* Artigo publicado neste domingo (5) no jornal O Globo

Ano Novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007/08. O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no “declínio do Ocidente”. Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse se assemelhar ao ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes. Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata. O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, talibãs e o que mais seja; a Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia. Provavelmente as próximas décadas serão de “coexistência competitiva” entre os dois gigantes, Estados Unidos e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância.

Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os Estados Unidos e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o país a se preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual devemos nos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados face à investida americana no Pacífico.

Para que exportemos mais e para dinamizar nossa produção para o mercado interno, a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e demais iniciativas de integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação. Na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura e, na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (Educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte. Sem dizer que já é hora de abaixar os impostos sem selecionar setores beneficiários e de abrir mais a economia, sem temer a competição.

Isso tudo em um contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será necessário despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e que o atual governo, de Dilma Rousseff, vê-se obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros deixando no ar a impressão de amadorismo e a dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso, não se mobilizam, no setor privado, os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o país dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade.

Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobras seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado às PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobras e péssimo para o país.

Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade, se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos.

Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura, será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente nem todas cederam à sanha partidária), os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de Educação, Saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem “marketismo”. Ou alguém acredita que mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?

É preciso redesenhar a rota do país. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas. É a esperança que tenho para 2014 e são meus votos para que o ano seja bom.

* Artigo publicado nesta segunda-feira (6) no jornal Folha de S. Paulo

Ao antecipar o anúncio do cumprimento do superavit primário, na sexta-feira, o ministro Guido Mantega agiu como aquele chefe que gosta de contar uma piada para desanuviar um ambiente carregado. Todo mundo dá uma gargalhada forçada, por obrigação, a reunião termina, as pessoas vão embora, mas os problemas continuam sobre a mesa sem qualquer solução à vista.

Com base apenas em fatos recentes, preparei aqui uma lista resumida de cinco motivos para que o ministro possa entender por que os brasileiros estão “nervosinhos” com a situação da economia.

1) Fragilidade no superavit primário: o resultado foi atingido com ajuda de receitas extras, como o bônus da privatização do campo de petróleo de Libra, que não vão se repetir em 2014, tornando o equilíbrio fiscal ainda mais duro de ser alcançado ao longo do ano.

2) Queda na balança comercial: divulgados na última semana, os números da balança comercial brasileira tiveram o pior desempenho em 13 anos.

3) Desvalorização da Petrobras: para tristeza da memória de tantos nacionalistas que se recordam da campanha “O petróleo é nosso”, em 2013 a estatal foi a empresa de capital aberto que mais perdeu valor de mercado em termos nominais, segundo a consultoria financeira Economatica. Em apenas três anos, o governo Dilma conseguiu a façanha de reduzi-la a menos da metade do seu valor. Entre os motivos, está a gestão orientada para render dividendos políticos ao Partido dos Trabalhadores.

4) Recorde na carga tributária: enganou-se quem acreditava que a situação dos impostos no Brasil não podia mais piorar. A Receita Federal divulgou a carga tributária de 2012, que bateu mais um recorde e chegou a 35,85% da renda nacional.

5) PIB em baixa, inflação em alta: a bravata do “pibão” na casa dos 4%, prometidos para 2013, deve acabar reduzida a um humilde “pibinho” abaixo de 2,5%. Além disso, o ano de 2013 ficará conhecido como aquele em que a inflação, de péssima lembrança, voltou a assombrar as feiras e os supermercados.

Essa é a realidade que as autoridades se recusam a admitir publicamente.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff acusou a oposição de agir como o Velho do Restelo, personagem de Camões que representa o pessimismo. A economia, entretanto, continuou à deriva. Agora, a presidente reclama de uma suposta “guerra psicológica”, “capaz de inibir investimentos e retardar iniciativas”. Já para o ministro Guido Mantega, são os “nervosinhos” que atrapalham o sucesso dos planos formidáveis do governo.

As crianças costumam ter amigos imaginários. Os petistas cultivam os inimigos imaginários. Assim, fica mais fácil livrar-se das responsabilidades para as quais foram eleitos.

Natalice Cardozo, 44, é moradora do bairro do Jabaquara e mãe de quatro crianças com deficiência física, mas que nunca foram diagnosticadas.  Ela, que tem comprometimento intelectual, nunca soube explicar ao certo a causa da deficiência dos filhos. Carente, sua família passava por várias dificuldades. Uma das crianças, por exemplo, não conseguia estudar por não ter cadeira de rodas para se locomover.

Foi em um dos mutirões do “Cadê Você?” que nossa equipe conheceu a história dessa mãe. Ela levou os quatro filhos para serem atendidos pela equipe multidisciplinar do projeto. Lá, as crianças passaram por uma equipe formada por profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sociais, dentistas e fonoaudiólogos. No final do atendimento foram encaminhados para vários serviços. Além de orientação, a mãe ganhou duas cadeiras de rodas, uma para o filho que não podia frequentar a escola, e outra de banho, já que as crianças tinham de se lavar direto no chão.

Rodrigo tem paralisia cerebral de comprometimento severo. Foi levado pela irmã em um dos mutirões do “Cadê Você?” realizado no bairro do Grajaú. Rodrigo, que é traqueostomizado, usava uma sacola de plástico para descarte da secreção. Assim que foi avaliado, a equipe se deu conta dos riscos de saúde que o garoto corria por conta da infecção que apresentava e o pulmão que estava seriamente comprometido. A equipe do mutirão então fez contato com uma ambulância e a assistente social do projeto ficou monitorando durante o dia todo até que o garoto fosse foi internado. Rodrigo passou uma semana no hospital e voltou três semanas depois para ser atendido em um novo mutirão. Já recuperado, foi encaminhado para diversos serviços.

Essas são algumas histórias que mostram a dimensão do “Cadê Você?” e deflagram a importância do projeto para pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade nas grandes periferias de São Paulo.  Essa população não tem acesso a serviços básicos. Para ser ter uma ideia, 60% dos encaminhamentos feitos pelo “Cadê Você?” são dirigidos à área de saúde. Muitas pessoas que chegam ao mutirão estão há mais de um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS)  aguardando uma cadeira de rodas ou uma muleta.  A população que mais carece de atendimentos básicos é também a que mais sofre com a ausência de políticas públicas do Governo.

Felizmente, nestes dois anos do “Cadê Você?” o projeto não só cresceu em números, como também se profissionalizou, lançando excelentes publicações de apoio ao público atendido, como as três cartilhas de orientação para pessoas com lesão medular, paralisia cerebral e sexualidade para pessoas com deficiência intelectual. Esses materiais trazem orientações importantíssimas de como ter qualidade de vida, saúde e principalmente, conhecimento sobre si mesmo. Afinal, é comum nos mutirões encontrarmos pessoas que não sabem lidar com as questões que envolvem sua própria deficiência. A barreira nasce na ausência de informação.

Por toda essa carência de serviços e políticas, emociono-me ao dizer que este ano o “Cadê Você?” aumentou em mais de 70% o número de atendidos. São mais vidas como as de Natalice e seus filhos, e a de Rodrigo, que foram transformadas. Mais famílias que passaram a conhecer seus direitos, ter acesso a informações que podem contribuir para mudar sua forma de viver. São mais encontros entre pessoas e sua dignidade, muitas vezes já esquecida pela falta de acessos básicos a tudo.

Hoje podemos dizer que o “Cadê Você?”  vem consolidando-se como um projeto de marca própria, que resgata a diversidade humana em sua faceta mais vulnerável de esquecimento. O Instituto Mara Gabrilli agradece a experiência de poder fazer parte de tantas realidades e por de alguma forma poder preencher com orientação, cuidados, carinho, respeito e amor, a vida de tanta gente.

Deputada federal (PSDB-SP)

A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

Se o Natal é sempre oportunidade para reencontros e esperanças, o de 2013 será especialmente simbólico, alimentado por novas reflexões em torno da ideia da renovação.

Será o primeiro Natal de Jorge Mario Bergoglio à frente do seu pontificado, o personagem que melhor incorporou a necessidade e a possibilidade de transformação de um mundo ainda convulsionado pela fome, violência, destruição do patrimônio natural e refém de uma gigantesca desigualdade.

Com legitimidade, demonstrou que a grande mudança começa, na verdade, dentro e em torno de cada um de nós e se concretiza nas posturas que assumimos no dia a dia.

Provou o quanto o exemplo é valioso, quando inexiste contradição entre discurso e prática. E que o novo, muitas vezes, pode ser o que há de mais antigo. No caso, a busca da verdade, da ética, da solidariedade e do bem comum.

Poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e definitiva e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.

Francisco conquistou reconhecimento genuíno, mesmo entre os não católicos, porque conseguiu falar aos corações de todas as pessoas e religiões, por meio da sinceridade e humildade de sua fé. Não é por acaso que, mundo afora, tenha conquistado o afetuoso tratamento de “Papa do Povo”.

Ao escolher o seu nome papal, ele já anunciava a que viera, buscando uma forte identidade com os despossuídos.

Adotou o despojamento e a simplicidade, reduzindo o fausto das tradições que destoava dos valores da sua pregação. Outras ações tiveram impacto mais profundo, como divulgar as contas do Vaticano e buscar respostas para as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no banco estatal e para desvios de conduta de religiosos.

A preocupação com os jovens somou-se à busca de caminhos para maior participação de mulheres na igreja. Um generoso acolhimento substituiu a intransigência na condução de temas complexos como o da sexualidade. A justiça social ocupou um papel importante no seu discurso, mas sem concessões à demagogia.

Em Francisco, as pessoas conseguem sentir a verdade na fala e nos gestos. Do alto dos seus 77 anos, ele não precisou de qualquer pirotecnia para fazer a Igreja Católica encontrar um caminho que a aproximasse mais de seus fiéis e de seus próprios valores.

Há um resultado evidente e mensurável com um parâmetro bem terreno: 2 milhões de pessoas estiveram nas audiências abertas, desde que ele foi eleito em março, um número quatro vezes maior que as recebidas pelo seu antecessor.

Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia

Artigo publicado na Folha de S.Paulo (23.12.2013)

Ao longo de 2013, a oposição foi a campo com uma estratégia voltada a construir um novo projeto para o Brasil. Passo a passo, cada fase desta trajetória vem sendo cumprida, de forma a credenciar o PSDB a apresentar à sociedade brasileira, nas eleições presidenciais do próximo ano, propostas voltadas a mudar os rumos do país e a melhorar a vida da nossa gente.

A caminhada até aqui envolveu etapas que resultaram num discurso oposicionista mais firme e contundente, no reencontro com bandeiras tucanas históricas e permitiu que o partido começasse a, desde já, moldar uma nova plataforma com a qual pretende disputar o poder daqui a dez meses. Está em construção uma oposição forte como nunca.

Houve momentos marcantes nesta trajetória. A fiscalização exercida de maneira incisiva e constante pelas bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal impôs desgastes ao governo, ajudou a impedir que propostas inadequadas para o país prosperassem e serviu para alertar a população brasileira acerca dos males que a gestão petista vem impondo ao Brasil.

Coube à oposição apontar, já no início deste ano, mas também de forma diária e continuada, os principais equívocos da gestão da presidente Dilma Rousseff. Se fossem elencados hoje, a lista arrolada na ocasião certamente teria muito mais do que 13 fracassos… Infelizmente, o ano de 2013 acabou mostrando-se ainda mais frustrante do que o mais pessimista dos analistas poderia ser capaz de antever.

O Brasil chega ao fim de 2013 como o país com menor crescimento entre os componentes do G-20. Também somos, entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento, a que exibe uma das maiores taxas de inflação e a economia que pratica as maiores taxas reais de juros em todo o mundo. Colecionamos neste ano, lamentavelmente, títulos nada gloriosos, numa combinação indigesta.

Diante da exaustão de um modelo econômico que o PT foi incapaz de renovar, os últimos meses também marcaram, por parte da oposição, a firme defesa do legado tucano. Trata-se do alicerce dos muitos avanços que a sociedade brasileira conquistou nestes últimos 20 anos e que ora vão se esfarelando, porque o país está há tempos sem ver uma única reforma estruturante ser empreendida.

Bandeiras caras ao PSDB – como a responsabilidade fiscal, a defesa do combate intransigente à inflação e de um Estado mais eficiente que sirva melhor aos cidadãos, com abertura decidida ao investimento privado – foram reempunhadas com vigor. A experiência recente ajudou a reafirmar a importância de muitas das teses tucanas. Lições da história que muitos, infelizmente, demoraram muito tempo para aprender.

Construído cotidianamente, pé ante pé, o fortalecimento do projeto oposicionista também permitiu ao PSDB apresentar à sociedade, já neste fim de ano, as primeiras linhas do que se pretende um projeto capaz de iniciar um novo ciclo de prosperidade, confiança e bem-estar no Brasil a partir de 2015. Rascunhar as primeiras ideias voltadas a recuperar o vigor e a credibilidade que o país vem, tristemente, perdendo.

O documento que o PSDB trouxe a público nesta semana não tem a pretensão de apresentar respostas prontas e acabadas aos problemas brasileiros. Até porque ninguém as tem. E até porque, mesmo se as tivesse, seria absolutamente extemporâneo fazê-lo agora. Neste momento, a hora é, simplesmente, de balizar o melhor caminho a trilhar, aprofundar o diálogo com a sociedade, conversar com os brasileiros.

Mas – além da força e da musculatura que a oposição veio acumulando nos últimos tempos, num processo que se acelerou e aprofundou neste 2013 – o PSDB também pôde, neste fim de ano, exibir um trunfo ainda mais valioso e importante: a unidade em torno de um projeto destinado a iniciar a mudança capaz de recolocar o Brasil no rumo certo e promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida que todos os brasileiros querem.

Em meu último artigo aqui neste espaço, sob o título “As gambiarras da gerente-presidente”, analisei a questão do setor elétrico nacional e os desatinos e as intervenções equivocadas do governo de uma presidente que foi ministra das Minas e Energia no mandato de seu antecessor-inventor.

Argumentei que, sob o pretexto de estimular a concorrência e implantar a modicidade tarifária, várias foram as intervenções do governo no setor, com destaque para medidas provisórias que trouxeram pesadas injeções de recursos do BNDES no sistema Eletrobrás, prorrogações de encargos setoriais e a imposição de renovações das outorgas vincendas em 2015 com perdas às concessionárias e, consequentemente, queda na qualidade dos serviços.

Tudo isso culminou com a edição da Medida Provisória nº 579/12, que, para garantir uma pseudo-redução que já vinha sendo engolida rapidamente pelo reajuste e pela recomposição tarifária das concessionárias, gastou-se do Tesouro algo entre RS 20 bilhões e R$ 25 bilhões, segundo estudos e dados públicos do Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e Aneel.

A conta já está chegando e vai ser um choque daqueles no bolso do consumidor.

Há exatos 15 meses, Dilma ocupou cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a queda nas tarifas residenciais em torno de 20%. Num primeiro momento até que o consumidor sentiu certo alívio.

No entanto, a escassez de água e, consequentemente, de energia mais barata gerada por rios e o acionamento das térmicas corroeram a diminuição verificada nas tarifas. Os prejuízos das empresas oneram ainda mais a conta.

A má notícia de que as contas de luz ficarão mais caras já no ano que vem tomou conta do noticiário antes mesmo do Natal e das festas de fim de ano. Os consumidores passarão a pagar pelo curto-circuito que o factoide de Dilma causou ao caixa das empresas do setor. Que presente de grego.

De acordo com uma consultoria ouvida pela Folha de S. Paulo, a anunciada redução desabou em média 14% e vai continuar caindo ainda mais no ano que vem e, no seguinte (2015), a pirotecnia da ex-ministra das Minas e Energia será nula.

O governo sabia dessas consequências. Mas, quando se sabe que temos um chefe da nação que cedeu lugar a uma ansiosa candidata à presidência da República , “vale o diabo” pra ganhar eleição, inclusive abusar de propaganda enganosa na tentativa de angariar votos a qualquer preço.

A deterioração do parque elétrico nacional é uma triste realidade. Falta manutenção no sistema, que é gigantesco e muito sujeito a riscos. Mas faltam também investimentos em modernização e expansão.

Como já disse, nunca na história este país esteve tão ameaçado pelos apagões e também refém da geração de energia por termelétricas, mais caras e poluentes e ineficientes.

Num setor em que as ações se planejam com décadas de antecedência, a continuar essa política de gambiarras no setor elétrico manipulada pela gerente-presidente que está 24 horas em campanha, ninguém garante ao certo se haverá luz no dia seguinte.

*Deputado federal (PSDB-ES) e vice-líder do PSDB na Câmara

O governo brasileiro encerrou ontem uma novela comercial que se arrastava há 12 anos. Serão torrados R$ 10,5 bilhões na compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O negócio é grande e envolve aspectos positivos. Mas também pesaram na escolha fatores que deveriam ficar alheios a decisão tão estratégica.

A transação envolve a compra de 36 aeronaves modelo Gripen NG da fabricante sueca Saab. As primeiras unidades deverão começar a ser entregues em 2018, quatro anos depois de vencidos os trâmites pelos quais o contrato ainda terá de passar. Por este primeiro lote de caças, o governo brasileiro pagará US$ 4,5 bilhões. A encomenda poderá chegar a 124 unidades até o fim da próxima década.

A decisão de comprar os aviões data do governo Fernando Henrique, como parte de um programa batizado de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Na época, previa-se a compra de 12 a 24 caças, número depois aumentado no governo Lula. A escolha demorou tanto que caças usados comprados em 2005 junto à França para evitar o desaparelhamento da FAB já caducaram e serão aposentados amanhã…

Outros dois modelos disputavam com a Saab: o F-18 Super Homet, da americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dassault. Preferido da Aeronáutica, o caça escolhido é uma nova versão, ainda em desenvolvimento, da linha fabricada pela empresa sueca. Ocorre que, atualmente, apenas o governo da Suécia encomendou unidades do Gripen NG. O da Suíça está em processo e o Brasil será o terceiro a adquirir.

O Gripen NG nunca foi testado em operações e, por enquanto, a empresa sueca só dispõe de um protótipo com apenas 300 horas de voo, informa O Globo. “As aeronaves ainda não foram experimentadas em nada”, diz o especialista Expedito Carlos Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, ouvido pelo jornal.

Entre as vantagens apontadas ontem pelo Ministério da Defesa para justificar a escolha estão preço (menor dos três concorrentes), financiamento e custo de manutenção. Mas um dos aspectos tidos como fundamentais para a decisão ainda é mera expectativa futura: a transferência de tecnologia esperada com o negócio é nebulosa. Afinal, trata-se de uma aeronave que sequer existe de fato.

Outro fator estranho a uma decisão desta envergadura foi a desclassificação dos caças ofertados pela americana Boeing. Em setembro passado, o governo brasileiro deu sinais de que estaria prestes a escolhê-los e preparou-se até para fazer o anúncio, em visita que Dilma Rousseff tinha agendado aos EUA e depois foi cancelada.

Entretanto, a descoberta de que a presidente brasileira fora alvo de espionagem norte-americana não só adiou o anúncio, como jogou por água abaixo as chances da Boeing. Ou seja, uma decisão estratégica e de longo prazo acabou sendo contaminada por fatores conjunturais. “O Gripen acabou sendo escolhido mais pelos erros e defeitos dos adversários que por suas qualidades”, sintetiza O Globo.

Como tudo o que envolve decisões no governo do PT, aspectos político-partidários também pesaram na escolha dos suecos. Um dos garotos-propaganda mais ativos da Saab junto às equipes escaladas para cuidar do assunto no governo brasileiro foi o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. “O prefeito atraiu para a causa dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT”, informa o Valor Econômico. Com isso, parte do Gripen poderá ser fabricada lá no município, gerando 1,8 mil empregos e negócios da ordem de US$ 15 bilhões.

É fato que as forças armadas brasileiras vivem hoje em estado de penúria. A Aeronáutica, por exemplo, trabalha em regime de meio expediente, para poupar custos com a manutenção da tropa. Dos seus 219 caças, apenas um terço está em operação, segundo publicou O Estado de S.Paulo em novembro. Os problemas se repetem no Exército e na Marinha.

São razões que reforçam a urgência da modernização e da necessidade de recuperação operacional do setor militar nacional e até ajudam a justificar o alto investimento agora feito nos caças. Fica a dúvida, porém, se o projeto sueco-brasileiro não poderá vir a repetir o que aconteceu com o AMX: nascido para ser uma produção conjunta com a Itália para ser exportado para todo o mundo, o caça hoje só está sendo utilizado pelos dois países. Resta torcer para que, com o Gripen, seja diferente.

*Ruben Figueiró

No início da minha missão nesta Alta Casa do Congresso Nacional escrevi sobre as minhas primeiras impressões de como ser senador.

Decorridos tantos meses e já no limiar de um novo ano, sinto o desejo de afirmar àqueles que me prestigiam periodicamente com a leitura de minhas crônicas que valeu a pena. Está valendo a pena ser senador para valorizar as aspirações e os reclamos da população do meu Estado.

Confesso que percorri uma longa estrada e no curso dela é evidente que não tive forças para suplantar certos obstáculos. Não desanimei e creio pelo menos tê-los contornado, firmando o registro das reivindicações pelas quais me pautei no exercício senatorial.

Nessa caminhada, que não foi pedregosa, pude deixar assinalado, não só da tribuna, como das comissões temáticas do Senado, e perante autoridades maiores do Poder Executivo, propostas que anunciei como metas a alcançar.

As questões como a da separadora de gás natural que corre pelo gasoduto Brasil-Bolívia; a recuperação da planície pantaneira causada pelo assoreamento do rio Taquari; a sintomática e intranquila chamada questão indígena, que depende da palavra final da senhora Presidente da República; a insegurança pública em razões de Defesa Nacional em nossas fronteiras; o estímulo de capitais para a nossa economia, tanto para o agronegócio como para a industrialização de matérias primas que nos são naturais; a questão logística de transportes, tanto rodoviários, como ferroviários, que têm estrangulado a comercialização da nossa produção agropecuária; e, para não alongar nesse retrospecto, conscientemente afirmar que nunca deixei de lado o clamor e as reivindicações de toda ordem que recebi em favor do bem estar e da tranquilidade da família sul-mato-grossense.

Gostaria, sinceramente, de ter forças para ter feito mais, mas, observando não muito distante o que poderá ocorrer após o pleito eleitoral de outubro próximo, creio que o que almejo, o que ainda não foi alcançado em favor da nossa comunidade, poderá tornar-se de um anseio, de uma esperança, em uma realidade.

Com meus votos de que as festas natalinas constituam a união de todas as famílias sul-mato-grossenses e o meu sincero desejo de que o ano novo seja o despertar dos sonhos que sempre acalentamos, abraços a todos.

 
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul

Ao se partir de princípios corretos, abre-se o caminho para as transformações necessárias

O que o Brasil precisa neste momento e, com força total, a partir de 2014, é incorporar o espírito da mudança real. Abandonar o discurso ufanista, autoritário, fragmentado para assumir a transparência, o planejamento, a democracia.

Os princípios estabelecidos no documento Para Mudar de Verdade o Brasil – confiança; cidadania; prosperidade – traduzem os anseios crescentes dos brasileiros em recuperar valores, direitos e bem estar coletivo deixados de lado em nome da manutenção do poder pelo poder.

Trata-se de construir um novo projeto que aprofunde os avanços já alcançados, mas, para isso, é inevitável que se percorram caminhos bem diversos.

Gostaria de destacar, no princípio da confiança, a radicalização da democracia, sem a qual não conseguiremos conquistar avanços que tenham sustentação no cidadão comum e na força de sua participação.

Destaco, também, no princípio da cidadania, a educação de qualidade, que leve ao desenvolvimento e recupere a autoestima do cidadão, fazendo-o sentir-se protagonista do seu crescimento e a ter capacidade de lutar pelos seus direitos de segurança e saúde.

No princípio da prosperidade, tendo como centro o bem-estar coletivo, é realmente essencial a recuperação do conceito de federação, para que estados e municípios não funcionem como satélites da união, mas como parceiros que, mais próximos do cidadão, tenham a oportunidade de lhes prestar melhores serviços, sem subserviência ou interesses outros.

Como se vê, o centro de tudo passa a ser o cidadão, em todos os aspectos de sua vida. Como não poderia deixar de ser num país que se pretende grande e justo.

* Artigo do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB-RJ)