uma mistura de motivos, desde os ligados à má qualidade de vida nas cidades (transportes deficientes, insegurança, criminalidade), que afetam a maioria, até os processos que atingem especialmente os mais pobres, como dificuldade de acesso à educação e à saúde e, sobretudo, baixa qualidade de serviços públicos nos bairros onde moram e dos transportes urbanos. Na linguagem atual das ruas, é “padrão Fifa” para uns e padrão burocrático-governamental para a maioria. Portanto, desigualdade social. E, no contexto, um grito parado no ar contra a corrupção – as preferências dos manifestantes por Joaquim Barbosa (ministro presidente do Supremo Tribunal Federal) não significam outra coisa. O estopim foi o custo e a deficiência dos transportes públicos, com o complemento sempre presente da reação policial acima do razoável. Mas se a fagulha provocou fogo foi porque havia muita palha no paiol.

A novidade, em comparação com o que ocorreu no passado brasileiro (nisso nosso movimento se assemelha aos europeus e norte-africanos), é que a mobilização se deu pela internet, pelos twitters e pelos celulares, sem intermediação de partidos ou organizações e, consequentemente, sem líderes ostensivos, sem manifestos, panfletos, tribunas ou tribunos. Correlatamente, os alvos dos protestos são difusos e não põem em causa de imediato o poder constituído nem visam questões macroeconômicas, o que não quer dizer que esses aspectos não permeiem a irritação popular.

Complicador de natureza imediatamente política foi o modo como as autoridades federais reagiram. Um movimento que era “local” – mexendo mais com os prefeitos e governadores – se tornou nacional a partir do momento em que a presidenta chamou a si a questão e a qualificou primordialmente, no dizer de Joaquim Barbosa, como uma questão de falta de legitimidade. A tal ponto que o Planalto pensou em convocar uma Constituinte e agora, diante da impossibilidade constitucional disso, pensa resolver o impasse por meio de plebiscito. Impasse, portanto, que não veio das ruas.

A partir daí o enredo virou outro: o da relação entre Congresso Nacional, Poder Executivo e Judiciário e a disputa para ver quem encaminha a solução do impasse institucional, ou seja, quem e como se faz uma “reforma eleitoral e partidária”. Assunto importante e complexo, que, se apenas desviasse a atenção das ruas para os palácios do Planalto Central e não desnudasse a fragilidade destes, talvez fosse bom golpe de marketing. Mas, não. Os titubeios do Executivo e as manobras no Congresso não resolvem a carestia, a baixa qualidade dos empregos criados, o encolhimento das indústrias, os gargalos na infraestrutura, as barbeiragens na energia, e assim por diante.

O foco nos aspectos políticos da crise – sem que se negue a importância deles – antes agrava do que soluciona o “mal-estar”, criado pelos “malfeitos” na política econômica e na gestão do governo. O afunilamento de tudo numa crise institucional (que, embora em germe, não amadurecera na consciência das pessoas) pode aumentar a crise, em lugar de superá-la.

A ver. Tudo dependerá da condução política do processo em curso e da paciência das pessoas diante de suas carências práticas, às quais o governo federal preferiu não dirigir preferencialmente a atenção. E dependerá também da evolução da conjuntura econômica. Esta revela a cada passo as insuficiências advindas do mau manejo da gestão pública e da falta de uma estratégia econômica condizente com os desafios de um mundo globalizado.

Aécio diz que objetivo do PSDB é a construção de projeto novo para o Brasil

Reuniao-ITV-Rio-de-Janeiro-Foto-George-GianniBrasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido tem como principal objetivo para os próximos meses a elaboração de um projeto novo para a gestão pública brasileira.

“Nosso objetivo é que as pessoas olhem para o PSDB no momento da eleição e enxerguem algo absolutamente novo. Na gestão eficiente, na capacidade de ter sensibilidade para os problemas reais das pessoas”, disse Aécio.

O senador falou a respeito em entrevista concedida no Rio de Janeiro, onde participou nesta sexta-feira (5) de encontro ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da presidente do ITV-RJ, Elena Landau, e dos economistas Armínio Fraga e Edmar Bacha.

Clique AQUI para ouvir a entrevista

Leia abaixo a transcrição da entrevista concedida por Aécio Neves.

O PSDB tem planos de apresentar propostas próprias para a reforma?
É a nossa responsabilidade. Digo sempre que o PSDB não tem nem opção. A nossa responsabilidade é apresentar um projeto alternativo a este que está aí. Estamos construindo, conversando com os brasileiros e, obviamente, com aqueles que têm contribuição a dar. Hoje, na verdade, estamos aqui dando uma largada na busca também na construção de um projeto para o Rio de Janeiro para os próximos anos. Uma coisa que vai além do próprio PSDB.

Essa primeira reunião que vamos ter, a partir da eleição da companheira Elena Landau para a presidência do ITV, que é o instituto de estudos do PSDB, busca isso, entender o que está acontecendo também no Rio de Janeiro e com figuras da academia, da área social, empresários, um conjunto de pessoas. Eu digo que esta reunião é muito eclética. Vamos também apresentar alternativas para o Rio de Janeiro. Não se trata de eleição ainda, trata-se da nossa compreensão de que também no Rio de Janeiro temos de discutir um projeto, já que o PSDB hoje não tem o comando da política do Rio de Janeiro.

Fico muito feliz em ver o grande número de pessoas dispostas a prestar a sua colaboração, mostrar o que está acontecendo nos seus setores, e alguns empresários estão aqui também. Tivemos dificuldade de limitar o grupo de pessoas que queriam participar e a nossa ideia é depois setorizar isso. Vamos reunir o pessoal da área cultural para discutir uma agenda cultural. O pessoal do entretenimento, o pessoal de todos os setores da área social, o pessoal do Afroreggae, mobilidade, transporte, energia, enfim, desenvolvimento social.

Como está o palanque do PSDB para o Rio de Janeiro? É hora de decidir?
Não, não é. O que estamos falando precede o palanque. Acho que esta talvez seja a coisa nova, a cara nova do PSDB. Vamos discutir primeiro o que podemos propor de diferente e o palanque virá com maior naturalidade. Queremos aqui no Rio a construção de um palanque amplo. A nossa intenção, e aqui estou ao lado do presidente de honra do PSDB (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), e eu, como presidente do PSDB, nosso objetivo é que as pessoas olhem para o PSDB no momento da eleição e enxerguem algo absolutamente novo. Na gestão eficiente, na capacidade de ter sensibilidade para os problemas reais das pessoas.

Acho que o que falta ao Brasil hoje são respostas para questões essenciais. É o sujeito que sai de casa e demora duas horas para chegar ao trabalho. Volta e demora mais três. A questão precária da saúde e da educação que passa por investimentos, mas não só por investimentos, passa por gestão, por inovações. Então, nós queremos ouvir.

Fernando Henrique Cardoso: Transparência, seriedade e competência.

Este palanque novo descarta o vereador César Maia? Vai ter candidato próprio?
Não descartamos nada. Isso é lá na frente. O César Maia é um grande companheiro. O Democratas tem sido um aliado nosso na resistência oposicionista depois que se instalou no Brasil o governo de cooptação. Então, temos de valorizar aqueles que resistem a essa cooptação. Vejo que felizmente alguns já buscam o retorno para o campo da oposição, o que é muito saudável. Mas não estamos de tratando de palanque aqui. É muito fácil você indicar um candidato. Difícil é que as pessoas entendam o que este candidato tem a dizer. Então, vamos fazer isso agora, um esforço enorme com a participação de figuras extraordinárias. Está aqui o senador Tasso, o companheiro Armínio, Otávio…

O PMDB claramente está muito insatisfeito com situação na base da presidente Dilma.
Eu, no lugar dele, estaria também.

E aqui no Rio existe um conflito do PMDB com o PT.
Eu, como presidente do PSDB, tenho que respeitar as opções e os alinhamentos dos outros partidos. Tenho uma relação pessoal tanto com o Sérgio, quanto com o Eduardo, mas respeito a posição deles, hoje, de aliados do governo federal. Mas ao mesmo tempo sou alguém que acredita nas coisas naturais na política.

O que vamos fazer é construir algo inovador. A meu ver, hoje, o velho é o PT. E a reação da presidente da República em todos esses episódios de forma, a meu ver, pouco generosa com o Brasil, porque teve a incapacidade de reconhecer uma responsabilidade sequer em relação a toda essa insatisfação, sempre buscando transferir responsabilidades. Tanto para governos que governaram há mais de dez anos, como se isso fosse possível, ou para o próprio Congresso Nacional.

A resposta da presidente, ao propor uma constituinte restrita, inconstitucional e depois um plebiscito, que o próprio governo sabia, ou tinha obrigação de saber, inviável no tempo, para ser operacionalizado, é uma clara resposta de quem envelheceu. Estamos vendo uma presidente da República e um governo velho, falando para um Brasil novo, que surge das ruas nessas manifestações.

Eu tenho muita convicção de que, no momento da eleição, o novo seremos nós. Na ousadia para fazer as reformas que eles não fizeram, na transparência a qual se refere o presidente Fernando Henrique, na valorização da ética e da eficiência. Tenho muita convicção de que as pessoas perceberão no PSDB aquilo que estamos buscando construir com reuniões como essa. Não só essa, tem muitas outras que acontecerão Brasil afora, com pessoas que tenham contribuição a dar. Não necessariamente filiadas ao PSDB, como acontece aqui hoje.

O sr. parece inverter a situação lá de São Paulo, em que eles usaram o termo “novo”, no caso do Fernando Haddad, o PT.
Pelas últimas pesquisas, pelo menos as que eu vi, as pessoas já não acham ele tão novo assim, já que a prática é antiga. O PT envelheceu no poder. Isso é uma constatação. Temos que ter a capacidade de sermos o novo. E temos gente para isso, temos qualidade para isso. E o sentimento que eu colho por onde ando é de uma expectativa muito grande sobre como o PSDB se posicionará. Então, ao invés de construirmos em casa algumas propostas, até porque poderíamos tê-las, vamos abrir esse debate. Vamos chamar pessoas de fora do partido. Vamos entender com maior clareza o que está acontecendo no Brasil e buscar representar esse sentimento.

Como o senhor vê essa possibilidade de reforma política?
É uma responsabilidade do Congresso. Farei uma reunião da Executiva na próxima terça-feira de manhã, onde vamos apresentar pontos consensuais, convergentes dentro do PSDB. Não unânimes, porque nenhum partido as tem. Pessoalmente, defenderei temas como o voto distrital misto, para que seja discutido dentro do Congresso Nacional. Defendo o fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho para o funcionamento de partidos políticos, eles precisam ter sintonia, uma representação mínima na sociedade, para que possam ter funcionamento parlamentar. E, friso, pessoalmente, defendo o mandato de cinco anos sem reeleição. Falo muito por experiência própria como governador de Minas. O último ano de um governo, quando há a candidatura à reeleição, de alguma forma há a necessidade de composições, necessidade de entendimentos. Se você termina o seu mandato, acho que você tem a possibilidade de ter uma atitude mais objetiva, mais clara até o final. São propostas que defenderei, mas é a executiva que vai decidir isso na terça-feira.

E o financiamento, mantém?
Há uma discussão muito grande no PSDB. O financiamento público só tem sentido com lista fechada. Se aprovada a lista fechada, acho que ele se justifica. Sem lista fechada, vai piorar o sistema em relação ao atual.

“Padrão Felipão”, artigo de Aécio Neves na Folha de S. Paulo

Aecio-0905-300x199A presidente Dilma Rousseff cometeu enorme injustiça com o técnico Luiz Felipe Scolari ao dizer que seu governo tem um “padrão Felipão”. Foi uma comparação infeliz, já que em nada os “times” se assemelham. A primeira grande diferença é que Felipão convocaria os melhores, e não os mais próximos ou os mais amigos.

Por tudo que os brasileiros conhecem dele, sabem que não toleraria qualquer tipo de privilégio. Transparente como é, seria intransigente com os desvios, a má conduta e a corrupção. Corajoso, jamais jogaria só para a torcida, evitando decisões às vezes difíceis e impopulares, mas necessárias.

Onde o treinador está a sua liderança se estabelece naturalmente pelo respeito e competência. Suas firmes convicções nunca o impediram de aceitar críticas e reconhecer erros quando eles ocorrem.

Aprendeu a acolher o sentimento nacional do que se convencionou chamar, simbolicamente, de pátria de chuteiras, que jamais imaginou dividir em duas. Não ignora o que gritam as arquibancadas. Sabe, como poucos, canalizar a energia da massa em favor do seu time para a superação de grandes desafios.

Se introduzido como paradigma para administração pública, o padrão Felipão mudaria importantes prioridades do governo. Logo de início, certamente armaria uma defesa intransponível contra a inflação.

Seus volantes marcariam a corrupção sob pressão. A articulação do meio-campo se daria sob o regime de alta transparência e solidariedade de esforços. No ataque, a criatividade e o talento brasileiros ganhariam espaço e estímulo para aplicar goleadas nos nossos verdadeiros inimigos –a desigualdade, a ignorância, a violência, a injustiça e o baixo crescimento.

Com um padrão Felipão correríamos dez vezes mais, de forma organizada, perseguindo objetivos claros. A leniência estaria fadada ao banco de reservas, a incompetência levaria cartão vermelho assim que entrasse em campo, e o improviso não provocaria vaias nos estádios lotados.

O estilo Scolari não canta vitória antes da hora, não permite salto alto e nem desrespeito ao oponente. Entende adversários como adversários, nunca como inimigos, e é capaz inclusive de reconhecer méritos neles. É duro, mas leal e verdadeiro. Sofre cada segundo enquanto seus jogadores se matam em campo pelo melhor resultado. Quando perde –e às vezes perde–, é o primeiro a assumir suas responsabilidades. Não a transfere nem terceiriza e sempre acrescenta algum aprendizado.

Exemplos como o do técnico são preciosos quando ultrapassam a fronteira do utilitarismo e da apropriação indevida e incorporam valores como qualidade, espírito de equipe e convergência em torno de causas comuns. Sem esquecer o mais importante: o Brasil em primeiro lugar.

 

Artigo publicado na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 8 de julho.

Goldman: “O isolamento e a humilhãção da presidente põem em risco o resto do mandato”

Alberto-Goldman-foto-George-Gianni--300x199Os últimos episódios da crise política em que estamos vivendo são preocupantes.  Crise política, sim, pois a presidente Dilma Rousseff, após ver a sua popularidade e a avaliação de seu governo despencarem, após poucas semanas, a níveis inimagináveis, passou a enfrentar um isolamento poucas vezes visto em nossa história política.  E esse isolamento põe em risco, para o país, o resto das condições que ela tem para governar até o final de seu mandato

Como reação às manifestações populares em todo o Brasil, iniciadas em protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, a presidente decidiu, de afogadilho e assessorada por ministros sem um mínimo de sensibilidade e de orientação legal e política, sob o virtual comando do seu guru na área de comunicação, João Santana,  propor cinco pactos, e uma reforma política, que seria feita com convocação de uma Assembleia Constituinte e a realização de um plebiscito, com validade para  as eleições de 2014.

Um verdadeiro desastre.  A ideia de Constituinte não se sustentou por 24 horas e o plebiscito para valer em 2014 foi repelido pelos próprios partidos da base do governo    (à exceção do PT), poucas horas depois de recebida pelo Congresso a mensagem da Presidente em que ela sugere os temas da reforma para serem consultados.  Segundo os partidos, um plebiscito sobre matérias eleitorais só poderia valer a partir de 2016.

Poucas vezes se viu uma humilhação e um isolamento tão profundos. Mesmo o PT se dividiu na avaliação da proposta da Presidente.  E o responsável por toda a mixórdia por que passa o país, o Lula, segundo os jornais, cinicamente, sugeriu que ela se dedicasse a diminuir e extinguir ministérios para enfrentar a crise de gestão.

Todos eles andam como baratas tontas, sem saber como enfrentar os verdadeiros problemas que afligem os brasileiros: inflação, paralisia da produção industrial, baixos investimentos, infraestrutura em situação precária e serviços públicos essenciais para a população que não correspondem às necessidades e às expectativas do povo.

Todos sabem da necessidade de realizar uma profunda reforma política.  É preciso acabar com a montanha de partidos que existe apenas para negociar tempo de televisão e rádio e obter dinheiro fácil distribuído pelo orçamento da União; com o sistema eleitoral proporcional que permite que sejam eleitos parlamentares sem qualquer compromisso com ideias e teses de interesse do país; com a permissão de coligação nas eleições parlamentares que cria o absurdo do voto em alguém ser apropriado por outro, ainda que de outro partido; com a inexistência de nenhuma barreira aos partidos de aluguel; com os senadores suplentes, sem voto, que assumem e se mantém por anos, e muito mais.  Lutei pela reforma durante décadas, em vão.  Lula se omitiu durante oito anos, argumentando que reforma política não era problema do Executivo, mas do Congresso.  Dilma foi omissa e só com a crise acordou não porque a reforma se tornou premente mas porque poderia ser uma cortina de fumaça diante do seu desastre administrativo.

Uma reforma política é necessária e espero que possamos aproveitar o momento para realizá-la, para fortalecer a democracia.  Tudo feito com espírito público e responsabilidade. E atacar os verdadeiros problemas que afligem o povo.

 

Artigo de Alberto Goldman

“A esperteza comeu a dona”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-George-Gianni-1O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos para o PT e para Dilma
Rousseff. A presidente e seu partido tentam exibir boa vontade com a
voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Mas ninguém mais – nem
no governo, nem na base aliada – parece muito disposto a seguir as
ordens da chefe. Acontece que, mais que nunca, ficou claro que a ações
de Dilma Rousseff sempre se orientaram pela esperteza. De tanta, acabou
engolindo a dona.
O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos
para o PT e para Dilma Rousseff. A presidente da República e seu partido
insistem nas propostas por excesso de esperteza: querem exibir boa
vontade com a voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Só que,
quando é muita, a esperteza come o dono – neste caso, a dona.
A
presidente está gastando tempo precioso numa pantomima. Todos, inclusive
ela, já sabem que não há como fazer plebiscito a tempo de vigorar já na
eleição de 2014, mas Dilma persevera na proposta. É sua maneira de
tentar desviar o foco das insatisfações da cidadania e transferir a
pressão para o Congresso.
A impossibilidade de realizar a consulta
popular no exíguo prazo até 5 de outubro foi discutida ontem de manhã
pelo vice-presidente da República, ministros e líderes da base aliada. O
consenso foi tamanho que tanto Michel Temer quanto José Eduardo Cardozo
manifestaram à imprensa a dificuldade de cumprir o cronograma. Depois,
tiveram que recuar.
Seguindo sua estratégia esperta, Dilma dobrou a
aposta à tarde. Durante cerimônia na Bahia, ela insistiu em defender a
manifestação imediata dos brasileiros em relação à reforma política. No
mesmo momento, o PT divulgava nota batendo na mesma tecla: quer não
apenas plebiscito, mas também constituinte – meramente para defender
teses que só interessam ao partido, como o financiamento público de
campanhas e o voto em lista fechada.
Tanto a presidente quanto os
petistas estão carecas de saber que, por uma questão matemática, o
plebiscito não sai a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que
vem. Mas querem posar de defensores da manifestação popular, jogando
para o Congresso a pecha de fechar-se ao clamor das ruas. Julgam-se
muito espertos.
Mas a verdade é que o Congresso não se nega a fazer
as mudanças necessárias no sistema político. Numa resposta rápida aos
protestos, prepara-se para dar fim ao voto secreto e demonstra
disposição para implementar outras alterações, como a adoção do voto
distrital.
O Congresso tampouco se nega a submeter o assunto a
consulta popular. A população pode muito bem se manifestar se quer ou
não manter o que os parlamentares aprovaram por meio de um referendo.

Ontem, na Bahia, a presidente afirmou que não é “daquelas que acreditam
que o povo é incapaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são
complicadas”. Vale-se, novamente de esperteza. A questão não é se as
perguntas são ou não complicadas, mas que as respostas, complexas e
multifacetadas, não cabem no binário “sim” ou “não” que caracteriza as
decisões plebiscitárias.
Não dá para fazer um plebiscito – cujo
custo é estimado em R$ 2 bilhões – agora, de afogadilho, pretensamente
para “responder” as ruas, mas sem condições de valer nas eleições de
2014, frustrando as expectativas populares.
É ainda menos lícito
concentrar todas as energias do país, incluindo-se governo, instituições
e Parlamento, em algo que, definitivamente, não é essencial na pauta
dos brasileiros. Enquanto Dilma queima pestanas com plebiscito sobre
voto em lista fechada e outras excentricidades, a inflação escala e
chega a 6,7% nos últimos 12 meses, implodindo o teto da meta, como
informou o IBGE há pouco.
Não adianta a presidente insistir na sua
tese ladina de desviar atenções enquanto o bate-cabeças que impera em
seu governo mostra-se cada vez mais sonoro e os problemas reais da
população se avolumam. Ninguém mais se entende e ninguém mais parece
muito disposto a seguir as ordens da chefe. Acontece que, agora, mais
que nunca, ficou claro que a ações de Dilma Rousseff sempre se
orientaram pela esperteza. De tanta, acabou engolindo a dona.

“O pacto descartado”, por José Aníbal

Jose-Anibal-Foto-George-Gianni-PSDB-2-300x199Na última sexta-feira o Diário Oficial da União publicou um decreto que alterou o estatuto do BNDES. Daqui por diante, o banco estatal fica autorizado a computar saldo corrente como dividendo e assim antecipar receitas à União. Isso facilita a maquiagem do desempenho fiscal do governo quando for conveniente.

Parece brincadeira. Em menos de uma semana o pacto pela responsabilidade fiscal, anunciado em tom solene na reunião com governadores, desaguou em mais contabilidade criativa. Assim como a Constituinte inconstitucional, as ações pós-protestos até agora não foram além de slogans sem substância.

Não que isso seja novo. O método é conhecido: anúncio bombástico, resultados pífios. Além do mais, não é segredo para ninguém que o governo é o único responsável pela política econômica que aí está. A novidade é a hegemonia do marketing na condução da agenda do governo contra a crise.

O pacto pela educação vai pelo mesmo caminho. Entre 2002 e 2011 os investimentos em educação avançaram 0,13% do PIB ao ano. Nem mesmo o aporte de 75% dos royalties previstos até o ano 2022 fará o Brasil se aproximar da meta de empregar 10% do PIB em educação.

No caso da mobilidade urbana, segundo cálculos do economista Gil Castelo Branco, desde 2002 o governo não conseguiu tirar do papel sequer 20% dos investimentos autorizados. Ao invés de R$ 6 bilhões, investiu R$ 1 bilhão. Agora, com a margem fiscal mais estreita, de onde sairão os R$ 50 bi prometidos?

Na segurança, virou praxe oferecer ajuda do Ministério da Justiça durante crises, quando todos sabem que armas e drogas circulam livremente, pelas fronteiras e depois nas cidades, sob a passividade do governo. Na saúde, falta dinheiro para esparadrapo, gaze e soro. A solução apontada é importar médicos sem certificação de habilidades.

A verdade é que o pacto que daria voz aos anseios por melhores serviços foi deixado de lado. Como mostrou O Globo, a máquina administrativa faraônica, com 39 ministérios e 22,5 mil cargos de confiança, consome nada menos que R$ 611 bilhões anuais — quase o triplo do que se investe em educação.

Ao invés de um pacto pela eficiência, austeridade e economia de dinheiro público como forma de disponibilizar receitas para investimentos, o governo prefere as bravatas da marquetagem. Afinal, cortar gastos significa desatender a clientela. E entre a eleição e o país, a escolha nunca prima pela responsabilidade. Pacto para que?

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.

“Universo Paralelos”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Jose-Cruz-ABr-300x204As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos… Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

“Povo não precisa de plebiscito para ser ouvido”, por Carlos Roberto

Carlos-Roberto-Foto-Ag-Camara--300x200Perdida em meio à voz das ruas, talvez até pela prepotência que lhe é peculiar, a presidente Dilma Rousseff (PT) não cansa de fazer trapalhadas para se safar de suas responsabilidades. Numa tentativa desesperada de tirar proveito da situação, demonstrando sua incapacidade como gestora, ela anunciou uma reforma política, por meio de uma Assembleia Constituinte, depois de um plebiscito a ser feito às pressas. Como agiu sem pensar, menos de 24 horas depois, o governo federal já se redimia da infeliz declaração da presidente, buscando outras alternativas.

No entanto, Dilma insiste na realização de um plebiscito para ouvir a opinião da população sobre questões particulares da reforma política, sem – no entanto – se atentar que não é nada disso que as ruas pedem. O governo federal atropela o momento, já que seria bastante temerário jogar para o povo, de uma hora para outra, temas ainda não assimilados nem por aqueles que acreditam estar mais politizados.

Não dá para querer que a população, neste instante de comoção e revolta, busque análises mais profundas sobre a adoção no Brasil do voto distrital ou voto misto, financiamento público de campanhas, reeleição, entre outros temas relevantes e que merecem ser debatidos e incorporados a uma nova realidade nacional. Dilma também não leva em consideração o alto custo para a realização de um plebiscito, nem tampouco o calendário político brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral já concentra esforços para as eleições de 2014, daqui a pouco mais de um ano.

Mudanças no sistema eleitoral, para vigorar no ano que vem, devem ser decididas ainda em 2013. Qualquer modificação neste sentido feriria a Constituição e poderia, aí sim, ser considerado um golpe, que acaba desenhado justamente pela presidente Dilma e suas declarações insanas. Cabe ao Congresso Nacional, que na semana passada demonstrou estar sintonizado com as reivindicações populares, quando encaminhou – conforme a vontade das ruas – importantes questões, debater e levar adiante a tão necessária reforma política.

Mas isso não pode ser realizado de forma atropelada. Muito mais eficaz do que um plebiscito, é a realização de um referendo, quando a população vai aprovar ou reprovar as mudanças avaliadas e debatidas por deputados e senadores, estes sim – dentro do regime democrático – os representantes da população. Aliás, o melhor e mais eficiente plebiscito já tem data marcada: 5 de outubro de 2014. Neste dia, a população – muito mais consciente e atenta após as manifestações deste outono/inverno de 2013 – vai dizer sim ou não aos políticos. Ou seja, quem trabalha e quem ouve as ruas não terá o que temer.

 

*Deputado federal (PSDB-MG) e presidente da Subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES.