A criatividade do governo petista não ficou apenas nas porcentagens manuseadas da economia brasileira, agora ela se reproduz também na agenda oficial da presidente da República, haja vista a polêmica “escala técnica” da governante em Lisboa.

Com um discurso extremamente discrepante sobre a realidade de nosso país, Dilma tentou persuadir os executivos ludibriando todos presentes no auditório do Fórum Econômico Mundial ao afirmar que há o controle da inflação e dos gastos públicos no Brasil.

Fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais, a presidente chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%, como salientou o senador Aécio Neves em seu artigo desta semana no jornal Folha de S.Paulo.  Se o governo do PT queria alterar o quadro de pessimismo e de desconfiança sobre o Brasil diante do mercado financeiro e monetário mundial, novamente titubeou.

O governo do PT não parou com seus lapsos na Europa, estendendo-os ao Caribe. Em Cuba, Rousseff inaugurou nessa segunda-feira a primeira fase do Porto de Mariel, obra que está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se faltam investimentos mínimos em logística e infraestrutura no território nacional – realidade que a própria Dilma assumiu em Davos – por que  o governo do Palácio do Planalto empenha recursos na ilha dos Castro?

E mais, no momento em que deparamos com as despesas de hospedagem em hotéis de luxo da comitiva da presidente em Portugal, Dilma fala em controle dos gastos públicos. Só a suíte presidencial em Lisboa custou a nós brasileiros R$26 mil.

As promessas são muitas e o povo brasileiro continua à deriva.

*Danilo de Castro é secretário de Governo de Minas Gerais

Governo que gasta muito é como casa desarrumada. Governo que investe pouco é como família que não constrói seu futuro. O que na economia doméstica podem ser meros pecadilhos, na gestão de um país é falha grave. Mas assim tem sido na administração das
contas públicas brasileiras pela gestão Dilma.

Ontem, o Tesouro Nacional divulgou os números finais da contabilidade oficial de 2013. Em linhas gerais, o governo federal gastou como nunca, investiu uma ninharia e produziu o menor saldo fiscal desde 2009, ano de crise econômica brava. Mesmo com tudo isso, porém, a equipe econômica petista se deu por satisfeita.

O superávit do governo central fechou em R$ 77 bilhões, levemente acima dos R$ 73 bilhões acordados – recorde-se que, no início do processo, quando da proposição da lei orçamentária de 2013, a meta fiscal havia sido definida em R$ 83 bilhões, valor depois substancialmente reduzido.

Parece incrível que, a despeito de toda a desconfiança, o governo Dilma tenha conseguido entregar o que, a duras penas, prometeu. E é incrível mesmo. Dos R$ 77 bilhões do superávit, a economia efetiva de despesas representou apenas 21% do resultado, conforme calculou O Estado de S.Paulo. Ou seja, o esforço fiscal real da gestão petista não passou de R$ 16 bilhões no ano.

Tudo o mais (equivalente a R$ 61 bilhões) veio de receitas extraordinárias e pagamentos de estatais: R$ 22 bilhões vieram de concessões (principalmente os bônus do campo de Libra), R$ 21,8 bilhões de débitos de empresas renegociados com o fisco e R$ 17 bilhões de dividendos pagos por estatais e, notadamente, pelo BNDES. Assim fica fácil…

O superávit de 2013 equivale a 1,6% do PIB. Foi o menor em quatro anos e quase 13% inferior ao de 2012. Não custa lembrar que, em 2011, primeiro ano da atual gestão, o saldo fiscal havia sido de 3,1% do PIB. Ou seja, economizamos cada vez menos, sem ver este dinheiro
ser empregado em prol do desenvolvimento do país e da melhoria das condições de vida da população.

A coisa fica mais feia quando se decompõe o resultado. O governo torrou dinheiro como nunca no ano passado: o equivalente a 19% do PIB, patamar de gastança nunca antes atingido. No mesmo período, as despesas com investimento representaram mero 1,3% do PIB, mesmo assim anabolizadas pelos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida.

No ano passado, as despesas do governo aumentaram R$ 109 bilhões, caminhando para atingir a casa do trilhão. Isso significa alta nominal de 13,6% na comparação com o resultado de 2012, enquanto as receitas aumentaram 11,2%. A pergunta que fica é: onde foi parar toda esta dinheirama, resultante dos tributos que pagamos todos os dias?

A maior parte serviu para bancar o aumento de despesas sociais, das quais o governo tem dificuldade de se desvencilhar. Mas uma parcela robusta – R$ 31,7 bilhões – foi torrada em despesas correntes. Mas, e os investimentos? Os investimentos ficaram com módicos R$ 3,8
bilhões deste bolo, com alta de magro 0,5% sobre 2012, descontada a inflação.

O governo petista, porém, não parece considerar que seu desempenho no manejo do dinheiro pago pelos contribuintes tem sido uma lástima completa. Só agora “parece convencido de que o rigor fiscal é um sinal importante para readquirir credibilidade junto aos agentes
econômicos, melhorar as expectativas e desafogar a política monetária”, conforme escreve hoje Claudia Safatle no Valor Econômico, depois de entrevistar Guido Mantega.

A gestão das finanças é um dos melhores indicadores da boa governança de um país. Tratar com zelo o dinheiro que é arrecadado dos contribuintes e dar-lhe a melhor aplicação é obrigação do administrador comprometido com o bem-estar da população. Quando isso não
acontece, é sinal de que o governo de turno preocupa-se apenas com seus pantagruélicos interesses e desdenha dos cidadãos.

Gleisi Hoffmann está de saída da Casa Civil e já é possível fazer um balanço de sua passagem pelo ministério. Um balanço necessário porque ela se coloca como candidata ao governo do Paraná e deveria ter exibido no cargo as credenciais para sustentar sua pretensão. Infelizmente o balanço está longe de ser positivo.

Citarei, ao acaso, algumas avaliações de jornalistas nacionais. A analista política Tereza Cruvinel resumiu a ministra Gleisi Hoffmann com o adjetivo “anódina” (desimportante, irrelevante), ou seja, sem estofo para o cargo. A jornalista da Globo formulou um dos julgamentos mais amenos sobre Gleisi.

O jornalista Luís Nassif foi mais severo. Depois de destacar a importância que a Casa Civil costumava ter na condução da administração federal, observou que Gleisi apequenou o cargo. “Esbarrou em duas vulnerabilidades: a falta de pique operacional e a falta de informação básica sobre temas contemporâneos”.

Nassif denunciou ainda as manobras sorrateiras de Gleisi para por em prática o plano do PT de deslocar os alunos portadores de necessidades especiais das Apaes para escolas convencionais: “A Ministra Gleisi comanda um retrocesso, que vai contra todas as diretrizes da ONU e dos modernos estudos sobre inclusão, atropela a luta de anos para aprimorar a inclusão de deficientes”.

Vinicius Torres Freire, colunista econômico da Folha de São Paulo, sugeriu que Gleisi padece de uma forma aguda do infantilismo ideológico combinado com despreparo. Citou como exemplo a ameaça brandida pela ministra de abrir o mercado aéreo para empresas estrangeiras no período da Copa do Mundo.

“Gleisi, em última análise, ameaçou as empresas aéreas brasileiras com competição, subtexto tão evidente da entrevista que a coisa virou piada até nas redes sociais. Além de anunciar um remendo que por si só denuncia um descalabro, mais uma vez um ministro aparece com uma ideia apressada e sem fundamentação técnica elementar”.

Uma síntese do pensamento vivo de Gleisi Hoffmann aparece em outro episódio revelador. Quando se arquivou, por inviável, o trem-bala, que deveria ser a marca do governo Dilma, descobriu-se que o governo federal havia torrado R$ 1 bilhão em projetos inúteis. Questionada sobre esse monumental desperdício de dinheiro público Gleisi produziu uma pérola: “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”.

A essas avaliações negativas se somam escândalos, escolha desastradas de auxiliares. Gleisi só se destacou no uso da máquina oficial para campanha política antecipada e ilegal. Fato registrado pelo jornal O Globo em matéria sobre uso abusivo de jatinhos da FAB. “De todos os ministros candidatos, a maior ofensiva tem sido da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann”, diz o jornal.

Se a inadequação e falta de qualificação de Gleisi para o cargo foi reconhecida de forma quase unânime, o mesmo não se pode dizer de sua capacidade de agir contra os interesses do Paraná de olho em seu projeto político de governar o Estado. Nessa prática nefasta de prejudicar seu Estado Gleisi foi muito eficiente.

O Paraná nunca sofreu tantos prejuízos e foi tão discriminado quanto nos últimos três anos, quando três ministros egressos do PT do Paraná (Gleisi, o marido Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho) foram instalados em ministérios em Brasília. Eles jogaram pesado contra os interesses do Estado em todos os campos o tempo todo.

Durante a passagem de Gleisi Hoffmann na Casa Civil a discriminação histórica contra o Paraná atingiu patamares inéditos. O Estado foi perseguido com a negativa de empréstimos, o governador do Paraná teve negado por meses uma simples audiência com a presidente da República. O Paraná é o único Estado brasileiro que não recebeu recursos do Proinveste – Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal, lançado em 2012, para combater os efeitos da crise de 2008. Todos Estados brasileiros receberam esses recursos. Todos, menos o Paraná.

Gleisi se empenhou pessoalmente para impedir que o Paraná tivesse acesso a esses recursos. Com uma infinidade de pretextos, todos eles sem qualquer fundamento real, o governo do Estado não é autorizado a tomar empréstimos. O Tesouro Nacional bloqueia empréstimos ao Paraná há mais de dois anos, causando prejuízos enormes ao desenvolvimento do Estado, impedindo investimentos em setores vitais, como saúde, segurança e educação.

Jogar contra o Paraná, não importando os estragos e prejuízos, desde que possa gerar benefícios ao projeto político pessoal e ao partido, é uma aposta típica do PT. É o modo petista de agir. É um estilo de fazer política do qual o Brasil precisa se livrar e que o Paraná não precisa conhecer.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo Beto Richa na Assembleia.

O tempo fechou para as economias dos países ditos emergentes. E o Brasil está para se molhar na tempestade que se prenuncia no horizonte. O país teve tempo de sobra para se preparar para turbulências mais sérias, mas a opção da gestão Dilma foi tentar empurrar os problemas com a barriga, na esperança de que o mandato acabasse logo. Não vai dar.

Os últimos dias têm sido de desconfiança generalizada nas economias emergentes, com alta de taxas de juros e desvalorização das moedas. O dinheiro que andou por estes lados nos últimos tempos está voando para países mais robustos e economias que ora ensaiam recuperar-se, como é o caso da americana.

Ontem mais um passo foi dado, com o banco central dos EUA (Fed) anunciando que vai reduzir ainda mais a injeção mensal de recursos na economia de lá. Serão US$ 10 bilhões a menos a partir do mês que vem. A iniciativa não surpreende, pois é parte de um processo que acompanha a recuperação econômica americana – que deve crescer 2,8% neste ano.

O mais surpreendente é alguns países serem pegos de calça curta no meio deste processo, como é o caso do Brasil. O rebuliço global nos abalroa num momento em que o país só tem resultados ruins para mostrar ao mundo. Fruto da leniência com que a presidente Dilma Rousseff conduziu nossa economia, prescindindo de prepará-la para uma etapa que sempre se anunciou difícil.

Durante longo tempo, a gestão petista insistiu que os contratempos enfrentados aqui dentro não eram problemas nossos, mas sim causados pelas outras economias. Com este diagnóstico equivocado, eximiu-se de tomar as medidas necessárias para resguardar a solidez das contas públicas, manter o crescimento e segurar a inflação. O resultado é que, em todos estes quesitos, vamos agora muito mal.

No mesmo instante em que a economia global mostra-se convulsionada, o Brasil apresenta-se aos olhos do mundo como um país em que as contas públicas são despudoradamente manipuladas pelo governo e compromissos fiscais são desdenhados. Surge também como uma economia em que a inflação mostra-se alta e renitente, mas nem assim é combatida com o vigor devido pela política econômica.

Além disso, temos nossas fraquezas nas contas externas, acossadas por déficits nas transações que mantemos com o resto do mundo. Em serviços, por exemplo, temos rombo de US$ 47 bilhões, o maior que já se viu, como informa hoje o Valor Econômico. Na indústria, a situação é ainda mais catastrófica: déficit de US$ 105 bilhões no ano passado, informou O Estado de S.Paulo há duas semanas.

Tais comportamentos levaram o resultado das nossas contas externas a um buraco recorde em 2013. O saldo negativo nas transações correntes – que computam receitas e despesas com a negociação de bens, serviços e doações feitas entre residentes no país e pessoas no exterior – cresceu 50% em relação a 2012, chegando a US$ 81,4 bilhões, ou 3,7% do PIB. Péssimas credenciais a mostrar numa hora como esta…

Estes são dados que falam por si. Mais que isso: berram por si. Mas a presidente da República e seus gestores econômicos agem como se eles não existissem ou como se pudessem ser ignorados. Só isso explica, por exemplo, a tibieza com que Dilma se apresentou à plateia de Davos, há uma semana, jogando fora uma chance de ouro de diferenciar-se de outras economias em desgraça.

A presidente passou pela Suíça como quem vai a passeio, como quem apenas cumpre mera etapa de um rolezinho pela Europa – com escala devidamente reconfortante em Portugal… Poderia ter se apresentado para a nata que forma a opinião no mundo das finanças globais como a chefe de um país que pretende retomar a rota da boa governança. Mas simplesmente limitou-se a defender supostas virtudes de um modelo fracassado. Falhou redondamente, e num momento crucial.

Diferentemente dos países que ora afundam com a crise global, o Brasil teve oportunidade e tempo para preparar-se e afastar-se da onda de desconfiança, incertezas e descrédito. Mas as iniciativas tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff nos levaram na direção contrária. Ao invés de fugir da tempestade, o país corre risco de chafurdar no mesmo atoleiro em que penam hoje os demais emergentes.

A imagem do velho fusca pegando fogo na rua da Consolação, durante a violenta manifestação do último sábado, aniversário de São Paulo, revela um enredo que diz muito sobre os valores e as expectativas das pessoas. Como se viu mais tarde nas imagens de TV, ninguém botou fogo no fusca. Ao contrário, houve uma mobilização espontânea para tentar salvar o carro, mas não teve jeito.

Alheio aos protestos, o serralheiro Itamar do Santos, de 55 anos, passava pela Consolação vindo da igreja evangélica que frequenta. Com o fusca 1979 lotado, ele dava carona para pessoas que moram ao longo do caminho até a imensa zona sul de São Paulo. Diante da praça Roosevelt, Itamar viu a confusão dos black blocks. Ele tentou passar sobre um colchão em chamas, para fugir dali, mas deu errado.

Curiosamente, enquanto um grupo de manifestantes tentava virar um carro da Guarda Civil Metropolitana na outra pista da avenida, outro acudia os passageiros do fusca parcialmente em chamas. Primeiro as pessoas foram retiradas do veículo. Depois, tentaram apagar o fogo, embora sem sucesso. A família de Itamar se desesperou ao reconhecer o serralheiro pelas imagens da TV.

No final da história, Itamar teve de pagar R$ 150 para tirar a carcaça queimada de seu fusca 1979 do meio da rua. Sem o carro, instrumento de trabalho, deixou de fazer a entrega de uma mercadoria. Ainda meio atordoado, como se não entendesse bem o que tinha acontecido, Itamar deu entrevistas no dia seguinte contando do pavor ao abandonar seu carro em chamas.

Na manhã seguinte, mais de mil pessoas, sem ligação com as manifestações, estranhas a Itamar e também entre si, se juntaram numa página de Facebook para fazer uma vaquinha de até R$ 10 mil e comprar um outro fusca para o serralheiro. Ainda que objetivamente o carro dele não tenha sido incendiado pelos manifestantes, é curioso observar este senso de reparação coletivo e altruísta.

A mensagem parece ser esta: uma manifestação violenta, ainda que contra prioridades equivocadas, num país tão desigual, não poderia terminar, mesmo que acidentalmente, com mais esta incômoda injustiça. A reparação ao serralheiro é simbólica. Mostra uma sociedade imbuída da correção das pequenas injustiças cotidianas. Pelo menos daquelas que estão ao alcance da mão.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

Artigo publicado no Blog do Noblat 29-01-2014

Dilma Rousseff conseguiu produzir mais lambanças do que se poderia imaginar no périplo que fez por vários países mundo afora nos últimos dias. Foi a Davos e não cumpriu o prometido; em Lisboa, protagonizou uma escala ruidosa e caríssima para os cofres públicos e, em Cuba, deu aos companheiros, com dinheiro brasileiro, o que no Brasil seu governo não consegue entregar. Foram rolezinhos de amargar.

O escândalo da hora envolve a “escala técnica” que a presidente da República e sua numerosa comitiva fizeram na capital portuguesa entre sábado e domingo. Foram apenas 15 horas, mas suficientes para render muito pano para manga, em meio a diárias de hotéis luxuosos e caríssimos e rega-bofes em restaurantes estrelados.

Segundo a versão oficial, a escala em Lisboa fez-se necessária em função da insuficiente autonomia do avião presidencial para vencer, de um fôlego só, toda a distância entre a Suíça, de onde Dilma e sua comitiva partiram, e Cuba, onde continuaram sua agenda internacional nos braços da ditadura castrista. A outra opção, alega-se, seria enfrentar o atualmente instável clima americano e sua possibilidade de nevascas.

A parada em Portugal teria sido decidida na última hora e, por esta razão, foi omitida dos comunicados oficiais que rotineiramente informam a agenda da presidente da República. O Planalto só divulgou a passagem da presidente por Lisboa quando Dilma já havia partido de lá e estava voando para Havana, ou seja, só depois que a notícia vazara, sábado à tarde, no O Estado de S.Paulo.

Soube-se ontem, porém, que a escala lisboeta já estava nos planos oficiais pelo menos desde quinta-feira, quando o pessoal do governo brasileiro já avisara o gabinete português e também já providenciara reservas no restaurante Eleven, o único da cidade a ostentar estrelas em famosos guias mundiais de gastronomia.

Ou seja, a história, que começou com uma omissão, resvalou para uma mentira deslavada. As emendas só pioraram os sonetos. O governo petista terá agora chance de explicar o enrosco na Procuradoria-Geral da República e no Conselho de Ética da Presidência, conforme representações apresentadas ontem pelo PSDB.

O problema maior do episódio é a falta de transparência com que o gabinete presidencial trata assuntos de Estado. A agenda oficial de Dilma deve ser pública, porque envolve gastos públicos e, muitas vezes, interesses que devem ser públicos. Mas já se tornou tradicional nas gestões petistas impor sigilo ao que deveria ser obrigatoriamente de conhecimento dos cidadãos.

*Desde o ano passado, os gastos com as viagens presidenciais são tratados como segredos de Estado, protegidos por espessa confidencialidade. Por quê? Em geral, envolvem despesas altas, incorridas em hospedagens geralmente luxuosas e, muitas vezes, em procedimentos excessivos – em março do ano passado, por exemplo, o governo petista alugou 30 veículos da Rome Vip Limousine para que Dilma acompanhasse uma missa no Vaticano, informou O Globo.

O sigilo imposto aos gastos realizados nas viagens da presidente não nos permitirá saber, por exemplo, se o conforto de Dilma em Portugal custou mesmo R$ 27 mil, gastos na luxuosa suíte do Four Season Ritz. Não nos deixará averiguar por quanto saíram os 45 quartos ocupados pela comitiva presidencial na rápida estadia em Lisboa. Não nos possibilitará comprovar que o jantar no Eleven não foi mesmo pago com cartões corporativos, ou seja, com dinheiro público, como afiançou ontem a presidente.

Porta-vozes oficiais dizem hoje nos jornais que, vez ou outra, Dilma faz paradinhas fora do script simplesmente para tentar se livrar do assédio da imprensa e espairecer um pouco –foi assim em Granada em março e também em Marrakesh em dezembro de 2012. Por esta versão, não haveria nada de mal nisso. Há, sim!

Primeiro porque se trata de agendas de homens e mulheres públicas e que, portanto, devem ser de conhecimento público. Segundo porque envolvem gastos bancados por recursos públicos. Os rolezinhos das comitivas presidenciais costumam sair caro: paradas de Dilma em Atenas e Granada, além de preparativos para uma visita a Praga que acabou cancelada, custaram R$ 433 mil, mostra hoje a Folha de S.Paulo.

Se quer que seus rolezinhos não se transformem em escândalos, a presidente deveria tornar já transparentes, e ao alcance de qualquer consulta, os gastos que seus deslocamentos pelo mundo incorrem aos cofres públicos. Mas, se prefere viver sob o manto do sigilo, seu lugar só pode ser um: fora da vida pública.

No fim de novembro, o Brasil anunciou a taxa de desmatamento de 2013, que registrou um aumento de 28%. E isso ocorreu no exato momento em que se realizava, em Varsóvia, na Polônia, a COP-19, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Essa notícia foi recebida com preocupação naquele fórum, acarretando, obviamente, repercussões desfavoráveis à imagem do país, mesmo diante da frustração geral com o evento. Primeiro, porque representava um retrocesso.

Nos eventos anteriores, de 2008 até 2012, o Brasil vinha anunciando gradativa desaceleração do desmatamento e, naquela oportunidade, teria que reconhecer, perante o resto do mundo, que não conseguira controlar as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo, esse sinal ruim para o país, representativo do lançamento de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, era uma demonstração de descontrole que não vinha sozinho. O Brasil não estava conseguindo controlar o desmatamento, assim como não vinha conseguindo controlar a inflação, as contas públicas, o aumento de preço dos produtos e serviços, o tráfico de entorpecentes, a violência e a criminalidade. O crescimento do desmatamento afigurava-se, nessas circunstâncias, como emblemática da real situação do país e da inoperância do governo.

A devastação é um processo que começa com a grilagem de terras e o comércio ilegal de madeira, inscritos como crimes no Código Florestal. Para controlar as florestas e inibir tais crimes, o governo conta com os modernos “vants”, veículos aéreos não tripulados, e com satélites que oferecem uma visualização do desmate em tempo real. Conta, ainda, com o Ibama, com as Forças Armadas e com a Polícia Federal, que possuem helicópteros e equipamentos que permitem rápida ação por terra. Dessa forma, tendo previsão legal suficiente e estrutura de informação e operação adequadas, não há uma explicação plausível para que não se atue antes de uma derrubada das árvores, sobretudo sendo ela de grande porte. Somente a inação do governo pode levar ao descontrole do desmatamento provocado pela grilagem e exploração ilegal da madeira.

Claro que há também o desmate provocado pela agricultura, pecuária, abertura de estradas, construção de hidrelétricas, mineração e urbanização, mas, de acordo com dados do próprio Ministério do Meio Ambiente, 80% da extração da madeira na Amazônia ocorre de forma ilegal. Para preservar as florestas, portanto, o governo tem que monitorar, vigiar, coagir e prender. Sendo o Brasil o território com a segunda maior cobertura vegetal do mundo, logo atrás da Rússia, a nossa devastação verde provoca, além do aumento das emissões, perda da biodiversidade, enfraquecimento do solo, erosões e alterações climáticas, como a diminuição das chuvas, fenômeno que torna os rios menos caudalosos e, em consequência, diminui a capacidade de produção de energia, incidindo, nesse caso, o efeito sobre parte da causa.

Quando considerada individualmente a devastação dos biomas, percebe-se melhor a gravidade da situação. A Mata Atlântica, que cobria 15% do território brasileiro, está reduzida a pouco mais de 1% e constitui hoje uma das áreas mais ameaçadas do planeta. No cerrado, por consequência de políticas públicas que levaram à ocupação do Centro-Oeste brasileiro e à expansão das fronteiras agrícolas, algo em torno de 67% de sua área passou por intensa modificação. A caatinga, por sua vez, em virtude do desmatamento, está hoje reduzida à metade de sua vegetação, perdendo algo em torno de 500 mil hectares por ano de sua cobertura.

Não há desenvolvimento que não interfira no meio ambiente. Um simples plantar de uma roça modifica a natureza. O Brasil não precisa devastar mais áreas para produzir, basta recuperar as áreas degradadas. A regulação e o uso da tecnologia constituirão os fatores de boa convivência com a natureza. Rigorosa aplicação da lei e maciços investimentos em pesquisa tecnológica são os objetivos de desenvolvimento que o governo tem que perseguir. Cruzar os braços significa botar árvore no chão.

*Rodrigo de Castro é deputado federal (PSDB-MG)
Artigo publicado no jornal Estado de Minas em 28-01-2014

* Por Pedro Pedrossian Neto

Acendeu-se a “luz amarela” no quartel-general dos estrategistas do Planalto: às vésperas da copa do mundo, em pleno ano eleitoral, o governo prepara-se para a reedição das manifestações que sacudiram o País em meados de 2013 e que derreteram, em semanas, a popularidade da presidente Dilma. Salvo se o Brasil for campeão – o que, convenhamos, não é tarefa simples, mesmo jogando em casa –, é grande a probabilidade de crescimento de candidaturas rivais que irão explorar a fragilidade da opção do governo em gastar o dinheiro do Estado na promoção de um evento supérfluo, caro, e que carrega o traço populista da milenar política romana: distribuir o pão para aplacar a fome e promover o circo para entorpecer a crítica.

Sob qualquer ótica, é difícil defender o governo federal neste assunto. Trata-se, realmente, de uma sangria de recursos públicos, embora se contra-argumente que existe um “legado” da copa – principalmente na questão da mobilidade urbana. Entretanto, como o investimento em transportes poderia ser feito a despeito da existência do mundial, o argumento logo cai por terra. Fica, apenas, o contraste (inconveniente) entre a suntuosidade dos estádios, de um lado, e a miríade de necessidades não-atendidas da sociedade, de outro. A copa consolidou no imaginário coletivo a ideia de que há má gestão das prioridades nacionais pelo governo.

Trazendo a questão para a realidade do MS, pode-se fazer o seguinte exercício: o que daria para fazer em matéria de políticas públicas e investimentos no Estado, por exemplo, caso fosse destinado para cá o R$ 1,403 bilhão gasto na construção de apenas um estádio, o caríssimo Mané Garrincha de Brasília?

Talvez este dinheiro tivesse melhor aplicação caso servisse para proporcionar alguma alternativa aos 50,3 mil jovens sul-mato-grossenses entre 10 e 17 anos que, segundo os dados do IBGE, precisam sujeitar-se ao trabalho infanto-juvenil para o sustento de suas famílias. Destes, nada menos do que 12,4 mil – isto é, um em cada quatro jovens – não frequentam a escola. Exceções à parte, estão condenados a uma vida adulta cheia de dificuldades: inserção subordinada no mercado de trabalho e baixos salários. É irônico, mas é tanta gente que daria para encher um estádio…

E se, ao invés das arenas, nos fosse dada a opção de construir escolas? Seria possível, apenas com o dinheiro do Mané Garrincha, edificar 117 escolas do programa Brasil Profissionalizado, do próprio Governo Federal, proporcionando a cerca de 140 mil alunos uma formação profissional integrada ao ensino médio. É muito mais do que o necessário para o MS, mas se fizéssemos 1/5 disto nas cidades-polo do Estado, já seria uma verdadeira revolução educacional no interior. O Governo estadual, através da Secretaria de Educação, vem lutando para a atração de recursos e as escolas profissionalizantes são realidade, por exemplo, em Chapadão do Sul, Dourados e Naviraí, mas muitas outras cidades, estagnadas e sem perspectiva, também precisam deste investimento.

Outra opção: utilizar o pródigo dinheiro do estádio para universalizar a rede de água, de coleta e tratamento de esgotos no MS. No Brasil, as 100 maiores cidades jogam 3.500 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza. No MS, apesar do esforço de investimento de R$ 1 bilhão no período 2007 a 2014, a rede de esgoto chegará a apenas 50% das residências. É um enorme avanço tendo em vista que em 2006 a abrangência era de apenas 14%, mas ainda assim este é um problema sem solução à vista.

E o conflito indígena, então? Com menos da metade do dinheiro gasto no estádio de Brasília seria possível comprar – pagando o preço de mercado, e não o de mentira – todas as terras para as etnias que pleiteiam expansão de suas áreas. Estaria resolvido o conflito fundiário e a classe produtora poderia destinar novamente a sua energia para trabalhar, produzir alimentos, gerar emprego e renda, e não mais ser obrigada a defender-se de invasões, tanto nos tribunais quanto no campo.

Por último, outra lacuna grave de política pública no MS que poderia ser sanada com uma fração do valor gasto no referido estádio: a criação de um centro de padrão internacional para tratamento, reabilitação, promoção da qualidade de vida e integração das pessoas com deficiência na sociedade. Paraplégicos, tetraplégicos, pessoas com traumatismo crânioencefálico, vítimas de acidentes vascular encefálico, pessoas com deficiência intelectual, etc., de diversas idades, precisam com frequência dirigir-se aos grandes centros do país em busca de tratamento. Por que isso não é prioridade?

A astúcia romana descobriu que, em tempos de crise, acalmava-se o povo com a construção de grandiosas arenas, nas quais gladiadores, em espetáculo de sangue, em meio a animais ferozes, bigas, palhaços, artistas de teatro, afastavam o tédio da plebe. A classe política brasileira, apostando igualmente na rudeza do povo, no discurso retumbante e populista de um “Brasil campeão”, será responsável pela copa do mundo mais cara de toda a história dos jogos da FIFA. Mas, ao invés de embotar o tédio, despertou a ira das ruas.

* Pedro Pedrossian Neto, 32, economista e empresário, é mestre e professor de Economia Política pela PUC-SP. Preside o PSDB-Sindical de Campo Grande.

Dilma Rousseff tem se revelado uma excelente presidente… para Cuba. Enquanto a infraestrutura brasileira definha, o governo dela aumenta as atenções para com a ilha comandada pela ditadura castrista e libera uma montanha de dinheiro para dar alguma competitividade à combalida economia cubana. Para os companheiros, a presidente é uma mãe, zelosamente protegida pelo manto do sigilo.

Ontem, depois do rolezinho nababesco com sua comitiva em Lisboa, a presidente da República desembarcou em Mariel, nas proximidades de Havana, para inaugurar um porto que foi quase todo financiado pelo BNDES. O Brasil forneceu cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802 milhões) para a Odebrecht erguer as estruturas que tornaram o terminal portuário cubano o terceiro maior do continente e o transformarão em breve no maior de todos.

Mas a bondade não parou aí. Em meio à festa de ontem, Dilma anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do BNDES e os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.

Dilma trombeteou o anúncio antes mesmo de o empréstimo ser formalmente aprovado nas instâncias legais brasileiras. “O financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial”, informa a Folha de S.Paulo. A petista não se fez de rogada e disse ter “orgulho” em se associar a Cuba.

Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística totalmente resolvidas, poderia até ser compreensível o BNDES incentivar negócios de outros países. Mas nossa realidade está longe disso. Também não é aceitável que operações bilionárias desta natureza sejam realizadas sem nenhuma transparência.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, incluindo também o metrô de Caracas, com empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos — dois com Cuba e um com os camaradas de Angola — foram classificados como secretos, por determinação do ministro Fernando Pimentel, em junho de 2012. Envolvem um total de US$ 6 bilhões, mas só verão a ação detergente da luz do sol em 2027, como mostrou José Casado n’O Globo em outubro passado.

Vários requerimentos de informações pedindo explicações a respeito destas nebulosas – quiçá tenebrosas – transações foram protocolados pelo PSDB no Congresso, mas seguem represados pela bancada do PT. Por que o governo petista se recusa a explicar onde e como está aplicando o dinheiro dos contribuintes brasileiros em negócios de interesse de governos estrangeiros e de empresas eleitas?

Os recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista ou para países africanos, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles. São também os mesmos que micro, pequenas e médias empresas não conseguem obter no BNDES, que reserva sua política e seus créditos para os “campeões nacionais” escolhidos por Brasília.

Tome-se o exemplo de Mariel. O valor transferido pelo BNDES aos cubanos equivale ao triplo do que o banco destinou para melhorias e ampliações no Porto de Suape, em Pernambuco, desde a sua inauguração, em 1983, informou a revista Veja no início deste ano. Enquanto isso, dos US$ 218 milhões previstos para serem investidos nos portos brasileiros no ano passado, apenas US$ 15,5 milhões (7%) foram aplicados, mostra hoje o Correio Braziliense.

O dinheiro do BNDES – que é dinheiro de todos os brasileiros – deve ser aplicado primordialmente dentro do país, a fim de que possamos superar o monumental atraso que grassa em nossa infraestrutura e também melhorar as condições de vida nas metrópoles. Mais importante ainda, toda e qualquer operação que envolve recursos públicos precisa ser transparente e não embalada numa caixa-preta para beneficiar ditaduras camaradas e empresas amigas, como faz o governo da presidente Dilma Rousseff.

Deve ter sido interessante e, no mínimo, curioso para os maiores líderes políticos e de negócios do mundo reunidos no Fórum  Econômico Mundial, na cidade de Davos, na Suíça, verem e ouvirem uma presidente ( de um “grande país sul americano” até pouco tempo atrás visto como uma área excepcionalmente atrativa para a realização de negócios ) tida por sua origem política como “trotskysta” por alguns e por outros como uma revolucionária marxista que deixou a luta armada para se inserir na vida democrática e na consolidação do capitalismo no Brasil.

Poucos deles certamente sabem quem foi Trotsky ou tiveram qualquer contato com um trotskysta, nem tem ideia de que ele e Lenin lideraram a Revolução Comunista na Rússia, muito menos que o seu grande conflito na luta pelo poder, após a morte de Lenin, se deu contra Stalin, com o qual divergia sobre o caráter da construção do socialismo naquele país e em todo o mundo.

Trotsky defendia a necessidade de uma revolução permanente difundida internacionalmente, enquanto Stalin defendia que antes era preciso consolidar o socialismo na Rússia.  Trotslysta ou não, Dilma era vista como uma figura enigmática, construída pelo ex presidente Lula – este sim um “esquerdista” pragmático que nunca se apaixonou pelas teorias revolucionárias.

O fato é que a forma de governar de Dilma e os resultados na economia brasileira colocaram na cabeça desses homens de negócios e líderes dos países capitalistas a questão da sinceridade das novas convicções da presidente do Brasil e a capacidade dela governar.  Afinal, além do seu estilo centralizador e arrogante, ela construiu uma imagem – e uma prática – intervencionista através de suas ações iniciais contra o sistema financeiro ( no embate contra a cobrança de altos “spreads” ), contra o papel das agências reguladoras e na mudança de regras essenciais para a segurança dos investidores.

Além disso a sua credibilidade quanto à capacidade de governar era posta em questão em face da aceleração da inflação, do baixo crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB), do expansionismo ( descontrole ) fiscal, dos desacertos cambiais e da permanente redução dos superavits na balança comercial e na balança de pagamentos.

As tentativas da presidente usando uma enormidade de recursos por meio do BNDES, obtidos por intermédio do aumento do endividamento público, as isenções tributárias para alguns setores, o controle de tarifas nos serviços públicos e os insucessos na atração de investimentos para a infraestrutura, não produziram os resultados desejados mas fortaleceram os receios dos homens de negócios.

Ainda mais, os protestos que tem explodido em vários momentos e em várias áreas do país, que mostraram um nível de insatisfação popular até então desconhecido, acenderam a luz amarela, muito sensíveis que são a qualquer sinal de perigo para os seus investimentos.

Dilma, em Davos, fez um discurso que procura, da mesma forma que fez Lula em 2002 na “carta aos brasileiros”, mostrar que ela não é nada do que se pensa que é.  Ela afirma que é a favor do capital privado, sejam os investimentos nacionais ou estrangeiros, que serão recebidos de braços abertos, com a segurança necessária, com o respeito aos contratos e ainda que o seu principal tema é o combate contra a inflação, que vai manter em ordem as contas públicas, que vai ampliar ainda mais a capacidade de consumo da população.  E exemplificou, o que teria sido uma mudança de conduta, o sucesso dos últimos leilões de rodovias e aeroportos e o leilão de exploração do petróleo no pré sal.  Dos insucessos, nenhuma palavra.

Todo esse esforço da presidente, todo o seu discurso, de fato não é suficiente para mudar a percepção dos líderes de negócios mundiais.  Tudo o que foi dito, as verdades e as mentiras, são sobejamente conhecidas por eles.  Eles não estão fora dos negócios no Brasil, não são ETs, estão dentro, fazem parte e têm, além de informações atualizadas, bilhões de dólares aplicados no país.

Mas se todo esse bafafá que mexeu com a mídia crioula não vai resultar em nada de novo, nem nada especial em relação aos investimentos, para que Dilma foi a Davos?  Além de safisfazer a curiosidade dos presentes, o que sobra?

Para o país nada, para Dilma, muito.  Ela obteve horas e mais horas em toda mídia nacional.  Enquanto isso, seus adversários eleitorais estão à míngua.  Aécio tem alguns segundos quando faz algum pronunciamento crítico, Eduardo Campos obtém alguns minutos na sua queda de braço com a recém aderente Marina Silva.  Dilma, pelo contrário, ganhou o equivalente a diversos programas eleitorais gratuitos, melhor ainda, fora do horário eleitoral gratuito que se inicia só em agosto.  E nos horários e espaços mais cobiçados da grande mídia nacional.  O que comprova que estão com paúra.

Agora entenderam porque ela foi a Davos?

Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB, foi governador de São Paulo, ministro do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e deputado federal (PSDB-SP)
*O artigo acima foi publicado no Blog do Goldman