Campo Grande (MS) – A dívida de Mato Grosso do Sul junto a União teve avanço significativo nesta terça-feira (19). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou liminar deferindo em parte, o Mandato de Segurança (MS 34141), impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que autoriza o Estado de MS a deixar de pagar essa dívida até o julgamento de mérito do Mandado de Segurança, sem qualquer penalidade. A ação contesta a forma com que a União faz o cálculo da divida e não se trata de renegociação, uma vez que as Leis Complementares 148 e 151 estabelecem o critério que deve ser adotado.

De acordo com a decisão do ministro Edson Fachin, a União fica proibida de impor sanções ou penalidades ao Governo de MS, bem como de bloquear recursos de transferências federais. Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a liminar é a sinalização positiva para o cidadão sul-mato-grossense.

“Essa liminar é importante porque busca equilibrar as finanças do Estado. Nós entendemos que o cidadão sul-mato-grossense já pagou essa dívida. Questionamos judicialmente porque onera muito os cofres estaduais: são mais de R$ 100 milhões por mês só de juros. Esperamos que a gente possa, no mérito, corrigir esse erro. A liminar nos dá uma sinalização positiva de manter a segurança jurídica do pagamento”, afirmou o governador.

Reinaldo informou ainda que a dívida do Estado era de R$ 1,3 bilhão e atualmente o saldo está em torno de R$ 6 bilhões. “Essa é a conta da agiotagem oficial que os estados tiveram que pagar durante esse período. Entre 1988 e 2014 foram criadas contribuições que vão somente para a União e não são compartilhadas com os estados, mas as grandes responsabilidades foram divididas conosco na educação, na municipalização da saúde, na segurança. É impensável que hoje o devedor inadimplente da União tem a Selic simples para calcular seus débitos e os entes federados que fazem seu papel não”, criticou Reinaldo.

O Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, explica que agora que o Estado conseguiu a liminar favorável , o próximo passo é aguardar a decisão de mérito da ação que está prevista para ser julgada no dia 27 de abril.

“O estado obteve êxito no pedido ao STF de uma liminar que tem como objetivo a suspensão do pagamento da dívida até que o mérito seja julgado. Vamos aguardando a decisão dos ministros. A reunião foi muito produtiva e todos os governadores tiveram oportunidade de falar. Reinaldo foi enfático no sentido de que não estamos nos negando a pagar, apenas discordando da forma como a União vem utilizando o cálculo da divida”, explicou Monteiro.

Dívidas dos Estados

De acordo com o STF, está previsto para ser julgado na semana que vem o mérito dos Mandados de Segurança (MS) 34023, 34110 e 34122, impetrados, respectivamente, pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No último dia 7 de abril, o Plenário do STF concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina permitindo o pagamento da dívida renegociada de forma linear, com juros simples.

A decisão levou vários outros estados – como Mato Grosso do Sul – e municípios a impetrar mandados de segurança no STF solicitando as mesmas condições para a repactuação de suas dívidas. A medida despertou a preocupação da União com os prejuízos financeiros decorrentes do entendimento da Corte.

A discussão no STF gira em torno da validade da incidência capitalizada pela Selic (juros sobre juros), prevista pelo Decreto 8.816/2015, que regulamentou a Lei Complementar (LC) 148/2014, a qual estabeleceu condições para a repactuação da dívida da União com os estados. Os governos estaduais questionam essa forma de cálculo e também a previsão de penalidades impostas a eles pela União em caso de atraso no pagamento das parcelas. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – “O PSDB foi muito coerente, com toda sua bancada que votou unânime pelo acolhimento do processo de impeachment”. A afirmação é do presidente do PSDB de MS, Marcio Monteiro, que comemorou a autorização para o processo de impedimento da Presidente Dilma Roussef pela Câmara dos Deputados no último domingo (17).

“Aqui no nosso estado nossos dois deputados federais da bancada, tanto o deputado Geraldo Resende como o deputado Eliseu Dionizio, que é meu suplente e me representou  dignamente  lá na Câmara, me encheram de orgulho. Quero aproveitar para parabenizá-los porque demonstraram  união partidária e posição política definida. Como pessoas de bem que são, externaram a vontade  e o desejo da população sul-mato-grossense”, declarou o tucano.

A JPSDB de MS levou a maior caravana tucana jovem a Brasília e esteve presente, demonstrando a garra, vontade e desejo  da população do estado em promover as mudanças e transformações que nosso país precisa.

“Ficamos muito felizes com o engajamento dos mais novos na política. Ver a Juventude sul-mato-grossense participar desse processo me fez reforçar a ideia de que ainda há esperança. Isso demonstra que teremos grandes políticos e formadores de opinião num futuro próximo. Em um momento de descrédito da política em meio a população, o fortalecimento de um secretariado como o dos jovens só nos enche de alegria e nos dá mais um motivo para comemorar e querer o melhor para o futuro do Brasil. Parabéns JPSDB MS por fazer parte da história na construção de um país melhor”, encerrou.

Campo Grande (MS) – Os pequenos produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão recebendo estímulos do Governo do Estado para produzir mais. Por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), são oferecidos conhecimento, presença em todas as feiras e exposições, cursos, palestras, material didático e orientações.

O diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, declarou que, por orientação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o Estado quer abrir mais oportunidades de desenvolvimento. “Nós recebemos o Ceasa, no início do governo, com importação de 85% dos produtos primários. Praticamente tudo vindo de outros estados. Não nos conformamos com isso e estamos trabalhando para reverter esse quadro. Vamos produzir aqui, para que o pequeno produtor ganhe dinheiro e viva feliz no campo. Ate 2018 queremos dominar a produção de hortifrúti atendendo todos os nossos municípios”, declarou Enelvo.

Reforma agrária

Em MS a reforma agraria do Governo Federal está parada desde 2010. Contudo, o Governo de MS não ficou de braços cruzados e mantém uma parceria com a União por meio do crédito fundiário. Assim, em 2014 foi possível assentar 56 famílias dentro do estado e 2015 foram cadastradas mais de 400 famílias e já colocadas ao campo 310.

“A meta para 2016 é de mil famílias assentadas pelo Governo do Estado. Agora em abril devemos assentar mais de 172 famílias em Amambai, e breve em Sidrolândia outras 38, fazendo com que os produtores que produzem se fortaleçam, viver no campo é muito saudável e agradável e estamos trabalhando com esse foco”, declarou.

Enelvo revelou que recebeu recomendação de Brasília para diminuir o número de famílias. “Deve ser em função da perturbação política que está ocorrendo em Brasília, mas dentro de pouco dias vamos entregar mais de 200 novas propriedades rurais aos municípios e estamos imbuídos de levar esse conhecimento além de apoio e assistência técnica ajudar o homem do campo, queremos que eles tenham dignidade e sustento. Não tenho dúvida que nosso campo tem muito a produzir em benefício do nosso estado”, afirmou.

Agraer

A Agraer trabalha com um grupo de 30 pesquisadores em MS e conta com a parceria do Senar, Sebrae, Famasul, Embrapa. São 560 funcionários, com 260 trabalhando no campo levando conhecimento. Esse contingente atende pelo menos 25% da agricultura do pequeno produtor em MS. A intenção é aumentar esse quadro para atender 22 mil famílias.

“O alimento que a agricultura familiar produz no campo você usa três vezes ao dia na sua casa: no café da manhã, almoço, e janta. Então, a mão amiga do produtor está permanente no lar de todos os brasileiros. Hoje está acontecendo ao contrário de antes: muita gente sai da cidade, compra sitio e vai para o campo produzir. Por exemplo, você que está aqui na cidade e quer comer uma melancia, ou outra fruta tem que pôr a mão no bolso. Lá no campo você produz, colhe e põe na mesa, servindo seus filhos. No campo nem sempre se precisa o dinheiro, mas na cidade é preciso todos os dias para se manter”, explicou Enelvo.

Como começar?

Quem tiver interesse em ser atendido deve procurar os escritórios da Agraer. São oferecidos atendimentos técnicos na propriedade, com análise do solo para produção de qualquer alimento.

“Temos escritório em todos os municípios do estado, chega lá e bate um papo com nossos técnicos que irão orientar e ensinar a produzir e temos o Ceasa para receber essa produção e vender para todo nosso estado. Por exemplo, um hectare de abacaxi que dá 35 mil mudas, rende em média R$ 65 por ano. Quer renda melhor com aplicação de mudas e fertilizantes investindo R$ 5 mil? Estamos à disposição dos produtores e daqueles que querem migrar para o campo”, finalizou Enelvo.

Campo Grande (MS) – O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, declarou que a presidente Dilma Roussef agiu com falta de legitimidade nas ‘pedaladas fiscais’ e acredita que o Senado será coerente com decisão da Câmara Federal. Para Monteiro, o ato de votação dos deputados no Congresso refletiu o desejo de toda uma nação.

“Nós estamos enfrentando uma situação insustentável no país e o PSDB defende de forma muito dura as mudanças no governo Federal, começando pela Presidência. Inclusive pela falta de legitimidade que a presidente teve a partir das pedaladas que deu, ou seja  cometendo  crime de responsabilidade fiscal”, criticou Monteiro.

O presidente tucano de MS declarou que o embate no Senado será grande, com o governo mantendo as negociações, jogando pesado para tentar salvar o mandato de Dilma no plenário. Contudo, o clima entre os aliados de Dilma é de desânimo, uma vez que consideravam mais fácil reverter o que chamam de “golpe” na Câmara.

“O ato da votação para autorizar o processo de impeachment demonstrou a vontade e o desejo da população brasileira. Muito mais do que isso também deixou clara a fundamentação  do processo, onde a Câmara dos Deputados  demonstrou claramente que houve um crime de responsabilidade fiscal. Tenho certeza da responsabilidade e acredito na força e coerência dos nossos Senadores que não nos desapontarão na construção desse Novo Tempo para o Brasil”, finalizou.

Campo Grande (MS) – A Juventude tucana de Mato Grosso do Sul (JPSDB-MS) compareceu em peso em Brasília neste domingo (17) para acompanhar votação do impeachment da presidente Dilma Roussef. O Secretário de Mobilização da Juventude do PSDB Nacional, o tucano sul-mato-grossense Ian Leal, parabenizou a presença maciça da Juventude na Câmara dos Deputados. A votação encerrou com a aprovação dos deputados federais pelo impeachment e agora segue para avaliação do Senado.

“Estive acompanhando as delegações e Mato Grosso do Sul trouxe o maior número de pessoas, aproximadamente 80. Quero agradecer em nome da Juventude Nacional o nosso presidente Ely Silveira, o vice-presidente Gabriel Davi, que mobilizaram todos esses tucanos para estar em Brasília. Foi um momento único, em que a gente sente na população a necessidade da mudança. Esperamos que nossos políticos assumam um compromisso com a nação, esqueçam seus interesse pessoais, quando estiverem investidos em seus cargos políticos”, declarou Ian.

A juventude de MS foi recepcionada no Diretório Regional do PSDB do Distrito Federal pelo deputado Federal tucano por MS, Elizeu Dionizio; presidente do PSDB do Distrito Federal José Pedro; e presidente da JPSDB de Mato Grosso do Sul Ely Silveira. Eles se uniram a Caravana da JPSDB do Brasil para acompanhar a votação que decidiu pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff do PT, na Esplanada dos Ministérios.

Campo Grande (MS) – Com um “tchau querida!!”, o deputado federal tucano de MS, Elizeu Dionizio finalizou seu voto na sessão histórica deste domingo (17) que aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O deputado votou pelo SIM, contribuindo para que a abertura do processo obtivesse 367 votos a favor, 137 contrários, 7 abstenções e dois parlamentares faltantes.

Para o deputado sul-mato-grossense, a aprovação da abertura do impeachment representa a vontade do povo brasileiro. “Nós demos voz a maior parte da população brasileira, que não aceita tanta corrupção, que está cansado de pagar impostos e não ter nenhum retorno, enquanto os petistas e seu afilhados estão aparelhado na estrutura pública federal”, afirmou o deputado após votação.

Elizeu destacou que agora vai continuar a atuar pelo impeachment no Senado Federal, fazendo “corpo a corpo” junto aos senadores indecisos e de partidos que são aliados ao Governo do PT. De acordo com o parlamentar, o resultado expressou o que o PSDB da Câmara dos Deputados esperava e confirmou os números que a imprensa divulgava antes da votação.

O parlamentar reforçou ainda que participar deste momento histórico é muito emocionante e de grande responsabilidade, e agradeceu ao secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, que é o titular do cargo, e ao governador Reinaldo Azambuja, por darem oportunidade para que ele vivenciasse esta experiência política. “Vou carregar por toda a minha vida este dia, um dia histórico para a nação brasileira”, destacou Dionizio.

Tramitação no Senado

No Senado Federal será montada uma comissão especial com 21 senadores, que vão elaborar um relatório pela aceitação ou não da abertura do processo de impeachment.
Estes senadores da comissão vão ter 10 dias, após instalado colegiado, para apresentar o parecer, que, diferente da Câmara dos Deputados, será votado diretamente no plenário do Senado Federal. Na Câmara o parecer foi aprovado antes em comissão especial para depois seguir ao plenário.

A abertura do processo de impeachment no Senado ocorre se 42 dos 81 senadores votarem a favor. Se aceitarem o processo de impeachment, a presidente é afastada do cargo, temporariamente, por 180 dias, ou até a conclusão do julgamento no Senado. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – “Em respeito ao meu querido povo de Dourados, em respeito ao povo de Mato Grosso do Sul, em respeito ao povo brasileiro, em nome da minha família e por um novo Brasil, eu voto sim, senhor presidente”. Essas foram as palavras do deputado federal por Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende (PSDB) ao proferir seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, neste domingo, por volta das 17:50 h (horário de MS).

Com a bandeira de Dourados nas mãos, Geraldo Resende honrou o compromisso que assumiu desde o início de todo o processo, tendo inclusive feito dois pronunciamentos no sábado (16) a favor do impeachment, um deles envolto com uma bandeira de Mato Grosso do Sul.

O deputado do PSDB sul-mato-grossense reafirmou seu voto pelo impeachment de presidente Dilma Rousseff porque segundo ele, “além de ser uma questão de consciência e coerência política, a decisão também refletiu o sentimento de milhões de brasileiros”.
Segundo o parlamentar o povo brasileiro foi às ruas, em massa, clamando pela saída da presidente Dilma Rousseff por causa dos sucessivos escândalos que envolvem os mais diversos escalões do governo federal, “muitos deles subordinados diretamente à presidência da República, que hoje finge não ter nada a ver com essa situação”.

Geraldo Resende diz que votou pelo impeachment porque o povo brasileiro não suporta mais bancar os custos da corrupção, da ineficiência administrativa, da falta de visão de mercado e, acima de tudo, por causa da perda da credibilidade do atual governo perante a comunidade brasileira e internacional. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado federal Elizeu Dionízio (PSDB-MS) está na Câmara de Deputados em Brasília participando do processo de votação do impeachment da presidente Dilma. Veja o depoimento do parlamentar no vídeo abaixo:

Campo Grande (MS) – A votação que decidirá sobre o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Roussef será realizada no domingo (17), a partir das 2 horas da tarde. Entretanto, os debates começaram na manhã desta sexta-feira (15) e se estendem até sábado (16) à noite, quando 249 deputados federais estão inscritos para usar a palavra e falar a favor e contra o impeachment.

Conforme o regimento interno, na votação de domingo haverá réplica do relator e os líderes poderão falar e orientar seus correligionários. A votação será por chamada oral, a ser feita em apenas um microfone no Centro do Plenário. Cada parlamentar vai falar por 10 segundos.

Depois da votação de todos, haverá segunda chamada e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai votar.

Tucanos de MS

Para a bancada federal tucana de Mato Grosso do Sul, composta pleos deputados federais Elizeu Dionízio e Geraldo Resende, a saída da presidente é a única alternativa para que o Brasil retome o crescimento.

“A população não aguenta mais tanta corrupção e tantos impostos e por isso tem certeza que vai vencer o voto pela saída da presidente neste final de semana. Este resultado será uma conquista da sociedade brasileira, que não suporta tanta corrupção e o desgoverno do PT, que só tem prejudicado a todos”, frisou Elizeu.

“Vamos marchar de forma acelerada para votar o impeachment na Câmara. O atual governo perdeu toda a credibilidade e por isso não reúne condições de manter a estabilidade política e econômica do país. O Brasil sofre uma das mais graves crises econômicas de sua história. Ela é resultante de escolhas erradas das políticas de Governo e traz de volta demônios que a Naçāo imaginava exorcizados: inflaçāo, desemprego, desindustrializaçāo e total desarranjo das contas públicas”, criticou Geraldo.

Campo Grande (MS) – A bancada tucana da Câmara Municipal de Jardim, composta pelos vereadores Guilherme Monteiro, Mario Oliveira e Curipa, esteve nesta quinta-feira (14) em Campo Grande em busca de recursos. A agenda contou com reuniões com representantes da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de MS e também com Secretários do Governo do Estado.

De acordo com o vereador Guilherme – que é o presidente do PSDB de Jardim – a primeira parada foi a Assembleia Legislativa, onde os vereadores pleitearam junto aos deputados tucanos a destinação de emendas parlamentares para o município.

“Estivemos na Assembleia fazendo a entrega de pedido de emendas parlamentares para Jardim que totalizam R$ 120 mil. Nossa intenção inicial é atender as escolas Coronel Juvêncio, Coronel Rufino e Coronel Pinto Pereira; a unidade da Universidade Estadual (UEMS); o Hospital Marechal Rondon e a Pestalozzi. Esses são alguns dos entes que necessitam de apoio. Tenho certeza que com o fortalecimento da nossa bancada municipal vamos fazer muito mais pela população jardinense”, declarou Guilherme.

Secretarias

A caminhada em busca de recursos também passou pela Casa Civil do Governo do Estado. “Fizemos uma visita ao secretário Sérgio de Paula para tratar de assuntos de interesse da população e debater questões econômicas e administrativas do nosso município. Aproveitamos para pedir ao secretário que interceda junto ao Governador pela liberação das emendas o mais rápido possível, visto que nosso município passa por uma situação muito difícil”, afirmou o vereador Mario Oliveira.

Os vereadores solicitaram ainda uma ambulância e um novo veiculo de combate a incêndio, com o objetivo de melhorar a frota do Corpo de Bombeiros local.

Na Secretaria de Fazenda, os vereadores se reuniram com o secretário Marcio Monteiro e a diretora regional da Sanesul, Daniela Nantes. “Tratamos de esgotamento sanitário para Jardim. “Pedimos que seja liberado o saneamento na Vila Panorama, Vila Angélica II e na Major Costa. Tenho certeza que com empenho do governador Reinaldo Azambuja, secretários Marcio Monteiro e Sérgio de Paula, e os nossos deputados estaduais do PSDB, vamos conseguir esses recursos”, declarou o vereador Curipa.

Convite ExpoJardim

Na ocasião, os vereadores que estavam acompanhados do Conselheiro Fiscal do Sindicato Rural de Jardim, Thiago Monteiro, entregaram às autoridades, convites para a abertura da 13 ExpoJardim que será realizada dia 27 de abril, às 18h, no parque de exposições do Sindicato Rural. “Tenho certeza que vamos contar com a presença das autoridades nesse importante evento do nosso município”, finalizou o vereador Guilherme.