Reinaldo Azambuja*

Recentemente, a sociedade brasileira teve a oportunidade de ver como as pesquisas de opinião podem distorcer a verdade e criar polêmicas improdutivas em torno de fenômenos sociais. O IPEA divulgou com grande estardalhaço um estudo sobre a percepção dos brasileiros em relação à violência contra as mulheres, afirmando que 65% da população concordavam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

O tema ganhou grande espaço na mídia, provocando debates e discussões nas redes sociais. Daí criou-se consenso de que o brasileiro era “atrasado e machista”. Na semana seguinte, para constrangimento do IPEA e surpresa geral, veio a público a confissão de erro pelo Instituto: o índice correto não era 65% e sim 26% dos que afirmaram concordar com o “ataque” às mulheres.

É certo que um erro como esse não causa danos pessoais; apenas ilustra como podemos ser manipulados por índices “científicos”, principalmente quando divulgados por órgãos que desfrutam do que se chama de “credibilidade” acima de qualquer suspeita.

Há uma regrinha de ouro na política em relação aos números de pesquisa. Se elas mostram um candidato à frente, ele tem que se apresentar humilde e agradecer o reconhecimento da população. Se estiver atrás, não pode reclamar para não parecer “desespero de derrotado”. Trata-se de uma camisa-de-força que muitos não tem coragem de enfrentar. A saída é exigir cada vez mais regras rígidas para cobrar responsabilidade jurídico-criminal dos institutos desonestos.

A questão que coloco, tomando o fato do IPEA como exemplo, é como reagir quando as pesquisas tentam influenciar erroneamente a escolha de cidadãos num processo eleitoral? Nesta altura do campeonato está mais do que evidente que, com maior frequência, há erros grosseiros sendo praticados, deliberadamente ou não, sem que isso tenha consequências mais graves. Isso é preciso mudar.

Nas eleições passadas, a fúria manipuladora das empresas de pesquisa extrapolou de tal maneira que a Câmara dos Deputados aventou a possibilidade de se criar uma CPI para investigar a fundo os procedimentos internos dos institutos. O assunto morreu em poucos meses. Agora, parece que tudo indica que as manobras espertas vão continuar na próxima eleição.

Até hoje muitos eleitores de Campo Grande quando me encontram confessam que decidiram seu voto de olho nas pesquisas. Na véspera do primeiro turno da eleição municipal, a mídia divulgou amplamente, com base em institutos credenciados, que meu índice de preferência era de 14%, longe do segundo colocado, que pontuava mais de 27%. Na apuração final, tivemos mais de 25% dos votos enquanto o segundo colocado teve 27%. Por uma diferença de 10 mil votos não fomos para o segundo turno. Na época ficou claro para milhares de eleitores que eles foram induzidos ao erro por acreditar que não tínhamos chance.

Essa é a questão: o erro – proposital ou não – das pesquisas interfere na vontade de parcela do eleitorado, principalmente num quadro de disputa acirrada. Não se trata de defender limites ao acesso às informações, mas pregar que haja mudanças nos critérios da justiça eleitoral para coibir abusos de empresas que “vendem” números maquiados.

Sabemos que as pesquisas são registradas na Justiça Eleitoral, com prazo determinado para consulta dos interessados antes da divulgação pela mídia. Mas, salvo falhas grosseiras de procedimento, é muito difícil identificar manipulações nas aplicações dos questionários. Não há pessoal técnico e especializado para isso nos TRES.

Os institutos dizem sempre que pesquisa é fotografia de momento e que toda campanha tem dinamismo próprio e os números mudam ao sabor dos acontecimentos. Esse argumento seria aceitável quando se constata índices pequenos. No caso da eleição de Campo Grande a margem de erro anunciada era de 4 pontos percentuais, mas verificou-se depois, no resultado final, uma diferença de mais de 100 pontos percentuais.

Por isso, não há como deixar de questionar: qual credibilidade pode ter uma pesquisa que apresenta 10, 15 ou 20% de diferença entre sua divulgação 24 horas antes do pleito e o resultado das urnas? No caso do erro do IPEA, como foi dito, ninguém saiu prejudicado, a não ser a credibilidade do Instituto. Num processo eleitoral não é o que acontece. A democracia é ferida de morte, sem chance de se voltar atrás.

 
*Deputado Federal do PSDB/MS

Instado sobre a alucinada tentativa do PT de enterrar a CPI da Petrobras, o presidente do partido, Rui Falcão, respondeu que a investigação não passava de um ataque do PSDB à Petrobras. Segundo ele, os tucanos são contra o pré-sal (?) e o objetivo da oposição é aumentar o preço da gasolina para prejudicar o povo. Então arrematou: “É uma campanha antipatriótica”.

A retórica de Rui Falcão não remete ao estilo do companheiro Nicolás Maduro? A mesmo opção pelo engodo, a mesma desconexão gradativa entre realidade e honestidade intelectual. E, ainda que dissimulado, o mesmo menosprezo pela inteligência e pelo senso crítico alheio, como quem pede ao povo que feche os olhos e se finja de idiota. Estranho patriotismo.

A falência da autocrítica petista revela o grau de tensão nos círculos do poder. Dias após Rui Falcão, foi a vez do ministro Paulo Bernardo exercitar a mistificação. Para ele, “ao criticar o governo por segurar os preços administrados”, Aécio Neves e Eduardo Campos “defendem é aumento já da gasolina e da conta de luz”. O povo, arriscou-se o ministro, “não vai gostar nem um pouco”.

Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o rombo do governo para evitar reajustes na conta de luz, na gasolina e no diesel em ano eleitoral vão custar R$ 63 bilhões ao país. Destes, R$ 42 bilhões são o fardo da Petrobras ao ser obrigada a vender combustível abaixo do preço de custo. O valor restante é para tentar esconder as burradas na conta de luz.

Segundo o economista Mansueto de Almeida, “o rombo no setor de energia seria suficiente para dobrar os investimentos públicos, uma das grandes frustrações do país”. Em 2013, o governo investiu R$ 63,2 bilhões, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Os gastos para falsear o valor real da energia são idênticos aos da assistência social, incluindo o Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões).

Não bastasse a hemorragia de dinheiro público, o congelamento é um desastre para a inflação. Além de represar pressões inflacionárias (que vão estourar no colo do próximo presidente), o próprio Banco Central vê aí uma “fonte relevante de risco” pois dificulta a administração das expectativas. Afinal, esse preços terão de ser corrigidos em algum momento.

Os fatos estão todos aí e falam por si. A opção do PT pela empulhação aberta, em desfavor de um debate íntegro, honesto e responsável, mostra a erosão de qualquer compromisso desse grupo político que não com a própria permanência no poder. Por mais que eles se esforcem, é impossível camuflar essa sensação geral de desmoronamento.

*José Aníbal é economista e deputado federal (PSDB-SP)

Ao discutirmos a importância do processo de privatização no Brasil, não podemos deixar de considerar o momento que vivíamos no governo Fernando Henrique, onde a recuperação da capacidade de investimento era fundamental e isso pressupunha rever a presença do Estado em várias áreas da economia.

A partir do pressuposto acima, havia a sombra do debate dito ideológico, onde grupos políticos, particularmente o PT, se colocavam contrários com um discurso equivocado e atrasado, que vinham norteando sua postura, da mesma forma que norteou quando aquele partido votou em bloco contra o Plano Real.

Vencidos os obstáculos “políticos”, hoje os números falam por si. O Brasil fechou 2013 com 271,10 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 136,45 acessos por 100 habitantes. Em dezembro, houve um acréscimo de 580,92 mil linhas. No ano, foram 9,92 milhões de novas adesões, um crescimento de 3,55%.

Na cidade e no campo, mais de 100 milhões de pessoas no país têm acesso à internet hoje, seja em casa, no trabalho ou em outros lugares, embora seja forçoso reconhecer que o Brasil enfrenta graves problemas de infraestrutura (marca indelével do governo Dilma nesse em outros setores essenciais ao desenvolvimento nacional) figurando em 84º lugar em ranking que avalia a velocidade do acesso em 122 países. A média da conexão brasileira no terceiro trimestre do ano passado foi de 2,7 Mbps, contra 3,6 Mbps no resto do mundo.

Apesar da crescente penetração da telefonia móvel celular, a telefonia fixa continua a crescer com o Brasil fechando 2013 com 44,8 milhões de acessos em funcionamento, de acordo com dados da Anatel.

Discutir os benefícios da privatização em nosso país, portanto, não pode ser feito sem considerarmos o contexto daquela realidade. Os setores atingidos foram aqueles onde a presença do Estado se mostrava deficiente e não prioritária, tais como siderurgia, aviação, mineração, infraestrutura de transporte, sistema financeiro e telecomunicações.

Basta ver que a Vale privatizada produz mais, exporta mais, gera mais empregos e paga mais impostos do que no seu tempo de empresa estatal. Todos ganharam com isto, particularmente os governos que deveriam direcionar seus recursos para áreas sociais.

Estes são rápidos exemplos de como a realidade mudou. Cabe aqui registrar que se tornava impossível garantir os investimentos necessários a esses setores, sem que isso significasse o comprometimento da atuação naqueles específicos de Estado, tais como: saúde, educação e segurança.

Infelizmente, num período eleitoral, essas questões vêm à tona usadas de forma maniqueísta. É o caso da PEC 370/2009, a “PEC da Petrobras”, de autoria do meu colega tucano deputado Otávio Leite (RJ), que proíbe sua venda mantendo seu controle exclusivo por parte da União.

Fui o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprovou sua admissibilidade do ponto de vista jurídico e, até hoje, a presidência da Câmara não instalou a Comissão Especial para discutir o seu mérito.

No início do mês apresentei requerimento à presidência propondo celeridade ao processo, especialmente pela efervescência do debate no Parlamento e na sociedade envolvendo as falcatruas ocorridas na estatal a partir dos governos petistas (Lula/Dilma). O momento exige discutir o presente e o futuro da empresa que outrora era o maior orgulho nacional.

É patente o desespero do governo e da bancada petista em impedir o funcionamento de uma CPI para apurar o quão é viscoso, pesado e profundo esse escândalo de proporções intercontinentais.

O mesmo ocorre com a PEC 370/2009, pois o PT, paradoxalmente, jamais fez o menor esforço para dar andamento à sua tramitação desde 2011, quando foi aprovada na CCJ, apesar de sua bancada majoritária e ocupar a presidência da Câmara no biênio 2011/2012.

Tamanha incoerência só encontra uma explicação: o discurso rasteiro de que os tucanos querem privatizar a Petrobras, claro, dissipasse como fumaça.

Mas, o PSDB não tratou apenas da Petrobras.

Outra PEC, a 466/2010, também de autoria de Otávio Leite que relatei favoravelmente na CCJ, avança em direção à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil acrescentando dois artigos ao capítulo VI da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional.

O primeiro estabelece que a CEF constitui empresa pública, com controle e capital integralizado exclusivamente pela União. O segundo, sobre o Banco do Brasil, determina que seja vedada a emissão ou alienação de ações, por meio de uma única operação, ou por meio de operações sucessivas, que resulte na perda do controle do capital social.

Ou seja, de uma só tacada o PSDB está assegurando à Petrobras, ao Banco do Brasil e à Caixa o título de patrimônio estatal. A bancada do PT e a visão desfocada do “capitalismo estatizante” de Dilma não mexem um dedo para votar essas proposições.

Por isso, é importante que a sociedade civil pressione a presidência da Câmara por meio das redes sociais, e-mails, por intermédio do Disque-Câmara 0800.619.619 a dar prosseguimento à tramitação dessas matérias sepultando, definitivamente, o lengalenga de calúnias petistas ditas da boca pra fora em campanhas eleitorais.

Vítima de uma ação predatória sem precedentes de dilapidação de seu patrimônio e de sua imagem no mercado resta-nos concluir que “recuperar a Petrobras é o nosso desafio”.

*César Colnago é médico e deputado federal pelo PSDB do Espírito Santo

**Artigo publicado no Congresso em Foco – 09-04-2014

Até aqui o PT e seus aliados se valiam de ardis e manobras regimentais para tentar impedir a apuração de malfeitos que pipocam no governo e, mais especificamente, na Petrobras. Agora a estratégia ficou mais explícita e ganhou cara: o capitão do time do vale-tudo veio a público dizer que ao petismo não interessa apurar nada. O que interessa é só preservar o poder e manter a máquina de alimentar a corrupção funcionando.

Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem extensa entrevista a jornalistas amigos do PT para passar instruções ao time do vale-tudo. Para ele, “é preciso ir para cima” e “defender com unhas e dentes” as ações do governo, os atos de sua gestão e os da presidente Dilma Rousseff. Caberia muito bem ter acrescentado: e sem nenhum escrúpulo ou preocupação com o interesse nacional. Ele não disse, mas o sentido das instruções do capitão é este.

Lula vocaliza com suas próprias palavras as mesmas diretrizes – ou melhor seria dizer “ordens”? – dadas a sua tutelada, a presidente Dilma Rousseff, em reunião no último sábado. Disciplinada discípula, a petista saiu anteontem mesmo cumprindo as orientações do tutor e acusando a oposição, durante ato que deveria ser meramente administrativo, mas foi novamente transformado em palanque, em Contagem (MG).

O ex-presidente comparou os riscos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os escândalos envolvendo a Petrobras, em especial a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, com as consequências da investigação que resultou na descoberta do mensalão. Se são parecidos, mais necessária ainda se faz a apuração. Se são parecidos, é porque há coisa grande a descobrir. O que o capitão e seu time querem esconder?

O medo da luz do sol é gigantesco, a julgar pelos mundos que o PT e seus aliados estão movendo para impedir que a CPI aconteça. Manobras regimentais, nomeação de relatores amigos, ardis imorais, tudo tem sido feito para barrar a apuração pedida pela sociedade e apoiada pelo número mínimo de apoios regimentalmente exigido pelos estatutos do Congresso para funcionar.

Contra as evidências de corrupção que dia após dia vêm à tona, o governo petista trabalha para melar o jogo, insistindo numa CPI cujo pretexto é investigar tudo para não investigar nada. A oposição resiste a este rolo compressor, insiste no esclarecimento dos malfeitos e ontem foi ao Supremo Tribunal Federal com mandato de segurança e pedido de liminar para tentar garantir o direito constitucional da minoria de fiscalizar as ações de governo.

É clara a diferença de orientação entre as duas estratégias. Enquanto a oposição recorre às instituições, a princípios legais e a direitos constitucionais, o governo e sua base lançam mão de estratagemas de submundo, de palavras de ordem e da artilharia pesada que alimenta a máquina de destruir reputações que o PT movimenta na internet. Foram instruções como estas que Lula reforçou ontem a seu time.

Os meios empregados pelo capitão são conhecidos e Lula não se furtou a, mais uma vez, explicitá-los na entrevista que concedeu aos blogueiros amigos : “Temos que retomar com muita força essa questão da regulação dos meios de comunicação do país”, instruiu o tutor de
Dilma, conforme destacou a Folha de S.Paulo. Em palavras mais simples: o sonho do capitão, apoiado por seu time, é que só o que convém ao petismo venha a público. Censura, pois.

O capitão do time do vale-tudo voltou com força total. A dúvida que fica no ar – e à qual Lula possivelmente não gostaria de responder, nem seus jornalistas amigos perguntaram – é: o que ele, a presidente Dilma Rousseff e o PT tanto temem? Por que tanta resistência a permitir
que a sociedade, por meio de uma CPI no Congresso, passe seus governos a limpo? O que eles querem tanto que permaneça escondido? Fala mais, Lula!

Essa semana, senti-me extremamente constrangida ao presenciar, em uma Sessão Plenária, a decisão do presidente do Senado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos recentes relacionados à Petrobras, como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à Petrobras; averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal; suspeita de superfaturamento de refinarias; e lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.

Eu me senti indignada ao presenciar, no plenário do Senado Federal na última quarta-feira, uma manobra para tentar impedir ou, no mínimo, adiar a instalação da comissão de inquérito. O Governo teme essa CPI, e age de forma truculenta para inviabilizar a investigação.

Ninguém está sendo previamente condenado. O objetivo é justamente esclarecer fatos definidos, e muito graves – acontecidos dentro da maior empresa do país, e que vive uma crise sem precedentes.

Estou no Congresso Nacional há cerca de 30 anos, e não lembro, em minha vida pública, de ter acompanhado a prisão de um dirigente da Petrobras. E, no entanto, o que vemos é a mídia publicando, dia após dia, novidades sobre esse caso.

Essa semana, tomamos conhecimento que a Polícia Federal decidiu abrir mais um inquérito, desta vez para investigar a venda da Refinaria de San Lorenzo para um grupo empresarial argentino. Também o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União investigam a operação. E ainda, o comando da Petrobras é suspeito de ter vendido um ativo por menos do que valia. Nos Estados Unidos a Petrobrás pagou mais caro, e na Argentina está vendendo abaixo do preço.

A politização de um assunto tão grave não irá nos levar a lugar nenhum. Precisamos que o Governo preste contas à sociedade, de uma vez por todas, sobre o que acontece na Petrobras. Afinal, esta empresa é patrimônio de todos os cidadãos, e sempre desempenhou, e ainda desempenha, um papel estratégico no setor energético brasileiro. Não adianta tapar sol com a peneira. É preciso colocar os fatos às claras.

A Petrobras é uma empresa que faz com que o cidadão brasileiro tenha a esperança de que o Brasil venha a ocupar os primeiros lugares no desenvolvimento, tanto econômico, quanto social.

Ao longo da minha vida parlamentar, entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, eu nunca tive muita simpatia pelas CPIs, especialmente porque participei de algumas que obtiveram resultados totalmente negativos. Mas esta – A CPI da Petrobras – eu acredito que deva ser feita. É preciso que o povo brasileiro entenda o que está acontecendo nessa grande empresa que, sem dúvida nenhuma, orgulha a todos os brasileiros.

A CPI da Petrobras é uma resposta que a sociedade exige. Eu espero que nessa semana nós possamos prosseguir com esse debate, e que o Governo se sensibilize no sentido de entender que essa CPI não é uma disputa política, mas, sim, uma resposta que a sociedade exige do Congresso Nacional.

*Lúcia Vânia é senadora, ouvidora do Senado Federal, e jornalista

**Artigo publicado no jornal O Popular – 07-04-2014

André Vargas é um símbolo do PT que acha que pode fazer e acontecer. Encarna a truculência, o vale-tudo e a arrogância que o partido exibe no exercício do poder. Também como boa parte de seus partidários, sonha com o “controle social” da mídia, a censura que cala críticos. Provavelmente para que seus malfeitos não sejam conhecidos.

Desde a semana passada, Vargas está no foco dos jornais por suas relações perigosas com Alberto Youssef, contraventor preso pela Polícia Federal sob a suspeita de ter patrocinado a lavagem de R$ 10 bilhões desviados da Petrobras para cofres partidários e bolsos de políticos do PT e da base aliada.

Provavelmente, Vargas defende o controle da imprensa porque tem muito a esconder. Sua trajetória como homem público descreve uma ascensão meteórica. Seu patrimônio multiplicou-se por 50 vezes na década em que o PT passou a comandar o país, conforme mostrou O Globo no sábado. Será mera coincidência ou será um padrão que se repete entre petistas?

Primeiro, soube-se que o parlamentar usara graciosamente um jatinho do doleiro. Apanhado, André Vargas disse que cometera apenas uma “imprudência”. Afirmou, da tribuna na Câmara, que pagara pelo voo e que mal conhecia o dono da aeronave, Youssef. Tudo mentira. Do doleiro é amigo há 20 anos, embora diga que não saiba com o que ele trabalha. A viagem saiu de graça mesmo e agora se sabe por quê.

No fim de semana, a revista Veja tornou pública a associação de Vargas e Youssef em torno de negócios aparentemente escusos com o poder público. A Polícia Federal investiga a hipótese de o deputado e o doleiro serem sócios num laboratório chamado Labogen, que, embora minúsculo até pouco tempo atrás, negociou contrato milionário – começou em R$ 30 milhões e poderia chegar a R$ 150 milhões – com o Ministério da Saúde.

O negócio data da época em que Alexandre Padilha, hoje candidato do PT ao governo de São Paulo, comandava a pasta. Era, segundo mensagens de celular trocadas entre Vargas e o contraventor preso pela PF, o passaporte para a “independência financeira” sonhada pelo parlamentar.

A revelação levou Vargas, vice-presidente da Câmara, a licenciar-se do mandato ontem por um período de 60 dias. PSDB, DEM e PPS pediram ao Conselho de Ética da Câmara abertura de investigação por quebra de decoro, o que poderá resultar na cassação do petista. Para tanto, basta que as apurações comprovem que Vargas se valeu do mandato para obter vantagens ilícitas, lesar o erário e também mentiu ao tratar sobre suas relações com Youssef.

Merval Pereira registra, n’O Globo, que o simples ato de aceitar promessa de vantagem é suficiente para que se caracterize o crime de corrupção passiva, conforme descrito no artigo 317 do Código Penal. Se recebimento de propina e vantagens houve, pior ainda, embora desnecessário para que Vargas seja condenado a passar uns anos na Papuda, em companhia dos amigos mensaleiros que tão ardorosamente defendeu.

O caso de Vargas também poderá ser julgado pelo STF. Ontem, a Justiça do Paraná enviou informações e documentos dos autos da Operação Lava Jato para que os ministros avaliem se abrem ou não investigação contra o parlamentar. Há suspeita de crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e “corrupção de empregado público da Petrobras [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal]”, segundo O Estado de S. Paulo.

O PT age para estender um cordão em torno de Vargas e isolá-lo do resto do partido. Diz-se que Lula foi um dos artífices do seu licenciamento do cargo. Cogita-se de o parlamentar renunciar ao mandato. Se isso ocorrer, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá concorrer em eleições durante os próximos oito anos. A elucidação de seus laços com o submundo pode revelar, contudo, outros liames e falcatruas, envolvendo órgãos do governo e desvio de dinheiro público.

Cabe ressaltar que Alberto Youssef, o parceiro de André Vargas, está no vértice de operações triangulares que resultaram em doações de empresas contratadas pela Petrobras – que, nos últimos três anos, movimentou nada menos que R$ 90 bilhões sem licitação – ao PT e partidos da base aliada, além de propina para funcionários públicos e políticos. Já há suspeita de repasses, inclusive para mensaleiros, que podem chegar ao valor de R$ 7,3 milhões, segundo O Estado de S. Paulo.

Vargas foi um dos mais ferrenhos defensores dos mensaleiros, atacou sem pejo e sem compostura instituições como o Judiciário, inclusive na pessoa de Joaquim Barbosa, e instrumentalizou, como secretário nacional de comunicação do PT, a guerrilha suja e difamatória que o petismo trava na internet. Com este currículo, era o nome que o PT ofereceria ao eleitorado paranaense como opção para o Senado nas eleições de outubro. Ou o que o partido tentaria emplacar como presidente da Câmara em 2015.

André Vargas licenciou-se ontem do mandato dizendo-se vítima de um “massacre midiático, fruto de vazamento ilegal de informações”.

Certamente é porque seus planos falharam. Se tivessem dado certo, a imprensa não teria noticiado suas falcatruas e o deputado poderia ter mantido seus negócios incrustrados na máquina do Estado. A engrenagem continua montada, e como não estamos numa ditadura varguista – o que seria o sonho de gente como o petista ora em desgraça –, cabe continuar desvendando-a.

Artigo de Juvenal Araújo, presidente nacional do Tucanafro Brasil

Muita gente me pergunta, ao saber que sou Presidente do Secretariado Nacional da Militância Negra – Tucanafro Brasil, o que o PSDB tem a ver com a questão do negro. Felizmente, nunca me faltaram argumentos. O partido, ao contrário do que a maioria pensa, foi pioneiro no combate ao racismo no Brasil, o que pode ser provado com fatos.

Quem abriu os caminhos para discussão da questão racial no Brasil foi Fernando Henrique Cardoso. “O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, disse o ex-presidente.
A frase, dita por um dos maiores líderes da história do partido, norteia o caminho a ser seguido por quem quer que seja. FHC fez da luta por igualdade uma luta de todos os democratas, um ideal de vida de todos que sonham com um Brasil melhor e mais justo.

Não é fácil, há muito a ser feito, corrigir um erro que persiste por séculos requer empenho, talento e seriedade de quem está no comando. Entretanto, infelizmente esta liderança que busca igualdade não existe em nosso país atualmente. O que temos hoje é apenas quem diz fazer algo, mas que na verdade nada faz. Puro marketing.

No primeiro ano da gestão tucana, em 1995, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra. Foi graças a este trabalho que, posteriormente, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.

Em 1996 foi promulgado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com capítulo específico dedicado à população negra. Assim, foi dado apoio a ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva. Foram realizadas ações afirmativas para acesso de negros a cursos profissionalizantes, universidades e áreas de tecnologia de ponta.

Também foi no governo Fernando Henrique Cardoso que foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado e depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.

Aécio Neves é outro político do partido engajado pela luta por igualdade. Em 2001, como presidente da Câmara dos Deputados, instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial.

Durante o seu governo em Minas, em 2004, estabeleceu o sistema de cotas e reserva de 20% das vagas para negros na UEMG e na Universidade de Montes Claros. Aécio realizou as 1ª e 2ª Conferências Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, que resultaram na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em 2009.

Foi também a partir do governo de Aécio Neves que as comunidades quilombolas ganharam visibilidade. Uma das ações realizadas foi o programa de alfabetização “Cidadão Nota Dez”, que formou e remunerou professores quilombolas para alfabetizar integrantes da própria comunidade, assegurando que a cultura permanecesse preservada.

Anastasia deu continuidade às políticas de seus companheiros de partido. No início de seu mandato foram criadas a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas, voltada a atender demandas dessa população e estreitar o diálogo entre governo e comunidade. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a contar com uma assessoria dessa natureza.

Os tucanos podem se orgulhar em saber que seus líderes têm a sensibilidade necessária para corrigir tantas injustiças sociais que perturbam nosso país.

Para o PSDB, a luta por igualdade não é só do negro, é de todos!
Confira a matéria no site: http://www.psdb.org.br/o-que-o-psdb-tem-ver-com-o-negro-por-juvenal-araujo/

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Não deve estar muito tranquila a situação nas hostes governistas. A realidade não está se  comportando como planejado pelo marketing oficial e a presidente Dilma Rousseff está derretendo nas pesquisas de opinião. A ojeriza ao governo dela é hoje até maior do que aquela que levou milhões a protestar nas ruas no ano passado. A petista é um fiasco.

Neste fim de semana, o Datafolha divulgou nova rodada de pesquisas eleitorais e de avaliação de governo. O dado mais forte foi a queda de seis pontos na intenção de voto na presidente, que passou de 44% para 38% desde fevereiro. Com este percentual, Dilma ainda venceria a eleição no primeiro turno. Mas como levar isso ao pé da letra, se, por enquanto, só ela está na disputa? Trata-se de embate, por ora, bastante desigual.

As intenções de voto em Dilma não despencaram à toa. A população brasileira está detestando a administração da petista. Natural supor que, tão logo passem a identificar melhor que há alternativas ao modelo que há 12 anos está aí, os eleitores desembarquem com ainda mais força do barco da presidente. Motivos para isso têm de sobra.

Há uma decepção generalizada com a gestão de Dilma. Hoje, 63% consideram que ela faz pelo país menos do que esperavam. Há um ano, eram 34% os que pensavam a mesma coisa, ou seja, o contingente dos insatisfeitos praticamente dobrou. O que mais desagrada à população é o trato que a presidente dá a temas econômicos. Cresce, principalmente, o temor frente à escalada da inflação.

Atualmente, ainda segundo o Datafolha, 65% dos brasileiros acreditam que a inflação vai aumentar. Ou seja, duas de cada três pessoas têm percepção negativa sobre o comportamento dos preços – o que não é difícil: basta ir à feira e ao supermercado para constatar que tudo, tudo mesmo, ficou muito mais caro nos últimos tempos. Em 12 meses, a expectativa negativa em relação à inflação cresceu 20 pontos.

Também aumentaram o pessimismo em relação ao poder de compra dos salários, à situação econômica geral do país e ao emprego. Para 45% dos entrevistados, o desemprego vai piorar no país. Trata-se da mais alta taxa com esta percepção desde a posse de Dilma e equivale a praticamente o dobro de três anos atrás.

Resta claro que as coisas não estão saindo como planejado pelo marketing petista. Em outubro do ano passado, João Santana, o 40° ministro do governo Dilma, previu que a presidente recuperaria toda a sua popularidade até o fim de 2013. Magnânima, veria uma “antropofagia
de anões” entre seus adversários. Não é isso o que aconteceu.

A avaliação da presidente é hoje tão ruim quanto era no auge dos protestos do outono de 2013. O percentual dos que consideram seu governo ruim ou péssimo é recorde: 25%, os mesmos anotados na pesquisa que o Datafolha fez em fins de junho do ano passado. Os que a consideram ótima ou boa somam 36%, levemente acima dos 30% daquela época. Não é situação confortável.

O sentimento dominante na população brasileira é de mudança. Segundo o Datafolha, 72% dos entrevistados querem novos rumos para o país. O desejo pela renovação vem sendo captado pelos institutos de pesquisa desde meados do ano passado. Vinha oscilando em torno de 66% e agora atingiu seu patamar mais alto.

Na média, a administração de Dilma leva nota 5,9, apenas minimamente acima dos 5,8 registrados durante os protestos de junho – índice mais baixo deste governo. Trata-se de uma boa síntese da gestão da petista: se fosse aluna de uma instituição séria de ensino, Dilma Rousseff não passaria de ano. Como é uma má presidente da República, não emplacará seu segundo mandato. Os brasileiros a derrotarão nas urnas em outubro.

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Surpresa não é, mas agora é oficial: a lambança do governo no setor elétrico vai custar caro para o consumidor. Os aumentos das contas de luz começarão a chegar já neste ano, vão se acelerar em 2015 e praticamente reduzirão a pó a redução anunciada pela gestão Dilma no ano passado. A experiência de diminuir tarifas na base da boa vontade mostrou-se um fracasso retumbante.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem que o empréstimo de R$ 8 bilhões para socorrer as concessionárias em dificuldades será custeado pelos consumidores. O repasse para as tarifas de energia começará em 2015 e pode chegar a dois dígitos – as estimativas variam de 8% a 10%.

Este percentual irá se somar aos reajustes anuais a que as empresas do setor têm direito por contrato. Em geral, estes aumentos repõem a inflação e repassam para o consumidor algum ganho de eficiência e produtividade. Na média, acompanham mais ou menos de perto o comportamento dos índices gerais de preços – isto quando não são manipulados pelo governo.

Segundo a Aneel, o aumento para cobrir o empréstimo será escalonado em dois anos. Isso significa que, já em 2015, os consumidores de energia devem ver suas faturas subirem algo em torno de 10%. No ano seguinte, de novo o mesmo tanto. Mas este é apenas um dos desequilíbrios a serem cobertos e somente uma parcela dos reajustes que deverão ter que ser feitos. Tem muito mais.

Já neste ano há um reajuste adicional de 4,6% previsto para as tarifas de energia. Mas não para aí. Como os R$ 8 bilhões são apenas parte dos desequilíbrios gerados pela truculenta intervenção patrocinada no setor elétrico pela presidente Dilma Rousseff, a conta será ainda mais salgada.

No ano passado, foram injetados quase R$ 14 bilhões nas distribuidoras de energia por meio do Tesouro, dos quais R$ 9,9 bilhões ainda deverão ser repassados às tarifas de luz e outros R$ 3,7 bilhões seriam a fundo perdido. Neste ano, o governo porá mais R$ 13 bilhões. Tudo considerado, até agora, o buraco nas contas do setor já ultrapassa R$ 30 bilhões.

Como, até agora, o governo só admitiu incorporar uma parte disso às tarifas é de se supor que ainda haja muito mais a onerar as contas dos consumidores no futuro próximo. O governo pode até não querer fazê-lo, mas terá que arcar com uma consequência nem um pouco desejável: vai faltar empresa para produzir energia no Brasil.

“Se todos os aportes já feitos e anunciados pelo governo fossem repassados para a tarifa, a conta de luz teria de subir entre 28% e 30%”, calculou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Isto é bem mais que a redução média de 16% nas tarifas patrocinada no início do ano passado pelo governo federal, medida de pernas curtíssimas, como já se pôde constatar, e de consequências que poderão ser ainda mais danosas.

A gestão Dilma mostra-se absolutamente desnorteada em relação ao assunto. Apenas um dado já ilustra isso: no Orçamento de 2014, fechado há poucos meses, a equipe econômica estimou os custos extras com a geração de energia – seja em razão da escassez de água, seja por causa da desorganização que se abateu sobre o setor após a intervenção federal – em R$ 9 bilhões. Passados apenas três meses do ano, a conta já passou de R$ 10 bilhões.

Não é só o consumidor que pagará a fatura. Bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil podem ser chamados a sustentar o empréstimo às concessionárias, uma vez que instituições privadas ainda manifestam receio de assumir o risco de não receber os R$ 8 bilhões que emprestarão. É, portanto, dinheiro do contribuinte bancando a lambança.

Sem falar nas estatais do setor de energia, que simplesmente foram para o vinagre com a mudança dos marcos regulatórios – estima-se que, em pouco mais de um ano, as concessionárias viram quase R$ 60 bilhões virarem fumaça. O exemplo mais ruinoso é o da Eletrobrás, que, no ano passado, colheu seu segundo prejuízo-monstro seguido, com perda de R$ 6,3 bilhões – em 2012, o rombo fora de R$ 6,9 bilhões.

Se não tivesse tido que engolir o pacote indigesto do governo Dilma e sido forçada a renovar contratos de concessão danosos na marra, a Eletrobrás poderia ter tido ganho extra de R$ 19 bilhões em 2013, segundo publica o Valor hoje. A consequência é direta: a empresa precisará de aporte de pelo menos R$ 12 bilhões para se manter ativa, segundo a Folha de S.Paulo. Mais uma conta que vai sobrar para o contribuinte…

Toda esta crise monumental no setor energético é de lavra exclusiva da presidente Dilma. Não apenas pela desastrada medida provisória n° 579, editada em setembro de 2012 sob viés eleitoral. Mas, principalmente, porque todo o modelo em vigor no país foi bolado e implantado sob a orientação dela, seja na condição de ministra de Minas e Energia, de ministra-chefe da Casa Civil ou de presidente da República. Onde Dilma Rousseff põe a mão dá choque.