O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) é contrário à criação de leis que possam dar brecha para coibir protestos no País. Reinaldo afirmou que as leis existentes já preveem punição a atos de violência e vandalismo e devem ser aplicadas com rigor.

“Vejo com muita preocupação esse projeto do governo que pode tirar a liberdade das pessoas de se manifestarem. Já existe legislação para coibir vandalismo e violência e punir quem comete atos criminosos como foi o assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, no Rio de Janeiro. O que não pode haver é impunidade”, disse o parlamentar.

Um projeto de lei para coibir atos de vandalismo deve ser concluído ainda esta semana pelo Planalto, segundo o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Embora o ministro tenha dito que a legislação não pretende impedir a liberdade de manifestação, parlamentares temem que as novas regras possam dar brecha a repressões contra manifestações populares.

Conforme o jornal O Globo, o governo estuda propor uma forma de inibir o uso de máscaras – o projeto a ser proposto deve considerar como agravante se alguém com o rosto coberto for flagrado cometendo crime. Ainda segundo o jornal, o governo “quer garantir o direito de opinião dos manifestantes, mas dentro do princípio do não anonimato”.

Reinaldo admitiu a possibilidade de aprimorar a legislação existente, desde que não deixe nenhum espaço para interpretações que possam tolher a liberdade dos cidadãos de participar de protestos. “É preciso ficar atento às entrelinhas desse projeto. Sou contrário a qualquer legislação para impedir manifestações. É antidemocrático, um retrocesso à época da repressão”, opinou.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) comentou o artigo “Neoescravagismo cubano” do jurista Ives Gandra, publicado recentemente no jornal Folha de São Paulo, para questionar o porquê de o governo brasileiro estar desrespeitando a Constituição Federal e a Convenção Americana dos Direitos Humanos ao aceitar as limitações do regime cubano aos profissionais daquele país que participam do programa Mais Médicos.

“O Brasil está cometendo o sério e grave erro de desrespeitar a própria Constituição em troca de um acordo com a ilha de Fidel e Raul Castro. Acordo este até agora incompreensível para nós, que tanto prezamos pela democracia, pelo direito de ir e vir, pela liberdade de opinião e expressão e pela livre iniciativa”, afirmou em discurso no Plenário do Senado nessa quarta-feira (19).

Ele citou artigo da Constituição que veda a diferença salarial para o mesmo tipo de serviço por motivo de sexo, cor ou estado civil e disse ser plausível inferir que os médicos estrangeiros que participam do programa deveriam ter tratamento isonômico.

“Por que o Brasil aceitou a condição do governo cubano para exportar mão-de-obra praticamente escrava de lá para cá? Qual é a lógica disso, senão uma maneira enviesada de o Brasil sustentar a ditadura cubana”, concluiu.

O discurso de Figueiró foi aparteado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Álvaro dias (PSDB-PR)

“Toda a América Latina hoje é contaminada com essa coisa de Cuba e da Venezuela. O programa Mais Médicos que é feito e que poderia ser até entendido pela população, mas não com esse desvio de conduta de se pagar apenas e tão-somente US$ 400,00 a um médico cubano, quando outros médicos também e igualmente estrangeiros recebem mais”, disse Jarbas Vasconcelos.

O senador Alvaro Dias destacou que está se levando para Cuba o dinheiro do povo brasileiro e citou também o caso do Porto de Mariel. “O governo brasileiro é cúmplice de arbitrariedades, de violência, de prepotência, de corrupção lá fora”, afirmou o parlamentar paranaense.

Para Figueiró, a decisão do Brasil de aceitar os termos do contrato firmado entre o governo cubano e seus médicos fez o país entrar “na seara das relações internacionais ao violar os direitos humanos de trabalhadores”, disse concordando com o jurista Ives Gandra ao citar que esta violação seria a maior de que se tem notícia praticada em território nacional.

 
(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

Diretores de sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de vários Estados, inclusive representantes de Mato Grosso do Sul, estiveram nessa quarta-feira (19) com o deputado federal Reinaldo Azambuja e os senadores Aécio Neves e Ruben Figueiró (todos do PSDB) para discutir propostas para melhoria da segurança Pública e as demandas da categoria.

Os policiais reclamaram do sucateamento da estrutura da PRF, como a falta ou abandono de postos de fiscalização e escassez de veículos, equipamentos e de pessoal. Eles pediram o apoio dos parlamentares para a valorização da PRF.

“É inadmissível permitir o sucateamento da PRF. Para o Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com dois países, a atuação desses policiais é essencial. E para isso, precisam ser valorizados, com estrutura e equipamentos adequados”, afirmou o deputado Reinaldo Azambuja, após o encontro.

Azambuja e Figueiró agendaram a reunião com Aécio Neves porque, além de reforçar o apoio à PRF no Senado, o tucano pode também incorporar as sugestões dos policiais em sua proposta de governo, uma vez que é pré-candidato à sucessão presidencial.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

Brasília (DF) – Os líderes da oposição apresentaram requerimento em que pedem a criação de comissão externa para investigar a denúncia do pagamento de propina pela empresa holandesa SMB Offshore, que aluga plataformas de petróleo para clientes no mundo inteiro. O objetivo da oposição é que uma comitiva de deputados ou mesmo técnicos vá à Europa para obter informações sobre as investigações do Ministério Público da Holanda.

Em outubro do ano passado, um ex-funcionário da firma vazou dados de uma auditoria interna sobre o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões  em operações em pelo menos três países. A suspeita é que, desse montante, US$ 139 milhões foram destinados a intermediários e funcionários da Petrobras em troca de encomendas de plataformas de produção.

A Petrobras está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) em decorrência de denúncias de irregularidades envolvendo a estatal. Os dois órgãos de fiscalização anunciaram a abertura de investigação. A Procuradoria Geral da República também pode entrar nessa apuração a pedido do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Denúncias

Na última quinta-feira (13), o tucano encaminhou representação ao MP com essa finalidade. Também foram protocolados requerimentos de informações endereçados ao ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Após as denúncias, a própria Petrobras se viu obrigada a abrir apuração interna.

De acordo com o pedido das lideranças da oposição, cabe à Câmara adotar providências para evitar decisões que continuem lesando os cofres, a perspectiva de crescimento e a história da estatal.

Graves

“Pela extrema gravidade do assunto que envolve a Petrobras, empresa atualmente apequenada com indicadores de valor patrimonial, financeiro e produção de petróleo declinantes nos últimos anos e pelo fato de a empresa SBM Offshore estar sendo investigada não só na Holanda como também na Inglaterra e Estados Unidos sobre prática de suborno é que formulamos o presente requerimento. Devemos possibilitar o conhecimento e acompanhamento das ações, procedimentos e investigações efetuadas pelo Ministério Público da Holanda sobre a Petrobras”, destaca trecho do documento.

Segundo a denúncia, 1% das comissões teria sido destinada a um grupo de empresas do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e 2% para “funcionários da Petrobras”. Essas comissões de 3% estariam relacionadas a contratos de US$ 4,6 bilhões.

A Petrobras tem nove plataformas da SBM Offshore contratadas no Brasil, e algumas delas vão produzir petróleo em campos do pré-sal, entre eles Lula e Sapinhoá, onde tem como sócias a BG, Repsol Sinopec e Petrogal. A empresa holandesa está sob investigação da Holanda, da Inglaterra e dos Estados Unidos desde 2012.

Do Portal do PSDB na Câmara

Eu entendo que este governo nutra pela Venezuela chavista boa dose de admiração, além de respeitosa lealdade. Também compreendo as afinidades existentes entre os dois. Mas a condescendência do Estado brasileiro com a degeneração institucional da Venezuela e com a escalada da violência política atenta contra a nossa história e tradição diplomática.

Com relatos de truculência e prisões arbitrárias, lá se vão 15 dias de protestos ininterruptos. O maior deles, há uma semana, terminou com três mortos e quase 30 feridos. Milícias têm atuado contra adversários e manifestantes sob os bigodes do Estado. A imprensa foi dobrada. A oposição protesta contra a omissão de organismos multilaterais e de vizinhos, Brasil à frente.

O presidente Nicolás Maduro reagiu como de costume: criando factoides. Denunciou uma conspiração golpista e expulsou diplomatas americanos. Criminalizou os partidos de oposição e prendeu inimigos. Convocou e insuflou partidários para enfrentar os manifestantes. Por fim, solicitou aos governos amigos na região que fizessem vista grossa e que se calassem. E foi atendido.

O voluntarismo messiânico dessa escola política parece ser incapaz de entender e de tolerar o sistema de contrapesos da democracia. Se o governo é ruim, como é o da Venezuela, o sistema republicano não perdoa. À mercê de estruturas mentais superadas e portador de um heroísmo fraudulento e autoritário, Nicolás Maduro não é mais do que uma figura patética.

Que ele fale com Chávez por meio de passarinhos, é um problema do povo venezuelano. Que o Brasil abandone seus princípios e enxovalhe sua trajetória diplomática, é um problema nosso. Foi o nosso multilateralismo e a vocação para a resolução pacífica de controvérsias que fez de nós líderes do continente. Quando a gente acha que este governo não pode mais se rebaixar, ele se supera.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

Brasília (DF) – Deputados tucanos criticaram o silêncio da presidente Dilma Rousseff em relação ao endurecimento do regime da Venezuela contra a oposição. Os parlamentares cobraram uma reação da presidente Dilma Rousseff sobre o caos que se transformou a Venezuela em decorrência dos protestos dos contrários ao governo e os simpatizantes do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Nesta terça-feira (18), manifestantes tomaram ruas de Caracas, a capital venezuelana. Forças de segurança prenderam o líder da oposição Leopoldo López, acusado pelos chavistas de fomentar a agitação contra o governo de Nicolás Maduro e a violência que já matou pelo menos quatro pessoas. Enquanto o país vizinho vive dias de tensão, o Palácio do Planalto trata o tema com discrição.

Para o deputado federal Otavio Leite (RJ), a política externa da presidente Dilma Rousseff é um fiasco, com uma lamentável aproximação com regimes ditatoriais. Segundo ele, um populista faz a Venezuela viver um verdadeiro caos. “O PT adota uma postura próxima a governos autoritários. Isso revela uma identidade. Nessas horas a gente percebe que os compromissos com a democracia não são os principais no governo Dilma”, afirmou Leite.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a situação política da Venezuela desperta preocupações e demanda atenção por parte “dos democratas da América Latina”. O tucano destacou as denúncias de uma possível censura no país, que estaria afetando inclusive as redes sociais. “Os democratas precisam denunciar os verdadeiros ‘apagões de informação’ nas redes sociais e censura imposta à imprensa venezuelana, que visam impedir que o mundo acompanhe o que acontece nas ruas de Caracas”, afirmou.

Reações

Nos protestos em Caracas, manifestantes vestidos de branco tentavam bloquear o tráfego nas ruas, enquanto um veículo de segurança transportava Leopoldo López, depois que ele se rendeu às forças de segurança durante uma manifestação da oposição. A prisão do economista de 42 anos poderá inflamar a oposição e estimular mais manifestações de rua contra o presidente Nicolás Maduro.

Ao prestar solidariedade ao movimento da oposição venezuelana, o deputado Vaz de Lima (SP) mostrou inquietação com a situação do Brasil. Segundo ele, o PT procura uma forma de silenciar a democracia por meio do famigerado controle social da mídia, assunto que recorrentemente aparece nas rodas de discussão dos petistas.

“No momento que querem fazer controle da imprensa, controle da internet e atrapalhar a oposição de cumprir o seu papel, quando instrumentaliza sindicato e organizações não governamentais, isso mostra que não estamos num bom caminho da democracia”, avaliou. Vaz de Lima

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que o silêncio da presidente Dilma, além de representar uma omissão, é a constatação de apoio ao regime.

As manifestações lideradas se multiplicaram, no maior desafio para Maduro desde sua eleição no ano passado, após a morte de Hugo Chávez. A lista de reclamações é extensa: inflação de mais de 50%, crise de desabastecimento, criminalidade, corrupção e escassez de produtos. Os deputados acrescentam que os problemas econômicos conduzem a Venezuela para um grave abismo social.

Mortes

De acordo com a imprensa, quatro pessoas morreram nos protestos violentos de Caracas.

Os países-membros do Mercosul, entre os quais o Brasil, emitiram comunicado repudiando a violência dos últimos dias na Venezuela e condenaram as ameaças de quebra da ordem democrática feitas por oposicionistas. Desde o começo dos confrontos entre defensores do governo e membros da oposição.

Com informações do Portal do PSDB na Câmara

A nova rodada da pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nessa terça-feira (18), reforça o sentimento de mudança da população brasileira, cada vez mais insatisfeita com o governo da presidente Dilma Rousseff. O número de entrevistados que consideram a gestão petista péssima ou ruim passou de 22,7%, em novembro, para 24,8%, enquanto 37,9% das pessoas consideram o governo apenas regular.

Em agosto de 2011, apenas 9,3% indicavam o governo péssimo ou ruim. Ao analisarem os resultados, parlamentares tucanos afirmaram que o modelo do PT está saturado.

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) disse que a presidente abandonou os fundamentos básicos da economia, motivo pelo qual a gestão atual “caminha para o fracasso”. “Não preserva um programa fiscal de equilíbrio, uma situação cambial adequada, a lei de responsabilidade fiscal. Os gastos são maiores do que as receitas, fator preponderante para a inflação no limite”.

Para o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), a insatisfação com o PT é generalizada. “Tem problema moral, de infraestrutura, de serviço e, consequentemente, no todo. Isso vai comprometer a reeleição da presidente Dilma”, avaliou. Segundo ele, o governo federal investe R$ 2 bilhões na construção de porto em Cuba, mas destina apenas R$ 352 milhões para a Paraíba.

Insatisfação

O deputado federal Vaz de Lima (PSDB-SP) afirma que a pesquisa reflete justamente o sentimento que emana das ruas. “A população está cada vez mais demonstrando que o país não está no caminho certo. Espero que, em algum momento, isso possa refletir na mudança que precisamos de rumo do país”, disse.

Para Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), o brasileiro está atento às manobras do PT, preocupado apenas com a publicidade. “É o início de uma sensibilidade na população de que todo o volume destinado pelo PT à mídia é uma grande estratégia marqueteira com recursos públicos, onde Dilma deixa de ser presidente e passa a ser candidata. A população percebe que a realidade é bem diferente da propaganda”, afirmou.

Queda da avaliação positiva

A avaliação positiva do governo também caiu: passou de 39%, em novembro, para 36,4%. É o segundo pior índice atingido por Dilma. A pior avaliação foi registrada em julho do ano passado, quando as manifestações populares tomaram as ruas. Na ocasião, apenas 31,3% consideraram boa a gestão Dilma. O índice de aprovação pessoal da petista também teve queda: passou de 38,9%, em novembro, para 41% na nova sondagem.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 9 e 14 de fevereiro, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Descrença com serviços básicos

Os serviços básicos continuam com avaliação negativa. Para 30,8% dos pesquisados, a saúde pública vai piorar nos próximos seis meses, 41,1% apontam que não haverá mudança e apenas 26,5% acreditam em melhora.

Na segurança pública, o pessimismo também toma conta: 33,7% afirmam que haverá piora, outros 37,8% dizem que ficará como está e 27% creem em melhora. “O governo não tem sido parceiro dos estados e municípios. A segurança é uma área que vem crescendo absurdamente a preocupação e o medo das pessoas”, disse Ruy Carneiro.

Os eleitores estão mais pessimistas em relação ao custo de vida. Para 77,2% deles, há um sentimento de que os gastos aumentaram nos últimos 12 meses. A expectativa para este ano também não é nada otimista: 71,8% acreditam que o custo aumentará.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – A afirmação da presidente Dilma Rousseff, no Piauí, que enfrentar a seca é “simples” causou reações no PSDB. Para o líder da legenda na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA), a posição da presidente é arrogante. “[Há] arrogância e incapacidade de liderar as transformações que o Brasil precisa”, afirmou ele, no seu perfil no Facebook.

Segundo o parlamentar, Dilma deve responder sobre as obras inacabadas no estado do Piauí e a ausência de investimentos no Porto de Luís Correia, também na região.

“A presidente Dilma disse ontem, no Piauí, que enfrentar a seca é “simples” e também defendeu a ajuda camarada – de US$ 802 milhões – que o Brasil deu para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, enquanto o Porto de Luís Correia, importantíssimo para o Piauí, está parado desde 2011”, ressaltou Imbassahy.

O líder questionou as obras que aguardam finalização por parte no governo, no Nordeste. “Se é tão simples assim, por que em seus três anos de governo, e Lula, nos oito que ele teve, nem sequer conseguiram finalizar a obra da transposição do São Francisco?”, perguntou ele.

Em seguida, o parlamentar acrescentou: “ Se aqui a infraestrutura está em frangalhos, se o Brasil perde competitividade, comprometendo a geração de empregos e o crescimento da economia, por que, então, a presidente Dilma resolve investir em Cuba?”.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem a Campo Grande na próxima segunda-feira (24) para participar de evento promovido pela FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul).

Anastasia ministrará palestra com o tema “o choque de gestão adotado nos dois mandatos de Aécio Neves que teve continuidade em seu mandato, levando equilíbrio às contas do Estado” de Minas.

O tucano foi eleito governador de Minas em 2010, com o apoio de Aécio Neves, hoje senador e ex-governador daquele Estado. Antes dessa eleição, Anastasia foi vice-governador do próprio Aécio.

 
Serviço: o evento será na FIEMS, na avenida Afonso Pena, 1.206 | Campo Grande – MS | às 14h30.

O diretório do PSDB de Campo Grande levará, a partir de março, as reuniões da Comissão Executiva para os bairros da Capital, segundo o presidente municipal, Carlos Alberto de Assis. A descentralização é uma forma de facilitar a divulgação da agenda partidária nas regiões.

Já o administrador de empresas Roberto Coelho, membro da Executiva, esclareceu que o propósito é discutir nos bairros temas importantes ao PSDB em 2014, como o andamento do projeto Pensando Mato Grosso do Sul ou mesmo as eleições gerais.

Também está na agenda o fortalecimento dos núcleos de base (NB) e a divulgação dos secretariados municipais, com vista à adesão de filiados, acrescentou Roberto.

Os eventos serão semanais, sempre às 19h30 de cada segunda-feira. O primeiro encontro será no bairro Tarsila do Amaral, em 10 de março. Os bairros subsequentes serão definidos e divulgados à medida que aconteçam os encontros.