Dilma Rousseff criou enorme expectativa em torno do discurso que faria em Davos na última sexta-feira. Mas frustrou quem esperava que ela fizesse o que realmente importa para o Brasil e para os brasileiros: emitir sinais críveis e inequívocos que permitam iniciar a recuperação da confiança – lá fora e aqui – no futuro do país.

A presidente da República falhou no exercício do papel que, diante das principais lideranças econômicas mundiais, dela se esperava e desperdiçou uma das últimas oportunidades que tinha para reverter a onda de descrédito e de baixa credibilidade que acompanha as medidas tomadas pela sua gestão. Foi decepcionante.

Dilma reiterou compromissos que sua prática de governo simplesmente não confirma. Para quem acompanha amiúde os passos da presidente e de seus principais auxiliares, sua fala na Suíça soou falsa. Quem há de hipotecar novo voto de confiança a diagnósticos e discursos que não admitem equívocos flagrantes e prometem o que não entregam?

A carta de intenções que Dilma leu em Davos não difere muito do que ela dissera em setembro, em Nova York, durante seminário organizado pelo banco Goldman Sachs. E o que mudou de lá para cá? Quase nada. “Prometer é uma coisa. Entregar é outra”, sintetizou um analista do mercado financeiro ouvido pelo Valor Econômico.

O momento exigia de Dilma um passo ousado, um discurso em que fizesse leitura fidedigna da situação do país, em que se comprometesse com mudanças necessárias e sinalizasse a correção de rumos indevidamente trilhados pela sua mal sucedida política econômica. Mas ela enveredou pela ficção. Quem chegasse da lua a Davos e ouvisse a presidente brasileira imaginaria que ela falava de algum paraíso na Terra.

Ao dizer que seu governo “busca o centro da meta de inflação” e tem “as contas públicas sob controle”, Dilma parecia estar discorrendo sobre outro país, não o Brasil, infelizmente. Afinal, nos últimos anos o custo de vida tem sempre rodado perto do teto da meta e, em muitos casos, muito acima dela – a cesta básica subiu mais de 10% na maior parte das capitais em 2012.

Aqui também, as despesas públicas crescem em ritmo muito mais acelerado do que as receitas do governo, mas quase nada é empregado em investimento público. Neste mesmo país, as contas externas estão em acentuado ritmo de piora, como mostrou o Banco Central na sexta-feira: nosso rombo nas transações com o exterior cresceu 50% e se aproximou de 3,7% do PIB, no pior resultado em 12 anos.

Um dos trechos que suscitou mais indignação nos brasileiros foi aquele em que ela disse que o Brasil está pronto para fazer “a Copa das Copas” – mais um ufanismo boboca que, de tão distante da realidade, irrita até o mais comum dos mortais. Basta dizer que uma de cada quatro obras previstas simplesmente não vai ficar pronta a tempo do Mundial, conforme o G1.

Também não dá para levar a sério quando a presidente da República fala em “qualidade institucional” quando é flagrante a ocupação fisiológica da máquina pública e o desmonte dos órgãos regulatórios. Menos ainda quando afiança que seu governo preza o “respeito a contratos”, tendo presente as intervenções truculentas no setor de energia e a manipulação dos preços dos combustíveis observadas nos últimos anos.

Uma das únicas coisas realmente corretas que a presidente disse é que “nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo o mundo”. Pena que ela esteja fazendo muito pouco em prol deste êxito. Na verdade, sua prática de governo foi sempre na direção contrária a isso – mesmo com as correções pontuais executadas mais recentemente – numa relação permanentemente tensa com o setor privado.

No fim das contas, Dilma Rousseff fez um discurso para suíço ver, com compromissos pouco críveis com a austeridade e a preservação da solidez do país. Foi pouco mais que um rolezinho aos pés da montanha mágica que inspirou Thomas Mann – ao qual a nossa exausta presidente engatou um rolezão em Lisboa em hotel com diária de R$ 26 mil e 30 quartos ocupados por sua comitiva… Tempo e dinheiro do contribuinte desperdiçados.

Quem acompanhou o discurso da presidente Dilma em Davos achou que não estava entendendo bem. Do ponto de vista político, a presidente tinha dois caminhos corretos para seguir. O primeiro, defender, com coragem, as escolhas que fez e as decisões que tomou nos últimos três anos. Mesmo que não obtivesse a concordância de quem a ouvia, poderia ganhar o respeito pessoal pela coerência e firmeza de suas convicções. O segundo seria o da autocrítica, o de reconhecer, ainda que tardiamente, os inúmeros erros cometidos e assumir o compromisso com a mudança de rumos ainda no pouco tempo que lhe resta de governo.

Mas ela não fez uma coisa nem outra. Diante de uma plateia de especialistas ela descreveu uma realidade que não é a nossa e um governo que não é o dela, fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais em que vem transformando suas viagens pelo país. Fez de Davos mais uma escala em sua turnê pela ilha da fantasia em que o governo parece estar instalado, deixando muita gente intrigada.

O que seria mais grave: a presidente ter apresentado em importante fórum internacional um retrato do país que sabe não ser verdadeiro ou, após, repeti-lo à exaustão, ter convencido a si mesma de que se trata da realidade?

Afirmou que a inflação está controlada, quando sabemos – Davos também– que nos últimos três anos a taxa esteve sempre prestes a romper o teto da meta –e defendeu sua política fiscal, hoje conhecida pela “criatividade” de sua contabilidade. Chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%. Inspirada na criatividade que tão mal tem feito à nossa política fiscal, a presidente buscou o ponto mais alto da dívida no auge da crise de 2009 esquecendo-se sutilmente que, quando assumiu, ela era de 53,35%. Portanto houve, na verdade, crescimento da dívida em seu governo.

Mas, como a realidade costuma se impor, pesquisa realizada pela Bloomberg com 500 participantes do fórum apontou o Brasil como a região que oferece menos oportunidades de negócios entre as pesquisadas. Isso depois de o FMI ter divulgado estudo reduzindo as previsões de crescimento do Brasil para 2014. E da Price Waterhouse ter mostrado que o país perde espaço como opção para investimentos de grupos internacionais, e do Banco Central ter reafirmado a necessidade de continuar aumentando os juros para frear a inflação.

A presidente foi a Davos para enviar uma mensagem de segurança a investidores. Mas a ausência de sincronia entre o discurso e a realidade que todos conhecem termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo.

*Artigo publicado nesta segunda-feira (27) no jornal Folha de S. Paulo

Em 15 de setembro de 2006 – véspera das eleições para governadores e presidente da República – alguns integrantes do PT foram pegos pela PF em um hotel de São Paulo com malas cheias de dinheiro – 1,7 milhões de reais – até hoje de origem desconhecida, cuja finalidade era comprar um dossiê ( falso, é claro ).

O dossiê, fabricado por uns empresários delinquentes do Mato Grosso,  acusaria o candidato ao governo de São Paulo, José Serra, de ter relação com o escândalo dos sanguessugas – termo usado para identificar o desvio de dinheiro, em 2006, para a compra de ambulâncias, quando Serra era ministro da Saúde.

As investigações e depoimentos dos suspeitos demonstraram que o conteúdo do dossiê era falso e o episódio notabilizou a expressão “aloprados”, usada por Lula  para designar os acusados de comprar o dossiê, alias seus companheiros de partido.

O homem que transportou a mala para o hotel foi Hamilton Lacerda, vereador do PT de São Caetano do Sul e um dos coordenadores da campanha de Aloizio Mercadante, então candidato a governador e que seria o beneficiário do escândalo.  Foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro, mas a origem do 1,7 milhão nunca foi esclarecida e foi afastado da campanha de Mercadante e expulso do PT.  Virou fazendeiro no sul da Bahia em sociedade com um ex-assessor de Antonio Palocci, Juscelino Dourado, da turma de Ribeirão Preto.

Hamilton Lacerda havia se desfiliado do PT em 2006, no bojo do escândalo, mas retornou em 2010 pelas mãos do padrinho:  Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.

Em junho de 2012, a Justiça aceitou a denúncia contra Lacerda e mais oito pessoas envolvidas na elaboração do dossiê fajuto. Eles responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e operação fraudulenta de câmbio.

A visita da presidente Dilma Rousseff ao ABC Paulista, no dia 19 de agosto de 2013, coroou a ressurreição do petista Hamilton Lacerda.   Lacerda voltou à política pelas mãos do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e assumiu no fim de julho deste ano a diretoria de Projetos do Consórcio Intermunicipal do ABC.  É ele quem vai cuidar de R$ 200 milhões da União prometidos para a região para 2014.  Isso mesmo tendo sido a denúncia recebida pela Justiça e ele, portanto, estar sendo processado.  Dilma e Luiz Marinho não se mostram preocupados.  Já faz parte do DNA deles.

É evidente que uma operação de tal porte ( a compra do dossiê ) não foi orquestrada somente pelo Hamilton Lacerda e seu bando.   Não há hipótese de se imaginar que o eventual beneficiário –  Aloizio Mercadante – não tivesse conhecimento da ação programada.   Assim como, a meu ver,  também não há hipótese do Lula desconhecer a questão.

Poucos dias antes do próprio dia 15 em que os bandidos foram pegos, o proprietário da revista Isto É estivera em audiência com Lula.   Não foi sobre poesia que falaram.  Nem sobre o futuro do Brasil. Acertaram a publicação das denúncias.   Quando Lula, irritado, usa o termo aloprados, não se refere à operação em si, não a condena.  Sugere a incompetência de seus companheiros em realizá-la sem serem desmascarados.  Na cabeça do Lula, vale tudo.

Agora Aloizio Mercadante é premiado.  Já fora, sem mostrar resultados expressivos, guindado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e, em seguida, ao Ministério da Educação.  Pula de galho em galho e produz muito pouco.

Agora vai para a Casa Civil.  Daí, certamente, para as trevas, como foram, José Dirceu, Palocci e Erenice Guerra.

Quanto mais alto, maior é a queda.

*Alberto Goldman é vice-presidente do PSDB, ex-ministro, ex-governador de São Paulo e ex-deputado federal (PSDB-SP)

Artigo publicado no Blog do Alberto Goldman em 22-01-2014

Por Ruben Figueiró

Aproveitando de alguns momentos deste chamado recesso parlamentar, li com sofreguidão o segundo tomo da obra do jornalista Lira Neto sobre Getúlio Vargas, o caudilho do pampas e do Estado Novo.

Quem não leu, sugiro que leia, sobretudo os das mais recentes gerações, estas que só leem ou ouvem dizer dos governos militares decorrentes do movimento revolucionário de março de 1964. Da dicotomia em certos aspectos entre eles e a sintonia dos procedimentos em muitos dos detalhes, poder-se-á concluir que muito se assemelham na boa ou má intenção. Não é, porém, meu desejo nestas notas alongar-me na historia desses dois regimes de exceção.

Desejo tirar tão somente um gancho do trabalho precioso de Lira Neto quando cita uma expressão gauchesca utilizada por Getúlio quando se referiu à traição momentânea do interventor de Minas Gerais, Benedito Valadares – por ele depois desculpada –, de que a considerava uma “ guampada de boi manso”.

Porque a utilizo nestas notas? Utilizou-me para dizer o mesmo que os produtores rurais da tensa gleba Buriti vem utilizando para se referir ao senhor Ministro da justiça, Eduardo Cardozo, só que as traições deste aos inúmeros compromisso assumidos no decorrer do ano passado, pela sua gravidade, não podem ser desconsideradas.

Desde que assumi a cadeira senatorial, em fevereiro de 2013, venho acicatando as autoridades da República sobre os conflitos agrários em nosso Estado, denunciando a ação deletéria da Funai ao desconsiderar os direitos constitucionais da propriedade, da titulação adquirida e o absoluto desprezo à cidadania de seus protegidos, os indígenas, no campo da assistência à saúde e à educação. Nessa luta, aliei-me naa ação que já desenvolviam os senadores Moka e Delcidio.

Audiências publicas nas comissões do Senado foram realizadas, inclusive a que o senhor ministro da Justiça foi convocado sob pena de responsabilidade, já que fugia aos convites que lá eram feitos para comparecer, audiências na Casa Civil da Presidência da Republica, no próprio ambiente do palácio do Ministro e aqui na Capital do Estado.

De minha parte só reconheço o interesse sincero por parte da ministra Gleise Hoffman, enquanto esteve no comando das conversações. Do ministro Cardoso só “guampada de boi manso”…Ouve, mas não escuta, recebe cavalheirescamente para um bom dia e uma boa tarde e…talvez um cafezinho, enfim, compromete-se mas não cumpre. Leva tudo pelo princípio de que empurrando a questão com a barriga as partes se cansarão e tudo ficará com dantes no quartel de Abrantes.

É o que sua excelência fez no ultimo dia 7 de janeiro. Desconsiderou os que lá estiveram com uma proposta absurdade aquisição das propriedades conflagradas, desconsiderando o real valor das terras. Assim continuará a proceder, maculando a imagem do governo entre produtores e indígenas, até que a presidente Dilma o retire do campo para não continuar com suas guampadas de boi manso…

* Senador (PSDB-MS)

Dilma Rousseff chega hoje a Davos em má hora. A presidente brasileira partiu em busca da credibilidade perdida, depois de anos esnobando um dos principais encontros de líderes globais. Mas ela passeia pela vila suíça em meio a nuvens de desconfiança, prognósticos negativos e maus resultados a mostrar em relação ao desempenho de seu governo no Brasil.

Nos últimos anos, o governo brasileiro fez-se representar por mirradas delegações nos encontros promovidos pelo Fórum Econômico Mundial. Em 2012, só nosso chanceler foi – e alegou que, convidados, nem Dilma nem o ministro da Fazenda se animaram a participar das reuniões porque elas só atrairiam “pessoas interessadas em ganhar projeção”, como lembrou ontem O Estado de S.Paulo.

A maré negativa, contudo, forçou a presidente brasileira a mudar suas atitudes. Nos últimos meses, o Brasil passou a ser visto cada vez mais como pária no concerto geral das nações. Uma economia potente, mas ora com baixo vigor; uma administração perdulária; uma gestão pouco transparente no trato das finanças públicas; um governo avesso à iniciativa privada. Em suma, um país que é hoje alvo de desconfiança ampla, geral e irrestrita do mundo.

Pelo que vêm antecipando porta-vozes do governo, a tentativa agora é de mudar esta percepção e indicar “um processo de gradual mudança rumo a uma aproximação do setor privado e dos mercados”, conforme escreveu Claudia Safatle ontem no Valor Econômico. Com a água pelo nariz, a presidente tenta demonstrar compromisso com a estabilidade e com a responsabilidade fiscal. Só se for para suíço ver…

Depois do leite derramado, com a enorme erosão da credibilidade do país promovida pelas medidas tomadas nos últimos três anos pelo seu governo, modificar a visão e as expectativas externas sobre o Brasil tornou-se tarefa muito mais difícil para Dilma. Pelo histórico de frustrações, o palavrório da presidente e de seus auxiliares não ajudará muito.

O que Dilma poderá falar de estabilidade? Nossa inflação é um das mais elevadas do mundo, há anos está alta e exibe resistência considerável à queda. Pior de tudo, por anos o tema foi tratado pelo governo como se fosse de menor importância – na linha de “uma inflaçãozinha a mais não dói” – e agora exigirá doses ainda mais cavalares de juros, como deixou claro a ata do Copom divulgada ontem.

O que a presidente poderá prometer em termos de responsabilidade fiscal? A despeito de toda a criatividade e das grossas camadas de maquiagem, o superávit das contas públicas caiu de 3,1% do PIB em 2011 para 2,4% em 2012 e deverá fechar o ciclo de Dilma na presidência em cerca de 1,5%. Quem entende do assunto, afiança que, dadas as condições atuais, o governo federal não tem espaço orçamentário para melhorar tal desempenho – a menos que paralise de vez os investimentos públicos.

Dilma fala hoje aos participantes do Fórum Econômico Mundial – às 11h15 pelo horário de Brasília em sessão aberta e novamente às 14h30 em encontro fechado com empresários – também precedida de previsões sombrias sobre o desempenho presente e futuro da nossa economia. Nos últimos dias, Banco Mundial e FMI fizeram prognósticos negativos para o país neste e no próximo ano.

No panorama traçado pelo FMI, estamos, literalmente, na contramão do mundo. Enquanto o órgão reviu para cima as previsões para o crescimento global, as estimativas para o Brasil foram revisadas para baixo: de 2,5% para 2,3% neste ano e de 3,2% para 2,8% em 2015. Foi nosso segundo rebaixamento consecutivo. Enquanto isso, o conjunto dos emergentes crescerá 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015.

Quando Dilma estiver falando à plateia de líderes globais, muitos ali provavelmente também estarão pensando no que acontece em nossa vizinhança e se perguntando em que medida o Brasil também está metido em dificuldades como as que atravessam países como a Argentina, às voltas com desvalorização expressiva de sua moeda e uma inflação galopante.

A realidade é que, na gestão petista, fomos, cada vez mais, nos aproximando do que há de pior no mundo, ao invés de nos diferenciarmos. Um dos resultados é que, nos últimos 12 meses, a bolsa brasileira é a que mais se desvalorizou em todo o planeta, com queda de 32%, como mostra hoje o Valor. Quando se compara o período desde a crise de 2008, só não perde para a Grécia, mas aí já é covardia…

A prevalecer o histórico de más realizações, promessas não cumpridas e previsões furadas, a máquina de propaganda petista e o palavrório da presidente não serão suficientes para melhorar as expectativas globais em relação ao país, muito menos para reverter a onda de desconfiança. A – possivelmente – única passagem de Dilma Rousseff por Davos vai acabar se convertendo em pouco mais que um rolezinho na montanha mágica.

A economia pode ir bem ou mal, mas um aspecto não muda no país: os brasileiros estão sempre pagando mais tributos ao Estado. Infelizmente, a contrapartida para uma carga de impostos cada vez mais pesada jamais se materializa. A prestação de serviços públicos segue em condições deploráveis.

Em 2013 não foi diferente. Mais uma vez, o fisco bateu recorde de arrecadação. Os brasileiros deixaram R$ 1,17 trilhão nos cofres do governo federal no ano passado, com alta real (já descontada a inflação do período) de 4% sobre as receitas de 2012. O aumento fica mais chocante quando traduzido em moeda sonante: pagamos ao leão R$ 109 bilhões a mais do que no ano anterior. Pouco?

As primeiras estimativas de especialistas dão conta de que a carga tributária brasileira atingiu novo recorde em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, teria chegado a 36,4% do PIB, com alta de 0,05 ponto percentual sobre 2012. O economista José Roberto Afonso calcula que tenha sido mais: 37,5% do PIB. Pouco?

O Brasil cobra mais de seus cidadãos do que a média dos países ricos, segundo divulgou a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no início da semana. Na média, o mundo desenvolvido pratica uma carga de 34% do PIB. Mas não é preciso ir tão longe para constatar quão pesado é o fardo tributário suportado pelo brasileiro.

Na América Latina, só a Argentina – que, em economia, não é exemplo para nada – cobra mais impostos de seus cidadãos. O Brasil pratica uma carga que equivale a quase o dobro da média do continente – em Chile, Colômbia, México e Peru, por exemplo, os impostos equivalem a cerca de 20% dos respectivos PIBs.

Fato é que a carga de impostos brasileira continua aumentando no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo a própria Receita Federal, a carga passou de 35,3% do PIB em 2011 para 35,8% em 2012. Ainda falta calcular oficialmente os números do ano passado, mas tudo indica que eles não desmentirão as estimativas extraoficiais.

O governo tenta dizer que o aumento de 2013 se deve a receitas atípicas. Afinal, R$ 21,8 bilhões recolhidos aos cofres do Tesouro vieram de programa de incentivo ao pagamento de tributos em atraso lançado no fim do ano – o mesmo que, em maio, havia sido rejeitado pelo governo por “estimular a sonegação”.

Mas isso não altera o fato de que a sociedade teve de render mais tributos ao fisco para sustentar um Estado cada vez mais balofo. Enquanto as receitas subiram 4% no ano (sem considerar as receitas extraordinárias, a alta foi menor, cerca de 2%), as despesas aumentaram muito mais: em 2013, até novembro, já haviam subido 7,5% acima da inflação.

Este é um dos aspectos mais perversos da gestão do dinheiro público no país. Quanto mais o contribuinte paga, mais o governo gasta. Infelizmente, as despesas revertem-se em parcos resultados para a população em termos de melhoria das condições de vida dos brasileiros. Alguém aí é capaz de dizer o que melhorou com os impostos a mais que pagou?

Além disso, a gestão dos recursos públicos penaliza áreas que deveriam merecer maior atenção do governo. Como explicar que os gastos correntes tenham crescido – até novembro – R$ 102 bilhões e os investimentos apenas R$ 3,5 bilhões? Dinheiro que deveria ir, por exemplo, para a segurança fica parado nos cofres (só 10% foram gastos desde 2011); recursos para o PAC, idem (só um terço do orçamento foi investido em 2013).

O país precisa de uma estrutura tributária que seja mais racional e simplificada como passo inicial para que a carga imposta a indivíduos e empresas comece a diminuir. No mínimo, ela tem que parar já de crescer. É correto cobrar do cidadão para que o Estado possa prestar melhores serviços. Mas não é lícito que este fardo só sirva para alimentar a fome do próprio governo por mais recursos e sacrifícios da sociedade.

Como se não bastasse a enorme quantidade de tributos que pesam nos ombros do brasileiro (cerca de 37% do PIB ), o governo Dilma anunciou — em tempo de alta temporada turística — a elevação de 0,38% para 6,38% do IOF para cartões de crédito utilizados por brasileiros no exterior.

Irá arrecadar novos R$ 550 milhões neste ano eleitoral. Mas, no fundo, os artífices da política econômica acreditam que esta providência inibirá o fluxo de viagens internacionais. Trata-se de uma típica medida fiscalista (prima do famoso depósito compulsório dos idos da ditadura) e que passa ao largo do enfrentamento do real problema: o gigantesco déficit do turismo em nossas contas externas.

Considerando tudo que entrou e saiu do país em 2013, projeta-se um déficit em transações correntes na casa dos US$ 80 bilhões. O que revela a precariedade de nossas contas externas. Deste total, US$ 18 bilhões derivam dos US$ 24 bilhões que os brasileiros deixaram no exterior, em face dos US$ 6 bilhões que os estrangeiros gastaram por aqui.

Ocorre que este não é um problema novo, tal prejuízo cresce de forma galopante desde 2009. Alertas não faltaram ao governo e ao próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Câmara dos Deputados. Mas, ao acordar tardiamente para o drama, a reação foi aumentar tributos. Quando o melhor caminho para enfrentar a questão é outro: trabalhar para trazer mais turistas, que consumirão bens e serviços, gerando trabalho e renda por aqui.

Neste sentido, há importantes mercados a serem trabalhados, sobretudo nos países mais próximos. Mas, em especial, o grande emissor de turistas no mundo, os Estados Unidos. Por ano, cerca de 55 milhões de americanos viajam ao exterior. Mas, lamentavelmente, apenas 1% deles vem ao Brasil. Em contrapartida, no ano passado, simplesmente 1,7 milhão de brasileiros visitou os Estados Unidos.

O governo dos EUA ampliou funcionários e repartições para melhorar a emissão de vistos. Mas o americano que deseja vir ao Brasil tem que percorrer uma via-crúcis, junto aos poucos consulados brasileiros. O que, para os operadores turísticos, constitui-se em sério fator de desestímulo. Ainda mais tendo que concorrer com Caribe e Europa, onde o visto sequer é exigido.

Não se trata de extinguir a exigência recíproca de visto entre EUA e Brasil, isso é pauta distante. Contudo, é inadmissível que mecanismos modernos e facilitadores não possam ser experimentados. Neste campo, a Câmara já aprovou a alteração da Lei para permitir que o visto possa ser concedido por meio eletrônico. O projeto será apreciado pelo Senado. Além do mais, é fundamental a inclusão do tema nas conversações bilaterais.

Por outro lado, vale lembrar que o Ministério do Turismo, em termos de promoção no exterior do “Produto Brasil”, tem uma execução orçamentária pífia. E o resultado é esse que apontamos no início: o déficit brutal na conta turismo em nossa balança comercial.

A inércia do governo não pode prosseguir, e o turismo receptivo internacional merece ser tratado como prioridade. Afinal, turismo é emprego.

*Otavio Leite é deputado federal (PSDB/RJ)

* Análise do Instituto Teotônio Vilela

A manutenção da geração de empregos em níveis elevados serviu ao governo federal, por muito tempo, como justificativa para não alterar os rumos de uma cada vez mais fracassada política econômica. Mas, agora, os bons resultados do mercado de trabalho vão ficando para trás. Será suficiente para a gestão Dilma acordar?

Ontem, o Ministério do Trabalho informou que o país teve, no ano passado, a menor nível de geração de empregos dos últimos dez anos. Foram criadas 1,117 milhão de novas vagas, com baixa de 14% na comparação com 2012. O número ainda é robusto, mas veio bem abaixo da previsão oficial para o ano (1,4 milhão) e é bem mais fraco do que era pouco tempo atrás.

No ano passado, o país gerou menos empregos, por exemplo, do que em 2009, ano de crise econômica aguda aqui – naquele exercício, o PIB brasileiro retraiu-se 0,9% – e em todo o mundo. Naquela época, foram criados 1,296 milhão de postos de trabalho, o que representa 16% a mais do que em 2013, ano de condições bem mais amenas.

Na comparação com o superaquecido 2010, ano de recorde na geração de vagas, o recuo do mercado de trabalho foi bem mais dramático. A geração de empregos caiu, no ano passado, a menos da metade do nível de apenas três anos antes, quando haviam sido criadas 2,5 milhões de vagas, de acordo com a série histórica ajustada do Caged.

“Esse comportamento pode ser entendido como sendo o de uma capacidade cada vez menor do setor real da economia em gerar empregos, reflexo direto da baixa atividade econômica que o país tem apresentado nos últimos anos”, analisa O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje.

Os dados do Caged vêm se somar aos da nova Pnad Contínua, divulgada na sexta-feira passada pelo IBGE com estatísticas bem mais abrangentes do que as anteriores sobre o mercado de trabalho brasileiro. Agora, ao invés de medir o desemprego em apenas seis regiões metropolitanas, é acompanhado o comportamento em 3,5 mil municípios.

O IBGE mostrou que a taxa de desemprego no país é mais alta do que a revelada até então pela Pesquisa Mensal de Empregos (PME). Com um retrato muito mais panorâmico, que alcança o interior do país e abarca todas as regiões brasileiras, o índice de desocupação alcançou 7,4% no segundo trimestre do ano passado – pela PME eram 5,9%.

Quando os resultados são desagregados, surgem revelações bem mais preocupantes. No Nordeste, como já vem mostrando a PME, o desemprego é bem mais alto, alcançando 10%. Entre jovens, a desocupação chega a 15,4% na média nacional e a 19,8% entre os nordestinos – no mundo como um todo, a média nesta faixa etária é de 13%, segundo a OIT.

A Pnad Contínua permite inferir que existem hoje 29,8 milhões de pessoas em idade ativa – ou seja, de 18 a 60 anos – que estão fora da força de trabalho, isto é, nem trabalham nem procuram uma ocupação. Pela PME, este contingente somava 7,3 milhões de pessoas apenas. Quando se consideram os brasileiros em idade de trabalhar – com mais de 14 anos – são 61 milhões de pessoas nesta condição, mostrou Gustavo Patu na Folha de S.Paulo.

Com alguma polêmica, o governo alardeou durante os últimos anos que o Brasil vive uma era de pleno emprego. Nem sempre houve concordância de especialistas em relação a isso. Até porque a informalidade ainda é muito alta, o número de pessoas fora do mercado é elevadíssimo e as condições de empregabilidade ao redor do país são muito díspares, como deixa clara a nova pesquisa do IBGE.

O Brasil ainda tem uma taxa de desemprego que pode ser considerada baixa pelos nossos padrões históricos, mas que está longe de ser uma das menores do mundo como apregoa o marketing oficial – considerando-se os 7,4% da Pnad Contínua, pelo menos umas três dezenas de países estão melhores que nós.

Melhor do que insistir em falar em pleno emprego, o governo petista fará se agir para que as condições gerais da economia melhorem, os investimentos voltem a acontecer e as oportunidades de trabalho tornem a surgir. Não há mercado de trabalho que resista a crises de confiança como a que hoje acomete o país – e as novas estatísticas de desemprego são apenas mais uma manifestação deste quadro.

A presidente Dilma Rousseff deu início ontem à única reforma que é capaz de fazer: a dança de cadeiras ministeriais para turbinar suas chances de reeleição. O pontapé inaugural ressalta a falta de critérios de mérito para o preenchimento das vagas. Aloizio Mercadante foi escalado para ser todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil sem que tivesse mostrado a que veio na pasta da Educação. É o padrão vigente na Esplanada.

Segundo publicam os jornais hoje, Mercadante será uma espécie de “superministro”, respondendo na Casa Civil por uma miríade de atribuições que há tempos não se via por lá. Vai monitorar as ações do Executivo, o andamento dos programas de governo e também cuidar da articulação política com a base aliada no Congresso. Por pouco, não assumiria também a cadeira da presidente, como ele sonha…

Como eleição é item central na reforma que Dilma dedica-se a fazer, Mercadante também deve fazer as pontes do governo com a campanha petista, tanto a presidencial quanto as estaduais. Para não deixar dúvidas sobre os reais objetivos da primeira mexida – e de todas as demais que virão – no ministério realizada pela presidente neste ano, tudo está sendo feito sob a tutela do ex-presidente Lula, novamente onipresente em Brasília.

A questão que salta é: que realizações Mercadante exibiu no Ministério da Educação para credenciá-lo a gerente-mor do último ano do governo petista? Aqui, de novo repete-se o padrão reinante na gestão da presidente Dilma: quase nenhuma. A ausência de feitos, porém, não significa empecilho algum para ser um notável no governo atual.

Para começar, o ainda ministro da Educação dedicou-se muito pouco à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), votado no fim do ano passado no Congresso depois de três anos de tramitação. No pouco que atuou, o fez para desidratar algumas metas e para alongar prazos para o cumprimento do plano, como é o caso do objetivo que destina percentual maior do PIB para a educação.

Mercadante também foi o responsável por anunciar que a taxa de analfabetismo voltou a subir no país, conforme revelado pela PNAD no ano passado. Ainda na gestão dele, o Brasil continuou a figurar entre os piores colocados no Pisa, ranking de educação elaborado pela OCDE: estamos em 58° lugar numa lista formada por 65 países, atrás de nações como Cazaquistão, Vietnã, Malásia e Costa Rica.

Sob Mercadante, o Brasil também continuou a exibir a menor média de anos de estudo em todo o continente sul-americano (7,2 anos) e a ter quase metade da população sem concluir o ensino fundamental. Num governo mais sério, não deveriam ser credenciais suficientes para alguém tornar-se um “superministro”, mas já que estamos tratando do padrão Dilma…

O futuro ministro da Casa Civil considera que sua atuação na criação de creches foi digna de nota. Longe disso. A despeito de sequer chegar a um entendimento sobre quantas unidades prometeram ao país, Dilma e seu ministro da Educação só haviam entregado, até outubro do ano passado, perto de 1,2 mil creches de um total de 8.685 prometidas, como mostrou O Globo à época.

Mas o novo todo-poderoso ministro de Dilma tem atributos ímpares para exibir e que podem ser valiosos numa campanha eleitoral como a que se aproxima. Nunca se deve esquecer que foram assessores de Aloizio Mercadante que se envolveram na aloprada tentativa de incriminar tucanos com dossiês forjados em 2006, que terminou fracassada com a apreensão, pela Polícia Federal, de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo. Trata-se de expertise preciosa dentro do modo petista de fazer política.

O ministro também foi um dos artífices da malsinada proposta de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para fazer a reforma política, apresentada pela presidente como “resposta” aos protestos de junho do ano passado. Pelo que se percebe, currículo é o que não falta para o novo ocupante do cargo que já abrigou gente como José Dirceu, Erenice Guerra e a própria Dilma. Um celeiro de talentos como estes merece ter Aloizio Mercadante.

Pasmem: o Brasil está importando etanol dos Estados Unidos! O país que inventou o Proálcool, pátria dos veículos flex, o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, anda de marcha à ré no combustível renovável. Primeiro incentivou, depois maltratou sua destilaria, dando prioridade à poluente gasolina. Um vexame internacional.

Navios carregados de álcool anidro norte-americano começaram a descarregar 100 milhões de litros no Porto de Itaqui (Maranhão). É somente o” começo, destinado ao abastecimento do Nordeste. No total, as importações serão bem mais volumosas. Para facilitar, o governo Dilma desonerou de impostos (PIS e Cofins) as compras de etanol no exterior, dando um tapa na cara dos produtores nacionais. Surreal.

Há décadas, na agenda planetária os combustíveis renováveis começaram a se impor nos transportes, preliminarmente, por causa do encarecimento do petróleo. Recentemente, com a ameaça do aquecimento global, nações investiram na busca de energias alternativas, ambientalmente Vantajosas diante das de origem fóssil. O sonho dos países desenvolvidos, liderados pela Euròpa, é esverdear sua matriz energética utilizando fontes solares, eólicas ou oriundas da biomassa. Todos avançaram nas energias chamadas limpas. Aqui andamos para trás.

Tudo caminhava bem. Eleito o PT, no seu primeiro mandato o presidente Lula recebeu George W. Bush usando o boné dos usineiros. Interessado em abastecer o crescente mercado dos Estados Unidos, o setor sucroalcooleiro nacional estava animado. O etanol brasileiro, mais competitivo, ganharia o mundo. Nesse contexto vitorioso, as montadoras lançaram, em 2003, os carros flex, dando ( mais segurança aos consumidores. Em cinco anos a quilometragem rodada por veículos movidos a etanol ultrapassou os a gasolina, trazendo grande vantagem ecológica.

Segundo Décio Gazzoni (Embrapa), especialista em agroenergia, as emissões líquidas de CO2 equivalente causadas pela queima de um litro de etanol somam apenas 400 gramas, ante 2.220 gramas da gasolina. Além da redução dò desmatamento na Amazônia, o País também contribuía para a agendado clima reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera em razão do efeito substituição da gasolina pelo etanol. Show de bola.

A partir de 2009, surpreendentemente, entramos na contramão dia História. Uma trágica concepção da política pública levou o governo Lula a dar prioridade à gasolina da Petrobrás, em detrimento do álcool combustível. Ninguém sabe explicar ao certo os motivos dessa reversão. Houve, isso é patente, uma contenção artificial dos preços da gasolina, impedindo, por tabela, o etanol de remunerar seus custos de produção. Pode ter segurado a inflação. Mas quebrou a Petrobrás e faliu o setor sucroenergético nacional. Ao invés de dominar o mercado exportador, o Brasil tomou-se importador de etanol. De milho.

Influenciados pelo movimento ambientalista, os norte-americanos, na Califórnia especialmente, decidiram apostar no combustível alternativo. Sua acertada escolha, porém, exigiu uma mudança téoüca com relação ao Brasil: utilizar o grão de milho, e não o caldo da cana-de-açúcar, nas destilarias. Por que razão? Acontece que o cultivo da cana-de-açúcar é próprio das regiões tropicais, onde as lavouras permanecem no terreno por vários anos, sucessivamente colhidas, Nos países temperados, o frio intenso do invemo interrompe o cultivo contínuo dos campos.

Do Golfo do México para cima, geograficamente, as condições climáticas tomam-se restritivas para as espécies vegetais cultivadas deforma “semi-permanente”, como a cana. Somente sobrevivem ao período gelado as plantas que perdem as folhas sazonalmente, como as frutíferas, por exemplo. Ou certas árvores adaptadas, como os pinheiros. Basta olhar as recentes tempestades de neve nos EUA para verificar a interrupção do ciclo agrícola. Nenhum canavial resistiria àquelas baixas temperaturas.

Sobrou para os gringos triturarem o milho nas destilarias-. Colhidas as lavouras e estocar dos os grãos, o armazenamento permite estender seu consumo meses afora. Montanhas de milho aguardam a hora de ser moídas e fermentadas nas dornas, produzindo o álcool que o mundo adotou como etanol.

Qualquer matéria-prima contendo açúcares ou carboidratos pode sofrer fermentação. Nesse processo químico-biológico, conduzido por bactérias em condições anaeróbicas; o rendimento final é variável. E aqui que o etanol brasileiro vence de goleada seu similar oriundo do milho. Na média, um hectare plantado com cana gera 7.200 litros de etanol; com milho, a mesma área produz 3.100 litros. Essa maior produtividade energética se reflete nos custos e na contabilidade ambiental. Em 2009 a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos divulgou parecer comprovando que o uso do etanol de câna como substituto da gasolinà permitiria uma redução de 44% nas emissões de gases-estufa. Com o milho, cairia para apenas 16%. Tudo conspirou a favor do Brasil.

Mas saiu errado. Após um período de forte expansão, com grandes investimentos, chegou a pasmaceira, seguida da quebradeira. Em Vez do sucesso, seguiu-se o desânimo. Os carros flex passaram a encher o tanque com gasolina. No interior do País, entre 385 unidades, 100 encontram-se endividadas, praticamente paralisadas ou fecharam as portas. Dezenas de projetos nem saíram do papel. Frustração total.

Lula, em nome do populismo, destruiu uma das maiores invenções brasileiras. As importações de etanol de milho do Brasil configuram o maior fracasso mundial de uma política pública na área da energia renovável. Dilma Rousseff, pregressa ministra de Energia, adota discursos contemporizadores. Está, na verdade, num beco sem saída.

*Xico Graziano foi secretário estadual de São Paulo, deputado federal pelo PSDB de São Paulo e presidente do Incra durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo – 21-01-14