Campo Grande (MS) – O município de Dourados segue avançando no desenvolvimento. Isso porque, os moradores bairros Vila Cachoeirinha, Jardim Carisma/Estrela Hory e Jardim Canaã IV já estão recebendo novas frentes de asfaltamento. Ao todo a ação vai levar melhorias a 16 bairros. As obras fazem parte de um pacote lançado no ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja em parceria com o deputado federal Geraldo Resende, ambos do PSDB.

Dourados vai receber investimentos de mais de 8 milhões, sendo a metade em recursos federais viabilizado por Geraldo no Ministério das Cidades e a outra parte em verba de contrapartida do governo do Estado. Na Vila Cachoeirinha, está acontecendo a pavimentação da Rua Manoel Joaquim da Silva, a única que não foi contemplada na etapa anterior, também viabilizada por Geraldo.

De acordo com os projetos, serão contemplados no lote 1 (executados com recursos federais) os bairros Estrela Pytã (parte), Jardim Maipu (parte), Residencial Pelicano (parte), Jardim Maracanã (parte), Jardim Santa Hermínia (parte), Residencial Pantanal (parte), Jardim Leste (parte), Jardim Santa Maria (parte), Chácaras 134 (parte), Jardim Yoshikawa (parte), Jardim Porto Belo (parte), Jardim Parati (parte) e Jardim Piratininga (parte).

O lote 2, que recebe investimentos estaduais garante asfalto para o Jardim Carisma (parte), Estrela Hory (parte), Canaã I (parte) e VI (parte), Vila União, Rua Leônidas Além (parte), Vila Bela (parte), Cachoeirinha (parte), Jardim Morada do Sol (parte), além da Rua Fernão Luiz Viegas (parte).

O deputado destaca o empenho do governador Reinaldo Azambuja. “Nosso governador tem demonstrando um comprometimento sem igual com a população de Dourados, seja pelos incentivos para a instalação de novas indústrias, a revitalização do Distrito Industrial, a melhoria no acesso aos bairros da região do Jardim Guaicurus, a construção do Hospital Regional, a Escola Técnica Brasil Profissionalizado, a Delegacia da Mulher, a construção de três novas escolas estaduais (duas delas já concluídas) o recapeamento das principais avenidas da cidade e agora o asfalto para esses dezesseis bairros, entre outras obras”, enumera Geraldo Resende.

As empresas responsáveis pela implantação dos dois lotes foram contratadas em julho e agosto do ano passado, porém a legislação eleitoral impediu que os trabalhos tivessem início naquela oportunidade. Posteriormente, veio o período de chuvas, que atrasou o cronograma de obras.

“Fico feliz em ver que os bairros começam a receber as frentes de pavimentação que eu viabilizei em parceria com o governo do Estado, resgatando um antigo compromisso que firmamos com os moradores desses bairros”, enfatiza Geraldo Resende.

“Com o início dessas frentes de drenagem e asfalto colocamos mais uma vez em prática a nossa parceria de viabilizar recursos para melhorias de infraestrutura urbana”, argumenta. “Quando as ruas estiverem prontas, os transtornos e dificuldades que os moradores enfrentam diariamente, convivendo com a terra batida, a poeira e a lama que entram nas casas vão acabar,” destaca Geraldo.

“Meu desejo é continuar viabilizando recursos para a melhoria das condições de vida dos douradenses e demais sul-mato-grossenses. Para tanto, trabalho firme em Brasília, junto com o governador, na busca de recursos e viabilização de projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, turismo, e outras”, finaliza Resende. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O Governo tucano de Mato Grosso do Sul enviou à Assembleia Legislativa os projetos da reforma administrativa e de emenda à Constituição (PEC), que estabelecem a redução na estrutura administrativa e o limite de gastos para os Poderes (executivo, legislativo e judiciário), respectivamente. Na próxima quarta-feira (22), representantes do Governo irão à Assembleia explicar detalhes dos projetos aos parlamentares, antes das votações. De acordo com o Secretário de Governo, Eduardo Riedel, a reunião foi bastante produtiva.

“Os deputados receberam com bons olhos os projetos. Na quarta-feira vamos tirar todas as dúvidas, uma vez que a reforma administrativa é uma medida importante e entrará em caráter de urgência, até porque o impacto é basicamente no executivo. Somente após a aprovação podemos dar início às mudanças efetivas que estão previstas nessa reforma. Já a PEC é tida como necessária e terá tramitação normal, com todo debate necessário que é característica da Assembleia, para discutir o envolvimento e as consequências na aplicação das medidas”, explicou Riedel.

Participaram da reunião o Governador Reinaldo Azambuja; os secretários de Estado, Eduardo Riedel e Sérgio de Paula; Assessor Jurídico do Governo, Felipe Matos; os deputados estaduais Junior Mochi, Beto Pereira, Rinaldo Modesto, Eduardo Rocha e João Grandão.

Reforma

O projeto da reforma administrativa foi apresentado na segunda-feira (20) pelo governador Reinaldo Azambuja. A medida tem como objetivo assegurar a estabilidade financeira do Estado. Conforme dados divulgados nesta manhã, a proposta tem como objetivo garantir uma economia de R$ 130 milhões ao orçamento estadual 2017.

Conforme o governador, a economia será decorrente da redução de cerca de mil cargos, entre comissionados e temporários, da revisão de contratos com fornecedores e da otimização de espaços físicos.

Principais medidas da Reforma Administrativa:

1 – Redução de secretarias:

As secretarias de Agricultura Familiar (Sepaf) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) serão fundidas, passando a se chamar Secretaria de Estado de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.

A Secretaria de Estado de Habitação (Sehab) será fundida com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), que se mantém com este nome. A Casa Civil também será fundida com a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

2 – Reestruturação:

A Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei) será desmembrada e passa a se chamar Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SEC), ficando sob sua estrutura a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de MS (Fertel), antes na Casa Civil, e as subsecretarias de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Indígena, antes na Sedhast. A pasta também terá uma nova subsecretaria, criada para atender a diversidade, denominada Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT.
As fundações de Turismo (Fundtur) e de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (Fundect), que também eram da estrutura da Sectei, passam a fazer parte da Secretaria de Estado de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.

Com a fusão com a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) passa a ter a Subsecretaria de Relações Institucionais.

3 – Outras mudanças:

Redução de 16 superintendências.
Centralização dos órgãos de atendimento em 44 municípios. Ex: regionalização das agências fazendárias (Agenfas), passando de 79 para 30.

Redução de 1 mil cargos entre comissionados e temporários, com previsão de economia de R$ 34 milhões anuais.Nova rodada de revisão de contratos, com estimativa de redução de R$ 100 milhões anuais.
Redesenho dos processos internos (compras, contratos, almoxarifado, folha de pagamento e previdência).

4 – PEC do Limite de Gastos:

A reforma administrativa é uma das ações que o Governo do Estado vai tomar como forma de buscar o equilíbrio fiscal. Outra medida é o envio para a Assembleia Legislativa, também nesta terça-feira, da Proposta de Emenda Constitucional do Limite de Gastos, restringindo o orçamento do Estado a sua arrecadação. A PEC vincula os gastos do Executivo ao IPCA – acrescido de 20% do crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL) e, ao mesmo tempo, limitados a 90% desse crescimento – e abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

5 – Reforma previdenciária:

A reforma previdenciária, que começa a ser discutida com os servidores nesta semana, tem como objetivo principal conter o déficit gerado pela diferença entre o total da contribuição e o valor pago em benefícios. A diferença chegou este ano a R$ 916,8 milhões (R$ 76 mi/mensais) e passará de R$ 1 bilhão em 2018. A previsão é que o Projeto de Lei da Reforma Previdenciária do Estado seja enviado para a Assembleia até março.

Campo Grande (MS) – O integrante da Juventude tucana do município de Bonito e deputado federal Jovem por MS, Wesley Ferraz, esteve visitando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na segunda-feira (20). Ele representa o estado na 13ª edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) e foi selecionado com o projeto de Lei Índice de Qualidade da Água nos Atrativos Turísticos.

“Fizemos uma breve visita ao nosso governador Reinaldo Azambuja que reservou um momento de sua concorrida agenda e compromissos de governo para nós atender. Ele destacou a importância do protagonismo juvenil e ressaltou a participação política do jovem”, contou Wesley.

O deputado federal jovem esteve ainda vistando o deputado federal licenciado, presidente do PSDB de MS e Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, que é liderança política na região sudoeste, a qual faz parte o município de Bonito. Wesley veio acompanhado do professor de história e também tucano, Elton Teixeira, responsável pelo desenvolvimento do Programa Parlamento Jovem na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes.

“Fico feliz em ver nossos alunos assumindo esse protagonismo. Nós estivemos com o governador e também com o Presidente do PSDB, Marcio Monteiro. Particularmente, estou muito contente pois pude rever um grande amigo que me auxiliou muito em Jardim no meu crescimento intelectual, Sr. Márcio e Dona Deise Alves Monteiro. Sou eternamente grato pois hoje motivo meus alunos com o aprendizado que tive com eles”, declarou Elton.

Jornada

Durante a Jornada Parlamentar, os deputados jovens tomam posse no Plenário da Câmara dos Deputados – Federal, recebem formação e atuam como deputados. Ao todo foram selecionandos 78 estudantes para representar os estados brasileiros. No período da Legislatura, os estudantes têm a oportunidade de experimentar o dia a dia dos parlamentares no desempenho de suas funções.

O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá, na medida do possível, de acordo com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados. “Está sendo uma experiência incrível poder representar o Estado e levar o nome de Bonito para Brasília”, destacou Wesley.

Para participar, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio ou no 2º, 3º ou 4º do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio. Além disso, é necessária a elaboração de um projeto de lei com temática livre, desde que possua impacto positivo no País. A ação é realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e secretarias estaduais de Educação.

Campo Grande (MS) – A eficiência da gestão do prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin (PSDB), está trazendo novidades para o funcionalismo municipal. Isso porque os funcionários serão bonificados de acordo com sua produtividade. Além disso, os servidores que optarem por receber o 13º salário no mês de seu aniversário, passam a ter esse direito. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado e já está em vigor.

Conforme o prefeito, a metodologia foi desenvolvida pela gerência de recursos humanos, podendo beneficiar todos servidores efetivos, exceto os docentes, que logo, terão bonificação específica instituída para a classe. Antes a Prefeitura Municipal de Figueirão dispunha da Função Gratificada (FG), um bônus para cargos de chefia e coordenação. Para não restringir o benefício aos cargos mais elevados, decidiu-se implantar uma nova metodologia de avaliação para atingir a todos concursados, baseando-se na meritocracia, tendo como fatores primordiais: conhecimento, produtividade, assiduidade e trabalho em equipe.

“É uma maneira justa, que encontramos para estimular o servidor público. Mesmo aqueles com desempenho já favoráveis ao município, passam a ter incentivos, para que possamos atender mais e melhor nossa população”, detalha o prefeito, Rogério Rosalin.

Campo Grande (MS) – Está aprovado pela Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que propõe a identificação eletrônica, por meio de microchips, em cães e gatos. A medida, segundo o parlamentar, e que agora será enviado para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segue recomendação nacional, e visa identificar os animais para protegê-los em caso de desaparecimento e principalmente monitorar doenças.

O autor do projeto, Mauricio Picarelli, explica que a proposta chamada de “identificação eletrônica individual e definitiva” deve ser projetada especificamente para ser implantada no tecido subcutâneo da base do pescoço desses bichos na linha média dorsal entre as escápulas após o nascimento de cada filhote, entre o terceiro e sexto mês de idade. A colocação que deverá ser registrados nos órgãos municipais ou credenciados responsáveis pelo controle de zoonoses vai obedecer aos critérios de informações como: moradia e dados do proprietário. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação.

De a acordo com Picarelli, os titulares de animais residentes do Estado, devem obrigatoriamente, procurar o Centro Controle de Zoonoses (CCZ) para providenciar o registro no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de publicação da presente lei. Apesar de o custo ser bancado pelos proprietários, o deputado afirma que não será elevado. Estima que o valor deva ficar em torno de R$ 15.

“A intenção é ter um banco de dados para o controle desses animais no Estado, e dessa forma beneficiar o proprietário em caso de perda do animal e ‘monitoramento’ de doenças e ao mesmo tempo facilitar a identificação, coibindo assim o abandono e maus-tratos destes”, disse.

O PL 177/2016, apresentada pelo deputado Picarelli altera e acrescenta dispositivos à Lei atual (2.990/2005), estabelece que todos os cães e gatos de Mato Grosso do Sul, sejam registrados em órgão municipal, responsável pelo controle de zoonoses ou estabelecimentos veterinários.(Com assessoria)

Campo Grande (MS) – A primeira-dama de Mato Grosso do Sul, Fátima Azambuja,se reuniu com a primeira dama Marcela Temer e primeiras-damas de outros 17 Estados, para discutir a estratégia de regionalização do programa federal “Criança Feliz”. Fátima representou Mato Grosso do Sul e avaliou que a ação pode fazer a diferença no futuro de milhares de crianças.

“Fiquei muito contente em ver a preocupação do Governo Federal com as nossas crianças, principalmente com a primeira infância. Nosso Estado já tem 11 municípios participando. A adesão de mais cidades será primordial para que possamos acompanhar de perto o desenvolvimento das nossas crianças desde a gestação até os seis anos de idade”, completou.

Criado em outubro do ano passado, o Programa “Criança Feliz” prevê atendimento a meninos e meninas cujas famílias são atendidas por programa sociais. Para os beneficiários do Bolsa Família, o acompanhamento será desde a gestação até os três anos de idade. Nas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o acompanhamento vai até os seis anos.

O objetivo é fazer com que os governos montem equipes formadas por agentes de saúde e outros profissionais para visitas e a garantia de assistência médica, caso necessário. Fátima deve se reunir com todos os prefeitos do Estado para que mais municípios participem. A expectativa é de que o Programa Criança Feliz chegue a 3 mil municípios, que têm até 10 de fevereiro para realizar a adesão. A aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social deve ocorrer e ser informada até o dia 24 de fevereiro de 2017.

Participaram da reunião o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Osmar Terra, representantes do instituto Ayrton Senna, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Rede Sarah – Hospitais de Reabilitação, entre outras autoridades.

Campo Grande (MS) –   O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho (PSDB), definiu com a diretoria da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul – Fecomércio/MS, uma parceria que vai garantir qualificação de mão-de-obra e consultoria aos empreendedores do município. O presidente da Federação, Edison Araújo, acompanhado do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, Amaury Osório Nunes, se reuniram com Peluffo para expor os investimentos avaliados em R$ 10 milhões que estão sendo executados pelo Sistema S (SEBRAE, SESC, SENAC) no município.

“O comércio é uma das bases da nossa economia. Maior fonte de geração de empregos precisa de apoio tanto do poder público quanto de organizações como o Sistema S. De nossa parte, estaremos sempre prontos para apoiar as iniciativas que visam proporcionar desenvolvimento social e econômico para Ponta Porã”, afirmou o prefeito.

Conforme o presidente da Fecomercio, em pouco tempo a cidade terá uma sede que vai abrigar toda a estrutura destinada ao atendimento à comunidade, beneficiando os trabalhadores e empreendedores do comércio. “Ponta Porã está ganhando uma sede moderna, funcional, que vai abrigar o SENAC, o SESC e também o SEBRAE”, garantiu Edson.

O coordenador do Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador, Gabriel Arce, participou da reunião e abordou a reorganização do órgão para que seja possível estabelecer parcerias com as entidades e instituições que atendem os trabalhadores. Ele destacou que um dos maiores problemas na cidade é encontrar mão de obra qualificada e, por isso, são bem vindas as iniciativas de capacitação para que as vagas possam ser preenchidas.

A sede do SENAC/SESC está sendo construída numa área doada pela Prefeitura na época em que Hélio Peluffo era secretário de Obras na administração do então prefeito Flávio Kayatt (PSDB). A área está situada na Rua Sete de Setembro, no centro de Ponta Porã.

A unidade de atendimento do Sesc em Ponta Porã fica numa área de 2.200 metros quadrados. De acordo com o projeto original divulgado na época em que foi formalizada a doação do imóvel, o primeiro andar será disponibilizado para consultório odontológico, academia de ginástica e biblioteca. No segundo andar será construído um auditório com espaço para desenvolvimento de atividades culturais e gabinete odontológico e no terceiro andar será instalado um centro de formação profissional. Também será construída uma quadra para atividades esportivas e recreativas. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), este reunido com o secretário Ednei Marcelo Miglioli (Infraestrutura) para requerer a iluminação da MS-141 (Naviraí – Ivinhema), no trecho compreendido entre a sede do município de Naviraí e o campus da UFMS.

De acordo com, Onevan a obra é de extrema relevância, haja vista  que além do tráfego normal de veículos que utilizam a rodovia, há elevado número de professores, técnicos administrativos e acadêmicos que se deslocam até a cidade universitária.

“Essa é uma grande reivindicação da comunidade acadêmica da UFMS de Naviraí, que, diante do grande tráfego de veículos, precisa da iluminação da rodovia para maior segurança ao acesso à universidade”, explicou o deputado estadual Onevan de Matos.

Duplicação – Desde a construção do campus da UFMS, às margens da MS-141, o deputado tem trabalho de forma incansável para garantir mais segurança à comunidade universitária e aos demais usuários da rodovia. A duplicação do trecho de três quilômetros entre a sede do município de Naviraí e a unidade universitária – uma das principais reivindicações de Onevan de Matos ao Governo do Estado – está em fase de conclusão, de modo a garantir maior tranquilidade aos usuários da MS-141.

“O secretário Miglioli entendeu o quanto será importante a iluminação deste trecho da rodovia, de modo que, tenho certeza, o Governo do Estado não medirá esforços para atender mais esta obra para a comunidade acadêmica da UFMS e os demais cidadão que utilizam a rodovia.”, finalizou Onevan. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – A rede municipal de Ensino inicia o ano letivo na próxima segunda-feira (20). E o prefeito de Jardim-MS, Guilherme Monteiro, visitou algumas unidades para ver mais uma vez a atual situação da estrutura deixada pela gestão passada.

“Mesmo depois de todo o empenho de diretores, coordenadores, professores e tantos outros funcionários da Educação, para deixar as escolas organizadas para receberem os alunos, a situação ainda é bem crítica. Herdamos um descaso do ex-prefeito”, destacou Monteiro, afirmando o compromisso de resolver os casos mais urgentes ao longo do ano.

Na escola municipal Chaquib Kadri: janelas quebradas, toldos rasgados, portas estragadas, laboratório de informática montado e que nunca foi usado, parquinho de diversões danificado, ventiladores e ares-condicionados que não funcionam, entre tantos outros problemas. Este é o cenário encontrado.

Mas, “apesar das dificuldades, sei que teremos um ano letivo melhor e mais produtivo que o anterior, porque tenho plena consciência da urgência nesses reparos, e eles serão feitos. E, principalmente, porque confio na competência da secretária de Educação, Eliana Cafure, e de toda sua equipe.”, pontuou o prefeito.

Por outro lado, a escola foi bastante elogiada pela estrutura da biblioteca, que está cheia de livros, organizada, colorida e atrativa para os alunos. “Essa biblioteca é a prova de que um trabalho em equipe, bem feito, traz resultados positivos. Estão de parabéns! Tudo organizado para receber os alunos com muito carinho”, disse.

Além dos reparos, a Prefeitura colocará para funcionar os laboratórios de informática que até hoje estão parados, e investirá em projetos esportivos, visando melhorar a aprendizagem e, consequentemente, estreitar o relacionamento entre pais, alunos e escola. (Com assessoria)

Veja a lista das escolas municipais e saiba onde estão situadas:

Estácio Cunha Martins – Distrito do Boqueirão

Zeus Benevides – Vila Brasil

Chaquib Kadri – proximidades da Vila Ceac

Rufina Caldas –  Primeira Curva

Major Alberto Rodrigues da Costa (Marc) – Vila Angélica

Oswaldo Monteiro – Vila Angélica

Castelo Branco – Vila Angélica

Beraci Brunet Barbosa – Cohaab Aeroporto

Campo Grande (MS) – O prefeito Éder Uilson (PSDB), o Tuta, confirmou o carnaval no município de Ivinhema. De acordo com ele, o apoio do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi fundamental para realizar os festejos. Tradicionalmente o evento era realizado durante cinco noites e duas matines, porém, devido à contenção de gastos e a nova realidade do país, será realizado uma festa com três noites e uma matinê.

Conforme o prefeito, o evento será realizado graças a uma parceria da gestão municipal com a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur). “Depois de muita luta e muitas burocracias vencidas, conseguimos que o governador Reinaldo nos ajudasse a realizar esse evento, haja vista que a Prefeitura não tem condições de investir nenhum recurso, conforme recomendação do Ministério Público”, completou.

O evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro na Praça Deputado Nelito Câmara, na Avenida Reinaldo Massi. A animação ficará por conta da Banda Café Society e o evento conta com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além da equipe de segurança privada. (Com assessoria)