Campo Grande (MS) – A pré-candidatura a prefeita de Campo Grande da vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, já conta com adesão de cinco partidos a seu projeto político. São eles: PRB, SD, PT do B, PR e PSB. Entretanto, as conversações estão em andamento e o PSDB ainda estreita diálogo com outras siglas.

Segundo Rose, todas as alianças devem ser definidas até a próxima semana, uma vez que as convenções estão se aproximando. “Vamos respeitar a decisão dos partidos que pretendem ter candidatura própria. Mas é prioritário buscar quem queira somar em um projeto diferente para Campo Grande, com a forma que queremos governar. Os partidos que acreditarem neste trabalho serão bem vindos”, declarou Rose.

Quanto ao nome de Cláudio Mendonça (PR) para compor como vice na chapa, Rose explica que a decisão sairá do consenso entre todos os partidos da coligação. “O nome do Cláudio se apresenta com as características mais próximas do que estamos buscando. É um perfil que agrega na parte técnica, alguém que pode contribuir neste choque gestão em Campo Grande em um espaço mais curto de tempo. Mas toda decisão sairá de um consenso om os demais partidos que compõe a aliança. Tudo será oficializado a partir das convenções”, finaliza.

Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) avalia que o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), é o primeiro a anunciar pessoalmente que buscará solução para os conflitos indígenas. Em recente entrevista à Agência Estado, Temer reconheceu que a segurança jurídica, perdida a partir dos conflitos agrários, é fundamental para que os empresários continuem a investir no País.

Ele também criticou a demora na demarcação de áreas consideradas indígenas, e anunciou que vai “tomar conta disso” e “tentar solucionar o problema”, em nome da estabilidade social. “É a primeira vez que vejo um presidente falar abertamente da questão e anunciar que vai buscar a solução. É disso que precisamos”, elogiou.

Ao falar sobre os recentes conflitos no município de Caarapó, Mara Caseiro também fez um alerta à imprensa sobre a origem das informações que estão sendo divulgadas sobre o assunto. A maioria delas, conforme a parlamentar, tem origem em fontes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

“Tem algo de muito estranho acontecendo. Há indícios muito fortes de que essa organização esteja diretamente envolvida nesses conflitos, como forma de garantir a continuidade do recebimento de verbas internacionais”, afirmou, destacando que a CPI do Cimi comprovou o envolvimento da instituição na incitação e financiamento de invasões de propriedades particulares no Estado.

Recentemente, o Papa Francisco recebeu em audiência o presidente nacional do Cimi, Dom Roque Paloschi. A deputada questiona se o pontífice tem consciência da atuação da instituição em Mato Grosso do Sul. “Queremos fazer esse alerta ao Vaticano, mas não nos recebem porque sou política. Entretanto, perguntamos: será que o Papa Francisco tem consciência dos desmandos que o Cimi pratica em nosso Estado?”, questionou. (Reprodução/assessoria)

Campo Grande (MS) – O PSDB de Sidrolândia lançou no último final de semana a pré-candidatura de Ari Basso ao cargo de prefeito. Cerca de 1,5 mil pessoas prestigiaram o Encontro Municipal, que foi realizado no CTG-Campos da Vacaria. Ari é o atual prefeito do município e o ato mostra o bom desempenho de sua gestão.

O prefeito se declarou sensibilizado pela presença de tanta gente no encontro e garantiu que vai manter o compromisso de continuar com uma administração austera, buscando parcerias com a sociedade e assumindo compromissos que efetivamente possam ser honrados. “Não vamos abandonar esta linha que adotamos neste primeiro mandato”, afirmou.

A pré-candidatura recebeu apoio do ex-prefeito Enelvo Felini, atual diretor da Agraer, que representou o governador Reinaldo Azambuja. Ele relembrou sua trajetória política na cidade ligada ao prefeito, que sempre o apoiou, tanto que foi seu vice-prefeito. Enelvo conclamou todos os presentes a “participarem desta campanha de reeleição do Ari que com certeza será vitoriosa”.

Estiveram presentes ainda a presidente regional do PSDB Mulher, Eliana Rodrigues, os deputados estaduais Rinaldo Modesto (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Beto Pereira (PSDB), a presidente regional do PSB, deputada Tereza Cristina, Gerson Claro, presidente do Detran-MS.

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado de MS prepara um pacote de investimentos em infraestrutura de aproximadamente R$ 2,7 bilhões para melhorar a logística de Mato Grosso do Sul. O anúncio do investimento foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quarta-feira (20), durante a abertura do Circuito InterCorte em Campo Grande – evento itinerante que debate a cadeia produtiva da carne nos principais polos de produção pecuária do Brasil.

Segundo o governador, o programa será lançado nas próximas semanas. Ele adiantou que a intenção é fortalecer os ramais rodoviários, hidroviários e ferroviários de Mato Grosso do Sul. “Vamos melhorar nossa logística para aumentar muito a competitividade dos nossos setores produtivos”, destacou.

Durante a abertura do Circuito InterCorte em Campo Grande, Reinaldo ainda destacou ações do Governo do Estado que impactam de forma positiva a produção agropecuária sul-mato-grossense. Entre elas o lançamento do Programa Terra Boa, que promove a recuperação de pastagens degradadas para a produção, e a adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que dá a possibilidade de produtos de Mato Grosso do Sul serem comercializados em todo o País, entre outras.

Sobre o InterCorte, Reinaldo ressaltou a importância do evento que debate a cadeia produtiva da carne de ponta a ponta, “fortalecendo o elo do Brasil real, da pecuária, que tem se desenvolvido e feito a economia do País crescer, diferente de outros setores”.

Estiveram presentes no evento os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, e de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Renato Roscoe; o presidente do Sistema Fecomércio, Edison Araújo; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante em Mato Grosso do Sul (Abrasel/MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer, além de outras autoridades. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reuniram nesta segunda-feira (18), na sede da estatal no Rio de Janeiro (RJ), para discutir a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III) em Três Lagoas. O tucano se reuniu ainda com o presidente da Rumo ALL, Júlio Fontana, se comprometeu a apresentar, nos próximos dias, solução para reativação da ferrovia Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul.

Segundo Reinaldo, Parente “garantiu que a fábrica será concluída”. Durante o encontro, o presidente da estatal brasileira informou ao governador de Mato Grosso do Sul que busca parceiros para terminar a obra da fábrica, que iniciou em 2011 está 85% concluída. “Já tem parceiros interessados e ele [Pedro Parente] não vai deixar essa obra inacabada”, disse Reinaldo.

De acordo com informações da Petrobras, cerca de R$ 700 milhões são necessários para colocar a unidade em operação. O canteiro de obras no local foi paralisado anos atrás devido a desacordo comercial com o consórcio contratado pela empresa brasileira de petróleo, gás e seus derivados.

A UFN III foi anunciada com o objetivo de reduzir pela metade a dependência brasileira de empresas internacionais de fertilizantes e atender a demanda pela expansão do agronegócio nacional. A fábrica terá capacidade de produzir 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia anuais. A unidade atenderá, preferencialmente, os mercados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Paraná.

MSGás

Ainda durante a reunião de trabalho com Pedro Parente, Reinaldo tratou da expansão da produção e comercialização de gás natural pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), sociedade de economia mista composta pelo Estado, com 51% das ações, e pela Petrobras Gás (Gaspetro), com 49%.

Atualmente, a distribuidora comercializa 440 mil m³/dia de gás natural para 5.535 unidades usuárias nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo (GNV) e cogeração. “A intenção é dobrar essa capacidade e recebemos sinalização positiva a Petrobras”, afirmou o governador.
Malha ferroviária

A retomada prometida pelo presidente da empresa de logística, Júlio Fontana, será baseada no estudo de viabilidade econômica da malha ferroviária que passa por Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas. O estudo foi apresentado ao Governo do Estado em setembro passado e apontou a necessidade de um aporte de R$ 1,9 bilhão para colocar os trilhos em operação.

Atualmente, a Malha Oeste transporta cerca de 6 milhões de toneladas de celulose, minério e aço por ano. Considerando uma tarifa competitiva, é necessário que o volume atinja 14,5 milhões de toneladas anuais para sustentar a viabilidade da ferrovia na região, aponta o estudo de demanda.

Também participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, o presidente do conselho de administração da Cosan, controladora da Rumo ALL, Rubens Ometto, e o diretor-presidente da Raízen, Luis Henrique Guimarães. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), pessoas portadoras de deficiência física foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A medida inclui pessoas com deficiência: visual, mental severa ou profunda e também aos autistas, direta ou por intermédio de seu representante legal; em conformidade com a legislação que ampliou o leque de pessoas consideradas portadoras de deficiência. A proposta do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi aprovada pela Casa em segunda votação.

O autor do projeto, Maurício Picarelli, explica que a nova lei, caso aprovada, será válida ao impossibilitado de utilizar o modelo comum, relativamente ao veículo automotor que se destine exclusivamente ao seu uso e também está previsto que a isenção será limitada apenas a um veículo por beneficiário, ainda que este não seja habilitado a dirigir veículo automotor.

A justificativa é acompanhar a legislação federal relativa ao IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) que sofreu alteração substancial para contemplar outros tipos de deficiência, fato que não ocorreu com a legislação do IPVA que continuou a favorecer apenas o deficiente físico.

O parlamentar ressalta que atualmente, em nosso estado, o portador de deficiência física é beneficiado apenas com a redução do IPVA e não com a isenção, como ocorre no estado de Mato Grosso, p.ex. “Um projeto que vai contribuir muito na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. Esperamos agora que o governo do Estado sancione e o projeto torne-se lei”, finalizou. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.

É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo a gerente do projeto CANDex 2016 conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), Cacilda Silva, a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada”, lembra.

O sistema está disponível na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016. (Reprodução/TSE)

Campo Grande (MS) – Foi aprovado na sessão da quinta-feira (14), em votação simbólica – ou seja, não nominal – Projeto de Lei 299/2015 de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que obriga a instalação de gerador de energia em unidades de saúde com centro cirúrgico. O PL ainda deverá passar em redação final por ter sofrido emenda.

O Projeto obriga os hospitais públicos e privados que possuem centro cirúrgico e de obstetrícia, UTI, CTI e unidade coronária a instalar geradores de energia elétrica. O objetivo é garantir que serviços hospitalares que precisam de eletricidade não sejam prejudicados em caso de interrupção no abastecimento.

Muitos hospitais de Mato Grosso do Sul não possuem gerador auxiliar de energia com acionamento automático e em caso de queda da eletricidade por fatores climáticos ou técnicos, pacientes que dependem de algum tipo de equipamento elétrico correm risco de morte.

“Esse projeto visa justamente garantir que nenhum paciente que esteja internado para tratamento ou fazendo cirurgia possa ser prejudicado quando faltar energia. É mais segurança para os pacientes e até para os médicos e profissionais que trabalham na saúde”, afirmou Beto Pereira.

Os estabelecimentos hospitalares terão um prazo de 1 ano, a partir da data da publicação da lei, para instalarem o equipamento de geração de energia. O descumprimento da norma acarretará em multa e a fiscalização ficará a cargo do Poder Executivo. “A população não pode ficar exposta a nenhum risco de morte e essa lei vai garantir esse direito”, concluiu o deputado. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O primeiro semestre de 2016 foi de atividade parlamentar intensa para o deputado estadual Felipe Orro (PSDB). Ele apresentou 118 proposições em plenário entre os meses de fevereiro e julho, uma média de duas por sessão. Foram cinco projetos de lei, três emendas constitucionais, 32 moções diversas (pesar, congratulações, aplausos) e 78 indicações, que consistem no instrumento utilizado pelos deputados para requerer o atendimento de demandas encaminhadas por prefeitos, vereadores e lideranças do interior.

A última sessão do semestre foi nesta quinta-feira (14), quando os deputados apreciaram mais de uma dezena de projetos e limparam a pauta. A Casa entra em recesso e só retoma as atividades em plenário em agosto, mas o atendimento continua normal tanto nos gabinetes quanto nas repartições internas.

Projetos

Entre os projetos de lei apresentados por Felipe Orro neste primeiro semestre de 2016 destaca-se o que insere na grade curricular da rede pública e privada de ensino médio do Estado de Mato Grosso do Sul noções de Direito Constitucional e Ambiental. O deputado explica que o objetivo é possibilitar aos estudantes o acesso a conhecimentos fundamentais que favoreçam a compreensão da realidade, dos direitos e garantias individuais, dos deveres do Estado e da participação social em uma democracia.

Também teve boa repercussão o projeto que visa garantir a durabilidade dos recibos emitidos pelos estabelecimentos comerciais e bancários em geral pelo tempo mínimo de cinco anos, prazo em que esses documentos precisam ser guardados para comprovar o pagamento. O projeto prevê que os estabelecimentos comerciais e bancários garantam a qualidade da impressão, quer seja por meio do papel adequado ou da máquina impressora. “Em muitos casos a gente vê que a impressão desbota e fica ilegível em pouco tempo”, argumentou.

Outra importante iniciativa de Felipe Orro é o projeto que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino, contratadas por órgãos públicos. A medida tem o respaldo do sindicato da categoria, que vê com preocupação a dificuldade de contratação de mulheres vigilantes.

Indicações

As indicações formam o maior volume de trabalho parlamentar de Felipe Orro. Foram 78 pedidos encaminhados aos órgãos estaduais, a prefeituras, empresas públicas e privadas, sempre buscando o atendimento de demandas como patrolamento e pavimentação de rodovias, pavimentação de ruas urbanas, reformas em escolas e postos de saúde, melhorias em sinal de telefonia e internet, entre outros.

“Além de fazer a indicação, também em muitos casos marcamos audiência e acompanhamos o prefeito, o vereador, a diretora da escola em reunião com o secretário competente para agilizar o atendimento. Isso tem dado bom resultado”, explica Felipe Orro.

Viagens

Fora do Parlamento, o trabalho de Felipe Orro se estende ao interior do Estado em visitas a diversas cidades. Nessas viagens o parlamentar se reúne com autoridades e lideranças locais, entrega emendas, debate soluções para os problemas e levanta demandas para serem encaminhadas na Capital.
“Temos viagens quase todas as semanas. Procuro permanecer em Campo Grande de terça a quinta-feira, porque temos sessão na Assembleia, e nos fins de semana fazemos nossas viagens para atender o interior. O trabalho é constante, não para”, afirma. (Reprodução/Assessoria)

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul recebeu autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para operar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Com a medida, indústrias com selo de inspeção poderão ampliar seus mercados e comercializar os produtos em todo o Brasil.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou a decisão e avalia que esta é uma grande conquista para o Estado. “A indústria sul-mato-grossense que passar pela inspeção municipal poderá ser fornecedora de outros estados. Esse Sistema traz competitividade para a pequena empresa poder alcançar o País todo e a aproveitar a posição geográfica privilegiada do Estado em relação a importantes mercados nacionais”, declarou.

A inclusão ao Sisbi atende solicitação do Estado, que vem se adaptando para que a medida possa ser aplicada com eficiência, com apoio da Superintendência Federal da Agricultura (SFA). O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal é a equivalência dos serviços de inspeção sanitária, que até agora eram separados em âmbito municipal (SIM), estadual (SIE) e federal (SIF).

Para conseguir a equivalência, o Governo de MS assumiu há um ano o compromisso de cumprir as exigências do Ministério da Agricultura, que incluíam a implantação de Programas de Qualidade pelas empresas registradas no órgão, a contratação e capacitação de novos médicos veterinários para a Iagro, além de realizar ajustes na legislação do Estado em relação a infrações e penalidades.

O Mapa enviou seus auditores ao Estado no inicio do mês de maio deste ano. O resultado positivo das vistorias garantiu aval favorável, referendado na última segunda-feira (11) pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que ligou para o governador Reinaldo Azambuja para confirmar a boa noticia.

Perfil agropecuário

O Secretário Estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas, destacou que a economia sul-mato-grossense tem perfil agropecuário e que pela baixa densidade populacional o Estado precisa buscar novos mercados. “O Sistema representa novas oportunidades de negócios para as agroindústrias já instaladas, as quais poderão aproveitar suas capacidades produtivas ociosas, e serve de estímulo para instalação de novos empreendimentos no setor”, afirmou.

Lamas informou que atualmente existem 74 indústrias registradas no Sistema Estadual de Inspeção (SIE/MS) que vão, com pequenos ajustes, se registrar também no Sisb. Sua expectativa é que este número chegue a pelo menos 150, até o final de 2018. Das 74 empresas, conforme Lamas, 13 frigoríficos abatem hoje cerca de 150 mil cabeças de bovinos por mês. Com a adesão, este número vai dobrar, chegando a cerca de 300 mil cabeças abatidas por mês, num prazo de dois anos.(Com assessoria)