PSDB – MS

Artigos

“Onde está a presidente?”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Antonio-Cruz-ABr-300x216
Foto: Antonio Cruz/Abr

As imagens na TV não deixavam dúvida: o país estava tomado, de norte a sul, por manifestações, protestos e, infelizmente, também por muitas depredações. Com o povo ocupando as ruas, o poder mostrou-se ausente. Foi como se o país tivesse ficado sem comando.

Tanto ontem, num dos mais conflagrados dos 14 dias desde que a onda de revolta começou, quanto nos demais dias, a presidente da República praticamente desapareceu. Onde está Dilma Rousseff? A impressão é de que estamos num país à deriva, num dos momentos mais tensos e convulsionados por aqui em décadas.

A presidente mostra-se atônita, inepta, perdida. Desde o começo dos protestos, manifestou-se apenas uma única vez, em meio a uma solenidade dedicada a tratar de marcos legais para a exploração mineral. De resto, mudez total.

Naquela ocasião, Dilma enfiou em seu discurso palavras vazias, meras “vacinas” para tentar transmutar-se de vidraça em estilingue. Não foi suficiente e a presidente teve que correr para escorar-se nos seus conselheiros de toda hora – ou melhor seria dizer nos governantes de fato?

Ontem, com Brasília tomada por manifestações, ameaça de invasão do Congresso e do Palácio do Planalto, depredações ao Itamaraty e à Catedral, Dilma resolveu agir. Convocou para esta manhã uma reunião de sábios. Pela composição da turma reunida, de lá boa coisa não sairá: José Eduardo Cardozo, Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho, Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti.

A presidente tomou providências: cancelou viagens ao Japão e a Salvador. Quanto às manifestações, que ontem reuniram mais de 1 milhão de pessoas (há quem fale em 1,4 milhão) em 388 cidades diferentes do país segundo O Estado de S.Paulo, nenhuma palavra, nenhum gesto, nenhuma iniciativa da chefe da nação.

Diz-se que Dilma – tão pródiga no hábito, que usa sem pejo quando há fitos eleitoreiros – pode convocar para hoje cadeia nacional de rádio e televisão para pronunciar-se. Será que, enfim, o país poderá voltar a ter a sensação de que tem alguém no comando da República? Tudo indica que não.

A preocupação do Planalto passa longe disso. Com o país conflagrado e clamando por respostas, as cúpulas do governo e do PT ainda avaliam se a chefe da nação deve ou não pronunciar-se porque temem “trazer para dentro do Planalto a responsabilidade pelos tumultos no país” e porque a ordem é “evitar excesso de exposição pública”, segundo a Folha de S.Paulo.

Mas, afinal, para que Dilma quis a cadeira presidencial e luta, de forma tão extemporânea e indevida, para lá permanecer por mais quatro anos? Por que, se nas horas em que a presença de uma liderança é mais demandada, ela simplesmente corre para o colo de Lula e de seu marqueteiro?

É também contra uma governante tão apequenada e incapaz que a voz das ruas se levanta. “As principais cidades estão com suas vidas semiparalisadas há quase duas semanas. Haverá prejuízos econômicos. Dilma não sabe qual resposta oferecer”, ainda consegue espantar-se Fernando Rodrigues na Folha.

Neste seu desnorteio, Dilma acena com pacotes de bondades para a juventude. É um claro sinal de que nem ela, nem seu governo estão entendendo patavina. É a boca entortada pelo velho cachimbo: o PT acha que basta pôr sua política de cooptação em marcha – como fez com a UNE, o MST e assemelhados – para as coisas se acomodarem. Com a moçada que está nas ruas, não há chance de colar.

As multidões não querem migalhas. Querem, como comprovou pesquisa feita pela comunidade Avaaz, que o dinheiro público seja bem empregado, que a corrupção do poder seja extirpada e que as liberdades não sejam cerceadas – como ameaçam a PEC 37, que tenta manietar o Ministério Público, e o projeto de lei que tenta vedar novos partidos.

Dilma e os petistas parecem não ter entendido nada. Como ficou claro no repúdio que os manifestantes exerceram à tentativa de gente como Rui Falcão e José Dirceu de transformar o movimento nacional pela cidadania, pela restauração de valores e pela reconquista de direitos numa “onda vermelha”. Parece até que os capa-pretas do PT se inspiraram na malfadada estratégia de Collor em 1992…

O que se viu foram petistas sendo rechaçados. Agora até Lula teme passeata e cancela aparições públicas. O povo não é bobo e não tolera mais estas tentativas de manipulação de fatos, de intenções, de desejos. Como o partido que governa o país há mais de dez anos quer se fazer parte de movimentos que reivindicam justamente a mudança do que aí está? Os petistas podem, sim, ir para a rua, mas só se for para gritar: “Abaixo nós”.

Espera-se que quando, e se, agir, Dilma Rousseff não venha com mais uma tentativa de ludibriar os cidadãos à base de pronunciamentos ocos, edulcorados pelo seu marketing manipulador. O que o Brasil cobra é que ela exerça as funções para as quais foi eleita. Que se porte, pelo menos uma vez, como presidente de uma nação que está mostrando nas ruas que merece muito mais do que lhe tem sido oferecido.

Não vai dar certo

24-04-13 figueiro*Ruben Figueiró é senador da República

É a expressão que está na moda. Puxada pela presidente Dilma do quarto canto dos mares então navegados pela epopeia camoniana (Os Lusíadas) tornou-se símbolo daqueles que não enxergam os horizontes do imenso atlântico que é o nosso país.

A voz que clama é aquela que a presidente Dilma Rousseff, surpresa e constrangida, ouviu altissonante na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Nacional de Brasília. Ela é a legítima, não a camoniana, figurada pelo enigmático Velho do Restelo.

Sem dúvida, a vaia sofrida, preocupada, brotou com a força dos pulmões dos brasilienses. Também dos pulmões de brasileiros de todas as classes sociais que sentem no seu dia a dia a realidade expressa na alta do custo dos alimentos, na insegurança nas ruas, na precariedade do nível de ensino fundamental, no esgarçamento dos costumes, na leniência da Justiça, no afrontamento à legalidade constitucional.

Sim, legalidade constitucional. A insegurança jurídica, à título de não melindrar a sensibilidade dos que estão à distância, está permitindo o arrombamento das portas de uma cláusula pétrea de nossa Carta Mãe. Destas, a mais ameaçada é a do princípio da propriedade, como exemplo as invasões indígenas que têm ocorrido e que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

Mas parece que o Estado enfim resolveu ouvir a voz já rouca de tanto clamar nas praças e no Parlamento pedindo um basta à desordem. E antes que “Inês seja morta”, desperta da sua condição, então letárgica, e deixa de considerar irrelevante e levá-la como até agora faz, “com a barriga”. Talvez, aí sim, como quem não acreditava na premonição do Velho do Restelo, passe a tomar uma posição que era e é do seu dever: evitar a quebra da ordem jurídica.

Tudo bem, esse é o caminho, desde que se volte ao status quo ante, ou seja, restabeleça as decisões judiciais de reintegração de posse aos proprietários rurais lesados, assegurando-se aos indígenas, também sofridos, condições humanas de vida, não àquelas que a Funai lhes proporcionou até agora: miséria na mesa, inassistência na saúde, precariedade na educação, levando-os a uma reação, até agora estimulada, contra a ordem e as instituições. Se o Estado não atuar agora, realmente não vai dar certo.

“Nem velho de restelo, nem Pollyana”, artigo de Alberto Goldman

Artigo do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman

Alberto-Goldman-Foto-George-Gianni-PSDB-
Foto: George Gianni

A presidente Dilma lançou hoje um programa. Para aqueles que já têm contrato de compra de um imóvel pelo “minha casa, minha vida”, vai ser possível obter mais um financiamento, no limite de R$ 5.000, para a compra de móveis, eletrodomésticos ou equipamentos de informática. Porque só para os que compraram esses imóveis, só Deus sabe. A pergunta é: como ficam aqueles que não têm nem o imóvel, nem os móveis, vivem em um barraco ou num imóvel alugado? Vai lá, é mais uma dessas jogadas de marketing eleitoral, dá pra entender.

Mas ela deu de falar sobre os pessimistas, aqueles que não estão vendo as maravilhas desse governo, que enxergam a inflação comendo os salários, que acham que nem tudo é tão róseo. E resolveu citar, mais uma vez, a figura do “velho do restelo”, um personagem criado por Luis de Camões na sua obra ” Os Lusíadas”, que simbolizava os pessimistas que não acreditavam no sucesso das expedições portuguesas que finalizaram com as conhecidas descobertas.

Ela ainda pensa que vai esconder os seus insucessos com alguns móveis e eletrodomésticos.

Enquanto ela falava eu lembrei da obra “Polyanna”, de Eleanor H. Porter, considerado um clássico da literatura infanto-juvenil, cuja protagonista via tudo pelo lado otimista, e inventou o “jogo do contente”. É o que ela está fazendo, o jogo do contente.

Nem velho do restelo, nem pollyana, o que precisamos é de seriedade e de realismo, para enfrentar o difícil quadro econômico em que estamos metidos. Não será com esses programas superficiais que vamos fazer a indústria retomar o seu dinamismo, nem voltar a crescer para um desenvolvimento sustentado.

Mediocridade e demagogia é o que resta à nossa presidente?

“Minha casa, minha caixa-preta”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Minha-Casa-Minha-Vida-foto-George-Gianni-PSDB
Foto: George Gianni

*Análise do Instituto Teotônio Vilela

O Minha Casa, Minha Vida é um excelente programa. Ficará melhor ainda quando entregar o que promete. Poderá tornar-se quase perfeito se disser de onde vem o dinheiro que financia suas obras. Será louvado se deixar de ser usado como mera peça de campanha publicitária. Tal como existe hoje, é uma caixa-preta.

O programa foi lançado há pouco mais de quatro anos. Inicialmente, tinha como objetivo entregar 1 milhão de moradias. Com Dilma Rousseff já na presidência, a meta dobrou. O governo afiança que a maior parte (60%) destina-se a famílias com renda de até três salários-mínimos, em que se concentra o grosso do déficit habitacional do país.

A despeito de ainda não ter cumprido o compromisso ao qual se propôs, o governo petista segue inflando suas metas. Os números parecem ganhar vida própria e vão surgindo aos borbotões. Agora, a promessa da presidente é fazer 3,75 milhões de habitações, conforme disse anteontem em Brasília. Ela só não explicou como fará.

É meritório que intenções nobres como possibilitar a quem não tem teto adquirir sua casa própria cresçam e se multipliquem. O problema é quando tais pretensões se restringem a meros números vazios. No Minha Casa, Minha Vida, as contas não fecham. Sobra saliva e falta areia, concreto e brita.

Para inflar seu desempenho, o governo limita-se, na maior parte dos casos, a informar o número de unidades habitacionais “contratadas” e não as efetivamente “construídas”. Como entre contratação, construção e ocupação vai muito cimento, a realidade acaba sendo bem distinta, e bem pior, que a expressa no discurso oficial.

São parcos os balanços sobre o programa e opaca a sua contabilidade. A partir da “Mensagem ao Congresso Nacional” enviada pela Presidência da República em fevereiro, fica-se sabendo que 1,05 milhão de unidades foram finalizadas. Destas, menos de um terço destinam-se às famílias mais pobres: das 1,2 milhão de unidades prometidas para esta faixa de renda, só 291 mil foram entregues.

Este é apenas um dos problemas. Outro, que afeta muito mais gente, é a origem dos recursos que estão sendo usados para bancar as obras. O governo está simplesmente metendo a mão no FGTS dos trabalhadores para financiar as moradias, sem, contudo, ressarcir o fundo como deveria. Desde 2011 tem sido assim – nos dois anos anteriores, o ressarcimento foi apenas parcial.

As dívidas do Tesouro com o FGTS já ultrapassam R$ 4,8 bilhões, em valores atualizados. Em 2012, do R$ 1,8 bilhão que o Tesouro deveria ressarcir, nada foi pago, mostrou O Globo anteontem. Além disso, desde abril do ano passado a União deixou de repassar ao fundo os recursos da contribuição extra de 10% paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa: só aí foram tungados mais R$ 2,8 bilhões, utilizados para ajudar a maquiar os resultados fiscais de 2012.

Agora, o dinheiro do trabalhador também poderá vir a ser usado para financiar a compra de eletrodomésticos e mobiliário a juros camaradas. O governo não explica de onde virá a maior parte dos R$ 18,7 bilhões anunciados anteontem. Diz apenas que injetará mais R$ 8 bilhões na Caixa e, “enquanto durarem as operações”, abrirá mão da maior parte de seus dividendos no banco – que renderam R$ 7,7 bilhões ao Tesouro no ano passado, segundo o Valor Econômico.

Além de gatunar o FGTS do trabalhador e ajudar o governo petista a inflar artificialmente o superávit fiscal, o Minha Casa, Minha Vida também é útil para anabolizar os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e tornar menos anêmicos os números relativos ao investimento público.

Dos R$ 557 bilhões que a gestão federal diz ter aplicado no PAC até hoje, 32% referem-se a financiamentos habitacionais concedidos no âmbito do programa. A continuar assim, é possível que as prestações que os mutuários pagarão às Casas Bahia para ter um fogão novo e uma TV digital logo, logo estarão engordando a contabilidade oficial da gestão Dilma…

O Minha Casa, Minha Vida é uma boa ideia que o governo do PT, infelizmente, tem se mostrado capaz de desvirtuar. O programa habitacional é uma verdadeira caixa-preta, sobre a qual não se sabe ao certo quantas famílias estão sendo beneficiadas, quantas moradias foram efetivamente construídas, de onde estão vindo os recursos, nem em quais condições. É mais uma boa intenção das quais o inferno está lotado.

Choque de Gestão de Aécio Neves: Travessia vira exemplo mundial

Brasília – O Choque de Gestão criado por Aécio Neves (PSDB) em 2003 é hoje a maior novidade em termos de inovação em gestão pública entre os países emergentes. Já era indicado como “exemplo a ser seguido” por organismos de fomento internacional como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disto, foi a base para que Minas Gerais antecipasse o cumprimento de sete dos oito Objetivos do Milênio, metas sociais criadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atingissem até 2015.

Setorialmente, o Choque de Gestão também é destaque nacional e mundial, pois sua característica de modelo de administração pública adepto ao planejamento de longo prazo, possibilita que diversos programas inovadores fossem testados.

É o caso das parcerias público-privadas (PPP). Elas não são criação de Minas Gerais e sequer do Brasil, mas encontraram na administração de Aécio Neves a disposição política para que fossem testadas e aprovadas. Basta lembrar que o estado foi o primeiro a colocar em prática uma PPP no setor viário, com a modernização da MG-050; foi o primeiro a construir um complexo penitenciário que será administrado pelo regime de PPP, entre outras experiências.

Na área social, Minas Gerais também tem apresentado ao Brasil e ao mundo boas experiências com origens no Choque de Gestão. Um dos programas mais destacados tem sido o Travessia, criado em 2008 para promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

O Travessia foi um dos três programas brasileiros escolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para mostrar o sucesso da aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), criado para medir a pobreza e o grau de privações da população socialmente vulneráveis. O índice também é usado para orientar políticas públicas para as necessidades regionais específicas.

Minas Gerais foi o primeiro estado em nível subnacional a utilizar o IPM. Ele é aplicado em um subprograma do Travessia, o Porta a Porta. Nele, o Governo de Minas faz um levantamento de casa em casa, como um censo para identificar as carências de cada família visita. Os dados são compilados e analisados sobre os preceitos do IPM.

Este método permite a identificação de privações em municípios e comunidades que teriam permanecido invisíveis à análise de outros indicadores sociais que não chegam ao mesmo nível de estratificação.

O Porta a Porta já tem dados de 130 municípios mineiros e vai aplicar a pesquisa em outros 70 este ano. Seu surgimento foi uma evolução do Travessia. E essa continuidade só é possível onde existe vontade política de planejar ações de longo prazo, como é o pilar central do Coque de Gestão criado por Aécio Neves.

Relações Exteriores debaterá orçamento para as Forças Armadas a pedido de Azeredo

Deputado quer esclarecer informações de sucateamento e subutilização de equipamentos.

Brasília – O deputado Eduardo Azeredo (MG) quer debater o orçamento das Forças Armadas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A partir de requerimento do deputado, apresentado e aprovado ainda em 2011, ela será convidada a participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara. “Temos acompanhado notícias de sucateamento e subutilização de equipamentos na Marinha, Exército e Aeronáutica. De acordo com os Comandos, há piora considerável em setores importantes das Forças Armadas”, argumentou Azeredo ao defender que a presença da ministra na comissão ocorra o mais rápido possível.

“Há ainda contingenciamento de recursos, o que pode prejudicar projetos importantes como a compra de caças pela Força Aérea e a construção de submarinos pela Força Naval. Sabemos que esses programas estão praticamente paralisados”, completou o deputado.

Do Portal do PSDB na Câmara