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“O pacto descartado”, por José Aníbal

Jose-Anibal-Foto-George-Gianni-PSDB-2-300x199Na última sexta-feira o Diário Oficial da União publicou um decreto que alterou o estatuto do BNDES. Daqui por diante, o banco estatal fica autorizado a computar saldo corrente como dividendo e assim antecipar receitas à União. Isso facilita a maquiagem do desempenho fiscal do governo quando for conveniente.

Parece brincadeira. Em menos de uma semana o pacto pela responsabilidade fiscal, anunciado em tom solene na reunião com governadores, desaguou em mais contabilidade criativa. Assim como a Constituinte inconstitucional, as ações pós-protestos até agora não foram além de slogans sem substância.

Não que isso seja novo. O método é conhecido: anúncio bombástico, resultados pífios. Além do mais, não é segredo para ninguém que o governo é o único responsável pela política econômica que aí está. A novidade é a hegemonia do marketing na condução da agenda do governo contra a crise.

O pacto pela educação vai pelo mesmo caminho. Entre 2002 e 2011 os investimentos em educação avançaram 0,13% do PIB ao ano. Nem mesmo o aporte de 75% dos royalties previstos até o ano 2022 fará o Brasil se aproximar da meta de empregar 10% do PIB em educação.

No caso da mobilidade urbana, segundo cálculos do economista Gil Castelo Branco, desde 2002 o governo não conseguiu tirar do papel sequer 20% dos investimentos autorizados. Ao invés de R$ 6 bilhões, investiu R$ 1 bilhão. Agora, com a margem fiscal mais estreita, de onde sairão os R$ 50 bi prometidos?

Na segurança, virou praxe oferecer ajuda do Ministério da Justiça durante crises, quando todos sabem que armas e drogas circulam livremente, pelas fronteiras e depois nas cidades, sob a passividade do governo. Na saúde, falta dinheiro para esparadrapo, gaze e soro. A solução apontada é importar médicos sem certificação de habilidades.

A verdade é que o pacto que daria voz aos anseios por melhores serviços foi deixado de lado. Como mostrou O Globo, a máquina administrativa faraônica, com 39 ministérios e 22,5 mil cargos de confiança, consome nada menos que R$ 611 bilhões anuais — quase o triplo do que se investe em educação.

Ao invés de um pacto pela eficiência, austeridade e economia de dinheiro público como forma de disponibilizar receitas para investimentos, o governo prefere as bravatas da marquetagem. Afinal, cortar gastos significa desatender a clientela. E entre a eleição e o país, a escolha nunca prima pela responsabilidade. Pacto para que?

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.

“Para o lixo da história”, análise do Instituto Teotônio Vilela

ABr030713WDO_6712A-300x199Desde que se viu acuada pelas ruas, Dilma Rousseff só conseguiu produzir respostas equivocadas ou medidas inócuas. A presidente passara todo o seu mandato até agora vivendo num mundo cor-de-rosa em que o marketing dava conta de apaziguar as dificuldades e uma base aliada obediente limitava-se a dizer amém. O refresco acabou.

O plebiscito é a mais nova das ideias presidenciais a ir para o lixo da história. Apresentada como plano B depois que a proposta de uma constituinte para mudar o sistema político morreu antes de completar 24 horas de vida, a consulta à população feita a toque de caixa não tem a mais remota chance de prosperar.

Apenas o PT se interessa pelo plebiscito tal como proposto por Dilma. Por razões óbvias: o escopo das mudanças sugeridas não atende aos clamores por melhor representação popular – de resto, quase inexistentes entre as palavras de ordem ouvidas nas ruas – mas visa, isto sim, cimentar a força dos partidos no poder, como é o caso dos petistas.

Além do PT, somente o PCdoB estaria propenso a topar o plebiscito, segundo a Folha de S.Paulo – mas, desde que se contentou em ser mero satélite do projeto lulista, o partido deixou de ter relevância. O Globo diz que, além dos dois, também o PDT toparia a parada. E mais ninguém.

Em contrapartida, partidos aliados como o PMDB, já começam a abraçar propostas apresentadas pela oposição como respostas às ruas. É o caso da diminuição do número de ministérios e do gigantismo do Estado, do aumento de verbas para a saúde e da desconcentração de recursos para estados e municípios. Esta é uma agenda que interessa às pessoas e difere bastante das ideias vãs boladas por Dilma.

Sempre que foi pressionada, a presidente não conseguiu agir à altura do cargo que ocupa. No auge dos protestos de junho, depois de uma quinta-feira em que a multidão esteve próxima de atingir o Palácio do Planalto, ela respondeu com um pronunciamento à nação que é candidato a um dos mais decepcionantes da história.

Em seguida, produziu um discurso em que apresentou à sociedade uma pauta que primou pela veleidade: lá estavam tanto a constituinte, quanto o plebiscito, bem como outros quatro “pactos” tão vazios de conteúdo que é preciso esforço redobrado para lembrar-se do que mesmo eles tratavam.

Para refrescar a memória: tratavam de saúde, de educação, de mobilidade e de responsabilidade fiscal. Mas poderiam versar sobre quaisquer outros assuntos, tão descolados estão as propostas feitas pela presidente de suas realizações no cargo.

Para enfrentar a questão do mau atendimento médico, Dilma sugere importar profissionais estrangeiros, pagando-lhes um salário que, curiosamente, aos brasileiros dificilmente é pago. A resposta veio rotunda ontem na forma de dezenas de manifestações da categoria pelo país.

Dilma também propôs, como parte do pato, oops, do pacto, um esforço para melhorar a estrutura hospitalar e de postos de saúde do sistema público. Vejamos, contudo, o que sua gestão produziu a respeito.

Como candidata, ela havia prometido fazer 500 UPAs e 8 mil UBSs. Já como presidente, reduziu bastante a ousadia da meta, para 269 UPAs e 7.557 UBS. E o que aconteceu nos dois primeiros anos de seu governo? Foram abertas apenas 12 UPAs (4,4% do total) e 434 UBSs (6%). Estes números não são da oposição; são do mais recente balanço do PAC.

Na mobilidade urbana, a presidente apresentou mais uma portentosa cifra: investir R$ 50 bilhões na melhoria dos transportes. Mas, na realidade, o valor prometido é o mesmo já reservado no PAC, o mesmo que o governo federal simplesmente não consegue investir: apenas 8% da dotação orçamentária foi efetivamente paga nos dois anos da gestão Dilma, que agora se alvoroça em torrar uma montanha de dinheiro no trem-bala…

As propostas da presidente quanto à austeridade fiscal estão entre as mais levianas da história. Neste curto período desde que a apresentou como um dos cinco “pactos”, o governo Dilma já voltou a vilipendiar as contas públicas, por meio de novos malabarismos nos recursos do BNDES e de bancos públicos. O tamanho da encrenca é assustador: nos últimos anos, o Tesouro transferiu o equivalente a 8,3% do PIB para o BNDES, que dali distribuiu o dinheiro para empresas como as do agora falido Eike Batista.

Dilma Rousseff mostrou, nos últimos dias, que não consegue se mover fora do universo confortável que o marketing lhe constrói. A presidente parece ter apostado que bastaria empurrar os problemas com a barriga, enquanto enganava a população, até obter um novo mandato. O mais provável agora é que, junto com suas propostas vazias, ela também seja varrida, pela vontade popular, para o lixo da nossa história.

“Universo Paralelos”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Jose-Cruz-ABr-300x204As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos… Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

“Povo não precisa de plebiscito para ser ouvido”, por Carlos Roberto

Carlos-Roberto-Foto-Ag-Camara--300x200Perdida em meio à voz das ruas, talvez até pela prepotência que lhe é peculiar, a presidente Dilma Rousseff (PT) não cansa de fazer trapalhadas para se safar de suas responsabilidades. Numa tentativa desesperada de tirar proveito da situação, demonstrando sua incapacidade como gestora, ela anunciou uma reforma política, por meio de uma Assembleia Constituinte, depois de um plebiscito a ser feito às pressas. Como agiu sem pensar, menos de 24 horas depois, o governo federal já se redimia da infeliz declaração da presidente, buscando outras alternativas.

No entanto, Dilma insiste na realização de um plebiscito para ouvir a opinião da população sobre questões particulares da reforma política, sem – no entanto – se atentar que não é nada disso que as ruas pedem. O governo federal atropela o momento, já que seria bastante temerário jogar para o povo, de uma hora para outra, temas ainda não assimilados nem por aqueles que acreditam estar mais politizados.

Não dá para querer que a população, neste instante de comoção e revolta, busque análises mais profundas sobre a adoção no Brasil do voto distrital ou voto misto, financiamento público de campanhas, reeleição, entre outros temas relevantes e que merecem ser debatidos e incorporados a uma nova realidade nacional. Dilma também não leva em consideração o alto custo para a realização de um plebiscito, nem tampouco o calendário político brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral já concentra esforços para as eleições de 2014, daqui a pouco mais de um ano.

Mudanças no sistema eleitoral, para vigorar no ano que vem, devem ser decididas ainda em 2013. Qualquer modificação neste sentido feriria a Constituição e poderia, aí sim, ser considerado um golpe, que acaba desenhado justamente pela presidente Dilma e suas declarações insanas. Cabe ao Congresso Nacional, que na semana passada demonstrou estar sintonizado com as reivindicações populares, quando encaminhou – conforme a vontade das ruas – importantes questões, debater e levar adiante a tão necessária reforma política.

Mas isso não pode ser realizado de forma atropelada. Muito mais eficaz do que um plebiscito, é a realização de um referendo, quando a população vai aprovar ou reprovar as mudanças avaliadas e debatidas por deputados e senadores, estes sim – dentro do regime democrático – os representantes da população. Aliás, o melhor e mais eficiente plebiscito já tem data marcada: 5 de outubro de 2014. Neste dia, a população – muito mais consciente e atenta após as manifestações deste outono/inverno de 2013 – vai dizer sim ou não aos políticos. Ou seja, quem trabalha e quem ouve as ruas não terá o que temer.

 

*Deputado federal (PSDB-MG) e presidente da Subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES.

Um governo ‘padrão Taiti’, análise do Instituto Teotônio Vilela

Fabio-Pozzebom-ABr-010713-300x199Dilma Rousseff continua em seu castelo, alheia à realidade. A única resposta que consegue formular ao clamor das ruas é um plebiscito que não resolve nada e, ao que tudo indica, não terá como prosperar no Congresso. A presidente acha que seu governo é “padrão Felipão”. Mais adequado, porém, é classificá-lo como de “padrão Taiti”, a seleção que tomou 24 gols em três jogos na Copa das Confederações.

Os atos de governo da presidente são o retrato acabado da ineficiência, a exemplo da inócua reunião ministerial realizada ontem – a terceira desde que tomou posse. Dilma juntou 36 dos seus 39 ministros no Palácio do Planalto. Provavelmente, sequer o nome de todos os presentes ela sabia. Muitos ali estavam vendo a chefe pessoalmente pela segunda ou terceira vez. Seleção que presta não joga assim.

Como era de se esperar, a sessão plenária não produziu nada de importante, além de arremedos de frases de efeito sopradas pelo marqueteiro que a presidente destilou em rara entrevista à imprensa. Ela anunciou que “não fará demagogia” e “não cortará cargos que não ocupa”. É a velha Dilma de sempre: pensamentos sem sentido, ações desconjuntadas, palavras ao vento e nenhuma ação que valha.

A presidente poderia largar de lado o blábláblá. Ninguém está propondo a ela que corte vento, mas simplesmente que tome as medidas certas. Um governo composto por 39 ministérios – algo só inferior ao Sri Lanka em todo o mundo – e 22 mil cargos de confiança – todos fartamente ocupados pelos apaniguados do poder – tem muita gordura para queimar.

Ao fim do governo Fernando Henrique, o país tinha 24 pastas e funcionava muitíssimo bem. Lula deu início ao inchaço, criando 11 ministérios. Dilma já espetou mais quatro órgãos na Esplanada. Tudo leva a crer que o governo funcionaria bem melhor com metade do tamanho que tem hoje.

Apenas na Presidência da República estão penduradas 14 secretarias e lotados algo como 4 mil comissionados. Para carregar esta máquina paquidérmica, o governo gasta R$ 192,8 bilhões por ano somente para pagar o salário de quase 1 milhão de servidores, mostrou O Globo ontem. Quando se consideram todas as despesas de custeio, o gasto anual do Executivo sobe para R$ 611 bilhões.

A execução orçamentária que interessa o governo petista não consegue fazer. Na atual gestão, os dispêndios com saúde, educação, segurança e mobilidade são, sistematicamente, menores que os do governo Lula. O caso mais gritante é o dos transportes, em que apenas 8% do orçado desde 2011 foi investido.

O Valor Econômico mostra hoje que, neste ano, foram gastos R$ 3 bilhões de um total de R$ 13 bilhões em obras pelo Dnit, frustrando a promessa feita pelo governo de que este seria “o ano” para os investimentos públicos no setor. Como se vê, com o PT o que era ruim pode ficar ainda pior.

Ontem, mais uma vez, Dilma sinalizou que pretende viabilizar investimentos e, para tanto, pensa em fazer “ajustes” nas contas do governo. Não disse como, mas na sua balofa e derrotada seleção parece que não será. Seu ministro da Fazenda, contudo, já indicou quem é que vai pagar a conta: o meu, o seu, o nosso dinheiro de contribuinte.

Em entrevista publicada por O Globo no domingo, Guido Mantega disse que pode aumentar impostos para bancar as novas despesas que vêm sendo criadas. Isso depois de o governo petista distribuir pencas de benesses tributárias para setores eleitos e conceder empréstimos em condições camaradas a empresas amigas. Deve ser porque o PT não tem lá muito apreço pela classe média, como vocalizou Marilena Chauí recentemente…

Dilma Rousseff pode continuar sonhando em ver sua equipe de governo jogando o futebol-arte que a seleção de Felipão pôs em campo na Copa das Confederações. Mas, com um time formado por 39 cabeças de bagre, o mais provável é que ela continue perdendo de goleada, num padrão capaz de deixar o Taiti no chinelo.

“O confisco da esperança”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Antonio-Cruz-ABr2-300x208Dilma Rousseff está pagando o preço pela forma como conduziu o país até hoje. Durante dois anos e meio de mandato, a presidente acreditou que a alta popularidade lhe serviria de salvo-conduto para não tomar as medidas corretas, delongar-se em decisões importantes e tratar com arrogância as críticas. Fará um bom serviço ao país se pelo menos impedir que as coisas continuem a piorar tanto.

Pesquisas de opinião publicadas no fim de semana trouxeram um duro choque de realidade para a presidente: o povo que foi para as ruas demonstra uma insatisfação disseminada, antes difusa, mas agora amplamente manifesta. Dilma perdeu popularidade e também capital eleitoral. Seu futuro político turvou-se.

A avaliação positiva do governo da presidente caiu pela metade, considerada a margem de erro do Datafolha, em apenas 20 dias: era de 65% em março, desceu a 57% no início de junho e desabou para 30% agora.

Foi a mais rápida queda de popularidade de um presidente da República desde que Fernando Collor de Mello confiscou a poupança dos brasileiros, em 1990. Dilma parece ter feito pior: confiscou a esperança do povo.

A desaprovação a Dilma se expressa de forma específica e concreta. Os brasileiros estão vendo com crescente ceticismo o futuro, as perspectivas da economia e as chances de que a vida melhore. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. Mais pessoas acham que a inflação e o desemprego vão subir e o poder de compra dos salários vai cair.

Ao resultado da pesquisa sobre a avaliação do governo, publicada no sábado, se somou o de intenção de voto na eleição presidencial do ano que vem, conhecido ontem. Nesta, Dilma perdeu 21 pontos: os que dizem pretender votar pela reeleição dela somam hoje apenas 30%, ante 51% somente 20 dias antes.

Tudo considerado, temos uma demonstração inconteste de que a população percebeu que está diante de um governo fantasma. Falta solidez à gestão de Dilma, são rarefeitas as perspectivas positivas em razão do pouco que a presidente conseguiu construir nestes 30 meses até agora. O percentual dos que consideram sua gestão “ruim” ou “péssima” passou de 7% em março para 9% no início de junho e quase triplicou agora, para 25%.

Quem parar para pensar vai ver que este é um governo que praticamente não existiu. Dilma foi eleita vestida na fantasia de competente gestora que iria fazer e acontecer. Sua experiência pregressa como “mãe do PAC” não fornecia razões para acreditar em tamanha fabulação, mas o marketing excessivo cuidou de resolver as coisas.

Já no cargo, a presidente deixou de lado a fantasia e encampou um novo figurino: o de “faxineira” da ética. Gastou seu primeiro ano pondo nada menos que sete ministros para correr, varrendo para debaixo do tapete a sujeira que recebera de herança de Lula e com a qual ela mesma colaborara, ainda na condição de ministra-chefe da Casa Civil.

O segundo ano foi de intenso bate-cabeça, com a presidente tomando decisões e logo voltando atrás, fazendo e desfazendo. Ministérios importantes como o dos Transportes simplesmente travaram. Até deliberações corretas, como a das privatizações de infraestrutura, consumiram meses de titubeio. Por isso, até hoje continuam sem sair do papel.

Na gestão da economia, Dilma deixou corroer a credibilidade que o país passara anos construindo. Permitiu o desmonte da política fiscal responsável, liberou a criatividade da equipe econômica e, pior de tudo, tratou a inflação como bichinho de estimação.

Quando os problemas começaram a se revelar, Dilma simplesmente lançou-se em sua campanha reeleitoral, acreditando que poderia empurrá-los com a barriga até que o segundo mandato estivesse no papo. Fiava-se nos seus altos patamares de popularidade.

Constata-se que Dilma gastou tempo precioso do país num projeto vazio. Cuidou, tão somente, de tentar preservar seu capital eleitoral, sem dedicar-se a resolver os problemas da população. Mostrou, sentada na cadeira da presidência da República, o pouco ou nenhum tino que possuiu para lidar com um país com as dimensões do Brasil.

A petista ainda tem um ano e meio pela frente. Se pelo menos dedicar-se a evitar que a situação do país se degringole ainda mais, já prestará um grande serviço aos brasileiros. Se continuar agindo como agiu até hoje, Dilma Rousseff arrisca-se a passar para a história como a presidente que mais mal fez ao Brasil. O país do futuro ficará atado ao passado.

“Baratas tontas”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Antonio-Cruz-ABr2-300x199Dilma Rousseff está completando dois anos e meio no cargo. Nunca antes se mostrou tão inapta para a cadeira que ocupa. Nunca antes exibiu tamanha ignorância quanto ao que fazer, tanta indefinição a respeito de quais rumos tomar. Nunca antes o país pareceu tanto estar sendo governado por uma equipe formada por tantas baratas tontas.

Fazer e desfazer medidas, tomar decisões e logo voltar atrás tornou-se uma lastimável rotina na gestão da petista. Em muitas ocasiões, a inépcia foi relevada, numa espécie de gesto de boa vontade com a presidente. Mas isso torna-se simplesmente inaceitável quando acontece no momento em que o país está em crise, mergulhado em protestos e envolto em insatisfação generalizada.

Dilma voltou ontem atrás na esdrúxula proposta de convocar uma constituinte para fazer uma reforma política, lançada por ela apenas um dia antes. Resta a pergunta: a constituinte com cheiro de golpe bolivariano foi apenas uma tentativa de desviar o foco da pressão das ruas ou foi, na realidade, a mais rematada comprovação de que a presidente não sabe o que faz?

O bater de cabeças no governo dela é sonoro. As propostas para enfrentar a crise, se é que podem ser chamadas assim, passam longe do que a população realmente clama para enfrentar suas dificuldades cotidianas. A impressão que fica é de uma gestão devotada à empulhação: Surgiu um problema? Desvie-se a atenção, quem sabe ele desaparece?
Depois que a lambança da constituinte foi ampla, geral e irrestritamente rechaçada, os ministros mais próximos à presidente tentaram empurrar ao distinto público a história de que Dilma não disse o que disse. Pelo jeito, 120 milhões de pessoas estavam erradas e só ela e seus sábios estavam certos…

O recuo teria sido, segundo gente como Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, resultado de uma “má interpretação” das palavras – sempre clarividentes, aliás – de Dilma. O vice-presidente Michel Temer chegou a afirmar que tudo não passou de um “problema redacional”. Quer dizer que a presidente da República também não lê o que assina? Fala sério!

Dilma é habituée em expressar-se mal. Suas frases são desconexas; suas palavras, imprecisas; suas reais intenções, uma incógnita. Enquanto foi apenas uma questão de má comunicação, muita patacoada dela foi perdoada. Mas o problema ganha outra dimensão quando se constata que tais fragilidades exprimem e sintetizam a total incapacidade de Dilma para o exercício do cargo de presidente da República.

No afã de desvencilhar-se do beco sem saída em que sua gestão enfiou o país, e para o qual o Brasil agora acordou, Dilma e seus auxiliares lançam mão da primeira ideia que lhes vem à cabeça. É a política do “se colar, colou”. E é, também, uma velha prática do PT: mudar de assunto para tentar se livrar dos abacaxis, como aconteceu na época do mensalão. A questão é que, na dura vida real, problemas não somem com passes de mágica ou truques de marketing.

A proposta da constituinte – para a qual Mercadante ontem se deu conta de que “não há tempo hábil” e o próprio vice-presidente considerou “rompimento da ordem jurídica” – deu em nada. Mas o governo petista insistirá em seu arremedo de democracia direta: a ideia agora é fazer a reforma política por meio de plebiscito. Por quanto tempo a nova tese irá perdurar?

O que é preciso deixar claro é que qualquer reforma política, por melhor que seja, não resolverá o que, cobertos de razão, os brasileiros pedem nas ruas. Não acabará com a corrupção – a derrubada da PEC 37 é apenas um bom começo – e com a má gestão do dinheiro público, marcas indeléveis da gestão Dilma. Não melhorará os serviços de saúde, a qualidade da nossa educação, a precariedade da segurança pública.

A presidente faz o país perder tempo precioso discutindo o que não é o mais relevante. Reforma política é até importante, mas não é a panaceia na qual o PT quer, desesperadamente, transformá-la, a fim de fugir dos protestos e das reivindicações oriundas das ruas. Uma coisa é certa: tratar um assunto quase incompreensível para o grosso da população – que inclui, entre outros temas, adoção de voto distrital e voto em lista – por meio de plebiscito está longe de ser a forma adequada de enfrentar os graves problemas do país.

“Se fosse perguntar num plebiscito se as pessoas querem ou não reforma política, muitas iriam dizer que apoiam sem entender do que se trata. O plebiscito não se aplica. É uma questão muito séria, da qualidade do voto, para ser tratada dessa forma”, comenta Maria Celina d’Araújo n’O Globo. “O povo nas ruas não está falando de constituinte.”

Em poucas horas, Dilma Rousseff conseguiu uma façanha: piorar muito o que já parecia ter chegado ao limite do insuportável. Apresentou uma proposta que, no fim das contas, visava mesmo era ludibriar o desejo de participação popular expresso pelos brasileiros nas últimas semanas. Conseguiu, assim, produzir um atestado de que seu governo, além de ser composto por um monte de baratas tontas, é um verdadeiro barata-voa.

“Dilma em sua fantasia de manifestante”, análise do Instituto Teotônio Vilela

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“Numa época em que as ações se desenrolam na alucinante velocidade das redes sociais, a presidente demorou uma eternidade para dizer a que veio”

Dilma Rousseff chegou à presidência da República vestida de gerente. Logo em seu primeiro ano de governo, foi obrigada a trocar a indumentária pelo figurino de faxineira empenhada em varrer a corrupção – ainda que para debaixo do tapete. Agora, ela apela para a fantasia de manifestante que, como os milhares que ocupam as ruas, também quer mudar o Brasil. A quem pensa que engana?

Na sexta-feira, depois de quase duas semanas de manifestações, a presidente convocou cadeia nacional de rádio e televisão para se pronunciar sobre os protestos que estão fazendo o Brasil tremer. Finalmente deu ao instrumento – do qual abusa para fins eleitoreiros – o uso devido. Mas, numa época em que as ações se desenrolam na alucinante velocidade das redes sociais, Dilma demorou uma eternidade para dizer a que veio. E disse muito pouco.

Seu pronunciamento de dez minutos usou o velho estratagema petista de confundir e não explicar. Sempre que se vê em apuros, o PT transmuta-se em pêndulo: é governo, mas parece oposição. No poder, tem a responsabilidade de resolver problemas, mas dá um jeito de aparecer cobrando, como quem não dispõe da caneta. É oportunismo puro e da pior espécie.

Dilma diz que, ouvindo o clamor das ruas, é possível fazer “melhor e mais rápido muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”. Primeiro: as ruas não querem apenas algo melhor; querem também, e principalmente, algo que seja diferente do que aí está.

Há reivindicações pontuais que funcionaram como estopim dos protestos, como a redução do preço das passagens de ônibus. Mas há demandas mais gerais que indicam a exaustão de uma rota, a rejeição de um jeito de fazer política, o clamor por uma forma mais honesta, correta e eficiente de cuidar das necessidades dos cidadãos e bem aplicar o dinheiro que eles pagam de imposto.

Segundo: um partido que caminha para completar seu 11° ano no poder tem como falar que não teve como fazer as melhorias que o país quer? Para início de conversa, estamos há anos sem ver o poder central propor uma reforma sequer de vulto para o país. De remendo em remendo, chegamos onde estamos. Dilma desperdiçou todo o seu capital político sem ousar nada, mudar nada, avançar nada.

O pronunciamento também veio recheado de mistificações. Dilma disse que não abre mão do mesmo “combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos” que as ruas reclamam. O que ela tem a dizer sobre os muitos ex-faxinados que foram, pouco a pouco, reocupando seus espaços nos ministérios transformados em feudos partidários?

Dilma fala em transparência no mesmo momento em que seu governo torna sigilosa a divulgação de gastos da comitiva presidencial em nababescas viagens internacionais. Fala em reforma política, quando seu partido tenta fechar as portas para novas siglas no Congresso, sua base parlamentar busca manietar o Ministério Público e sujeitar decisões do Supremo à chancela do Legislativo.

A presidente promete melhoria na prestação de serviços públicos, mas o máximo que consegue é forjar mais medidas inócuas e sem a mínima capacidade de responder aos reais anseios da população, como a importação de médicos.

Para a melhoria do transporte urbano, propõe a elaboração de um “plano nacional”, a partir de um “grande pacto” com governadores e prefeitos. Para embromar de vez, só faltou criar um grupo de trabalho, mas nem seria necessário: o tal programa já está previsto no PAC, mas de 167 obras previstas concluiu apenas duas até hoje, mostra hoje o Valor Econômico.

Além de mistificações, a fala da presidente contém mentiras, como quando afirma que não há dinheiro público nas obras da Copa. “Segundo o próprio ministério [do Esporte], a previsão é que os investimentos para o Mundial alcancem R$ 33 bilhões, com os governos federal, estaduais e municipais custeando 85,5% das obras”, informou a Folha de S.Paulo na semana passada.

Nesta segunda-feira, a fim de tentar mostrar que está agindo, a presidente receberá governadores e prefeitos de grandes cidades. Provavelmente, tentará dividir com eles a fatura da crise, transformando-os também em vidraça. Na hora dos louros, o governo petista apresenta-se absoluto; na hora do apuro, socializa os prejuízos.

Antes, Dilma conversará com a moçada do Movimento Passe Livre, provavelmente tentando dar um sinal de que dialoga com “os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares”. A presidente talvez ignore que este é um movimento cujo principal traço é justamente rechaçar quaisquer lideranças. Ao Planalto, só acorrerão os movimentos que o PT domesticou com anos de mesada.

Em seu pronunciamento à nação, a presidente pelo menos acertou ao defender a preservação da ordem e a garantia de manifestação dos que protestam pacífica e democraticamente. Sua resposta, porém, não está à altura do clamor por mudanças que a imensa maioria dos que estão indo às ruas quer. Dilma Rousseff continua a encenar fantasias. Mas o único figurino que não consegue vestir é o de governante capaz de construir um país melhor.

Alvaro Dias comenta pronunciamento da presidente Dilma Rousseff

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comentou o pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff realizou na noite de sexta-feira (21). Leia abaixo as declarações do parlamentar.

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Álvaro Dias / foto: George Gianni

Esse modelo de discurso levou o povo às ruas. Palavras soltas ao vento, promessas não cumpridas e mentiras reiteradas no discurso ufanista de um governo espetaculoso ao anunciar e péssimo ao executar é causa da indignação maior dos brasileiros que protestam e escrevem nas ruas o manifesto da mudança. Dilma foi a mesma de sempre. Perdeu a oportunidade de obedecer a Nação anunciando reformas. Deveria anunciar: “Na próxima semana enviarei ao Congresso projeto de Reforma Política para oferecer ao Brasil, modelo político compatível com a realidade nacional, Farei isso porque no presidencialismo forte que nos governa as grandes reformas só ocorrem com o patrocínio da Presidência da República. Esse novo modelo político vai reduzir os índices de corrupção na administração pública. Iniciarei já na segunda feira a Reforma Administrativa. Reconheço ser impossível governar com 39 ministérios, secretarias, diretorias, departamentos, empresas, e milhares de cargos comissionados, que satisfazem os chupins da Republica mas esgotam a capacidade de investir do Estado, além de puxar para baixo a qualidade da administração. Vou promover já a Reforma do Ministério. Reconheço que não está a altura do Brasil. É sofrível. Foi composto no balcão de negócios para atender o apetite fisiológico dos aliados.Estou determinando auditoria para investigar desvios do dinheiro publico nas obras da COPA. O país tem o direito de saber porque vamos gastar mais do que gastaram nas ultimas três copas somadas”. Paro por aqui, embora pudesse ir além. A Presidente falou em transparência. Como pode falar, se nas últimas semanas determinou que os gastos com viagens ao exterior serão sigilosos a exemplo do que ocorre com despesas com cartões corporativos da presidência, além de impor a tarja de secretos aos empréstimos concedidos a Cuba e Angola? Isso é transparência? Faltou com a verdade ao afirmar que empréstimos do BNDES não se constituem em dinheiro público. Como não? São efetuados com recursos do tesouro transferidos ao Banco para empréstimos a clubes e empreiteiras com taxas de juros subsidiados. A mentira dos últimos anos alimentou a revolta de hoje, mas a Presidente não aprendeu e deve ser condenada pela reincidência desrespeitosa.

A velha política e o novo Brasil, por Aécio Neves

Aecio-300x200Por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e senador (MG)

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém erros e acertos.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV – a primeira realmente necessária em sua administração – para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissociado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de investimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos – que serão integralmente pagos por empresas, estados e municípios – têm sido apresentadas – sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa – como se alguém pudesse acreditar nisso – não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo – que, registre-se, não é só dele – com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.