Campo Grande (MS) – Em apenas um ano e meio no cargo de Deputado Estadual de MS, Ângelo Guerreiro viabiliza recursos que ultrapassam a marca dos R$ 5 milhões destinados ao município de Três Lagoas. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e verbas que Ângelo Guerreiro pleiteou junto ao Governo de Mato Grosso do Sul desde o início do ano passado, quando assumiu o mandato.

A verba foi utilizada em obras de infraestrutura e destinada para entidades. Guerreiro também participou ativamente de reuniões para ampliar a arrecadação de entidades que atendem a sociedade, principalmente na área de saúde.

Em 2015 a maior parte dos recursos foram para Três Lagoas, quando o Governador Reinaldo Azambuja aumentou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão o valor individual das emendas. Naquele ano, a saúde do município foi a maior beneficiada, quando o deputado destinou R$ 435 mil para a compra de uma ambulância Tipo D para o SAMU e de aparelhos hospitalares para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Os demais R$ 330 mil foram distribuídos para entidades e escolas, atendendo o social e a educação.

Um salto no valor das emendas parlamentares, viabilizado por Reinaldo – passando em 2016 para R$ 1,5 milhão – permitiu que Ângelo Guerreiro destinasse a Três Lagoas a quantia de mais de um milhão de reais. Em 2015 e 2016 vinte e cinco entidades e associações da cidade foram beneficiadas com recursos designados por Guerreiro, além de outros 28 municípios que também foram atendidos pelo parlamentar nesse período de um ano e meio.

“Comemoro a projeção dessa cidade que tanto amo e também o meu empenho em tentar melhorar cada vez mais a vida das pessoas que aqui vivem. Em um ano e meio de mandato, somei força para dedicar o melhor aos três-lagoenses”, declarou Guerreiro.

Em 2015, depois de discutir com o Governo do Estado a possibilidade de pavimentação no município, Guerreiro viabilizou mais de R$ 4 milhões para asfaltar ruas de quatro bairros da cidade, além do recapeamento de um trecho da Avenida Capitão Olintho Mancini, entre o quartel e o monumento do Cristo. Integram o trabalho e a liberação de recursos destinados para a educação verbas para aquisição e instalação de lousas brancas em substituição aos quadros negros e o giz já entregues na escola JOMAP, verba para instalação de câmeras de monitoramento para a segurança de alunos e educadores de 11 escolas estaduais, reforma e ampliação de salas de aula, entre outros.(Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O vereador Guilherme Monteiro, prestigiou a troca de comando do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Jardim, na manhã de quinta-feira (07). A solenidade foi realizada no Centro de Convenção Osvaldo Monteiro e contou com presença de civis e militares.

O Major QOBM Alexsander dos Santos Trindade transferiu o comando para o também Major QOBM Fernando de Almeida Carminati que ficará a frente do comando pelos próximos 2 anos.

O evento foi iniciado com a execução do Hino Nacional Brasileiro seguido do Hino dos Bombeiros. O comandante fez seu discurso de despedida agradecendo o batalhão pela dedicação e profissionalismo e aos presentes pela parceria nos anos que esteve a frente do trabalho e desejando êxito ao seu sucessor no cargo.

Já o novo comandante Major Carminati se prontificou a dar continuidade ao trabalho e assim servir a população com o mesmo empenho conduzido pelo Major Alexsander .

O vereador Guilherme Monteiro agradeceu os serviços prestados pelo Major Alexsander Trindade e desejou as boas vindas ao novo comandante Major Carminati. “A população parabeniza esses bravos homens com sua força, garra e enorme importância para a sociedade. Nós agradecemos toda a dedicação que a corporação tem com as pessoas, os projetos sociais e educativos e como diz o hino deles, possam “vida alheia e riquezas salvar”, finaliza Monteiro.

Campo Grande (MS) – O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio e do Cooperativismo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), destacou a importância das cooperativas para a inclusão social e o fortalecimento da economia de Mato Grosso do Sul e do Brasil, durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (29/6).

O deputado fez uma retrospectiva da atuação das cooperativas e informou que no próximo dia 2 de julho será celebrado o 94º Dia Internacional do Cooperativismo, com o slogan “Cooperativas: o poder de agir para um futuro sustentável”, definido pela Cúpula Internacional das Cooperativas.

“A contribuição das cooperativas é marcante e já reúne seis mil pessoas em Mato Grosso do Sul, nos mais variados setores, consolidando-se como um dos pilares fundamentais para a economia do nosso Estado”, disse o deputado. Professor Rinaldo lembrou também que as cooperativas são instituições democráticas, com a contribuição igualitária dos membros, destacando-se no Estado especialmente no setor do agronegócio. “Se não houvesse o cooperativismo organizado no agronegócio, este momento [da economia] seria ainda mais difícil”, afirmou.

Rinaldo informou ainda que o Dia C – Dia de Cooperar, reunirá 28 entidades no Centro Olímpico da Vila Nasser, em Campo Grande, no dia 2, com prestação de serviços à comunidade. A campanha deste ano, realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/MS), faz alusão a uma colmeia, que tem por significado, o poder da cooperação do trabalho coletivo para se alcançar a transformação social. ( Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, David de Oliveira Gomes Filho, expediu a Portaria nº 6/2016, dispondo sobre as regras da propaganda eleitoral no Município de Campo Grande.

Adotando medidas para assegurar a igualdade entre os candidatos e a tranquilidade social, a portaria determina que os partidos políticos, coligações ou candidatos que quiserem realizar carreatas, passeatas e comícios em Campo Grande, deverão comunicar por escrito e previamente à Agetran e à 36ª ZE com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
A fim de evitar congestionamentos, não será permitida carreata em vias de grande tráfego em horário de pico, entendendo-se como horário de pico os horários das 06h30 às 9h; 10h30 às 14h; e 16h30 às 19h30.

Ainda conforme a portaria, os trajetos escolhidos para carreatas e passeatas de grupos políticos adversários não podem ter roteiros que se cruzem, sendo a prioridade do primeiro que comunicar à Agetran acerca do trajeto e horário definidos para o ato. O comunicado para a Agetran deverá ser feito em horário comercial (das 08h às 18h) de segunda a sexta-feira.

Propagandas com aparelhos de som acoplados em veículos deverão respeitar o limite máximo de decibéis previstos na Lei Eleitoral art. 39, § 11 (80 decibéis medidos a 7 metros do veículo) e deverão ter o som diminuído totalmente sempre que passarem a distância inferior a 200 metros de prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quartel ou estabelecimento militar; dos hospitais, UPAs e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.

Há também restrições quanto ao uso de bandeiras e materiais de propaganda em calçadas, canteiros, rotatória, sobre a pista de rolamento ou locais em que atrapalhe o trânsito e a circulação de pessoas. (Com assessoria TRE-MS)

Para acessar a portaria completa clique aqui.

Campo Grande (MS) – O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Beto Pereira (PSDB), acompanhado dos deputados Ângelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC), membros da Comissão, entregaram, na tarde uma cópia do relatório final da CPI ao chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso do Sul, José Paulo Barbieri. O objetivo é fazer com que o órgão, junto com o Ministério Público, tome conhecimento das irregularidades encontradas na distribuição e comércio de combustíveis no Estado para que providências sejam tomadas.

A CPI dos Combustíveis foi criada em novembro de 2015 para investigar possíveis irregularidades na distribuição e venda de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Foram feitas oitivas, solicitados documentos fiscais e realizadas diligências durante todo o trabalho de investigação. O relatório final, de autoria do deputado estadual Mauricio Picarelli (PSDB) tem 60 páginas e aponta as principais irregularidades constatadas pela Comissão.

Segundo o tucano Beto Pereira, a CPI encontrou algumas irregularidades na cadeia do comércio de combustíveis no Estado. Entre elas, a ineficiente fiscalização da qualidade do produto e da aferição de bombas, a prática de dumping em Campo Grande e uma possível formação de cartel no interior do Estado. “Apontamos as falhas e agora cabe às entidades como a CGU seguir investigando para coibir práticas ilícitas no mercado de combustíveis”, afirmou Beto.

O diretor da CGU, José Paulo Barbieri, disse que a entrega do relatório por parte dos deputados membros da Comissão é uma forma da Assembleia Legislativa prestar contas do trabalho feito em favor da sociedade. “Vamos analisar todo o conteúdo do relatório e conhecendo os fatos constatados pela CPI será possível a adoção de medidas que possam auxiliar outros órgãos, como o Ministério Público, a investigar e punir quem prejudica os consumidores ”, ressaltou Barbieri. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O governo de Mato Grosso do Sul prestou contas na tardedesta quarta-feira (6) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e apresentou o relatório sobre os investimentos e despesas relativas ao 1º quadrimestre de 2016.

A prestação de contas, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi realizada pelo superintendente de administração, Maurício Peralta, e chefe de gabinete da secretaria, Robson Fukuda. Entre os meses de janeiro e abril, a despesa total com saúde do Estado foi de R$ 882.657.991,45. Desse valor, estão empenhados R$451.629.032,97 e R$ 429.644.977,46 já foram pagos. Cerca de 92,2% desse montante são oriundos do Tesouro Estadual.
Além da implementação das ações de saneamento e pagamento da dívida, a execução orçamentária da saúde é dividida nos blocos de assistência farmacêutica, saúde com atenção básica, de média e alta complexidade, gestão, vigilância e investimentos.

O Estado conta com 38 hospitais gerais e sete unidades mistas. Com relação ao Programa Caravana da Saúde, no 1º quadrimestre deste ano foram computados os números das ações realizadas em Jardim, Aquidauana e Dourados. No total, foram feitas 28.003 consultas, 10.879 cirurgias e 7.430 exames. Para os três municípios, foram adquiridos aparelho de Raio X digitalizado, mamógrafo digitalizado, eletrocardiograma com laudo, serviços de exame de endoscopia digestiva alta e de cirurgias eletivas.

A presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputada Mara Caseiro (PSDB), destacou as realizações da Caravana da Saúde e a atuação do Hospital de Cirurgias Eletivas de Dourados como os maiores destaques de gestão desse primeiro quadrimestre do ano.

“As cirurgias e consultas realizadas pela Caravana são com certeza o maior destaque. Imagine o tempo que essas pessoas estavam esperando na fila. Era uma demanda reprimida, e agora os problemas estão sendo solucionados, sem contar com os equipamentos que ficaram nesses três municípios, como as máquinas digitais, por exemplo, que permaneceram no Hospital da Vida de Dourados. Também soubemos do Hospital de Cirurgias Eletivas de Dourados, que está ajudando a acabar com as filas, não só nas cidades do entorno, mas também no Conesul do Estado”, finalizou Mara. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Novas posições estratégicas para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul fossem apoiadas e aprovadas nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco). A medida se deve ao governador Reinaldo Azambuja, único governador presente no encontro.

Acompanhado do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, Reinaldo viabilizou a possibilidade do acesso de cooperativas aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), garantiu mudanças nas regras do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que ampliam os prazos de financiamento, beneficiando a avicultura, suinocultura e projetos de Integração-Lavoura-Pecuária no Estado. Além disso, também formalizou o pedido de Mato Grosso do Sul para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) reveja o aumento na taxa de juros do FCO Rural.

“Temos vários projetos de integração avícola que aguardavam essa mudança no prazo de financiamento do FCO. Essa alteração terá validade retroativa, a partir de 1º de janeiro deste ano e é fundamental para a continuidade do projeto de expansão da avicultura no Estado e também vai beneficiar a suinocultura. No caso do setor florestal, a regra atual estava travando o uso do reflorestamento nos projetos de ILPF e agora equalizamos a norma. Essa mudança também é fundamental para Mato Grosso do Sul, pois se encaixa com o programa Terra Boa e com a lógica de sustentabilidade que estamos propondo para o Estado”, informou Reinaldo.

Cooperativas

Durante o encontro, que contou com participação de representantes dos governos estaduais do Centro-Oeste, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda, Reinaldo fez explanação sobre a importância das cooperativas no cenário econômico nacional.

“As cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas, nos meios rural e urbano, com um número aproximado de 12,7 milhões de associados e 361 mil de empregos diretos e têm demonstrado significativa importância para a inclusão social no Brasil”, disse o governador. Junto ao Condel, ele obteve a aprovação da mudança nas regras do FDCO, possibilitando que o Fundo contemple projetos do setor de saúde, o que era vedado pelas normas anteriores.

O governador também apresentou e recebeu o apoio do Conselho na solicitação a ser encaminhada ao Ministério da Fazenda pedindo a revisão das taxas de juros do FCO Rural – que tiveram alta de 7,65% a 10% para 8,5% a 11% a partir de 1º de julho. Reinaldo se posicionou contrário ao aumento da taxa, pois “o financiamento é fundamental para o desenvolvimento do Estado e para incrementar as atividades, principalmente os negócios de médios e pequenos produtores. É importante que o Ministério da Fazenda faça a revisão da taxa de juros para dar continuidade aos investimentos em empreendimentos rurais”, finalizou.

Mais benefícios

Outras duas proposições do Governo de Mato Grosso do Sul foram aprovadas pelo Condel. A primeira trata da ampliação dos prazos de financiamento do FCO Rural 2016, inclusive os prazos de carência, que trata de financiamento de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural (Convir). O prazo de financiamento rural para maquinário passou de seis para 10 anos e o de demais investimentos em integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) passou de oito para 12 anos. A norma passa a ser retroativa a 1º de janeiro de 2016.

A segunda proposta aprovada no Condel altera a política do FDCO, permitindo financiamentos para projetos iguais ou superiores a R$ 20 milhões, em municípios classificados como de renda estagnada e dinâmica, e fixando, para investimentos em serviços hospitalares e ambulatoriais, a assistência mínima global com recursos do Fundo a empreendimento com investimentos totais projetados iguais ou superiores a R$ 20 milhões. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Parlamentares do PSDB e outros partidos vão entrar nessa quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para que seja instalada na Câmara dos Deputados a CPI da UNE. A decisão foi tomada em reunião do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), na terça-feira (5). O presidente do PSDB Nacional senador Aécio Neves; o governador de MS Reinaldo Azambuja; o deputado federal Elizeu Dionízio; e o Secretário Nacional de Mobilização da Juventude, Ian Leal, participaram do encontro.

“É um momento muito importante, histórico, em que cobramos um movimento estudantil transparente. Queremos que a UNE explique onde foram parar os milhões de reais que o governo federal, sob o comando do PT, destinou a ela nos últimos 10 anos, sem que fosse apresentada qualquer prestação de contas. O PSDB entende que é preciso uma ação incisiva para investigar o que está acontecendo com esse dinheiro. Hoje os estudantes não se sentem representados por essa entidade e nós queremos que a UNE volte a se tornar uma entidade representativa com seriedade”, frisou Ian Leal.

O deputado Imbassahy foi incisivo durante a reunião e afirmou que ‘não podemos assistir passivamente as procrastinações que têm sido feitas pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão’. Isso porque o requerimento foi protocolado em abril na Câmara e até agora não há resposta.

Os indicados pelo PSDB para a CPI que vai investigar o uso de verba pública pela UNE são os deputados Elizeu Dionízio (MS), Bruno Covas (SP) e Daniel Coelho (PE). Como suplentes foram indicados os deputados Izalci Lucas (DF), Paulo Martins (PR) e Major Rocha (AC). (Com informações do PSDB Nacional).

Investigação

Assim que instalada, a CPI da UNE vai apurar se houve a devida aplicação de R$ 44,6 milhões recebidos a título de indenização da União Federal pelos danos sofridos na ditadura militar; a associação da UNE com uma investidora suíço-brasileira para a construção de um edifício comercial de 12 pavimentos na Praia do Flamengo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, em terreno de sua propriedade, bem como a participação da UNE no lucro do empreendimento e por quanto tempo a CBRE, empresa multinacional, explorará o aluguel das salas do prédio.

Também a CPI quer esclarecimentos do quanto foi arrecadado e como foi gasto o dinheiro da confecção das carteiras de estudante nos últimos cinco anos; se foram respeitados convênios da União com a UNE, no valor total de R4 12 milhões, no período 2006 a 2010, envolvendo vários ministérios; e também outros convênios do Governo federal com a UNE, referente ao período de 2011 a 2016.

Campo Grande (MS) – Com o compromisso de priorizar a saúde em seu mandato, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (5) e garantiu a liberação de recursos federais para a construção do Hospital Regional de Dourados. A ação faz parte do projeto de regionalização da saúde que vem sendo desenvolvido pela gestão tucana. Ao todo serão aplicados R$ 48 milhões na obra.

Segundo o governador, a obra de construção da unidade atende a lógica de reestruturação do Sistema Estadual de Saúde. Cerca de R$ 48 milhões são necessários para construir o hospital. “O ministro garantiu a liberação de R$ 20 milhões e o Governo do Estado vai aplicar o restante, cerca de R$ 28 milhões. Já temos o empenho e o convênio. Agora ele confirmou a liberação dos recursos”, disse Reinaldo.

Ainda durante o encontro, Reinaldo e Ricardo acertaram o repasse de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde para Mato Grosso do Sul. “Dinheiro de custeio de serviços feitos pelo Governo do Estado”, explicou.

Outra afirmativa recebida pelo governador durante a reunião foi o envio de um acelerado linear para o Hospital de Câncer Alfredo Abrão. “O ministro prometeu liberar nos próximos dias esse aparelho, que usa tecnologia mais avançada e vai possibilitar mais exames e aumento dos atendimentos”, comemorou.

Também participaram da reunião de trabalho o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, senador Waldemir Moka (PMDB), e os deputados federais Geraldo Resende (PSDB) e Luiz Henrique Mandeta (DEM). (Com informações da assessoria)

Campo Grande (MS) – A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, diversos aplicativos para dispositivos móveis, que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O primeiro a ser disponibilizado é o aplicativo “Agenda JE”, onde estão todos os acontecimentos previstos para a eleição.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o aplicativo apresenta o Calendário Eleitoral integrado ao serviço “Calendário da Transparência”. Por meio dele serão disponibilizados todos os eventos com a participação da sociedade e das entidades interessadas no processo eleitoral, como por exemplo, datas importantes em que os eleitores podem acompanhar por meio de audiências públicas.

O dispositivo fará notificação automática com 20, 10 e dois dias de antecedência para o encerramento de todos os prazos constantes nos calendários.

Outros aplicativos serão lançados no decorrer do processo eleitoral deste ano, as próximas ferramentas vão permitir a consulta de locais de votação, a busca de informações de candidatos e o acompanhamento da apuração. (Com informações TRE-MS)