Políticas públicas que incentivem a pesquisa e inovação, são essenciais para o crescimento econômico e futuro da nação. É com esse entendimento que o Governo de Mato Grosso do Sul, tem investido em projetos e ações que tenham por finalidade o desenvolvimento do Estado e do País. Nos últimos quatro anos e meio, foram mais de R$ 75 milhões de investimentos através da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect), que anualmente lança editais para a concessão de bolsas para alunos de mestrado e doutorado.

O incentivo a pesquisa e a ciência, é fundamental na formação de jovens pesquisadores. Graduada em biologia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a jovem Luiza Flavia Veiga Francisco, terminou o curso em 2017, e no mesmo ano ingressou no mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental. Com o projeto que tratava sobre estudos da água destinada ao consumo humano nas cidades de Itaporã e Caarapó, ela conquistou uma bolsa de estudos da Fundect.

Ela conta que sem a bolsa não teria conseguido se dedicar exclusivamente a pesquisa. “A bolsa fez total diferença. Sem a bolsa eu não iria conseguir ficar em Dourados para estudar, muito menos me dedicar somente ao mestrado. Além disso, com a bolsa consegui ir em eventos nacionais e internacionais para divulgar o que eu estava realizando no mestrado, no qual, são experiências incríveis para um estudante, tanto em compartilhar conhecimentos como em aprender novos”, descreve.

Apaixonada por pesquisa e em consequência do incentivo aos estudos, Luiza conquistou a única vaga disponível para cursar doutorado em oncologia molecular no Hospital do Câncer em Barretos, onde mora atualmente. “Divido essa conquista com meu grupo de pesquisa (LECOGEN) do qual fiz parte na UFGD, pois, durante o mestrado conseguimos realizar diversas pesquisas, publicamos resumos em congressos importantes da nossa área, além de artigos científicos em revistas com alto fator de impacto. Isso enriqueceu meu currículo e acredito que fez grande diferença na hora de avaliarem meu desempenho para entrar no doutorado”, celebra a doutoranda de 24 anos.

O mesmo se repetiu com a bióloga Juliana Sposito, que escreveu toda sua trajetória acadêmica na UFGD. Além da graduação, ela cursou mestrado e o doutorado na instituição como bolsista da Fundect. Natural do Paraná, ela está ha 10 anos em Mato Grosso do Sul, de onde só saiu neste período, rumo a Barcelona, onde fez parte do doutorado, no Instituto de Diagnóstico Ambiental y Estudios del Agua (CSIC).

Juliana conta que foi uma das poucas pessoas que tiveram essa oportunidade de ir para outro País. “Posso dizer que fui uma contemplada graças a Deus eu consegui! Meu projeto aprovado, consegui ter essa experiência de ir para o exterior. Claro que eu poderia ter feito parte do experimento aqui no Brasil, só que quando a gente vai pra fora, tem um peso maior, faz toda a diferença na formação. O meu crescimento pessoal e profissional vamos dizer que foi muito grande” avalia ela que concluiu o doutorado ano passado.

Sobre o incentivo que o Estado oferece aos jovens pesquisadores, ela acredita que foi fundamental para o avanço profissional que ela teve na carreira. “Influenciou muito, tanto na minha vida pessoal, quanto profissional. Ter ido para fora, aprender outras técnicas, aprimorar o idioma, conhecer outros pesquisadores, e trazer um pouco desse conhecimento para compartilhar aqui no Estado”, descreve.

Atualmente cerca de 300 projetos de pesquisa e inovação estão vigentes através da  Fundect, que atua em cinco áreas estratégicas: tecnológica e de inovação, apoio a projetos e pesquisa científica, formação de recursos humanos, realização de eventos técnico-científicos, além de incentivar a inovação nas empresas, e promover atividades especiais para ciência, tecnologia e inovação.

Além da abrangência do campo de atuação, as bolsas incentivam os diversos níveis de escolaridade. O Programa Pibic Junior por exemplo, concede bolsas a estudantes matriculados no ensino fundamental, médio ou técnico integrado de nível médio de Escolas Públicas do Estado. No campo de apoio a produção cientifica, o edital Universal garante recursos a projetos de pesquisa junto a universidades, institutos federais, Embrapas, e demais instituições de pesquisa sediadas em Mato Grosso do Sul.  Na área de empreendedorismo e inovação, a Fundect é gestora do Programa Centelha, que tem como objetivo transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso.

Subsecretaria de Comunicação de Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Onevan de Matos e o reitor da UFMS, Marcelo Turine, reuniram-se na última semana em audiência com o governador Reinaldo Azambuja, discutindo a participação do Governo do Estado na implantação do curso de “Arquitetura e Urbanismo” no campi de Naviraí da instituição.

Emendas Parlamentares – Onevan de Matos assegurou ao reitor e à comunidade universitária que fará a destinação anual e sucessiva de emendas parlamentares para auxiliar na construção de laboratórios e a infraestrutura necessária para o funcionamento do curso.

“Estou fazendo o compromisso de destacar recursos anualmente de minha cota individual de emendas parlamentares para o novo curso da UFMS de Naviraí, auxiliando a garantir um curso que ofereça ensino, pesquisa e extensão de qualidade”, explicou o deputado estadual Onevan de Matos.

Arquitetura e Urbanismo – O novo curso da UFMS de Naviraí – cujo vestibular para admissão dos primeiros 40 acadêmicos deverá ocorrer ainda neste ano e a primeira turma ser iniciada em 2020 – é resultado do esforço conjunto do deputado estadual Onevan de Matos, dos professores Marcelo Turine e Daniel Henrique Lopes (diretor do campi de Naviraí), da atual ministra Tereza Cristina e do ex-senador Waldemir Moka.

“O governador Reinaldo Azambuja consignou a parceria do Governo do Estado na implantação do novo curso, comprometendo-se na liberação destas emendas parlamentares para o curso de “Arquitetura e Urbanismo”. A implantação deste novo curso é mais um grande passo para transformarmos Naviraí em polo de educação superior na região Conesul de Mato Grosso do Sul”, complementou Onevan de Matos.

O deputado federal Beto Pereira apresentou Projeto de Lei que visa destinar imóveis rurais oriundos do tráfico de drogas para a Reforma Agrária. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é possibilitar que áreas decretadas como perdidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública atendam à política social e sejam direcionadas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para construção de programas de assentamentos rurais.

O Projeto de Lei n° 4882/2019 altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, e autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério de Justiça e Segurança Pública a realizar a destinação de imóveis rurais apreendidos, e não leiloados, ao Incra para que implante projetos de assentamentos nessas áreas, desde que haja viabilidade econômica e potencial para produção.

Conforme o texto apresentado, essa Lei se faz necessário diante de recorrentes situações onde leilões de áreas oriundas do tráfico de drogas acabam não encontrando interessados apesar das facilitações de aquisição dadas pelo Governo Federal. A proposta de Beto Pereira é que, ao invés de ir a leilão, os imóveis sejam direcionados diretamente para a reforma agrária.

Para Beto Pereira, o Projeto de Lei encontra uma solução para os entraves existentes nas esferas judiciais. “O projeto acaba dando uma solução a um problema comum no país. Assim, alia o interesse da justiça e da sociedade, impulsionando a agricultura familiar e dando um fim social a regiões onde anteriormente se cometia ilicitudes”, pontua.

Assessoria de imprensa

Mesmo com a crise financeira nacional e a redução do consumo de gás natural boliviano em grandes centros urbanos, Mato Grosso do Sul conseguiu ampliar o investimento público nos primeiros seis meses de 2019 para atender a população.

Estados e capitais cortaram o recurso pela metade, mas o governo sul-mato-grossense aumentou o valor em 37,82%, em relação ao primeiro semestre de 2015, corrigido pela inflação (índice IPCA).

O levantamento é do jornal Valor Econômico, que considerou os investimentos liquidados informados nos relatórios de execução orçamentária.

Nos estados, a queda foi de 52,5% e, nas capitais, de 53,4%. Das 27 unidades federadas, 19 reduziram esses gastos. Além de Mato Grosso do Sul, tiveram alta apenas Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O melhor resultado foi do Paraná, com crescimento de 202,79%. O pior foi do Rio de Janeiro, com queda de 96,45%.

Austeridade

Em Mato Grosso do Sul, foram investidos R$ 355,64 milhões no último semestre graças a política de austeridade implantadas pelo governo desde 2015, como a renegociação da dívida do Estado, redução das secretarias, reforma da previdência estadual e a diminuição do valor mensal pago aos professores contratados.

As medidas, muitas delas impopulares, reduziram o crescimento vegetativo do gasto com pessoal ativo e inativo e deram algum fôlego ao governo estadual que tem conseguido manter os pagamentos dos servidores em dia e obras e ações em áreas essenciais como saúde, segurança e educação.

Em valor absoluto, Mato Grosso do Sul investiu mais no primeiro semestre deste ano do que vários estados considerados ricos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Gás

Além do cenário financeiro nacional, Mato Grosso do Sul enfrenta uma queda vertiginosa de sua principal receita: o ICMS do gás natural boliviano.

Como o combustível chega ao Brasil por Corumbá, toda a arrecadação do produto importado fica com o Estado.

O bombeamento do gás boliviano, que beirava 1 bilhão de metros cúbicos por mês no início de 2016, desabou para menos de 400 milhões de m³ mensais no período de abril a junho de 2019, incentivado pelos recordes de produção brasileira.

Com isso, o recolhimento de ICMS do gás natural também desabou, de mais de R$ 150 milhões em outubro de 2018, para menos de R$ 78 milhões/mês em abril, maio e junho deste ano.

Consumo interno

A perda só não é maior porque Mato Grosso do Sul tem aumentado o próprio consumo. Em quatro anos, o número de consumidores do gás natural boliviano no Estado aumentou 142%, passando de 3.866 para 9.343, de julho de 2015 para julho deste ano.

Já o consumo praticamente triplicou, passando de 6,2 milhões de m³ para 18,5 milhões de m³ do produto.

A expetativa da distribuidora MSGÁS é de alcançar 10 mil consumidores em setembro deste ano e chegar a 15 mil em 2022.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação – Subcom
Fotos: Edemir Rodrigues 

O deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) apresentou um Projeto de Lei que aprimora itens do Código de Defesa do Consumidor adequando a legislação às novas relações de consumo. A proposta prevê nova redação ao Artigo 49 do CDC incluindo regras para as compras feitas através da internet.

O PL 4693/2019 garante ao consumidor que fizer compras através de sítios de internet ou aplicativos de celular tem um prazo de sete dias para desistir do negócio com a devolução integral do valor pago. O período de desistência é contado a partir do recebimento do produto ou contratação de serviços.

Outro ponto previsto no Projeto de Lei é submeter as companhias aéreas às mesmas normas. Se o passageiro desistir da viagem sete dias antes do embarque, o valor deverá ser ressarcido integralmente. Caso a desistência ocorra após o prazo estabelecido, a multa cobrada pelas empresas não pode ultrapassar 10% do valor da passagem aérea.

“Hoje, quando você desiste de uma viagem e pede reembolso, a companhia aérea te cobra uma multa que, na maioria das vezes, é maior que o valor do bilhete adquirido e o passageiro acaba desistindo da transação e comprando outra passagem. O Projeto assegura ao consumidor ressarcimento ou a aplicação de uma multa justa”, afirma Beto Pereira.

O Código de Defesa do Consumidor foi criado há 29 anos e à época foi uma revolução nas relações de consumo do Brasil, garantindo inúmeros direitos ao consumidor, que é a parte mais frágil. “O CDC tem quase três décadas e durante esse tempo muita coisa mudou e novos modelos de comercio surgiram. Um exemplo é o e-commerce, muito utilizado hoje no Brasil. Daí a necessidade de atualizar a Lei e criar regras que contemplem esses novos modelos de comércio e ampliem a proteção aos consumidores”, conclui o parlamentar.

O deputado estadual Felipe Orro  defendeu na tribuna o seu projeto de lei apresentado nesta terça-feira (3), que veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública  Direta e Indireta, e em todos os Poderes do Estado, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal 7716, de 5 de janeiro de 1989.

“Estamos comemorando 30 anos da criação desta lei, e vemos acontecer sempre mais casos de crimes de ódio incitando etnias, grupos sociais, raça, cor. Isso não pode ser uma demanda permitida pela sociedade, é um crime que prejudica a todos, a paz social. Com a propagação de tanto ódio, como andaremos nas ruas amanhã?”, ressaltou o deputado Felipe Orro.

A vedação contida na proposta do deputado Felipe Orro começa apenas com a condenação em decisão transitada em julgado e vai até o comprovado cumprimento da pena. “Recentemente os crimes de ódio relacionados à comunidade LGBT foram incluídos, em decisão histórica do Supremo Tribunal Federal [STF], na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADIN] por Omissão 26, a enquadrar a homofobia entre os crimes de racismo da Lei Federal 7716/89”, informou.

“Não podemos voltar há mais de 100 anos de injustiças por intolerância racial e religiosa. A vida de muitos construiu a democracia em que vivemos, as crises econômicas tem conotação social e moral, é necessário então uma sociedade consciente, que olhe para o próximo, para o irmão, e se sintam irmanadas para formar uma sociedade mais justa. O Ministério Público Estadual [MPMS] está de parabéns por ter feito a primeira denúncia do Estado por prática de crime de ódio e intolerância”, concluiu o autor da proposta, deputado Felipe Orro.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei na data de sua publicação.

Assessoria de imprensa deputado

Pouco mais de um mês da filiação do prefeito de Anaurilândia, mais uma liderança municipal  veio para o ninho tucano sul-mato-grossense.  A vinda do prefeito de Vicentina, Marcos Benedetti , para o PSDB, ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira, dia 2, e com ele, o partido chega a marca de  44 prefeitos dos 79 municípios do Estado.

De acordo com o presidente estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, o partido só se fortalece.

“A chegada do prefeito Marcos pro nosso ninho é algo que nos deixa ainda mais fortalecido para as eleições no ano que vem e não tenho dúvidas de que é mais uma pessoa que veio para somar com o nosso time”, diz.

União, parceria, fortalecimento e a caminhada para 2020, foram os pontos abordados pelo mais recente tucano. “É muito importante para o município ter o apoio do governo do Estado. Espero fortalecer as parcerias e também o fortalecimento para a reeleição”, pontuou.

No dia 1º de agosto, o prefeito Edson Takazono , de Anaurilândia, se filiou ao PSDB dizendo ser grato pelos investimentos e parceria realizada pelo governador Reinaldo Azambuja em seu município.

Veja quem são os 44 prefeitos tucanos em Mato Grosso do Sul

1. Amambai – Ednaldo Luiz
2. Anastácio – Nildo Alves
3. Anaurilândia – Edson Takazono
4. Aquidauana – Odilon Ribeiro
5. Aral Moreira – Alexandrino Garcia
6. Bataguassú – Pedro Caravina
7. Bela Vista – Reinaldo Miranda Benites
8. Bodoquena – Kazuto Horii
9. Bonito – Odilson Arruda Soares
10. Caarapó – Andre Luis Nezzi de Carvalho
11. Camapuã – Delano de Oliveira
12. Cassilândua – Jair Boni
13. Chapadão do Sul – João Carlos Krug
14. Corguinho – Marcela Lopes
15. Corumbá – Marcelo Iunes
16. Dois Irmãos do Buriti – Edilson Manguinha
17. Douradina -Professor Jean Sergio
18. Figueirão – Rogerio Rosalin
19. Guia Lopes da Laguna – Jair Scapini
20. Iguatemi – Patricia Nelli
21. Inocência – Zé Arnaldo
22. Itaporã – Marcos Pacco
23. Itaquiraí – Ricardo Fávaro
24. Ivinhema – Eder Uilson (Tuta)
25. Jaraguari – Edson Rodrigues
26. Jardim – Guilherme Monteiro
27. Jateí – Eraldo Jorge Leite
28. Ladário – Iranil Lima Gomes
29. Nioaque – Valdir Couto de Souza Junior
30. Paranaíba – Ronaldo José Severino
31. Paranhos – Dirceu Betoni
32. Pedro Gomes – Willian Luiz
33. Ponta Porã – Helio Pellufo
34. Porto Murtinho – Derley Delevatti
35. Rio Brilhante – Donato Lopes
36. Rio Negro – Cleidimar da Silva Camargo
37. Rochedo – Francisco Junior
38. Santa Rita do Pardo – Cacildo Dagno Pereira
39. São Gabriel do Oeste – Jeferson Tomazoni
40. Selvíria – Dr. José Fernando Barbosa
41. Sete Quedas -Francisco Piroli
42. Taquarussu – Roberto Tavares Almeida
43. Três Lagoas – Angelo Guerreiro
44. Vicentina – Marcos Benedetti

Desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado já foi responsável por investir mais de R$ 31 milhões em escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) de Campo Grande. Nos últimos 12 meses, cerca de 1/3 desse valor se traduziu em melhores condições para professores e estudantes da Capital. Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, foram R$ 11 milhões direcionados para reformas, pinturas, adequações de rede elétrica, construção de quadras esportivas, instalação de pisos, obras de acessibilidade e tantas outras que beneficiam os mais de 55 mil alunos matriculados em 77 unidades da REE, neste ano.

Uma das protagonistas desse trabalho é a Escola Estadual Maria de Lourdes Toledo Areias. Localizada no conjunto Recanto dos Rouxinóis, a EE é responsável por atender mais de 1,1 mil estudantes, matriculados nas três etapas da Educação Básica (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio). A reforma geral, concluída no início deste ano, transformou o investimento de mais de R$ 1,8 milhão em salas ampliadas, ambientes renovados e adequações de acessibilidade garantidas.

Agente de limpeza readaptada para a função de inspetora, Lúcia Marques de Mattos vive a rotina da escola há 18 anos e conta que a mudança foi profunda e destacou o acesso às áreas abertas, antes impossibilitado em dias chuvosos. “A escola melhorou demais, a entrada é nova e o pátio foi todo refeito. O acesso à quadra – em especial – melhorou bastante, fizeram um corredor novo, ficou muito prático. Quando chovia ficava muito difícil chegar ao portão da quadra e atrapalhava o andamento das atividades por aqui. Outro benefício veio após a reforma, com a instalação das câmeras de monitoramento, que ajuda no controle das ações aqui na escola”, destacou.

Mudanças sentidas na rotina dos profissionais, dos estudantes e também da comunidade. Após a entrega da reforma, que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, os diretores relataram que a aproximação dos moradores da região foi natural e começou a surgir uma identificação imediata e o envolvimento com a escola cresceu de forma significativa.

“Nós tínhamos aqui a visão de que escola de periferia tinha aquela cara de abandono e as pessoas não se sentiam pertencentes a esse espaço. Hoje, a escola se tornou o foco do bairro todo. Os alunos sentem orgulho em dizer que fazem parte da escola. Se antes o ambiente era de pichação, com um certo aspecto de abandono, agora percebemos que até o cuidado aumentou e percebemos que os problemas de depredação do espaço diminuíram bastante. Eles sabem que todos nós temos responsabilidade com o cuidado da nossa escola”, disse a diretora da EE, Adriana Bellei.

Para o diretor adjunto, Edi Carlos Douglas Mazini, a mudança de imagem da escola se reflete na vida dos moradores da comunidade também. “Antes, até o olhar era diferente. Como era a única opção de escola na região, faltava essa ligação mais forte. Entendemos que a escola possui a cara do bairro e se a escola melhora o bairro vai junto, existe mais pertencimento, mais envolvimento. Até mesmo questões de comportamento dos estudantes melhoraram bastante”, destacou.

Breno Pereira da Silva, estudante do 1º ano do Ensino Médio, levou a questão para outro patamar. Para ele, a reforma melhorou o ânimo dos alunos e ajudou a aumentar o envolvimento de todos com as questões da escola. “A reforma foi muito importante, isso é nítido. O ambiente está muito mais alegre, tínhamos problemas com pichações e agora isso tudo foi resolvido. Temos banheiros em melhores condições, a escola recebeu a instalação do piso tátil, as salas foram pintadas e, depois de tudo isso, temos uma estrutura mais interessante e todos participam mais. A reforma influenciou muito nisso, todos passaram a se envolver mais com os cuidados com a própria escola. Estou muito orgulhoso em fazer parte desse momento”, disse o jovem de 15 anos.

A diretora da escola destacou que a infraestrutura renovada já surtiu efeito nos resultados apresentados pelos estudantes ainda antes da entrega oficial da reforma. “Acreditamos que o ambiente interfira na qualidade do ensino, sim, e isso já pode ser observado. Em uma sala com carteiras novas, ambiente agradável, ventilado e climatizado, eles passam a absorver tudo de forma mais proveitosa e os resultados logo aparecem. Desde o ano passado já notamos uma melhora em notas como o Enem, por exemplo, e tivemos aproximadamente 30% dos estudantes de 3º ano ingressando nas universidades. É perceptível essa melhora”, completou Adriana.

Outra escola de Campo Grande que entrou na rota das reformas nos últimos meses foi a EE Lúcia Martins Coelho, localizada na rua Bahia, entre a rua da Paz e Euclides da Cunha – no Jardim dos Estados. Desde o final de 2018, a paisagem mudou bastante. Antes tomada apenas pelos estudantes, o fluxo de trabalhadores envolvidos na obra cresceu de forma significativa no decorrer dos meses. Ao lado da adjunta, Vicenta de Oliveira Alvarenga, a diretora Déborah Dal Moro falou sobre a importância da reforma para a escola.

“É como pensar na reforma da nossa casa. Passamos por um período de desconforto, a vida vira um canteiro de obras, mas temos certeza que, ao final, além de reafirmar o orgulho na escola, a reforma trará conforto visual, térmico e também anatômico. A restauração da escola, além de um resgate histórico, é um momento de extremo orgulho e alegria para pais, alunos, professores e servidores”, disse Déborah.Tradicional e histórica, a unidade trabalha – desde 2017 – com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral e faz parte do Programa Escola da Autoria, com cerca de 470 estudantes matriculados em turmas de 1º, 2º e 3º ano, em 2019. O trabalho, já destacado, rendeu nota de 5,4 no último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como referência, a média da Rede Estadual no EM foi de 3,6.

Com o trabalho de restauração e readequação dos ambientes, além da reforma completa na quadra esportiva e áreas de circulação, a direção da escola acredita que os resultados serão potencializados com maior engajamento dos estudantes e, também, com a motivação dos profissionais envolvidos no processo.

“Os estudantes ficam empolgados com a possibilidade de ter uma escola ‘nova’ e o professor vai ter um estímulo a mais, vai se sentir ainda mais motivado. Com o Ensino em Tempo Integral, esse ânimo extra foi nítido, mas agora, com esse incremento na infraestrutura do ambiente escolar, acredito que o rendimento dos nossos adolescentes vai ser ainda melhor”, salientou a diretora, que destacou uma importante iniciativa que caracteriza as Escolas da Autoria. “Aqui, criamos uma consciência nos novos alunos que nossos estudantes de 2º e 3º anos já possuem, é o sentimento de pertencimento. O estudante se sente parte da escola e passa a cuidar ainda mais. Não temos queixas, eles compreendem qualquer tipo de transtorno e sabem que os resultados serão ainda melhores quando esse processo todo for concluído”, concluiu a diretora.

Texto: Vinícius Espíndola – Secretaria de Estado de Educação (SES)

A Lei 5.383, de autoria do deputado Felipe Orro , que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, de forma visível e clara, por meio de afixação de tabelas, das taxas de juros nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor pelas instituições financeiras e estabelecimentos comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

Nas tabelas precisarão ser informadas as taxas mínimas e máximas dos juros remuneratórios para cada tipo de financiamento, bem como, multas e demais encargos se incidentes. Nas promoções e publicidade interna dos estabelecimentos, os encargos deverão estar indicados ao lado do preço final da mercadoria, explicitando-se os juros ao mês e ao ano.

“Vivemos em um país com uma das maiores taxas de juros, o que leva, juntamente com uma cultura consumista e baixo poder aquisitivo da maioria, a um endividamento cada vez maior. Nosso objetivo é assegurar o conhecimento das informações nas relações de consumo”, afirmou o parlamentar.

Os estabelecimentos comerciais e instituições financeiras terão 90 dias para adequação à nova legislação. A não aplicação da norma acarretará penalidades do Código de Defesa do Consumidor.

O deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) participou no último domingo (25) de um evento na cidade de Inocência – 312 km de Campo Grande – para inaugurar a nova rede de energia da cidade. A prefeitura aproveitou a oportunidade para entregar uma retroescavadeira e anunciar o depósito de recursos federais destinados ao setor da saúde do município.

A transferência de R$ 650 mil do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Inocência, só foi possível a partir da intermediação do deputado federal por Mato Grosso do Sul Beto Pereira junto ao Ministério da Saúde. Acompanhado do prefeito Zé Arnaldo (PSDB), no primeiro semestre, o parlamentar se reuniu com o ministro da Saúde para cobrar viabilização desse recurso.

Com o dinheiro em caixa a prefeitura poderá custear o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Inocência, como a compra de material de uso dos postos e a garantia de locomoção das equipes médicas para atender com rapidez a população. O recurso desafoga os gastos com a saúde municipal e possibilita ampliar investimentos na área.

Maquinários para a infraestrutura

Durante o evento, foi entregue a nova escavadeira hidráulica adquirida com recursos da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro – Oeste) com contrapartida da prefeitura. Assim como os recursos para o Fundo Municipal de Saúde, o município recebeu R$ 200 mil do fundo de desenvolvimento a partir da intermediação de Beto Pereira que, a pedido da prefeitura, intercedeu pela liberação. A administração utilizará o maquinário na manutenção das estradas vicinais.

De acordo com o parlamentar, a liberação dos recursos para à Saúde e para aquisição do maquinário só foi possível graças a uma administração responsável que o prefeito Zé Arnaldo vem fazendo à frente de Inocência. “A credibilidade, a responsabilidade com o bem público e a gestão empreendida por Zé Arnaldo repercute em toda região. É um orgulho poder trabalhar por Inocência”, pontua Beto Pereira.

Uma nova rede de energia para Inocência

A cidade de Inocência possui agora uma nova rede de energia que vai por fim as constantes quedas na energia elétrica e abrir caminhos para que indústrias se instalem no município.  A rede de transmissão também inaugurada no evento organizado pela prefeitura e tem 71 quilômetros de extensão e capacidade de geração de 34,5 mil watts. Segundo o diretor-presidente da Concessionária de Energia em Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhaes Monteiro, foi instalado no município uma segunda linha energética, uma fonte nova e uma das mais modernas no mundo.

A solicitação da nova rede energética para a cidade é uma reivindicação antiga de Inocência. Em dezembro de 2017, Beto Pereira, então deputado estadual, acompanhado do prefeito Zé Arnaldo, se reuniu com o diretor-presidente da concessionária para solicitar a ampliação da linha de transmissão de energia.

Beto Pereira ressaltou a importância da instalação da rede. “Essa nova rede representa a independência de Inocência através da industrialização. Empresas se sentirão mais confortáveis em se instalar na cidade tendo a confiança que seus equipamentos não sofrerão prejuízos em razão da falta de energia”, conclui.