“As contradições, cada vez maiores, da presidente Dilma Rousseff sinalizam um governo sem planejamento, que não sabe a direção que vai tomar.

Não foi à toa que a candidata se recusou a apresentar um programa de governo aos brasileiros. Hoje, fica evidente que ela sabia estar mentindo ao país durante toda a campanha eleitoral. Como devem estar se sentindo os eleitores que acreditaram na candidata e no seu discurso recheado de bondades, vendo que ela hoje está fazendo tudo o que, durante a campanha eleitoral, disse que não faria?

A presidente escolheu novos nomes para área econômica do governo tentando acalmar o mercado e recuperar a credibilidade perdida. Mas, ao mesmo tempo, protagoniza no Congresso mais um violento ataque à credibilidade do país ao afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando as metas de superávit, e usando como moeda de troca os cargos públicos de sempre.

O governo lembra a música de Noel Rosa, ‘Com que roupa eu vou?’. No caso, com que discurso o governo vai falar ao país? Com o falso discurso populista apresentado na campanha e pelo qual foi eleito? Com o da irresponsabilidade fiscal que afronta o Congresso? Com o defendido pelos novos ministros, que contraria todas as teses defendidas pelo PT?

Afinal, qual é o verdadeiro rosto do novo governo Dilma Rousseff? Refém de tantas contradições, o governo corre o risco de não ter nenhum”.

Brasília, 27 de novembro de 2014

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dará entrevista exclusiva a Roberto D’Avila neste sábado (29), na GloboNews. Considerado o principal líder oposicionista, o tucano debaterá assuntos como a relação com Eduardo Campos, a amizade que construiu com Marina Silva, os recentes escândalos que mobilizam a política nacional e a forte oposição que fará ao governo Dilma nos próximos quatro anos.

Responsável pela maior votação do PSDB em corridas presidenciais – 51 milhões de votos –, Aécio comenta também as agressões que marcaram a disputa pelo cargo mais importante da República. “As brigas fazem parte do jogo político, mas as discussões devem ser de ideias e não entre pessoas”, afirma.

O senador faz uma balança de sua campanha e se define como o porta-voz da mudança que o Brasil queria. “Foi uma experiência única e representou o sentimento do Brasil de ser protagonista do próprio destino”, resume.

A entrevista irá ao ar de sábado para domingo, à 0h05.

O PIB do terceiro trimestre divulgado nesta manhã pelo IBGE tem pelo menos uma boa notícia: a economia brasileira parou de encolher. Afora isso, o padrão pífio de crescimento do país na era Dilma se manteve. Até quando os pibinhos continuarão sendo a tônica brasileira?

Foi, no entanto, só por um triz que a recessão não se aprofundou. Depois de dois trimestres seguidos em queda, a economia brasileira cresceu módico 0,1% entre julho e setembro. Em geral, os resultados vieram abaixo das expectativas de analistas. Indústria e serviços se expandiram (1,7% e 0,5%, respectivamente) e a agropecuária caiu 1,9%.

Outro arrimo da economia brasileira nos anos petistas também cedeu: depois de 43 trimestres seguidos de alta, ou seja, quase 11 anos, o consumo das famílias apresentou seu primeiro recuo. A queda foi de 0,3% entre julho e setembro últimos quando comparados ao trimestre imediatamente anterior.

Quando se observa o acumulado em quatro trimestres, a alta do PIB foi de apenas 0,7%. É a taxa mais baixa, sob esta ótica, desde o fatídico e crítico ano de 2009, quando o mundo todo estava na pindaíba, iniciada com a quebra do banco Lehman Brothers. Só para recordar: apenas um ano atrás, esta taxa estava em 2,4%.

Neste corte temporal, o pior desempenho é o dos investimentos, com queda acumulada de 4,6% em quatro trimestres. Aliás, a taxa de investimentos como proporção do PIB continuou baixíssima: foi a 17,4% no trimestre. A taxa de poupança mergulhou para 14% do PIB.

Se as previsões correntes – expressas no boletim Focus – se confirmarem, a expansão da economia brasileira neste ano será de apenas 0,2%. Com isso, Dilma fechará seu primeiro quadriênio com a menor média de crescimento desde Fernando Collor: 1,6% ao ano. Na era republicana, os dois farão companhia a Floriano Peixoto entre os piores dos piores.

Nenhum país da América do Sul se saiu tão mal no período desde 2011; idem para toda a América Latina. Como se percebe, é uma obra e tanto para ser (des)construída em tão pouco tempo de governo.

Entre os países que já divulgaram o PIB do terceiro trimestre, o Brasil saiu-se melhor apenas que Áustria (0%), Itália, Israel (-0,1%) e Japão (-0,4%), de acordo com a OCDE. Na ponta de cima, aparecem Indonésia (1,2%), EUA (1%) e Coreia (0,9%).

Os números do PIB dão o contorno mais nítido do desafio que a nova equipe econômica de Dilma Rousseff terá pela frente. Para o bem do país, a receita que nos conduziu a este buraco parece prestes a ser rasgada. Resta saber até que ponto a presidente da República estará disposta a deixar de fazer tudo errado como fez nestes últimos quatro anos.

O PT durante anos trombeteia que é o partido dos pobres. Diz que a elite é contra ele. São os empresários, é a mídia, golpista, é claro, são os banqueiros, as multinacionais contra os interesses do País. Do seu lado a classe operária, os trabalhadores, os desvalidos, os injustiçados, os excluídos.

Pois esse pobre PT arrecadou na última campanha cerca de 319 milhões de reais, 41% a mais que arrecadou em 2010, já ajustado o valor da época pelo IPCA. Os maiores contribuintes foram o JBS ( nascida em Goiânia é hoje uma multinacional), dono do frigorífico Friboi, que deu a bagatela de 69,7 milhões, foi aquinhoado nos governos petistas com enormes financiamentos públicos, e as construtoras Andrade Gutierres e OAS. Mas para mostrar a vontade popular de contribuir com o partido, 0,7% do total recolhido vieram de pessoas físicas. É a contribuição popular, para mostrar como o partido é do povão.

Essa dinheirama foi toda gasta na campanha. Sobrou um troquinho. Partido popular é assim.

Já o partido da elite, o PSDB, arrecadou 201 milhões de reais e gastou 216 milhões. Ficou devendo na praça.

Caso único na História Mundial em que os ricos contribuem mais para os pobres nas disputas políticas.

Até quando essa gente pensa que vai continuar enganando?

Um prêmio para quem evita as investigações

O senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, vai ser indicado pela Dilma para uma vaga no Tribunal de Contas da União. Ele preside a CPMI da Petrobrás e se notabiliza por proteger os dirigentes da empresa e o próprio governo.

Um prêmio à altura. Imaginem-no fiscalizando o governo federal.

Coerência da Dilma

Intelectuais ditos de “esquerda” e representantes de movimentos ditos “sociais” que apoiaram a reeleição de Dilma cobram coerência entre o discurso de campanha e as práticas de governo, uma forma de protesto contra a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda e Katia Abreu para a Agricultura. Segundo eles as escolhas sinalizam “regressão” da agenda vitoriosa das urnas.

Ora, a única agenda vitoriosa das urnas que houve foram os avisos feitos aos 50 milhões de dependentes do bolsa família além de outros programas assistenciais, humildes brasileiros, que correriam riscos de perda dos benefícios caso Aécio fosse eleito. Essa foi a única mensagem “progressista” que vi durante a campanha, exposta pelo PT.

Agora Dilma, goste ou não goste, gostem ou não gostem os ditos intelectuais, terá de falar a verdade e agir conforme ela.

Chama-se estelionato eleitoral e todos nós, eles também, sabiam que assim seria.

Vejam bem, senhores que protestam, os trabalhadores de todo tipo, vinculados de uma forma ou outra ao processo de produção foram, em sua maioria, eleitores de Aécio. É só ter honestidade intelectual para verificar.

Além do que, cobrar coerência onde nunca houve?

Ainda não será hoje o dia em que Dilma Rousseff trocará de receituário econômico como quem troca de pijama. A mudança de guarda na equipe econômica ficará em banho-maria por mais alguns dias.

O tempo até lá deve ser suficiente para que a presidente da República explique à nação como fará, a partir de agora, tudo diferente do que fez até hoje. Mais: para que explique, se isso é possível, porque fez tudo errado nos quatro primeiros anos de seu mandato.

Dilma poderia começar explicando por que deixou a inflação descontrolada, manipulou tarifas públicas e como fará agora a recomposição destes preços. Por que deixou-os desalinhados por tanto tempo e colaborou, com isso, para o desmantelamento do setor elétrico e de estatais como a Eletrobrás e a Petrobras?

A presidente poderia explicar, também, por que terá agora que mudar regras de concessão de benefícios previdenciários depois de ter permitido que o rombo do INSS explodisse e de ter até mesmo censurado previsões que revelavam a trajetória ruinosa dos gastos.

Ainda vai sobrar um tempinho para que Dilma também explique o novo papel que pretende reservar ao BNDES, uma vez que defendeu nos últimos tempos – e com especial ardor durante a campanha eleitoral – que quaisquer mudanças por lá significariam “acabar” com a instituição.

Como legítima representante do partido que se diz dos trabalhadores, a presidente reeleita poderá apresentar aos brasileiros as justificativas para alterar agora as regras de concessão de benefícios trabalhistas, como o abono salarial e o seguro-desemprego. E dizer por que, antes de finalmente decidir agir, deixou que tais despesas se multiplicassem numa economia em pleno emprego.

Os microfones também estarão franqueados a Dilma para que ela nos conte por que agora resolveu ressuscitar a cobrança da Cide, o tributo que incide sobre os combustíveis, depois de tê-lo zerado a fim de segurar a inflação pelos chifres. Mas não sem antes dizer como fará para recuperar o setor de etanol, que, com a mesma medida, tombou pelo caminho.

Ainda faltará à petista apresentar à população sua fórmula mágica para reconquistar a confiança de empreendedores e investidores no Brasil, ao mesmo tempo em que recompõe a credibilidade das contas públicas. Difícil para quem passou quatro anos de mandato e toda uma vida acreditando – e fazendo – justamente no contrário, não?

Por fim, mas não menos importante, a presidente que em breve inicia seu segundo mandato poderá nos dizer como procederá para fazer o país voltar a crescer, depois de ter levado nossa economia ao pior desempenho em mais de 20 anos. A partir de agora, Dilma Rousseff terá de devotar profissão de fé a tudo o que jamais fez até hoje.

Dilma gastou de mais, não cumpriu a meta fiscal e agora quer mudar a legislação

O que é Lei de Responsabilidade Fiscal: É a lei que define como o governo federal, estados e municípios podem aplicar o dinheiro público. A LRF estabelece os limites para essas despesas e tem como um dos objetivos evitar que os governantes gastem mais recursos do que dispõem, mantendo, assim, as contas públicas em dia.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a preparação dos Orçamentos Públicos, definindo quais as despesas serão ou não obrigatórias e, entre outros pontos, qual deverá ser a poupança a ser feita pelo país.

A LRF define em seu artigo 4º que um dos objetivos da LDO é o “equilíbrio entre receitas e despesas”. O parágrafo 1º desse mesmo artigo diz: “Integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias o anexo de metas fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes”.

Na hipótese de descumprimento da meta de superávit primário, nome técnico para a poupança no setor público, a irresponsabilidade fiscal é definida como crime de responsabilidade (Lei número 1.079/1950).

O estouro das contas.

A LDO fixou a meta de superávit primário para 2014 em R$ 116,1 bilhões. O governo já havia aprovado no Congresso autorização para descontar dessa  até R$ 67 bilhões. Ocorreu, no entanto, o pior cenário: o governo perdeu o controle sobre os gastos e o Tesouro Nacional acumulou até o mês de setembro um déficit de mais de R$ 15,7 bilhões!

Frente ao desastre, o Palácio do Planalto pede agora ao Congresso autorização para descontar da meta, sem limites, todos os investimentos que fez em obras do PAC e 100% da perda de receita que teve com as desonerações tributárias. Gastos que já somam R$ 130,4 bilhões.

Quer dizer: em vez de descontar da meta de superávit os R$ 67 bilhões já previstos na LDO, o desconto passaria para R$ 130,4 bilhões. Como essa cifra é superior do que a própria meta de R$ 116,1 bilhões, a manobra de mudança na LDO tem um único objetivo: salvar a presidente Dilma do crime de responsabilidade previsto na Constituição e na Lei 1.079.

Crime de Responsabilidade.

O artigo 85 da Constituição define que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

A Lei 1.079, o capítulo VI, trata dos crimes contra a lei orçamentária. Diz o artigo 10º, no seu item 4, que é crime de responsabilidade: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.”

O eventual crime de responsabilidade da presidente da República pode ser configurado também pelo descumprimento do artigo 4º. da Lei 12.952 de 2014 (Lei Orçamentária Anual LOA), que determinou que a abertura de créditos suplementares ( ou adicionais) estava condicionada ao alcance da meta de resultado primário (poupança) estabelecida. A meta foi descumprida e, mesmo assim, por meio de 53 decretos, a presidente Dilma gastou em créditos suplementares mais de  R$ 180 bilhões.

Diz o artigo da LOA/2014: “ Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2014”.

Reportagem publicada na edição desta quinta-feira (27), no jornal O Globo, trata da criação de uma petição, iniciativa de economistas da PUC-Rio, solicitando respeito com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os partidos de Oposição – PSDB, DEM, PPS e PSB – impetraram há pouco no STF (Supremo Tribunal Federal) dois mandados de segurança com pedidos de liminares que têm como efeito prático a suspensão da tramitação do PLN 36, que acaba com a meta de superávit primário. Assinam as ações os Líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Mendonça Filho, do PPS, Rubens Bueno, do PSB, Beto Albuquerque, e da Minoria no Congresso, Ronaldo Caiado.

Em um dos mandados, que recebeu o número 33353, os líderes argumentam que a apreciação dos 38 vetos em cédula única atropelou o processo legislativo constitucional e desrespeitou o direito de discussão dos assuntos. Segundo eles, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, cometeu ato abusivo e inconstitucional.

“Ao promover a apreciação dos vetos que figuravam na pauta da 28.ª Sessão do Congresso Nacional, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, conduziu a sessão de forma que a fase de discussão foi eclipsada pelo processo de votação da matéria. Tampouco foi assegurado aos Senadores e Deputados Federais participantes da Sessão o direito de verem suas opiniões expostas e consideradas, porquanto o ato do Presidente esvaziou o sentido do debate parlamentar e impediu, dessa forma, o legítimo exercício do direito de democraticamente convencer ou de ser convencido, pelas opiniões plenárias externadas em Plenário. Esse quadro foi agravado pela utilização de uma cédula única de votação, que contemplava todos os vetos a serem apreciados”, argumentam os líderes na ação. Com a anulação da sessão, os vetos voltam a trancar a pauta do Congresso Nacional.

Em outro mandado de segurança (número 33351) os líderes pedem a anulação da mensagem por meio da qual o Executivo enviou o relatório de Execução de Despesas do quinto bimestre de 2014, à Comissão Mista de Orçamento, já que nele o governo considera a revisão da meta de superávit como Medida Provisória e, portanto, já em vigor, se antecipando à aprovação do PLN 36. Pedem também que seja determinado ao Executivo o envio de um novo relatório e, enquanto isso, que a tramitação do PLN 36 seja suspensa.

“Ao invés de dar aplicação ao art. 3º, da LDO, o que é a obrigação do Poder Executivo, por força do princípio da legalidade (art. 37, da Constituição), a Presidente da República optou por fazer elaborar um relatório segundo norma inexistente, que estabelece parâmetros muito mais frouxos para a elaboração do relatório por meio do qual o Congresso Nacional fiscaliza a execução orçamentária”, alegam.

Para ler o mandado de segurança, clique AQUI.

*Da assessoria de imprensa da liderança do PSDB na Câmara

Em clima de fim de ano, autoridades reforçam compromissos do novo governo

O PSDB-Mulher Estadual e o Municipal de Campo Grande realizaram, na noite dessa quarta-feira (26), confraternização de fim de ano que contou com a presença do governador eleito Reinaldo Azambuja, da vice Professora Rose e do presidente do PSDB-MS, deputado federal eleito Marcio Monteiro.

Imbuídas do espírito de fim de ano, as presidentes dos secretariados da mulher bem como as autoridades já citadas reforçaram os compromissos com a população do novo governo do Estado, que se inicia em janeiro. Também manifestaram a crença em um novo tempo, a partir de uma nova política.

Reinaldo aproveitou a ocasião para agradecer aos secretariados estadual e municipal da Mulher, assim como aos demais segmentos tucanos, aos núcleos de base, à militância de modo geral, que, segundo disse, “deram sustentação à uma campanha vitoriosa, vitória de todos nós que acreditamos numa nova política. Meus parabéns a todas as peessedebistas que desempenharam um belo trabalho nessa campanha”.

O presidente do PSDB-MS, Marcio Monteiro, fez questão de enumerar em discurso as notáveis mulheres presentes no evento: Rose, a primeira-dama do Estado (a partir de janeiro) Fátima Azambuja, as presidentes do PSDB-Mulher Estadual, Eliana Rodrigues, e Municipal, Luz Cáthia Ramos, a deputada estadual Dione Hashioka, dentre tantas outras.

Mudança e responsabilidade

Monteiro também destacou que a vitória eleitoral é uma etapa vencida. O foco agora é a responsabilidade que o PSDB tem para com a população de Mato Grosso do Sul no novo governo. “Nós sabemos que daqui para frente, sob o seu comando [referindo-se a Reinaldo], o PSDB tem uma grande responsabilidade com Mato Grosso do Sul de fazer verdadeiramente o melhor governo que o Estado já teve”.

Já Eliana reforçou o compromisso que Reinaldo assumiu a partir de 2015. Além de celebrar como a grande conquista do ano a vitória eleitoral, ela mencionou que a expectativa agora é com os desafios que a futura gestão trará. “Em 2015 nós queremos compor com o governo, pretendemos contribuir para que tenhamos mulheres na Segurança Pública, na Saúde, na Educação, no Trabalho e Assistência Social”, enumerou.

A presidente do PSDB-Mulher de Campo Grande, Luz Cáthia, também expressou a vontade de um trabalho conjunto com o governo, de “união com o nosso governador e que a mudança seja realmente refletida já no primeiro ano de mandato”.

O governador eleito Reinaldo reiterou o seu compromisso com a mudança nos rumos da gestão estadual. “Essa campanha foi para nós da humildade e da verdade, e as pessoas acreditaram no que nós falamos e agora temos o desafio de mostrar que aquilo que falamos vai se tornar realidade. Não é vender sonhos, é fazer as transformações que a sociedade exige de cada um de nós”. Reinaldo reforçou o compromisso de administrar com decência, transparência, planejamento, com resultados, enfim, governar para as pessoas.

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Foto: Chico Ribeiro

Ass. de imprensa do PSDB-MS

(67) 3384-2111 / 8406-2105

“A corrupção brasileira é uma das maiores vergonhas da humanidade”. Foram estas as palavras ditas na sessão desta terça-feira (25) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto. Ele é relator do julgamento que manteve preso João Procópio de Almeida Prado, homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador do doleiro Alberto Youssef no exterior.

A opinião do ministro Felix Fischer foi citada em reportagem do jornal O Globo (26.11).

Segundo ele, nenhum outro país viveu “tamanha roubalheira”, referindo-se ao escândalo na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, da PF.

De acordo com o  jornal, durante a sessão além dos dois ministros, o subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos pesados ao se referir ao escândalo e falou em “quadrilha”. Para Brasilino, o bordão “O petróleo é nosso” — de campanha no final da década de 40 pela autonomia brasileira nesse campo — poderia se transformar, frente à corrupção na estatal, em “O petróleo é deles”.

Do Portal da Liderança do PSDB no Senado