Campo Grande (MS) – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), defendeu nesta quinta-feira (16), na abertura do seminário promovido pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), a atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo para tirar as prefeituras da crise. Para o tucano, esse é o grande desafio dos novos vereadores independentemente da autonomia das Câmaras no papel de fiscalizar os prefeitos.

Caravina parabenizou a iniciativa do presidente da UCVMS, o também tucano Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), em promover o evento na casa dos prefeitos e advertiu que se os últimos quatro anos foram difíceis para os prefeitos por conta das quedas acentuadas das receitas – notadamente os repasses constitucionais como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – as previsões são pessimistas para o primeiro semestre deste ano.

Como exemplo, Caravina citou a situação do governo estadual que discute com a União alternativas visando minimizar os impactos na receita de ICMS de Mato Grosso do Sul com a redução das importações do gás natural boliviano pela Petrobras.

“Vocês estão assumindo um mandato que vai ser um período de dificuldade, e as Câmaras vão enfrentar decisões duras, mas é no momento de crise que vocês testam sua capacidade, alertou o prefeito, referindo-se aos cortes nos gastos públicos e outras medidas de contenção que devem ser adotadas pelas prefeituras como saída emergencial para superar o problema.

Ao citar, como exemplo, a boa estrutura da Assomasul, ele aconselhou os vereadores a se filiarem a UCVMS visando fortalecer ainda mais a entidade que representa a classe.

Pacto federativo

O presidente da Assomasul defendeu melhor distribuição do bolo financeiro nacional a partir da aprovação do pacto federativo como alternativa para aumentar o fluxo de caixa das prefeituras.

“Eu estive em São Paulo no começo da semana, participando de reunião CNM (Confederação Nacional de Municípios), e cheguei a conclusão de que se a sociedade quer melhorias não há outra saída se não for o pacto federativo. Não adianta trabalhar em cima de migalhas, os municípios têm autonomia administrativa, mas nada adianta se não tiverem autonomia financeira”, sugeriu Caravina.

Também participaram do evento, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), representando a Assembleia Legislativa, o secretário Sérgio de Paula (Casa Civil), representando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), entre outras autoridades e lideranças políticas. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Farmácias e drogarias de Mato Grosso do Sul poderão disponibilizar a aplicação de vacinas, entre outros procedimentos de saúde, caso o projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (15/2) seja aprovado. Segundo o autor da proposta, deputado Professor Rinaldo (PSDB), a intenção é regulamentar os serviços farmacêuticos, ampliando o acesso às vacinas.

“Em momentos críticos, como o atual surto da febre amarela em alguns estados, surtos da gripe H1N1, entre outros, a procura por vacinas aumenta de modo que se esgota o estoque nas redes públicas e clínicas particulares. Tal fato alastra preocupação, insegurança e até mesmo a falta de proteção à população. Deste modo, nosso projeto visa democratizar o acesso às vacinas, o cidadão tem o direito de buscar a preservação da sua saúde. A ampliação da oferta de vacinas, por redes credenciadas e profissionais capacitados, contribuirá para o alcance deste objetivo, que é o bem da coletividade.”, justificou o deputado na proposta.

Conforme a regulamentação que o projeto traz, as farmácias e drogarias ficam autorizadas a: “aplicação de vacinas e demais medicamentos; realização de testes de saúde, utilizando equipamentos ou dispositivos de point-of-care testing e de autoteste; determinação de parâmetros clínicos fisiológicos e antropométricos; acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes; ações de rastreamento e educação em saúde; atendimento e aconselhamento para problemas de saúde autolimitados; e revisão da farmacoterapia e conciliação de medicamentos”.

Estes estabelecimentos deverão disponibilizar uma sala de atendimento individual, que deverá ser credenciada pela autoridade de saúde estadual, e deverão, entre outras obrigações, informar mensalmente à Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde as doses de vacinas aplicadas. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Saúde e Redação (CCJR). (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O Prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB), participou de audiência de conciliação, acompanhado do assessor jurídico do município, Luiz Henrique Gusmão, na Advocacia Geral da União, em Campo Grande, para tratar sobre dívida do município com a união decorrente de condenação definitiva em ação que julgou a posse indevida pelo município de área pertencente à extinta RFFSA, iniciada há vinte anos.

Angelo Guerreiro foi recebido pelos advogados da União, Onercilene Ricarte de Oliveira e Aparecido dos Passos Junior, o superintendente da Superintendência Patrimonial da União (SPU/MS) Mario Sérgio Sobral Costa e Carlos Pussoli, superintendente substituto da SPU/MS.

O Município de Três Lagoas foi condenado a indenizar a União no valor de R$ 23.267.504,40 milhões referente à desapropriação envolvendo a antiga chácara Carrato, o que engloba o Centro de Especialidades Médicas (CEM), a 3ª Delegacia de Polícia Civil, o Samu, a Receita Federal, o Batalhão da Polícia Militar, a Câmara Municipal e a escola Funlec.

Como essas áreas já estão devidamente ocupadas, os órgãos que representam a União manifestaram proposta pela extinção de parte da dívida, no montante de 19 milhões, sem ônus para o município, estando a mesma submetida a homologação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, sediada em BrasílIa/DF, remanescendo assim o valor de R$4 milhões, ainda em discussão, correspondente a duas áreas: aos fundos do Samu e ao lado da Escola Funlec. Na audiência, os Advogados da União e representantes da Superintendência do Patrimônio da União propuseram ao prefeito Angelo Guerreiro a extinção total da dívida caso o município apresente projetos para as duas áreas.

“Para zerar a dívida com a união, a prefeitura de Três Lagoas deve apresentar dois projetos de utilidade pública para as duas áreas que não foram ocupadas e simultaneamente comprovar a dotação orçamentária para a execução dos mesmos”, explicou o Assessor Jurídico, Luiz Henrique Gusmão.

Dessa forma, ficou convencionado que o município tem interesse apenas na área ao fundo do SAMU, na confluência da Avenida Dr. Clodoaldo Garcia com a Rua Aderaldo Lima Bonfim, para a qual deverá ser apresentado um projeto de estacionamento de ambulâncias e veículos para acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A outra área, localizada ao lado da escola Funlec, deverá ser devolvida à União, pois a Administração Municipal não dispõe de recursos suficientes para aplicar em projeto naquele local.

Ficou estabelecido que a Prefeitura Municipal de Três Lagoas apresentará o projeto do estacionamento para o SAMU e comprovará o provisionamento de recursos para sua execução até a próxima reunião, que deverá ocorrer em aproximadamente 60 dias. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu com o presidente da República, Michel Temer nesta terça-feira (14), para tratar da redução da compra do gás natural boliviano pela Petrobras, cuja medida reduziu drasticamente a receita de ICMS, comprometendo as finanças do Estado e dos municípios.

Temer se mostrou sensibilizado com o quadro crítico apresentado pelo governador – o percentual da participação do gás na arrecadação estadual caiu de 18% para 11% em 2016, em decorrência da medida unilateral tomada pela Petrobras, e se comprometeu em discutir o problema com o presidente da estatal, Pedro Parente.

“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, adiantou o governador.

Segundo Reinaldo Azambuja, se mantendo a projeção de diminuição do consumo do gás boliviano pela Petrobras, a queda do ICMS oriundo do hidrocarboneto atingirá o patamar insustentável de 5% ou 4% em 2017, causando forte impacto nas finanças do Estado e dos municípios.

Durante a audiência com Michel Temer, acompanhado do ministro Antônio Imbassahy, secretário de Governo e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o governador convidou o presidente a visitar Mato Grosso do Sul, em data a ser agendada. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Um projeto experimental poderá incentivar a produção de urucum no município de Bataguassu. A ideia faz parte do projeto de empresários proprietários do Grupo Pantanal, que querem promover a produção na região devido as características climáticas serem propícias para o cultivo da espécie nativa.

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e o responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Alessandro Firmino de Souza, receberam o investidor Eduardo Giuliani que apresentou dados técnicos sobre a cultura e reforçar o interesse em auxiliar a produção local em parceria com os produtores de assentamentos e apoio da prefeitura.

Três produtores dos Assentamentos Aldeia I e II e Santa Clara demonstraram interesse em participar do projeto e já estiveram em visitação a uma das fazendas do grupo, em Nova Alvorada do Sul, para conhecer a atividade. Na ocasião, eles tiveram acompanhados pelo responsável da secretaria, que explicou que em Bataguassu, a unidade experimental será de cinco hectares cada e ficará dentro dos lotes dos próprios produtores.

Quanto ao processo, ficou acordado inicialmente que o Grupo Pantanal ficará responsável pela destinação das sementes da espécie de urucum e pela assistência técnica. A Prefeitura, por sua vez, fornecerá as mudas, também a assistência técnica, a oferta de maquinários assim como a disponibilização de insumos para o plantio. A mão de obra e os tratos culturais ficarão a cargo dos produtores.

Urucum e eucalipto

O cultivo do urucum também poderá abrir portas para a produção de eucalipto assim como o incentivo ao fortalecimento da fruticultura no município. “Os produtores que conversamos já foram favoráveis e agora é aguardar os próximos passos para saber a viabilidade da produção”, comentou Souza.

Caravina, por sua vez, disse ao investidor que se faz necessário a apresentação de um projeto formal para discussão junto à Câmara de Vereadores para que tudo seja realizado de forma legal.

“O objetivo da administração pública é auxiliar os pequenos produtores a ter novas oportunidades de cultivo e de geração de emprego e renda, no entanto, queremos que um projeto esmiuçando todas as situações da opção de cultura seja apresentado formalmente aos vereadores assim como representantes de órgãos ligados a agricultura que estão instalados no município. O que se sabe é que a produção de urucum está em expansão no Estado e pode ser uma porta de sucesso aos produtores de Bataguassu”, declarou Caravina.

Caso os trabalhos em Bataguassu sejam confirmados, a intenção é que o projeto inicie em abril deste ano e apresentado também aos municípios que fazem parte do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale) no segundo semestre deste ano. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O governador tucano de MS, Reinaldo Azambuja, se reuniu com os integrantes da bancada federal sul-mato-grossense para articular o retorno do leilão de energia renovável. O chefe do executivo protocolou o pedido de reversão do cancelamento do leilão que estava programado para janeiro deste ano, no Ministério de Minas e Energia.

Reinaldo explica que o cancelamento definitivo do certame prejudicará os Estados e a iniciativa privada, causando um cenário de insegurança jurídica aos investidores.O tucano ponderou ainda que o leilão é fundamental para Mato Grosso do Sul se tornar polo de geração de energia limpa e renovável, avançando na simplificação de procedimentos de licenciamentos, isenção de ICMS e na sanção de leis que possibilitem o desenvolvimento de alternativas de energia em Mato Grosso do Sul.

“Todas essas condições proporcionam mais competitividade às empresas do setor de energia solar que pretendem se instalar no nosso Estado, na participação dos leilões realizados pelo ministério de Minas e Energia”, frisou Reinaldo, explicando que MS se tornará mais competitivo para a mudança da matriz energética, e com isso, terá condições iguais às outras regiões do Brasil.

Histórico

No fim de 2016, o Governo Federal cancelou o leilão do setor de energia solar fotovoltaica e Mato Grosso do Sul perdeu a instalação de 3,5 mil hectares de painéis solares nos municípios de Cassilândia e Paranaíba, com investimentos previstos na ordem de R$ 7,5 bilhões na construção de 20 usinas solares fotovoltaicas que, quando concluídas, teriam capacidade de gerar juntas 1200 MW – energia suficiente para abastecer 600 mil residências.

Também em 2016, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou 13 projetos de biomassa que foram viabilizados por meio de outro certame da União, realizado em maio do mesmo ano.

“Por essas estratégias de desenvolvimento do nosso Estado é que estamos recorrendo ao Ministério, pedindo a suspensão do cancelamento deste segundo leilão. Justamente porque implicam em consequências negativas, já que o mercado requer planejamento e previsibilidade, ausentes com a manutenção da paralisação do certame”, concluiu. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O secretariado de Diversidade Tucana (DT) do PSDB de Mato Grosso do Sul realizou a primeira reunião ordinária do ano, promovendo a revisão das ações no ano 2016 e com várias sugestões para o planejamento de 2017. Entre os pontos principais foram discutidos os encontros regionais, que serão realizados com objetivo de desenvolver  lideranças,  formação política, propostas para a gestão pública e sugestões de legislação para os parlamentares tucanos e aliados.

A presidente da Diversidade, Hosilene Lubacheski, o objetivo maior é o fortalecimento do partido, a ampliação da base em pelo menos 30 cidades neste ano, desenvolvendo um  calendário 2017 para criação de DTS municipais e agendas expressivas de articulação. “Nós estamos trabalhando para integrar as iniciativas com os secretariados de igualdade racial – Tucanafro, Juventude – JPSDB e PSDB Mulher para realizar as ações regionais em conjunto”, pontuou.

De acordo com Hosilene, ainda este mês o DT pretende realizar ações de prevenções à doenças sexualmente transmissíveis no período de carnaval. Na programação, o secretariado elenca ainda a criação do DT em Paranaíba, no mês de fevereiro, liderado pelo ativista Alequissander Queiroz. “Será o décimo município conquistado, depois de Campo Grande, Três Lagoas, Bataiporã, Aparecida do Taboado, Inocência, Jardim, Bonito, Coxim e Brasilândia”, disse a presidente.

Em abril, a agenda do DT traz a primeira grande reunião regional no Bolsão, que será realizada no município de Três Lagoas. Posteriormente as reuniões seguem para as regiões norte, sudoeste, leste e grande Dourados e em novembro, Campo Grande sediará a II Conferência Livre sobre Diversidade Sexual.  “Este ano está repleto de desafios e ações de qualidade. Estamos de portas abertas e todos que quiserem participar conosco. Agradecemos o apoio e a confiança de nosso presidente Márcio Monteiro e de nosso parceiro de primeira hora, Carlos Alberto de Assis”, finalizou Hosilene.

A diversidade tem como missão assegurar o debate e fortalecer o partido mediante a proposição e a consolidação de políticas afirmativas referentes à inclusão, compreensão e expressão das diversas orientações sexuais e identidade de gênero; visão: tornar o PSDB de MS um ente político partidário de excelência, sendo referência no Brasil em discussões e livre expressão de gênero e diversidade sexual; e valores: lealdade, respeito, diálogo, efetividade.

Campo Grande (MS) – Em palestra proferida durante o encerramento do I Fórum de Educação Integrativa e Interdisciplinar realizado no Centro de Convenções de Anastácio, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) destacou a Educação como o meio mais poderoso para transformar a sociedade e defendeu mais investimento para o setor. Felipe falou para um público de educadores e profissionais da área da Educação, aceitando convite da secretária de Educação de Anastácio, Cimara Cabral.

” A educação é o melhor investimento que pode ser feito para transformar a sociedade. Qual é a melhor coisa que você deixa para seus filhos? é vê-lo formado, é um diploma. Sabe que aquilo é uma garantia, ele vai ter oportunidade. O dinheiro acaba, mas o diploma é eterno”, frisou.

O deputado discorreu sobre os investimentos feitos tanto pelo Estado quanto pela União na Educação. Em 2016 o governo aplicou mais de R$ 100 milhões no setor, disse Felipe, sendo R$ 29 milhões na formação continuada dos professores, compra de mobiliários, reformas escolares, uniformes, materiais escolares e didáticos, ampliação, reforma e construção de escolas ; outros R$ 22 milhões em merenda;  R$ 9,5 milhões uniformes; R$ 25 milhões em kits escolares e R$ 7 milhões na compras de mobiliários.

A obrigação, tanto do Estado quanto do município, é investir 25% das receitas correntes líquidas na Educação, enquanto a União destina 18% de seu orçamento, porém a maior parte desses recursos vão para custear o ensino superior. Recentemente o governo federal reajustou a verba destinada à merenda escolar, passando aos seguintes valores:

Ensino fundamental e Médio: de R$ 0,30 para R$0,36; Educação de Jovens e Adultos integral: de R$ 1 para R$ 1,07; Pré-escola parcial: de R$ 0,50 para R$ 0,53; Alunos em escolas indígenas e remanescentes de quilombos: de R$ 0,60 para R$ 0,64; Alunos matriculados em escolas de tempo integral, de no mínimo 7h: de R$ 1 para R$ 1,07; Creches: de R$ 1 para R$ 1,07; Atendimento Educacional Especializado: de R$ R$ 0,50 par R$ 0,53.

Os recursos restantes para completar a merenda precisam ser aportados pelo Estado e município. “Claro que não dá pra alimentar uma criança com centavos. Ainda mais a criança que vem da Zona Rural, muitas vezes sai de madrugada de casa, nem café toma. Precisa chegar na escola e fazer um lanche antes de começar a estudar, senão não aguenta”, disse.

O deputado lembrou sua experiência como prefeito de Aquidauana por dois mandatos, de 2000 a 2008, período em que, segundo ele, revolucionou o setor de Educação abrindo escolas, ampliando o número de alunos e melhorando significativamente os índices de qualidade do ensino.

“Recebemos prêmios nacionais pelo investimento feito. Mas investimos muito, a merenda era farta, chegamos a servir cinco refeições por dia aos estudantes de escolas rurais. Isso tem que ser feito, o município e o Estado têm que olhar com carinho, reforço na merenda escolar é muito importante, como é importante o esporte, as quadras, todo esse investimento”.

O deputado também citou as emendas parlamentares destinadas por ele para a Educação, que já somam R$ 2 milhões, além de sua luta por melhorias na rede física estadual e na expansão da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). “Fico indignado todos os anos na época do Enem, por que falta tanta vaga nas universidades públicas pública? É uma luta para conseguir entrar. Os alunos estudam tanto e não conseguem. Não devia ser assim. Defendo a ampliação das vagas, dos cursos, dos campus da Universidade Estadual para levar oportunidade aos nossos jovens de estudar, conseguir uma profissão e mudar sua vida, mudar seu destino.”

O deputado agradeceu a oportunidade de participar do Fórum, que antecede o início do ano letivo no município. E prometeu empenho junto ao governo do Estado para solucionar problemas que foram levantados no evento. “Uma das questões debatidas foi a escola Cristo Rei, que tem só quatro salas de aula para educação infantil e não comporta a demanda. Vamos trabalhar para solucionar esse problema. Nós já colocamos mais de R$ 2 milhões em emendas para a educação em Mato Grosso do Sul.”

O prefeito de Anastácio, Nildo Alves, também assistiu à palestra e ressaltou a importância do Fórum, não somente para o aprimoramento dos professores, mas também para o fortalecimento do processo de ensino aos estudantes. “Vamos trabalhar todos juntos pelo mesmo ideal: a qualidade da nossa educação. Vamos somar esforços, vamos nos empenhar e elevar o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do município”, finalizou. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) cobrou do coordenador do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Eduardo Henn Bernardi, rapidez na conclusão dos projetos de engenharia e arquitetura para a revitalização completa do Aeroporto Regional de Dourados – Francisco de Matos Pereira.

A previsão é de que todos os projetos sejam entregues até o mês de maio pelos técnicos contratados pelo Banco do Brasil, que são os responsáveis pela elaboração e confecção dos projetos, e as obras comecem em junho. Ontem (13) pela manhã, o deputado foi mais uma vez conferir as precárias condições do Aeroporto de Dourados e ratificou a certeza de que a obra é indispensável para a cidade.

O parlamentar celebrou essa conquista para toda a Grande Dourados. “Com os cortes nos gastos promovidos pelo governo federal, os investimentos em novos aeroportos foram adiados, inclusive em Mato Grosso do Sul, mas bati às portas do Ministério dos Transportes e consegui manter o projeto de Dourados, de forma que serão construídos, este ano, apenas seis novos aeroportos em todo o Brasil, sendo um deles em nossa cidade”, ressalta Geraldo Resende.

Para o deputado, é inadmissível que uma cidade polo de desenvolvimento não seja dotada de um aeroporto moderno. “Solicitei esta audiência porque entendo que Dourados precisa de um aeroporto que esteja realmente à altura das necessidades da região”, argumenta. “Os passageiros sofrem diariamente com os recorrentes atrasos ocasionados por tempo ruim, além de desvios de voos para Campo Grande. Tudo isso aumenta o tempo de viagem e causa enormes dores de cabeça os passageiros”, disse o deputado.

Assim que os projetos forem apresentados, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC) firmará o Termo de Compromisso com o governo estadual, que será responsável pelo processo de licitação e execução das obras. “Confio que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) dará sequência rápida aos trâmites burocráticos e vencer essa etapa da escolha da empresa que irá erguer o novo aeroporto” afirmou o parlamentar.

Revitalização

A revitalização do aeroporto de Dourados foi inserida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2017. A obra está orçada em R$ 49 milhões, sendo que R$ 15 milhões já em 2017, outros R$ 15 milhões serão aplicados em 2018 e os R$ 19 milhões restantes serão direcionados em 2019, quando a construção será concluída.

O empenho de Geraldo Resende para dotar o município de um moderno aeroporto teve início ainda no mandato passado. “Desde 2011, tenho me debruçado diariamente sobre a reforma completa do aeroporto”, lembra. “À medida que os repasses serão realizados, fiscalizarei o andamento das obras para que não ocorram atrasos e transtornos à população”, frisou.

Após os investimentos de R$ 49 milhões, o aeroporto de Dourados terá um moderno terminal de passageiros com 2.160m2, a pista será aumentada para 2.280 metros por 45 metros de largura, terá novo pátio com quatro posições para aeronaves, nova seção de combate a incêndio de 360m2, nova iluminação noturna, sinalização de pista e um centro de operação e navegação aérea, permitindo a qualquer aeronave que hoje opera voos domésticos no Brasil ter totais condições de pouso e decolagem em Dourados.

Em função da grandeza e da importância da obra, o Ministério dos Transportes classificou o Aeroporto Regional de Dourados – Francisco de Matos Pereira entre as seis obras primordiais da aviação regional, cumprindo o compromisso de melhorar toda a infraestrutura aeroportuária e projetando de vez a cidade no mapa do desenvolvimento do Brasil.

Com a crise econômica, o governo federal fez cortes nos investimentos, inclusive no Programa de Expansão da Aviação Regional, que previa construir, reformar ou ampliar 270 aeroportos num custo estimado de R$ 7,3 bilhões. Dada a forte articulação política do deputado Geraldo Resende em Brasília, a cidade de Dourados foi a única de Mato Grosso do Sul que se manteve inserida no programa do governo federal. (Com assessoria)

Novo caminho tem como objetivo promover integração comercial latina

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul terá um novo caminho para escoar sua produção e aumentar a competitividade no mercado internacional com a efetivação do corredor bioceânico ferroviário ligando Santos (SP) a Ilo (Peru). O projeto foi apresentado pelas autoridades da Bolívia ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em reunião realizada nesta segunda-feira (13), em Corumbá, na qual pedem formalmente, por meio de Mato Grosso do Sul, a adesão do Brasil à iniciativa.

A proposta boliviana, que já tem a anuência do Paraguai, Argentina e Peru, proporciona “viabilidade total” e consolida, de fato, a integração do continente – além de encurtar em dias e milhas náuticas o transporte da produção do Estado e nacional, hoje canalizada nos portos de Santos e Paranaguá, via Oceano Pacífico. “Ganharemos mais competitividade e parte desse corredor já pode ser usado para exportar e importar”, disse Reinaldo.

O novo corredor terá 3.700 quilômetros, dos quais mais de 80% já implantados, e a grande vantagem do projeto boliviano, segundo o governador, é a possibilidade concreta de uma integração comercial com o Paraguai, país com o qual o Estado já tem uma forte relação, e  Argentina e Chile, cujos países se unem a esta malha por meio de ramais já em operação. Para unir Santos a Ilo ainda faltam 200 km de ferrovia dentro do território boliviano.

“Entendemos que de todas as alternativas de corredores bioceânicos em discussão, este apresentado pela Bolívia é o mais viável, até pela infraestrutura já existente e a interconexão com vários países. É o futuro da integração da América Latina”, analisou o governador Reinaldo Azambuja. “Além do mais – completou, não teríamos passivos ambientais, como no Corredor do Norte, que atravessaria toda a Amazônia, e os investimentos seriam menores”.

Competitividade

A reunião para apresentar o projeto ao governador durou duas horas e foi realizada no gabinete do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, com a presença do representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro e do ministro boliviano Milton Carlos Hinjosa, de Obras Públicas, Serviços e Habitação, da Bolívia.

Azambuja adiantou que levará o estudo ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, reforçando o interesse do Estado na consolidação do corredor ferroviário e, ao mesmo tempo, retomará as discussões com o governo federal e com a concessionária da Malha Oeste, a ALL/Rumo, para recuperação da ferrovia entre Três Lagoas e Corumbá. “Há uma perspectiva clara de cargas e integração, o que viabiliza estes investimentos no trecho”, explicou.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, que atua na coordenação-geral de assuntos econômicos da América do Sul, foi enfático ao afirmar que o governo brasileiro vai cobrar uma posição da ALL/Rumo em relação à operacionalidade da Malha Oeste, hoje sucateada. “A concessionária não tem interesse em recuperar a ferrovia e, ao contrário do que diz, a malha é rentável, como demonstra este projeto da Bolívia”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários estaduais Marcelo Miglioli (Infraestrutura) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico)além dos prefeitos Ruiter Cunha de Oliveira (Corumbá) e Carlos Anibal Ruso (Ladário).