O PSDB Mulher de Pernambuco presta, nesta quinta-feira (23), uma homenagem à mulher negra premiando 11 pernambucanas com o troféu Dona Santa, rainha do mais tradicional maracatu do Estado, o Elefante.

A solenidade de entrega será às 16 horas na Câmara do Recife. Na ocasião, o PSDB Mulher PE prestará homenagem póstuma à cantora Selma do Coco, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu em maio deste ano.

A cantora Lia de Itamaracá, uma das homenageadas, e as filhas de Selma darão uma canja da apresentação que farão no Festival de Inverno de Garanhuns. Haverá, ainda, recital e uma breve palestra sobre a sobre a mulher negra no Brasil e em Pernambuco.

Do PSDB-PE

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio da equipe econômica, a decisão de rever a meta fiscal para pagar os juros da dívida, bem como a previsão de novo corte de gastos.

De acordo com reportagem publicada no portal de notícias G1, o “chamado superávit primário foi revisto para R$ 8,7547 bi em 2015,  o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). “

O corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento deste ano totalizará um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos.

“A mudança da meta se deve, segundo os ministros, a uma queda na previsão de receita. A previsão de receita líquida total foi reduzida em R$ 46,7 bilhões, para R$ 1,112 trilhão”, destaca a matéria.

Parlamentares do PSDB criticam as medidas.

“Significa que o ajuste fiscal proposto desde o início do ano não deu certo, foi um remendo; e que ajuste fiscal e  remendos não resolvem os graves e profundos problemas do governo e da economia brasileira”, avalia o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Para o tucano, “o rating do Brasil cairá. A comunidade  internacional hoje está resistente. O  mercado mundial já se recuperou e o país vai decrescer 1.7% contra 3% do crescimento mundial.”

Rodrigo de Castro (PSDB-MG) completa: “ A cada mês o governo recua e deixa a população desamparada. Trata-se da constatação de que ele não cumpre suas palavras e promessas.”

O deputado mineiro resume: “Nesse momento, mais uma vez, o PT e a presidente Dilma dão mostra  do estelionato que praticam contra os brasileiros. Lançam planos e metas mirabolantes e quem perde é a população.”

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, na última semana, cinco emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com focos voltados à acessibilidade, manejo de resíduos sólidos e transporte público.

As duas emendas ao texto requisitadas pelo parlamentar têm relação direta com a acessibilidade. Uma delas propõe que a LDO esteja “sincronizada” com a recém-sancionada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, popularmente conhecida como LBI.

Papa explica que o objetivo é assegurar que os novos investimentos que estão preconizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpram as exigências da nova legislação. “Um exemplo é a eliminação de todos os obstáculos e barreiras para o acesso ao transporte público e que os passeios públicos a serem reformados ou implantados pelo Poder público já disponham de dispositivos voltados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”.

A outra emenda indica que seja vedada a transferência de recursos para obras e serviços públicos de engenharia a projetos da Administração Pública que não atendam os requisitos da LBI. “Todo o investimento em ações de infraestrutura deve vir acompanhado de projetos acessíveis”, ressalta o deputado.

Emendas de metas
Ainda dentro do tema acessibilidade, Papa propôs a inclusão de emenda para que o programa de acessibilidade de calçadas, previsto na Lei da Inclusão, seja incluído no Plano Plurianual (2015-2019). Desta forma, todos os projetos elaborados no País devem obrigatoriamente seguir as orientações do programa. “Assim garantiremos recursos para obras que vão assegurar a mobilidade a todos os brasileiros”, diz o parlamentar.

Demonstrando preocupação também com outros temas importantes, o deputado solicitou o aumento dos municípios que serão beneficiados pelo Programa de Manejo de Resíduos Sólidos. A meta atual determina que 301 municípios em todo o País sejam atendidos no próximo ano. A sugestão é de que esse número passe para 2 mil. “A meta inicial é muito modesta. É preciso incentivar principalmente as cidades de pequeno porte, que não possuem apoio para desenvolver ações nesta área”, afirma.

O parlamentar do PSDB também quer que os projetos de mobilidade urbana apoiados pelo programa de apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano sejam ampliados. Inicialmente, de acordo com texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apenas 246 projetos serão atendidos. Papa sugere que 900 projetos sejam contemplados. “A previsão inicial é insuficiente para atender uma demanda de milhares de municípios, ainda mais em uma área fundamental como a mobilidade urbana”, cita.

Caminho
O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 3.027 emendas parlamentares. Todas elas serão apreciadas pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) e pela Comissão Especial Mista de Orçamento, que deve votar o texto em agosto. Em seguida, a proposta segue para o Congresso Nacional, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O que é
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

*Do portal do PSDB na Câmara

Os deputados Betinho Gomes (PE) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram o discurso dúbio do governo federal em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar irregularidades em contratos do BNDES.

O presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, afirmou não haver motivos para se preocupar com a CPI. Já integrantes da equipe da presidente Dilma deixaram vazar a informação de que o governo teme que a instalação do colegiado paralise as atividades da instituição e da economia nacional.

“Esse discurso dúbio não tem cabimento na atual situação, sobretudo, porque a população brasileira tem o direito de saber como é que está sendo aplicado um recurso público, que está sendo utilizado pelo BNDES nos investimentos e empréstimos feitos a empresas nacionais e as que foram beneficiadas com projetos no exterior para expandir os seus negócios”, argumenta Betinho, que foi indicado pelo PSDB para ser titular na comissão.

O deputado afirma que a economia do país já está paralisada e não é a CPI – que sequer começou a trabalhar – a responsável por isso. O parlamentar afirma que o grande responsável pela economia estar nessa situação delicada é o próprio PT, por conta de uma gestão temerária e por decisões erradas tomadas ao longo dos últimos 12 anos.

O Partido dos Trabalhadores, argumenta o tucano, não teve o cuidado com o equilíbrio fiscal das contas públicas, gastou o que não podia, criando uma ilusão para a população brasileira. “Criaram uma bolha econômica que acabou estourando e o povo está pagando caro por isso”, sentencia o congressista.

Com a mesma opinião, Hauly diz que a economia está paralisada devido à incompetência e irresponsabilidade do governo do PT. Na avaliação do tucano, o temor em que a investigação aconteça tem outra motivação.  Os governistas, de acordo com ele, sabem que as irregularidades existem e que há muito a ser descoberto.

“O BNDES tem sido instrumento dessa política desastrada do governo. Temos visto financiamentos esdrúxulos que têm sido concedidos para grandes grupos econômicos e outros países. Há um conluio que já foi visto na CPI [da Petrobras] e tudo passa pelo banco também”, alerta.

Para Hauly está claro que as ações de Dilma e de Lula na Presidência da República levaram o país a uma terrível situação. “É um dos momentos mais difíceis da história republicana brasileira”.

Do PSDB na Câmara, com informações da assessoria do deputado Betinho Gomes

Leia mais sobre o assunto na coluna de Míriam Leitão – CPI do BNDES – publicada na edição desta quarta-feira (22), no jornal O Globo. Acesse aqui.

Pesquisa divulgada pelo Instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), nesta terça-feira (21), mostra que 7,7% dos entrevistados consideram avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom; e 70,9% consideram ruim ou péssimo.

Os dados do levantamento constam em matéria publicada na edição online do jornal Folha de S.Paulo.”Mesmo diante da tentativa do governo para recuperar a sua popularidade, a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu o menor nível histórico na pesquisa CNT/MDA, superando o resultado da última avaliação”, diz a reportagem.Segundo a Folha, “outros 20,5% consideram o governo apenas regular, e 0,9% não souberam responder.

Na pesquisa anterior, de março, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom.”

Na avaliação do deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG), o resultado é reflexo de um governo desorganizado, que não tem compromisso com a verdade e que deixou suas principais bandeiras para trás, como a defesa da ética.

O tucano cita a questão da educação, com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no Fies, retardando o sonho de muitos alunos, bem como a questão da economia, com inflação e aumento do desemprego.

E conclui: “Não há perspectiva de melhora e sim, perda de credibilidade.”

A pesquisa CNT/MDA é mais uma a confirmar o repúdio dos brasileiros ao governo do PT.

À medida em que, infelizmente, os efeitos da crise econômica, em muito resultado das ações e omissões do governo, batem à porta das famílias brasileiras, e a população toma conhecimento dos desdobramentos dos inúmeros casos de corrupção que contaminaram a máquina pública federal, cresce a desaprovação da presidente.

Os brasileiros estão cada vez mais indignados com o estelionato eleitoral do que foram vítimas.

Em relação à pesquisa eleitoral, o fato de nomes do partido serem bem aceitos pela população reforça a nossa certeza de que estamos no caminho certo defendendo os interesses dos brasileiros e buscando alternativas para tirar o país da crise ética, econômica e social a que nos levou o governo do PT.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

O PSDB Nacional divulgou nota oficial, no último sábado (18), na qual se pronuncia sobre o cenário político do país. Confira abaixo a íntegra:

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, destacou na noite desta quarta-feira (15/07) a aprovação no Senado de dois projetos de lei que fortalecem os partidos políticos no país e desestimulam as chamadas legendas de aluguel.

Um dos projetos aprovados, o PLS 441/2015, limita o acesso de partidos sem representação junto aos eleitores aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

De acordo com texto aprovado pelos senadores, para ter direito a receber o fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para propaganda eleitoral e partidária, os partidos terão que, até 2018, ter diretórios permanentes em pelo menos 10% dos municípios brasileiros, distribuídos em no mínimo 14 estados. E até 2022, em pelo menos 20% dos municípios em 18 estados.

Na avaliação de Aécio, o projeto contribui para o fim da multiplicação das chamadas “legendas de aluguéis”, que negociam tempo de TV e rádio na formação de coligações para disputar eleições.

“Essa proposta foi tentada em várias reformas políticas e agora temos a oportunidade de finalmente estabelecer essas cláusulas de barreira. Hoje ela é mais urgente que nunca para acabar com partidos cartoriais, que não fazem diretórios e os seus membros ficam a mercê da vontade do dono da legenda”, defendeu o senador Aécio Neves.

Coligações proporcionais

Os senadores também aprovaram o PLS 430/2015, que prevê que cada legenda que compõe uma coligação proporcional tem que alcançar o coeficiente eleitoral, o número mínimo de votos para eleger um parlamentar. Hoje, o coeficiente é calculado para toda a coligação, beneficiando legendas que, mesmo sem obter votos, acabam elegendo candidatos apenas por estarem aliadas a grandes partidos.

“O projeto desestimula os partidos de um dono só, que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger”, observou Aécio.

Outros projetos aprovados

O Senado aprovou ainda nova regra para afastamento de prefeitos. O PLS 475/2015 altera a Lei de Improbidade Administrativa. Hoje, juízes de primeira instância podem determinar o afastamento de prefeitos. O projeto aprovado prevê que o afastamento só poderá ser determinado por órgão colegiado judicial.

Outro projeto aprovado 20(PLS 476/2015) alterou a quarentena para magistrados e membros do Ministério Público que se lancem candidatos nas eleições. Eles terão que se desincompatibilizar de seus cargos dois anos antes da disputa.

Brasília – A queda da economia nacional em 2015 pode ser ainda pior do que o esperado pelo mercado. Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (16) aponta que o governo federal já trabalha com um PIB de -2% para o ano, tombo superior ao de -1,5% divulgado oficialmente pelo Planalto. Entre os fatos que levaram à aceleração do pessimismo está o temor de que a operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, trave a economia.

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) avalia que o cenário ruim tem como essência a falta de credibilidade da gestão de Dilma Rousseff. “Não há economista que possa fazer milagre diante de um governo em que ninguém acredita”, diz o tucano.

O parlamentar cita como exemplos de ações que diminuem a credibilidade do governo o descompasso entre o panorama descrito pelos petistas durante a campanha do passado e a realidade que se apresentou assim que o processo eleitoral foi concluído.

“Dilma não consumou suas promessas de campanha e não foi capaz de corrigir problemas que nós da oposição já anunciávamos há muito tempo. O resultado é que o país segue ladeira abaixo, e não há como não acentuar o pessimismo”, destaca.

Pinto discorda da avaliação de que a Lava Jato seria ‘culpada’ pelo mau desempenho econômico. “A Lava Jato não tem culpa alguma. A culpa é toda da corrupção praticada pelo governo. Ao contrário: a Lava Jato está passando a situação a limpo. A operação é positiva; negativo é esse governo”, ressalta.

O deputado acrescenta que não vê, no curto prazo, perspectivas de melhora para a economia nacional. “A economia só melhora se o governo melhora. Ou seja, com o cenário em que estamos, falar em melhoria é um otimismo exagerado”, diz.

Comércio
Pinto comentou ainda os números do comércio brasileiro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que as vendas no setor recuaram 0,9% na comparação entre março e abril, a maior retração para o período desde 2001. A gerente do IBGE Juliana Vasconcellos elenca que a restrição orçamentária e seu impacto no consumo familiar é um dos componentes que levou ao resultado negativo.

“É uma situação que, infelizmente, é previsível. Hoje, no Brasil, o poder de compra dos cidadãos está sendo corroído pela inflação. Vivemos em um contexto de perda de investimentos, queda na geração de empregos e aumento gradativo do desemprego. Seria bom pensarmos em perspectivas positivas, mas acredito que a situação no segundo semestre será ainda pior”, declarou.

Durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB para os próximos dois anos, realizada na manhã desta terça-feira (14), o deputado Silvio Torres (SP), novo secretário-geral do partido, afirmou que se sente honrado em representar o povo brasileiro no período em que nomeou como de extrema importância para o futuro do país.

“Estamos em um momento decisivo para o nosso partido e nosso país. Me coloco à disposição de todos os secretariados e dos movimentos. Vou trabalhar na organização do partido nos estados e nos projetos de políticas públicas. Essa nova executiva foi muito bem estruturada pelo presidente Aécio Neves. Fico feliz de ocupar este cargo nesta fase crítica que o país vive, pois somos a opção de governo para o povo brasileiro e vamos dar a resposta que esperam”, destacou.

Durante a reunião, os novos integrantes da Executiva também fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país e definiram algumas diretrizes e condutas do partido para os próximos meses. “Com o tempo, vamos afinar o discurso nacional e preparar nosso partido para as graves responsabilidades que ele tem nesse momento tão difícil do nosso país. Vamos entrar nessa luta de corpo e alma para mudar o Brasil”, concluiu Torres.

Vários deputados federais integram a nova direção participaram desta primeira reunião. “Com orgulho represento as mulheres, a juventude e a região Norte do Brasil”, declarou Mariana Carvalho (RO), que é uma das vice-presidentes do PSDB. A Executiva foi eleita no último dia 5, em Brasília (confira a nova composição). No evento, o partido demonstrou unidade e sua força, lotando completamente o auditório do Hotel Royal Tulip com delegações e militantes de todo o país, totalizando cerca de 3 mil pessoas presentes. Na ocasião, Aécio Neves foi reeleito presidente nacional do PSDB com 99,34% dos votos.

Da assessoria do deputado