O economista José Aníbal Pontes é o novo presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), eleito em reunião do Conselho Deliberativo realizada na terça-feira (14/07).

Ao tomar posse, ele destacou a importância do ITV na preparação do PSDB para o desafio de responder às agendas do país, que têm se modificado com muita rapidez em função da inconstância do governo. “O PSDB precisa retomar sua narrativa e ser capaz de responder às inquietações das pessoas”, disse.

Segundo ele, um dos primeiros desafios do Instituto será atuar na campanha de filiação promovida pelo PSDB, já em preparação para as eleições municipais do próximo ano. “Vamos também reforçar a formulação de propostas que possam induzir ao debate sobre o país”, concluiu.

José Aníbal foi deputado federal por cinco mandatos. Líder do governo Fernando Henrique Cardoso (1994), atuou de forma decisiva na implantação das reformas institucionais do Plano Real. Mais tarde (2008-2009), foi novamente líder do PSDB na Câmara, já como oposição. Em 2001, foi eleito presidente nacional do PSDB. Em 2002, foi o vereador mais votado em São Paulo, assumindo a liderança tucana na Câmara Municipal. Foi ainda Secretário de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico no governo de Mário Covas (1999) e Secretário de Energia no governo de Geraldo Alckmin (2011). Em 2014, foi eleito 1º suplente na chapa do senador José Serra.

Também foram eleitos os demais diretores do ITV: Marcus Pestana (Estudos e Pesquisas), César Gontijo (Formação e Aperfeiçoamento), Cícero Lucena (Marketing Político e Eleitoral) e Cyro Miranda (Financeiro), além dos membros do Conselho Fiscal (Fernando Nogueira, Raimundo Gomes de Matos e Luiz Celso Vieira Sobral)

Aécio saúda “construtores de um novo momento”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, saudou os novos conselheiros do ITV. “Todos são construtores desse novo momento do partido”, disse. Aécio defendeu que o Instituto faça um trabalho conjunto com os demais movimentos tucanos – PSDB Mulher, Tucanafro, Juventude e PSDB Sindical. “Vamos chegar até as pessoas como um grupo político que tem propostas”, completou.

Do ITV

Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até dez anos o tempo de internação de menor infrator que cometer crime hediondo mediante violência ou grave ameaça, como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro.

A iniciativa modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou nesta semana 25 anos. A matéria segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Para o senador, o projeto vai ser bem recebido pela opinião pública, porque “dá uma resposta à sociedade”, que tem reivindicado punições mais duras a jovens que comentem crimes graves. Serra afirmou que a motivação para o projeto veio da sua experiência como governador de São Paulo (2007-2010).

“O número de crimes hediondos cometidos por adolescentes tem aumentado nos últimos anos e exige uma resposta do Legislativo”, informa José Serra.

De acordo o relator da matéria do projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015, senador José Pimentel (PT-CE), a internação poderá durar até dez anos em regime socioeducativo, a ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. Outro avanço do projeto é a possibilidade do menor infrator estudar nos centros de internação até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o estatuto prevê apenas a conclusão do ensino fundamental.

O texto aprovado modifica ainda o Código Penal. Aumenta a punição para adultos que estimularem menores de 18 anos na prática de um crime, com pena que vai variar de três a oito anos de reclusão, podendo ser dobrada em caso de crime hediondo.

“Eu acho que a política em relação ao menor infrator tem de ter duas dimensões: a da política social e, ao mesmo tempo, proteger a população da violência, dar mais segurança às famílias brasileiras”, afirmou Serra.

Da assessoria do senador

Na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no início de julho, o presidente do partido, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (14/07), mudanças no financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o senador, o partido vai propor no Congresso a aprovação do financiamento misto das campanhas, com a fixação de um limite por empresa, e a restrição de doações apenas a partidos políticos, e não mais a candidatos em separado.

“Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa e que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e maior transparência para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos políticos até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa.

Na reunião, os novos integrantes da Executiva fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país. Segundo o senador, o partido seguirá defendendo o papel das instituições na investigação de escândalos de corrupção.

“Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem, obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir”, ressaltou o presidente tucano.

Aécio Neves rebateu ainda a estratégia política do PT de acusar a oposição de golpista.

“Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição”, reiterou o senador Aécio Neves.

Entrevista do presidente nacional do PSDB,

senador Aécio Neves

Brasília – 14-07-15

Assuntos: reunião da Executiva, operação Lava Jato, financiamento de partidos, Joaquim Levy, Petrobras.

Alguma decisão da Executiva hoje?

Fizemos hoje a primeira reunião da nova Executiva Nacional. Dentre várias questões que foram tratadas, a primeira delas obviamente diz respeito ao momento que passa o país e a política brasileira, e reafirmamos conjuntamente o nosso respeito e nosso apoio às instituições. Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir. Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição.

E discutimos questões relativas à reforma política, e do nosso ponto de vista no que diz respeito ao financiamento das campanhas eleitorais, que é um tema que vai ser votado hoje na Câmara dos Deputados. Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e transparências para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos político até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora.

Sobre a Operação Lava Jato. Isso preocupa o PSDB?

O PSDB respeita as instituições e vai sempre preservá-las. Há realmente um clima de perplexidade por parte de setores da vida pública nacional, mas acho que a partir desse momento nada pode obstacular, nada pode impedir que as investigações avancem. Sempre é recomendado prudência, mas o que estamos vendo são desdobramentos de investigações que já vinham ocorrendo lá atrás. Sempre que as instituições estiverem de alguma forma atacadas, cabe ao PSDB agir para defendê-las. E vamos com muita cautela aguardar os desdobramentos dessas buscas e apreensões. Não ocorreram, segundo estamos informados, prisões ainda hoje, mas vamos acompanhar muito de perto o que ocorre em relação a elas.

Sobre repatriação de recursos

Uma outra questão relevante para essa semana diz respeito à proposta do governo que busca repatriar recursos que estão no exterior hoje, que por alguma razão não foram aqui taxados, não pagaram seus impostos. Recebi ontem à noite um telefonema do ministro Joaquim Levy e conversei com ele sobre esse tema. Acho que não há condições de que essa proposta, assinada pelo senador Randolfe e relatada pelo senador Delcídio, seja votada essa semana, como gostaria o governo. É algo complexo. Temos que examinar de forma clara o que ocorreu em outros países que tomaram essa decisão. E o que me parece mais relevante: como temos mecanismos que possam permitir diferenciação entre recursos de alguma forma lícitos e aqueles que são fruto por exemplo, de tráfico de droga ou de corrupção? Portanto, é uma proposta complexa e não estamos açodados para votá-la.

O governo pede pressa em razão da necessidade de constituição de fundos que possam possibilitar a aprovação do projeto de unificação do ICMS, mas eu quero aqui afirmar, depois da nossa reunião da Executiva de que da nossa parte nós não permitiremos a quebra do interstício. E mesmo que a maioria aprove a urgência para esse projeto, nós não permitiremos que ele seja votado essa semana, para que possa ser discutido em profundidade. Seus efeitos eventualmente positivos, que são aqueles que o governo alega e argumenta porque serão a única forma de constituir esses fundos, mas também temos que analisar os eventuais efeitos nocivos, ao misturar-se tudo, inclusive que seja repatriado dinheiro fruto do crime, o que não é obviamente aceitável.

O sr. perguntou isso ao ministro?

O que ele diz é que os próprios bancos têm mecanismos para essa identificação. Eu tenho dúvida se tem efetivamente esse mecanismo.

Não estamos fechando as portas de forma definitiva. Mas não é plausível, e eu disse isso a ele, que via muitas dificuldades que essa matéria pudesse ser votada essa semana com todo esse açodamento.

Na verdade, é de novo o governo do improviso. As dificuldades em que esse governo mergulhou em razão dos seus equívocos fazem com que a todo momento surja aí uma novidade, ou uma solução maravilhosa e criativa para resolver todos os problemas fiscais do governo. Não é assim. Essas questões dizem respeito a tratados internacionais e é precioso que sejam discutidas em profundidade, seus eventuais benefícios, mas também os danos que possam causar. Portanto, a posição do PSDB hoje é de cautela, de não dar urgência para que essa matéria seja votada.

Sobre decisões do governo, Gaspetro e Petrobras.

São decisões absolutamente questionáveis, precisa ser discutida em profundidade. Esses anúncios sucessivos, por exemplo, de vendas de ativos da Petrobras, aqueles que eram tratados como intocáveis até pouquíssimo tempo atrás pelo PT são hoje aceitáveis. Fala-se em vender 49% da Gaspetro sem qualquer estudo sobre o que isso impacta no futuro no fornecimento de gás para o desenvolvimento do país, na venda por exemplo, de uma parcela, ou até mesmo na totalidade da BR distribuidora, agora fala-se na Transpetro, então são soluções absolutamente afoitas, sem qualquer tipo de planejamento. Um governo que quer dispor do patrimônio da população brasileira na bacia das almas. Essa é a grande verdade.

A incompetência foi tamanha que para diminuir o endividamento da Petrobras, que é o maior entre todas as empresas financeiras do mundo, começa a entregar a parcela desse patrimônio na bacia das almas. Não vamos permitir que isso ocorra dessa forma. Cada uma dessas discussões tem que ser feitas à luz do dia e não na calada da noite. A cada dia estamos assistindo dirigentes da Petrobras anunciarem comitês para estabelecer ou para definir algumas vendas de determinados ativos sem a necessária e adequada discussão. Portanto, nós vamos estar muito atentos para que isso não ocorra nessa e em outras áreas, como por exemplo, a área de energia.

“Segundo levantamento do Paraná Pesquisas, em disputa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), o ex-presidente petista ficaria em terceiro lugar, com 18,2% das intenções de voto.”

É o que informa a edição online do site Congresso em Foco. Os dados da pesquisa foram divulgados em matéria publicada nesta terça-feira (14).

De acordo com a reportagem, “nesse cenário, Aécio obteria 33,3% dos votos dos eleitores do município do Rio de Janeiro e a ambientalista, 27,2%.”

A pesquisa também abordou a atuação do governo.

“Mal avaliado em esfera nacional, no âmbito municipal o governo de Dilma Rousseff também não está benquisto, pelo menos no Rio de Janeiro.  Mais de 86% da população desaprova a administração federal até o momento. Apenas 11,7% do eleitorado se diz satisfeito com a presidente”, destaca o online.

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos no próximo dia 13. A lei, que estabelece direitos e obrigações aos jovens, mudou a relação entre o país e sua população com menos de 18 anos. A ex-deputada federal Rita Camata (PSDB-ES) foi a relatora do Estatuto e destaca as conquistas que o texto trouxe à sociedade. Para a tucana, a norma é responsável por avanços que vão além do que se costuma pensar em relação para o ECA.

“A lei trouxe a todas as mulheres brasileiras o direito ao acompanhamento pré-natal, a vacinação gratuita às crianças, por exemplo. E também regras claras para adoção e o combate à violência e abuso sexual”, diz.

A tucana destaca também que outros benefícios, como acesso à profissionalização e à alimentação, são previstos pela lei. “Se hoje já se garante matrícula a todas as crianças no país é graças ao ECA”, aponta.

Segurança
A ex-deputada ressalta que nenhum artigo do ECA faz referência à “proteção a infratores”, contestando assim uma visão comum sobre a norma.

“Existe uma grande confusão sobre idade de inimputabilidade penal”, diz a tucana. Camata explica que o ECA tem normas gerais para a infância e a adolescência – incluídas, aí, as questões sociais e legais.

A tucana enfatiza que o poder público, ao longo dos últimos anos, não conseguiu garantir aos jovens brasileiros as oportunidades de desenvolvimento necessárias.

Rita Camata foi deputada federal por cinco mandatos. Atualmente, é integrante da Executiva Nacional do PSDB.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, preside, nesta terça-feira (14/07), reunião da Executiva Nacional do PSDB.

Local – Sede do Diretório Nacional.

Avenida L2 Sul, quadra 607, Edifício Metrópolis, cobertura 2 – Brasília (DF)

Data – 14-07-2015

Hora – 11 horas

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Daniel Coelho (PE) disse nesta sexta-feira (10) que o governo federal erra mais uma vez ao reduzir investimentos, pois isso deixa a economia brasileira ainda mais vulnerável. Levantamento do “Contas Abertas” mostra que, no primeiro semestre, a aplicação de recursos em obras e aquisições teve o pior desempenho dos últimos seis anos. Apenas R$ 17,4 bilhões foram investidos, uma queda de 41,3% em relação aos R$ 29,7 bilhões aplicados no mesmo período de 2014. A retratação nos investimentos ocorreu em todas as fases da execução orçamentária e atingiu praticamente todos os setores.

“Manter os investimentos e a renda da população são as duas coisas básicas que deveriam ser feitas em momento de crise. Somado a isso, deveria haver uma redução do custeio. O investimento traz retorno social, preserva os empregos e aquece a economia. Mas do jeito que está, infelizmente, a tendência é piorar”, alertou.

Para Daniel, o governo Dilma tem agido de maneira completamente contrária ao esperado pela população. Conforme lembrou, a petista começou o ano fazendo cortes no orçamento do trabalhador, aumentando impostos, diminuindo direitos trabalhistas e, além disso, reduzindo os investimentos. “O corte deveria ser no custeio, na diminuição de ministérios e cargos comissionados. É aí que deveria cortar para manter o investimento e a renda do trabalhador, da população em geral”, reiterou.

Números – Chama atenção a redução dos valores empenhados, primeira etapa da execução orçamentária, quando os valores são reservados em orçamento para serem pagos posteriormente. Segundo o “Contas Abertas”, a queda foi de de 63%, passando de R$ 30,9 bilhões em 2014 para R$ 11,4 bilhões neste exercício.

O Ministério da Defesa foi a pasta que sofreu a maior redução (R$ 2,9 bilhões a menos que em 2014, em valores correntes), passando de R$ 5,4 bilhões para R$ 2,5 bilhões. O Ministério dos Transportes teve diminuição de R$ 1,8 bilhão. Outras reduções importantes aconteceram na Educação (R$ 1,3 bilhão), na Saúde (R$ 729 milhões) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 372,7 milhões).

“Ou seja, ela agrava a crise com esse tipo de solução. E o que é de espantar é que o governo sequer cogita a possibilidade de diminuir seu custeio, a estrutura da máquina. Trata-se de um desrespeito completo e que contradiz o discurso eleitoral”, concluiu Daniel Coelho.

*Do portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Araújo, afirmou em depoimento à Justiça Eleitoral que, durante a campanha de 2014, foi impedido de divulgar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 que mostravam aumento da pobreza extrema no Brasil. As informações são da edição desta quinta-feira (9) da Folha de S. Paulo.

O depoimento foi tomado em 27 de maio e faz parte de uma ação movida no final do ano passado pelo PSDB contra e presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação pede a cassação da chapa encabeçada pela petista por abuso de poder econômico e político.

De acordo com a reportagem, Araújo disse ter entrado em contato com o então presidente do Ipea, Serguei Soares: “Olha, esse aumento é marginal, e a gente tem que falar isso para a população”. Segundo Araújo, a divulgação da Pnad era praxe. “Aí eu recebi a notícia de que eu não podia falar com a imprensa por causa da lei eleitoral.”

Araújo ainda afirmou ter recebido um e-mail de outro diretor: “’É, Herton, acho que nesse período de eleição’, ele até brincou assim, ‘o que é terra vira mar e o que é mar vira terra. Eu estou com um monte de produto aqui que eu estou querendo divulgar e foi pedido para a gente divulgar só depois das eleições’.”

Medo

Quando questionado se o assunto foi levado a outras esferas do Poder Executivo, como ministros, o ex-diretor do Ipea – fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) – disse que, quando entregou sua carta de demissão, o então ministro Marcelo Neri o procurou para tentar reverter a sua decisão.

“[Neri] Sabia que tinha aumentado (…), aí quando o dado foi ruim, ele recuou. Na minha opinião. Como estava aquele contra-ataque na política, a política influenciou muito. Acho que as pessoas ficaram com medo”, concluiu.

Leia aqui a íntegra da matéria na Folha de S. Paulo.

Brasília (DF) – O poder de compra dos brasileiros está cada vez menor. Em junho, o país enfrentou a maior inflação para o mês desde 1996. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (8), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre do ano com uma taxa de 6,17%, o maior percentual do período dos últimos 12 anos.

Reportagem da revista Veja de ontem destacou que o resultado é quase o dobro do registrado no primeiro semestre do ano passado, quando atingiu 3,75%. Apenas em junho, o índice ficou em 0,79%.

De acordo com o instituto, no acumulado dos últimos 12 meses a inflação já está próxima da casa dos 9%, com taxa de 8,89%. É o maior nível para esta base de comparação desde dezembro de 2003, quando apresentou 9,3%.

O governo definiu o centro da meta da inflação em 4,5% e o limite de tolerância em 6,5% para o ano todo. Em apenas seis meses, o IPCA já se aproxima do teto máximo estabelecido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Ainda segundo a reportagem, o IPCA não para de crescer desde o início do ano. Em maio, o IPCA variou 0,74%. Levando em consideração apenas os meses de maio, esta é maior taxa desde 1996, quando subiu 1,19%.

Grupos

O instituto pesquisou nove grupos. Destes, o item despesas pessoais foi o que mais subiu, com aumento de 1,63%. De acordo com o IBGE, os outros dois grupos que tiveram maior impacto sobre o IPCA foram o de transportes (0,70%) e o de habitação (0,86%).

Leia aqui a íntegra da reportagem da Veja.