Prefeito compôs mesa na reunião do conselho rural/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – O Conselho de Desenvolvimento Rural de Ponta Porã se reuniu para redefinir o futuro da instituição. Na abertura do encontro, no Anfiteatro do Paço Municipal, o prefeito Hélio Peluffo Filho (PSDB) destacou a importância da agropecuária em Ponta Porã.
Para Hélio, o setor rural é quem sustenta o município nesse momento de crise que o país atravessa e que atinge diretamente Ponta Porã, especialmente depois dos últimos quatro anos, quando devido ao desmando do poder público, os números ficaram muito desfavoráveis.
“O município de Ponta Porã passou por quatro anos tão complicados e que nos deixa estarrecidos na forma em que foi conduzido neste período. Em 40 anos de vida pública, nunca tinha visto tanto desmando. Mas nós temos uma classe rural forte. E o que sustenta hoje esse município, é o produtor rural”, declarou.
Hélio desejou sucesso aos produtores na formação da nova composição da entidade e falou em trabalhar em parceria, para que em conjunto, o CMDR e o Executivo possam buscar vários benefícios à população rural e urbana de Ponta Porã.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Daniel Valdez “Puka”, o conselho discutiu a reforma do Regimento Interno e marcou eleição para a terceira semana de março.
Conselho reforçou a importância da agropecuária em Ponta Porã/ Foto: divulgação
“O Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável é um instrumento muito importante para o município e para a classe rural. É o conselho que fiscaliza tudo que é relacionado a agricultura e pecuária no nosso município. Por isso é muito importante uma diretoria de consenso onde todos possam trabalhar em benefício em comum para toda classe e toda a população, afirmou.
Os vereadores Rony Lino e Marquinhos, todos do PSDB, também participaram da reunião que definiu pela reativação e pleno funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Ponta Porã. (Com assessoria)
Prefeito, deputado e representante da instituição/ Foto: Ely Silveira
Campo Grande (MS) – O líder do Governo, deputado Professor Rinaldo (PSDB), anunciou na investimentos na ordem de R$ 8 milhões no município de Chapadão do Sul. O recurso é referente à construção de uma unidade do Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) na cidade.
A negociação ocorreu na tarde da última quarta-feira (08) em uma reunião intermediada pelo deputado Rinaldo, entre o presidente do Conselho do Sest/Senat-MS, João Resende Filho, e o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug (PSDB).
Professor Rinaldo comemorou o resultado da reunião. “Ficamos satisfeitos com o entendimento entre as partes, o prefeito Krug cederá o terreno e o Sest/Senat fará a construção e equipará a unidade. Chapadão do Sul e os motoristas que passam pela região ganharão esse importante polo de assistência médica, odontológica, psicológica e de qualificação. Neste momento de crise nós obtermos um investimento deste porte, é uma grande conquista”, afirmou o deputado.
O Sest/Senat atualmente possui três unidades em Mato Grosso do Sul, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Nesta semana também foi anunciada a construção de uma unidade em Corumbá. As unidades oferecem serviços de qualificação e de promoção à saúde e ao bem-estar dos profissionais do setor e aos seus familiares. (Com assessoria)
Tucanos agitaram o bloco neste final de semana/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – O bloco de carnaval tucano Eu Meto o Bico fez seu primeiro esquenta neste final de semana e reuniu mais de 300 pessoas entre filiados e simpatizantes. A festa foi realizada na ultima sexta-feira (10) e contou com a presença de quadros do partido como o Presidente Estadual, Marcio Monteiro, a presidente do PSDB Mulher, Eliana Rodrigues, o secretário de Estado, Carlos Alberto Assis, Presidente da Agraer, Enelvo Felini, Deputado Estadual Felipe Orro, vereadores e demais lideranças políticas.
De acordo com Eliana, o objetivo da ação é promover a saúde da mulher e seu parceiro, basicamente com a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “Hoje as DST’s não aparecem assustar, entretanto, o índice continua alto. Por isso a importância de usar o preservativo, e ao mesmo tempo divulgar o partido junto a população. Realizamos a distribuição de preservativos masculino e feminino no carnaval, promovendo a conscientização sobre o uso do mesmo”, disse a presidente.
O Presidente Marcio Monteiro destacou a união entre os segmentos do partido. “Ações como esta são muito importantes para a disseminação da ideologia do PSDB junto à sociedade. Além disso, faz a integração entre os segmentos juntando a Tucanidade, Mulher, Juventude, Diversidade, promovendo a saúde”, declarou.
Animaram a festa Edir Samba Trio e dos Catedráticos do Samba (escola que irá desfilar na avenida com o bloco). O Meto o Bico surgiu em 2016 devido a situação em que se encontrava o país. “Saímos na avenida contra a corrupção, contra os maus exemplos que ainda temos de políticos em Brasília. E, logicamente a prevenção de doenças transmissíveis”, finalizou Eliana.
Entidades comemoram alteração da Lei de cotas/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – Entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência elogiaram as mudanças na Lei de Cotas proporcionadas pelo projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Sancionada no final do ano passado pelo presidente Michel Temer, a norma elaborada pelo tucano estende o acesso ao benefício – até então disponibilizado apenas a negros, pardos e indígenas – aos deficientes que desejam ingressar em uma instituição federal de ensino superior do país.
Para Teresa Amaral, criadora e superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), a ampliação do direito às cotas nas universidades federais é uma ferramenta que traz uma maior igualdade entre os deficientes e os outros grupos minoritários que já tinham vagas reservadas no ensino superior. Teresa também destaca o fato de a lei baseada no projeto de Cássio proporcionar visibilidade às questões relacionadas à população com deficiência, que, segundo o Censo de 2010, representa 23,9% de todos os brasileiros.
“Acho que é um projeto de igualdade, que constrói igualdade junto às outras minorias. Essa é uma questão que foi solucionada com essa extensão da cota às pessoas com deficiência. Porque, em geral, quando se trata de política pública para as minorias, não se lembra das pessoas com deficiência”, ressaltou a superintendente do IBDD. “É importante que se comece a reparar esse erro de não incluir nas políticas sociais as pessoas com deficiência. Eu acho que esse é o grande mérito do projeto”, analisou.
A avaliação sobre a importância das modificações na Lei de Cotas é compartilhada por William Cunha, vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV). Ele acredita que a garantia de uma reserva de vagas nos cursos universitários representa um “avanço muito importante para o movimento” das pessoas com deficiência em todo o Brasil.
“Eu mesmo tenho baixa visão, e na época do pré-vestibular tive muita dificuldade para ingressar na universidade pública, tanto é que eu deixei de cursar direito numa universidade federal; primeiro por não ter condições de morar em outro estado, e também pelas condições oferecidas pela universidade, que não eram tão adequadas à minha deficiência”, revelou Cunha.
“O fato de ter sancionado essa atualização é uma continuidade do processo de inclusão, porque a pessoa com deficiência sai do ensino médio, da escola pública, que tem as salas itinerantes para garantir a acessibilidade, mas e depois? Essa lei vem justamente para dar continuidade ao processo de inclusão e ela ratifica, também, o que a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência já traz sobre o processo de inclusão. E ratifica a LBI, a Lei Brasileira de Inclusão”, observou o vice-presidente da ABDV.
Educação básica
Apesar dos avanços no acesso à universidade pública, Teresa Amaral concorda com a análise do senador Cássio Cunha Lima, que acredita que o problema da falta de inclusão das pessoas com deficiência, especialmente no ensino fundamental e médio, não será totalmente resolvido com as mudanças na Lei de Cotas. “Acho muito importante que existe essa inclusão, mas ela não é, realmente, uma varinha de condão. A gente ainda tem um longo caminho”, disse.
Na avaliação de Teresa Amaral, o processo de integração dos alunos com deficiência deve ser iniciado nos primeiros anos de escola, o que ainda não acontece de maneira satisfatória no Brasil.
“Ter a cota é interessante no momento em que outras minorias têm cota para entrar na universidade, e eu compreendo que essa é uma medida de igualdade, mas a grande questão da pessoa com deficiência é acesso à educação de um modo geral”, argumentou. “O que a gente precisa é que a lei de acesso à educação, a lei de educação para as pessoas com deficiência, seja respeitada. Não adianta a pessoa com deficiência ir para a escola e ficar no canto da sala, sem aprender o básico”, ponderou a criadora do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
William Cunha avalia que essa maior inclusão dos alunos com deficiência ao ambiente educacional deve se dar por meio da integração desses estudantes, desde os primeiros anos do ensino fundamental, aos espaços convencionais de ensino. Para ele, as escolas específicas para a população com deficiência inibem esse processo de inserção e prejudicam o pleno acesso dos deficientes ao ensino superior.
“Se a pauta da escola especializada substituir a escola regular para pessoas com deficiência, aí nós não teremos o ingresso quantitativo de pessoas nas universidades do jeito que se espera. Agora, se a pessoa com deficiência passa por esse processo de inclusão, passa por essa adaptação social na escola regular, onde as pessoas com e sem deficiência convivem no mesmo ambiente, aí sim ela tem grande probabilidade de chegar na universidade”, ponderou. (Reprodução/PSDB Nacional)
Rogério Marinho e Elizeu Dionízio/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) foi escolhido para integrar a Comissão da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados. O colegiado foi instalado na tarde da quinta-feira (09), quando ocorreu a 1ª reunião.
A Comissão será responsável por reformular as leis trabalhistas vigentes no país. “Minha participação vai ser pautada pela defesa dos trabalhadores, principalmente do agronegócio, de forma a assegurar direitos e o emprego”, enfatizou Elizeu Dionizio, destacando que os trabalhos serão intensos por causa da abrangência do tema.
Na 1º reunião do colegiado, realizada hoje, o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO) foi eleito presidente. O relator da reforma vai ser Rogério Marinho (PSDB/RN). Os integrantes da Comissão realizam a próxima reunião na terça-feira (14/02).
Prefeito Guilherme e vereador Fernandinho/ Foto: Dani Flores
Campo Grande (MS) – A Câmara Municipal de Jardim (MS) devolveu 45 mil reais aos cofres da Prefeitura, nesta terça-feira, 07 de fevereiro. O valor é economia do orçamento da Casa deste primeiro bimestre de 2017. O repasse foi realizado durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, no Plenário Vereador Fernando Augusto Freitas, pelas mãos do presidente Fernandinho Ramos (PSDB) e outros 10 parlamentares.
Durante o seu discurso, o chefe do poder legislativo jardinense disse que a devolução ao executivo é o resultado destes dois primeiros meses de gestão na Casa de Leis, considerado diante da execução orçamentária, provisões de receitas e despesas já compromissadas durante o seu mandato.
“Tenho como propósito durante meu mandado de presidente, fazer uma gestão baseada no compromisso, seriedade e responsabilidade, como sempre fiz na minha vida privada. Mas esse empenho não é oriundo tão somente deste vereador, e sim devido ao comprometimento de todos os parlamentares e funcionários desta Casa de Leis”, justificou Fernandinho.
Ainda em sua fala, o presidente disse que alguns cargos comissionados foram extintos, além da contenção com diárias e outros gastos que faziam parte da ‘velha política’. “É necessário que aconteçam essas contenções financeiras, até mesmo porque, extrapolar o subsídio repassado pelo executivo municipal não faz parte da nossa gestão como presidente. Juntamente com meus colegas de parlamento, iremos realizar devoluções mês a mês aos cofres do município”.
Fernandinho ainda lembrou que este tipo de ato feito no legislativo jardinense, não é comum nos quatro cantos do Brasil, “porém se todo político começar a aplicar a visão empresarial na gestão publica, temos a certeza de que teremos um país diferente, longe deste que vivenciamos há tempos”, destacou.
Por fim, o presidente enfatizou que perante a lei após a devolução dos recursos não utilizados, a Câmara perde o domínio sobre a aplicação do dinheiro, não sendo possível ditar o seu destino, quer indicando o repasse para certa entidade ou o seu emprego na realização de alguma obra ou serviço. “Temos a certeza de que o prefeito Guilherme Monteiro, com sua capacidade de zelar pelo dinheiro público, como vem demonstrando até agora, esses recursos serão bem aplicados em diversas áreas que assim necessitam e estarão em boas mãos”.
Reinaldo se reuniu com representantes do GeneSeas/ Foto: Edemir Rodrigues
Campo Grande (MS) – Com o objetivo de expandir e diversificar as atividades, o governador Reinaldo azambuja (PSDB) fechou com o frigorífico de peixes GeneSeas de Aparecida do Taboado, uma parceria que pode ser o pontapé inicial para MS se tornar líder nacional na produção de tilápia. A empresa é especialista em aquacultura e líder no mercado brasileiro.
Reinado explicou que foi solicitado apoio da gestão para concessão de benefícios fiscais, financiamento do FCO e licença ambiental para ampliar a planta da empresa. A ideia inicial é expandir a produção de tilápia para produtores independentes, colocar a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) em contato com os produtores regionais para apoio técnico e executar contratos de aquisição de longo prazo.
“Com isso, o governo assume o compromisso político de tornar a costa leste polo de produção de tilápia em MS. Hoje somos o 6º produtor nacional e com a ampliação da GeneSeas em 2017 vamos chegar ao 3º lugar. Somados a outros investimentos na aquicultura que estão em andamento, Mato Grosso do Sul pode se tornar o líder nacional na produção de tilápia em poucos anos”, afirmou Reinaldo.
De acordo com o sócio-fundador da empresa, Tito Lívio Capobianco Junior e o CEO Breno Davis, a empresa GeneSeas exporta diariamente parte da produção para os Estados Unidos. “Todos os dias, um caminhão de tilápia fresca é embarcado para Guarulhos”, ressaltou Tito. Recentemente a empresa realizou uma fusão e agora a meta é ampliar os investimentos, aplicando na diversificação da produção, trazendo peixes como Salmão do Chile e outros que serão processados em Aparecida do Taboado.
A previsão é que com a expansão sejam gerados 450 novos postos de trabalho até o fim do ano. “É uma parceria eu não envolve desembolso, mas apoio e incentivos fiscais que retornam para nosso estado na forma de empregos. Essa é uma demanda que vai melhorar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul e ainda dar mais qualidade de vida à nossa população”, disse o governador.
A região da Costa Leste está se tornando um pólo de piscicultura. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, esta semana houve uma reunião para outro frigorífico de peixes se instalar em Aparecida do Taboado, além do projeto da Tilabrás que prevê a injeção de U$ 51 milhões, o equivalente a mais de R$ 150 milhões na atividade em Mato Grosso do Sul.
“Nosso estado tem um potencial de crescimento fantástico na área da piscicultura, com excelente tecnologia, seja na produção de peixes nativos ou exóticos, como é o caso da tilápia. Nossa expectativa é muito grande para esse novo frigorífico e também para a instalação da Tilabrás que irá para o município de Selvíria. Temos água, espaço e muita capacidade empreendedora. Aguardamos ansiosos a concretização desse novo desafio”, declarou Verruck.
Prefeito tucano Delano em conversa com superintendente do Dnit/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – Uma das primeiras ações oficiais do prefeito Delano Huber (PSDB), após as eleições foi o encontro com o Superintendente Regional do DNIT, Thiago Carim Bucker, ainda em meados do mês de novembro de 2016.
Naquela oportunidade Delano demonstrou ao superintendente sua preocupação com relação a BR-060, que cruza Camapuã. O prefeito pediu que fosse dado atenção especial para o trecho urbano que vai da entrada da cidade (placa do Bezerro de Qualidade) até a rotatória na saída para Figueirão, e solicitou também estudos para a realização em parceria de serviços de limpeza, ainda para a implantação de semáforos e redutores de velocidade no local.
A boa noticia que veio do Senador Moka sobre a liberação de obras na BR-060, começando do Posto São Pedro até Camapuã deixou Delano e a equipe muito contentes.
Os recursos de origem federal, incluídos no Orçamento da União de 2016 por meio de emenda do senador Waldemir Moka (PMDB) garantirá a realização de obras de recuperação da BR-060, começando pelo entroncamento com a BR-163, no Posto São Pedro, até Camapuã, distante 40 quilômetros, com a construção de acostamento na maior parte do trecho, segundo informou o diretor do Dnit no Estado, Thiago Carim Bucker.
Após concluída esta etapa, os trabalhos seguirão até a divisa com o estado de Goiás, somando 241 km de rodovia, em prazo de execução não divulgado.
Conseguindo dinheiro – “O Dnit nos fez esse pedido e conseguimos garantir os recursos no último momento, antes de fechar o Orçamento da União”, explicou Moka, referindo-se ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13.
Moka destacou ainda a agilidade do Dnit na elaboração do projeto, necessário para a liberação da verba. “Muitos recursos acabam não sendo liberados por demora do órgão que solicitou o dinheiro. Isso não ocorreu com o Dnit no Estado. Além de trabalhar de maneira ágil quanto às questões burocráticas, o órgão já deu início às obras na rodovia”, finalizou Moka.
Delano, que estava em viagem a Coxim, participando da eleição da nova diretoria do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (Cointa) onde foi eleito vice-presidente, até o fechamento desta matéria ainda não havia conversado com o Senador Moka e o Superintendente do Dnit, para agradecer o empenho e dizer da importância da obra mas, comentou que assim fará tão logo retorne.
“Nossa cidade merece essa atenção. Ficamos felizes em ver nossas ações começando a dar resultado. Isso nos dá mais animo para continuar lutando!” comentou o Prefeito, radiante com a boa noticia.
Programa é parceria com Governo de MS/ Foto: divulgação
Campo Grande (MS) – O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), informa que as inscrições para o programa Lote Urbanizado seguem abertas. A ação está sendo realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Núcleo Municipal de Habitação.
Segundo o responsável pelo setor, Luciano Fernandes, podem participar da seleção famílias com renda de até cinco salários mínimos, que não tenham sido beneficiadas em nenhum outro programa habitacional anteriormente e que não possuam moradia própria.
Fernandes explica que a iniciativa irá oferecer a construção de bases de residências de 42,56 metros quadrados compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro até o contrapiso, fossa séptica e sumidouro. O candidato selecionado, por sua vez, ficará responsável pela compra dos materiais e contratação da mão de obra; e a cargo do município será feita a doação de um terreno, devidamente documentado e com a infraestrutura básica (pavimentação, patamarização dos lotes, água, luz), além da disponibilização de um profissional da área para acompanhamento da obra. Em Bataguassu, serão 50 moradias disponibilizadas a serem construídas em uma área destinada pelo município localizada no bairro Jardim São João.
Os interessados devem comparecer no Núcleo Municipal de Habitação anexo à Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na rua Brasilândia, 709, no bairro Jardim Santa Maria (antiga sede da Vara do Trabalho) munidos dos seguintes documentos pessoais originais: (RG, CPF, carteira de trabalho, título eleitoral, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (dependentes), holerite e Número de Inscrição Social (NIS) para se inscrever.
Os cadastramentos, conforme o responsável, estão sendo realizados através de sistema eletrônico da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas; e das 14 às 17 horas. Não há data prevista para o encerramento das inscrições, no entanto, o responsável salienta que os interessados devem comparecer o quanto antes para realizar os cadastros.
Ele lembra ainda que quem tiver acesso à internet e preferir, poderá se inscrever por conta própria através do site www.agehab.ms.gov.br.
Encontro reuniu prefeitos e gestores de mais de 50 municípios de MS/ Foto: Chico Ribeiro
Campo Grande (MS) – O encontro Município Transparente, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), na tarde desta segunda-feira (6), contou com a participação de dezenas de prefeitos e centenas de gestores públicos de MS. O governador tucano, Reinaldo Azambuja, participou da abertura e destacou a publicidade dos gastos governamentais como fundamental para aproximar as pessoas da gestão pública e principalmente gerir com eficiência os recursos arrecadados ao Tesouro Estadual.
Segundo Reinaldo, além do Portal da Transparência e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), já instalados no Governo de MS, a Controladoria Geral do Estado, sancionada no final de 2016, vai transformar a gestão estadual. “Não tenho dúvida que será possível ter mais controle sobre as secretarias, autarquias e fundações. Hoje o controle dos gastos públicos passa por buscar mais eficiência, atentar para o uso de tecnologia e informação para diminuir gastos com a máquina pública e poder gastar mais com as pessoas”, frisou.
Entre as ações que melhoraram a eficiência da gestão, o governador citou as compras públicas, responsáveis por reforçar o caixa do Tesouro Estadual, dando fôlego para que o governo cumprisse integralmente seus compromissos mesmo em um ano de recessão.
“Se olharmos o custeio da máquina pública hoje, ele é igual ao que se gastava em 2013, 2014. Então nós construímos essa eficiência, comprando melhor, reduzindo contratos. Essa é uma busca que seguimos todos os dias. Não é porque diminuiu que não tem como melhorar ainda mais. Vamos apresentar um projeto de reestruturação essa semana à Assembleia Legislativa – que é uma fusão de organismos governamentais. Tudo está sendo feito dentro de uma lógica, já que não é só diminuir uma estrutura, mas ser econômico sem perder a eficiência, efetividade e, principalmente, qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.
Reinaldo reforçou que a reforma administrativa se deve principalmente à estagnação da economia e à crise que vem assolando o Brasil. “Nós estamos enfrentando muitos desafios. Temos o déficit da previdência, por exemplo, que ultrapassou os R$ 700 milhões no ano passado. Também o ICMS do gás natural, que retirou praticamente R$ 70 milhões por mês da receita. Então, nesse momento, buscamos manter o Estado estável para cumprir com suas obrigações. No início do governo cortamos 20% da estrutura e agora vamos fazer outra reforma que terá novo encolhimento”, disse.