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Beto Pereira apresenta projeto de lei que exige comprovação para produtos classificados como Zero Lactose

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5434/19, que institui os termos “baixo teor de lactose” ou “baixo lactose” em embalagens de produtos que tenham algum teor, mesmo que mínimo, do açúcar. Atualmente, produtos com até 0,1% de lactose em sua composição podem usar o termo “Zero Lactose”.

Com a proposição do parlamentar, as inscrições em embalagens e rótulos informando zero lactose, isento de lactose, dentre outros, serão permitidas em impressos referentes a produtos que não possuam nada de lactose em sua composição. “Quem tem intolerância à lactose passa por diversos problemas de saúde ao consumir produtos que contenham este açúcar. Náusea, dores de cabeça, dores abdominais, vômito, diarreia, dentre outros problemas são comuns nesses casos e mesmo uma pequena quantidade pode ser prejudicial”, explicou Beto Pereira.

A legislação sanitária atual que regulamenta a rotulagem dos produtos alimentícios autoriza o uso de expressões que indicam zero lactose, ou seja, ausência total de lactose no produto, mesmo que o produto tenha essa substância na composição. Os alimentos que possuem menos de 100 mg de lactose por 100 g ou 100 ml do produto (ou 0,1%), podem utilizar expressões como “zero lactose”, “isento de lactose”, ou “não contém lactose”.

A intolerância a lactose ocorre devido à deficiência da enzima lactase, responsável pela digestão desse açúcar, o principal carboidrato do leite e derivados. Formada por dois carboidratos menores, a glicose e a galactose, para sua adequada digestão é necessária a presença da enzima específica para a hidrolise, no caso a enzima lactase.

Para o parlamentar, as pessoas têm o direito de decidir. “Faço parte da Comissão de Defesa do Consumidor. A relação de consumo, na contemporaneidade, permeia todas as atividades do cidadão. Assegurar ao consumidor o direito de escolha, neste caso, é uma questão de saúde. Muito se fala dos intolerantes a lactose, mas ainda há os alérgicos que, por vezes, tem sintomas ainda mais graves a qualquer vestígio”.

A proposição segue para comissões para a apresentação de pareceres sobre o mérito antes de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

PSDB irá realizar Congresso Nacional e cria site para ouvir filiados de todo o país

No dia 12 de dezembro, o PSDB Nacional irá realizar um Congresso para definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do país.

Para que isso ocorra, o partido criou o site do evento para ouvir 1,4 milhão de filiados em todo o Brasil. Lá, o filiado se cadastra e participa dos debates que vão dar uma nova cara para o PSDB.

Para conhecer e entender mais sobre o projeto, basta acessar o link.

Reinaldo Azambuja inicia terceira etapa do Governo Presente e destaca importância de ouvir as prioridades

Após passar por Três Lagoas e Rio Verde, o Governo Presente iniciou nesta quinta-feira (03.10) o atendimento em Aquidauana – onde estão sendo recebidas lideranças de 16 municípios. O governador Reinaldo Azambuja explicou que, desde 2015, tem mantido conversa com todos os prefeitos, mas que o diferencial do programa é o atendimento individual por município com a presença de secretários, dirigentes de empresas estatais, procuradoria jurídica e toda a estrutura de governança.

“O mais importante no Governo Presente é falar com as lideranças locais, prefeitos e prefeitas, vereadores, sindicatos, organização sindical local. São muito diversas as vontades e necessidades de cada município. [Por meio desse programa,] Traz praticamente todo o governo, secretários e pessoas que compõem o governo para discutir as prioridades. Você, com certeza, vai errar menos porque vai direcionar os recursos nas prioridades de cada um dos municípios”, explicou Reinaldo Azambuja.

O governador disse ainda que as reuniões não são políticas, mas técnicas. Nesta etapa estão sendo atendidos os municípios de Anastácio, Jardim, Bonito, Sidrolândia, Aquidauana, Bela Vista, Caracol, Bodoquena, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Ladário, Corumbá, Porto Murtinho, Maracaju e Guia Lopes da Laguna. As audiências estão sendo realizadas no Cras II, que fica na avenida Mato Grosso do Sul, 262, no bairro Nova Aquidauana.

A iniciativa foi muito elogiada pelo prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro. “O governador teve uma ideia brilhante. Levar o Governo para o interior é realmente uma ideia muito interessante. Aqui a gente tem a oportunidade de conversar melhor. Os prefeitos virão de toda nossa região Sudoeste para ter um contato mais rápido, próximo da prefeitura, as secretarias, jurídico, governo, enfim, todas elas, para ouvir as demandas. Temos a absoluta certeza de que o governo vai ser bastante carinhoso e atender nossas demandas”, disse.

Paulo de Camargo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação

Fotos: Chico Ribeiro

Prestação de contas detalha que Governo desembolsou R$ 483,2 milhões para Saúde

O Governo Estadual desembolsou R$ 483,2 milhões para a área da Saúde de maio a agosto deste ano, conforme informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (30) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A reunião, coordenada pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, atende à exigência da Lei Complementar 141/2012, que determina valores mínimos a serem aplicados na área e a prestação de contas quadrimestral e anual.

Conforme relatório do segundo quadrimestre apresentado pela coordenadora de Instrumentos de Planejamento e Gestão da SES, Vanessa Rosa Prado, o governo empenhou R$ 499,79 milhões para despesas com a área e pagou, efetivamente, R$ 483,203 milhões. A maior parte desse dinheiro (R$ 406,3 milhões) é recurso do próprio Estado, provenientes das chamadas Fontes 100 e 103. O segundo maior valor correspondeu à transferência fundo a fundo do Governo Federal – repasse via descentralização de recursos diretamente de fundo federal para o estadual.

No detalhamento do valor desembolsado, Vanessa Prado informou que a maior parte dos recursos (45,01%) foi destinada a aplicações diretas, seguidas por transferências aos municípios (25,37%) e despesas com pessoal e encargos sociais (21,58%). As demais modalidades tiveram as seguintes participações nos valores aplicados: 6,91% relativos a transferências a instituições privadas sem fins lucrativos, 1,11% destinados a investimentos, 0,01% para amortização da dívida e igual percentual para juros e encargos da dívida.

Em se tratando das ações, a coordenadora informou a realização de atendimentos à população, capacitações de profissionais, audiências públicas, campanhas de vacinação, atividades de prevenção e investimentos em unidades de saúde da Capital e do interior.

De acordo com Vanessa Prado, durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, Mato Grosso do Sul atingiu cobertura de 91,23% por grupo prioritário, acima da meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde. No caso dos idosos, a campanha, no Estado, alcançou 100,24%. Na sequência, entre as maiores índices, estão os seguintes grupos: funcionários do sistema prisional (99,92%), professores (96,58%), policiais civis, militares e bombeiros (92,52%) e trabalhadores em Saúde (90,63%).

Na Caravana da Saúde, foram realizados, de 17 de junho a 07 de julho, no Hospital Regional: 39.276 procedimentos diagnósticos, 9.847 clínicos e 3.732 procedimentos cirúrgicos. Em se tratando de controle de vetores, o governo informou ter realizado 25 capacitações, 60 visitas técnicas e supervisão e 56 reuniões, totalizando 141 atividades relativas ao controle e combate ao Aedes aegypti.

Entre outras informações, a coordenadora também falou dos investimentos em unidades de saúde da Capital e do interior. Na obra do Hospital Regional de Dourados, foi realizada a 12ª medição, perfazendo 8,77% da execução. Vanessa informou que foram realizadas campanhas de vacinação e audiências públicas pelo Estado, em especial sobre violência obstétrica contra mulheres indígenas. Capacitações também foram levadas às microrregiões de Aquidauana, Dourados  e Jardim, além de Campo Grande.

Segundo a coordenadora, foi executado o Projeto de Fortalecimento da Rede Cegonha para redução da mortalidade materna e infantil e da Vigilância em Saúde, para implantação das ações de redução da mortalidade materna e arboviroses – doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

Os profissionais cadastrados para uso do sistema de teleconsultorias (Telessaúde) passou de 1004 em abril de 2019 para 2400 em agosto de 2019. Quadro atual: 489 enfermeiros, 328 médicos, 204 cirurgiões dentistas, 278 técnico de enfermagem, entre outros. Foram, ainda, detalhados investimentos na reforma do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), nos setores: hemodiálise, Central de Material Esterelizado, CTI Pedriátrico; ampliação do Hospital Regional de Ponta Porã; reforma do Hemocentro de Dourados e de Campo Grande; ampliação do Laboratório Central de Saúde (Lacen).

A Comissão de Saúde da Casa de Leis também tem contribuído com diversas atividades, conforme informou o deputado Antônio Vaz. “Executamos projeto voltado para a saúde e de prevenção à gripe H1N1. Fizemos audiência também para falar de vacinação. Isso tem sido algo muito importante para toda população. Prevenir ainda é o melhor remédio”, mencionou o parlamentar.

No último relatório apresentado à Casa de Leis, no dia 27 de maio (leia matéria aqui), foram empenhados mais de 530 milhões na Saúde em Mato Grosso do Sul. As informações pertencem ao primeiro quadrimestre deste ano, somada todas as fontes de recursos.

Assessoria AL/MS

Beto Pereira apresenta propostas de unificação do controle de endemias e de pesca no Parlamento do Mercosul

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira (30) como membro do Parlamento do Mercosul, em Montevideo, Uruguai. Em sua primeira participação no colegiado, que reúne parlamentares da Argentina, do Uruguai, da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela, além do Brasil, Beto apresentou duas proposições nas áreas sanitária e ambiental.

Uma das propostas de Beto Pereira é que as campanhas de prevenção de endemias aconteçam simultaneamente nos países fronteiriços. “Hoje o brasileiro sofre com o número de casos de dengue e teme doenças como chykungunya e zika, porém na década de 1950 já havíamos erradicado o mosquito aedes aegypti, vetor dessas doenças. De lá para cá, alguns dos nossos vizinhos não realizaram as mesmas campanhas e as doenças voltaram através de nossas fronteiras secas”, explicou Pereira.

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por 47% desta parte do continente americano. Banhado pelo oceano Atlântico, o pais possui 23.102 quilômetros de fronteiras, sendo 15.735 terrestres e 7.367 marítimas.

Outra proposição do parlamentar é a que proíbe a captura do peixe Dourado na Bacia do Prata. A pesca da espécie já é proibida nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Paraná. A Argentina também tem legislação proibitiva em relação ao peixe Dourado, mas o Paraguai ainda não. “Não adianta uma das margens ter uma legislação rigorosa sobre a pesca deste peixe, que é cobiçado pelo seu valor e sabor, e na outra margem do rio ser completamente liberado. Se queremos preservar a espécie e que nossos filhos e netos possam pescar de forma esportiva no futuro o Dourado, é fundamental a proibição agora”.

Segundo estudos solicitados pelo deputado Beto Pereira, a proibição não significa um grande impacto na renda dos pescadores e o Dourado é apenas o oitavo no ranking de peixes mais vendidos. Mesmo assim, os mesmos estudos mostram uma considerável diminuição populacional dos cardumes nos últimos 20 anos.

Lei estadual

Em Mato Grosso do Sul, a pesca do Dourado para fins comercias está proibida pela Lei nº 5.321, de autoria de Beto Pereira quando era deputado estadual. No Estado é autorizado apenas a pesca na modalidade pesque e solte. Isso atraiu cada vez mais pescadores amadores para Mato Grosso do Sul, que ajudam a preservar a espécie e fomentar o turismo pesqueiro responsável.

Os dois projetos de autoria do deputado Beto Pereira vão tramitar em comissões temáticas do Parlamento do Mercosul e se aprovados serão encaminhados em forma de sugestões para os demais países através do Mercado Comum do Sul. “Vamos trabalhar politicamente para que essas propostas saiam do papel e se tornem realidade em benefício da saúde da população e do meio ambiente”, finalizou Beto.

PSDB vai ouvir filiados e formar posição sobre temas relevantes para o país

Ouvir 1,4 milhão de filiados em todo o Brasil, debater e definir posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do país. Esse é o objetivo do congresso nacional que o PSDB realiza em 12 de dezembro. Antes disso, em outubro, o partido coloca no ar o website com conteúdo interativo e informativo para que todos tucanos possam discutir, opinar e elaborar as teses que serão levadas ao grande encontro no fim do ano.

“Queremos definir uma cara para o PSDB. Tomar posições claras sobre temas de curto prazo, sobre questões que estão na pauta do país ou que serão eventualmente colocadas em pauta. Quando for cobrado um posicionamento do partido, nós daremos”, disse o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

As diretrizes para o congresso foram apresentadas à Executiva Nacional em reunião nesta quarta-feira (25/09). Também foi constituído o grupo de trabalho que vai coordenar as diversas fases de consulta até a realização do Congresso, integrado pelo diretor-executivo do PSDB, João Almeida, os exs-deputados Caio Nárcio Marcus Pestana, o ex-presidente nacional do partido, José Aníbal, e o diretor-executivo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Betinho Gomes.

“Essa é uma grande oportunidade para animar a militância, discutir questões profundas do nosso dia-a-dia, ajudar a nos definirmos mais claramente sobre temas polêmicos”, disse Betinho. Para ele, o congresso terá o papel de injetar ânimo nos filiados e de contribuir para que partido assuma papel de protagonismo no debate nacional. “Será um amplo espaço democrático em que cada militante é um voto”, completou.

Temas para debate
As áreas temáticas pré-definidas para debate são: segurança; educação, ciência, tecnologia e ensino superior; saúde, desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda; combate à pobreza e proteção social; meio ambiente, agronegócio e desenvolvimento sustentável; serviço público, meritocracia, promoção por resultado, estabilidade; sistema eleitoral e financiamento; relações internacionais e comércio exterior; atitude em relação ao governo federal.

Dentro dessas áreas, serão formuladas questões para consulta aos filiados, com temas específicos como maioridade penal, estabilidade no serviço público, privatização, produção rural sustentável, mensalidades em universidades públicas e descentralização de recursos e responsabilidades do Entes federados.

“Nesse momento em que o país inicia um novo governo, muitos dos temas nacionais que precisam ser postos para a população precisam de uma posição clara do PSDB”, concluiu Bruno Araújo.

Mobilização
Na reunião desta quarta-feira, também participaram, pessoalmente ou online, os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB e dos segmentos partidários. Eles ficaram responsáveis por mobilizar os filiados a participarem da consulta e da elaboração da tese para o congresso nacional.

“Vamos propor toda a pauta que carrega a mulher na política. Estaremos cooperando em grupos por todo o território brasileiro”, garantiu a presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius.

 

PSDB Nacional

Autoestima e autonomia são temas abordados por palestra realizada pelo PSDB-Mulher

Com o objetivo de lembrar a mulher da sua autonomia, a importância da auto estima e do amor próprio, o PSDB- Mulher estadual, trouxeram a palestra Saúde Efetiva, com a terapeuta Karina Brum.  O evento aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 23, no Diretório Estadual do partido.

Atuando na saúde da mulher há dez anos, Karina reforça que é necessário o autoconhecimento e o rompimento de barreiras, impostas muitas vezes, pela própria mulher.

“Nesta palestra abordo pontos de melhoria no dia a dia pra conquistar essa saúde, tanto no campo afetivo, como no campo sexual, e de relacionamento. Conscientizar as mulheres da importância de conhecerem a si, seu corpo, de se respeitarem e aprenderem a dizer não são formas delas encontrarem o empoderamento dentro delas, que há várias vertentes e ferramentas que ela pode usar na sua vida”, explica a terapeuta.

Para a deputada federal Rose Modesto, o partido acerta quando não se reúne para falar só de política.

“Todas que estão aqui tem o dia a dia corrido, muitas ainda tem que cuidar da família, e uma palestra como essa serve para a gente poder ter uma qualidade de vida melhor, seja psicológica, física ou emocional, por isso, o partido acerta quando não reúne pra falar só de política, porque a vida é muito mais que isso. Quando a gente tá bem, a gente consegue  trabalhar melhor”.

Integrante da Comissão em Defesa da Mulher e a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio e a Violência Doméstica, Rose lamenta os índices de Mato Grosso do Sul e fala dos projetos apresentados em âmbito nacional.

“De tanta coisa boa que temos no nosso Estado, tem uma que precisamos transformar, que é a violência contra a mulher. Hoje somos o quinto  Estado mais violento e o segundo com o maior índice de estupro, por isso procurei neste primeiro semestre na Câmara Federal apresentar vários projetos relacionados  a isso. Desde a questão da prevenção até o combate da violência com leis mais duras”, fala.  Entre as ações, a tucana propôs o Projeto de Lei que aumenta de 12 para 20 anos a pena pelo crime de feminicídio .

Para a presidente estadual do PSDB-Mulher, a presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, eventos como esse é de extrema importância e que deve ser feito sempre.

“Trabalhar a saúde afetiva é algo que precisamos fazer sempre. É um momento de reflexão para que as mulheres possam avaliar como tem sido  sua vida, afetiva dentro de casa e fora dela,  o relacionamento com seu parceiro, e de como ela encara todas essas questões, as decisões que é preciso tomar diariamente”.

Em meio ao setembro amarelo, que é o mês de Prevenção ao Suicídio, Mara reforça que palestras como essa faz a gente olhar para si mesmo e para o outro.

“Em uma palestra como esta, a mulher pode ter uma percepção maior de quem está ao seu redor e de repente precisa de um auxílio. Ela pode perceber que está passando por um momento difícil ou perceber que o seu marido, seu filho ou amigo possa estar precisando de ajuda. Falar de saúde afetiva nos faz entender um pouco dos grandes problemas que estamos enfrentando, que é o suicídio e a depressão”, explica.

 

Próximos eventos PSDB-Mulher

Em outubro, o secretariado realizará dois eventos.

No dia 05, mês em que é em que a campanha do Outubro Rosa é lançado nacionalmente,  o PSDB-Mulher irá até a Praça Ary Coelho para falar com a população sobre a importância da autoexame e da importância de cuidar da saúde.

Dia 18 de Outubro, haverá um ato de filiação no Diretório Estadual, com o intuito de trazer lideranças femininas que queiram se candidatar e concorrer nas eleições do ano que vem. O evento acontecerá em Campo Grande e em vários diretórios.

 

Governo Presente: Reinaldo Azambuja assume compromisso de atender as demandas municipais

O governador Reinaldo Azambuja iniciou nesta quinta-feira (19.9) os atendimentos da 2ª etapa do Governo Presente – projeto que leva o gabinete, secretários e toda a estrutura de atendimento para o interior – e afirmou que conseguirá atender grande parte das demandas. A nova sede do Governo Presente é Rio Verde de Mato Grosso, município que, apesar do nome, fica em Mato Grosso do Sul. Os atendimentos estão sendo feitos no Sindicato Rural.

Reinaldo Azambuja afirmou que mesmo com a crise financeira nacional, Mato Grosso do Sul tem conseguido fazer investimentos nas áreas prioritárias por ter feito medidas de ajuste fiscal e controle de gastos, como a redução do número de secretarias.

“Eu posso dizer, olhando os números de investimentos pelos estados, saiu um ranking nacional dos estados, que pouquíssimos estados hoje fazem algum tipo de investimento. A maioria dos estados hoje não consegue nem mais pagar a folha salarial dos servidores e muitas vezes nem pagar o serviço da dívida. Mato Grosso do Sul saiu como 4º Estado em investimento. E é isso que estamos fazendo: buscando a capacidade de ter recursos para devolver à sociedade os impostos que pagamos em obras e melhorias”, disse o governador.

Ele citou como exemplos de investimentos a pavimentação e recapeamento de rodovias, ruas e avenidas, obras de saneamento, construção de hospitais, melhoria das escolas estaduais e programas de assistência social. “Eu entendo que ouvindo as pessoas, a gente elenca as prioridades e necessidades de cada município. Na região Norte, vamos ouvir 13 municípios. Cada um com as suas prioridades. E eu posso dizer para vocês que nós temos capacidade de transformar pedidos em realizações, entregas para a sociedade. Esse é o mote do Governo Presente”.

Durante dois dias (19 e 20), o governador Reinaldo Azambuja recebe as demandas de prefeitos e lideranças municipais.  Nesta quinta-feira (19.9), estão sendo atendidos nove municípios. O primeiro deles foi o município sede desta 2ª etapa.

Para o prefeito Mário Kruger, o municipalismo do Governo Reinaldo Azambuja é inédito no Estado. “Eu estou no terceiro mandato como prefeito. Nunca teve um governador participativo [como esse], nunca tivemos a presença de um governador para sentar conosco e dialogar a respeito das nossas necessidades, dos nossos problemas. Os governos que passaram aí – com todo o respeito, também nos ajudaram – mas eram passageiros. O máximo que vinham era quatro, cinco horas aqui e tchau. E a gente era aquela penúria. Hoje não. Nós temos um governo presente que está dando oportunidade de mostrarmos para ele as dificuldades e os problemas. Estamos felizes”, disse.

Ele contou que, em administrações anteriores, chegou a ficar um ano tentando, sem sucesso, agendar audiência com governador e secretários, mas que no atual Governo ele não encontra dificuldade em ser atendido. Participam desta edição secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Geraldo Resende (Saúde) e Maria Cecília Amendola da Motta (Educação) e Sérgio de Paula (Articulação Política)

Programa Adote a Saúde, de César Mattogrosso, é sancionado pelo Executivo

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei n. 6.278, que institui o Programa Adote a Saúde na Capital. A matéria, que tem a finalidade de incentivar empresas a contribuir com a conservação e manutenção das unidades de saúde da esfera municipal, foi apresentada no legislativo pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB) em coautoria com os vereadores Odilon de Oliveira Jr (PDT) e Dr. Wilson Sami (MDB).

“Após conversar com diversos empresários, senti a vontade deles em ajudar a cuidar e contribuir para melhoria da saúde. Porém, por falta de um instrumento jurídico, esta contribuição não era possível. Com essa nova legislação é uma forma do setor privado e empresarial colaborar com o serviço público”, destaca João César Mattogrosso.

A partir de agora, os empresários interessados em adotar uma unidade de saúde (UBS/UBSF/UPA) deverá firmar um termo de cooperação, integral ou parcial, que possibilita a doação de recursos materiais, equipamentos ou insumos, assim como a realização de obras, desde que aprovadas ou elaboradas pelo Poder Público Municipal. O adotante também poderá contribuir com a conservação e manutenção da unidade.

Além da contribuição importante para área da saúde, o texto sancionado pelo Executivo destaca como contrapartida aos adotantes, após assinatura do termo de cooperação, a veiculação de publicidade alusiva ao acordo celebrado, em forma de marketing institucional, com ônus de inteira responsabilidade da empresa. É vedada a descaracterização do interesse público que se confundam com promoção de agentes públicos com natureza pessoal.

Os interessados poderão adotar mais de uma unidade de saúde ou apenas um setor, também sendo permitida a adoção por várias pessoas jurídicas simultaneamente. Quanto ao termo de cooperação, deverão constar os seguintes itens: os objetivos, a abrangência e os limites da responsabilidade do adotante acerca da conservação e da manutenção dos bens públicos adotados; o prazo de vigência da adoção e as atribuições da pessoa jurídica responsável pela adoção.

De acordo com o autor da proposta, quem adotar uma unidade de saúde não terá nenhum direito sobre o local. “A participação no programa é voluntária e a responsabilidade pela gestão da saúde continua exclusivamente do município. As empresas que aderirem ao programa não terão qualquer direito de uso, sendo expressamente proibido prejudicar ou interferir na competência da Prefeitura”, alerta o vereador João César Mattogrosso.

Aqueles que aderirem à iniciativa serão responsáveis por fazer a execução de projetos com verba, pessoal e materiais próprios, bem como a conservação e a manutenção das unidades de saúde, conforme termo de cooperação celebrado. Além disso, o adotante deverá apresentar a cada 120 dias a prestação de contas sobre os investimentos realizados e as melhorias promovidas.

 

 

Assessoria de Imprensa do Vereador

Recurso de R$ 4.1 milhões garante mais saneamento para Bataguassu

Bataguassu foi contemplado com R$ 4,1 milhões provenientes do programa “Avançar Cidades – Seleção Contínua”, viabilizados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) junto à Caixa Econômica Federal.
O recurso será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município, com previsão de mais 16.8 km de rede coletora e 1.498 ligações domiciliares.
Para o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, o município recebe com muita alegria os investimentos em saneamento básico proporcionados através da parceria entre Governo do Estado e Sanesul.
“Quando assumi o município, em 2013, Bataguassu possuía apenas 3% de rede coletora de esgoto e agora com esse investimento vamos passar dos 50%. Temos conhecimento de que esse investimento em esgoto representa economia na saúde pública e garante mais qualidade de vida da população”.
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, o prefeito do município e representantes da Caixa Econômica Federal irão assinar o contrato desse recurso no próximo dia 21 de setembro, a partir das 9h30, na sede da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Sobre a universalização do esgotamento sanitário, Caravina enfatiza a preocupação da gestão estadual com a situação dos municípios.
“A gente vê que o governo quer levar qualidade de vida para todos os municípios. Quando o Governo do Estado fala em investir em saneamento básico e que tem o objetivo de universalizar a coleta e tratamento de esgoto, percebemos a preocupação da gestão com as pessoas que vivem nos municípios”.
Obras em Execução
Além dos R$ 4.1 milhões assegurados, a Sanesul está realizando uma obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bataguassu, que terá a capacidade de 30 litros por segundo e executando redes coletoras de esgoto e ligações domiciliares.
“As pesquisas comprovam que a implantação de rede de esgoto reflete positivamente na saúde e na qualidade de vida do trabalhador gerando o aumento da sua produtividade e renda. É por isso que estamos focados em viabilizar investimentos para atingir a universalização do saneamento básico”, destacou o Diretor de Administração e Finanças da Sanesul, André Luis Soukef Oliveira.

Com informações Sanesul  / Foto Sanesul