Brasília – Ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil no governo Lula, a atual presidente da República, Dilma Rousseff, é a principal responsável pelos problemas no sistema elétrico nacional. Deputados do PSDB atribuem a responsabilidade pelos recorrentes blecautes à petista e alertaram para a falta de investimentos e de gerenciamento no setor, além de chamarem a atenção para o risco de o país sofrer um colapso no fornecimento de energia. Na terça-feira, foi registrado o 10º blecaute da atual gestão, afetando 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país e aproximadamente seis milhões de pessoas.

“O que o governo Dilma fala não se escreve. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ganhou manchetes ao afirmar que o risco de faltar energia elétrica no Brasil era ‘zero’. Foi desmentido um dia depois, com o apagão que atingiu cidades . É o governo dos apagões: na infraestrutura, na logística, na capacidade gerencial, na credibilidade e por aí vamos”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook.

Após o novo apagão, especialistas voltaram a alertar para a fragilidade do país nessa área. Nem como ministra e nem à frente do Palácio do Planalto Dilma conseguiu fazer com que o Brasil tivesse um sistema mais seguro e moderno. Só no ano passado foram 71 “apaguinhos”, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013. O fato é que modelo idealizado por Dilma e adotado pelo PT está provocando inúmeros prejuízos ao Brasil e opera, segundo analistas, à beira do limite.

Logo após o mais recente blecaute, o 1ºvice-líder do PSDB na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), anunciou a apresentação de pedido de convocação do ministro para esclarecer o acontecimento na Câmara. Para Macris, a fala de Lobão foi irresponsável. O requerimento foi protocolado nesta quarta (5).

Na avaliação do deputado Márcio Bittar (AC), o futuro próximo pode reservar acontecimentos ainda mais sérios devido à irresponsabilidade na condução do setor. “Só não estamos em um colapso absoluto porque no governo petista o país cresce a passos de tartaruga. O último apagão é apenas parte da colheita de resultados negativos de um governo que apenas surfou na onda do Plano Real e nunca avançou. Ao contrário, a presidente Dilma tem retrocedido e aí está um exemplo”, disse o tucano, 1º Secretário da Mesa da Câmara.

O deputado avalia que se não fossem as termelétricas, alternativa mais poluente que as hidroelétricas, por exemplo, o país poderia ter enfrentado uma crise de racionamento no ano passado. “O PT, depois de mais de uma década no poder, não conseguiu colocar em funcionamento hidroelétricas que hoje poderiam abastecer o Brasil e evitar de passarmos por riscos como o de ontem”, apontou.

Para Otavio Leite (RJ), a atual situação é “impressionante e inaceitável”. “O Brasil cheio de mananciais de energia, além de ter uma presidenta que se diz expert no assunto e ainda sofremos apagão de energia”, condenou.

Nas redes sociais, Nelson Marchezan Junior (RS) alertou: “Um apagão deixou 6 milhões de brasileiros sem luz. E o que fez Dilma Rousseff? Empurrou ao Congresso a Medida Provisória (625/13) para destinar R$ 60 milhões à recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem usados na Bolívia.” A polêmica MP acabou retirada da pauta da Câmara nesta quarta.

Em artigo publicado no final do ano passado, César Colnago (ES) resumiu: ”Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a nação”. Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, “estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má gestão do governo federal na área de energia.”

Ministra de Minas e Energia de Lula, atual presidente deixa legado desastroso no setor

> O apagão de terça-feira foi o 10º nos três anos de gestão Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e idealizou o modelo em vigor no sistema elétrico. Os desequilíbrios que atingem essa área são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista.

> O sistema elétrico nacional vive sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos, enquanto o consumo de energia bate recordes sucessivos e a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, com muitas dificuldades financeiras.

> Somente em 2013, 71 blecautes com pelo menos dez minutos de duração atingiram o país. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

> Segundo o próprio Planalto, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

> Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel.

> O desequilíbrio do setor provocado por Dilma tem um preço alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo petista. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar com a propagandeada redução da conta de luz, o contribuinte paga com juros.

Do portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O senador Aécio Neves (MG) protestou, na noite desta quarta-feira (05/02), contra o adiamento da votação de projeto que reduz os juros da dívida de estados e municípios com a União. O PLC 99, de 2013, seria votado na tarde desta quarta-feira (05/02), mas foi adiado por quebra de acordo do governo e manobra de sua base aliada no Senado, que fez com que a proposta retornasse à Comissão de Assuntos Econômicos antes da votação em plenário.

O projeto possibilitaria a retomada de investimentos por parte de estados e municípios brasileiros em áreas fundamentais para a população, como saúde, educação, segurança pública e transportes. Apenas Minas Gerais teria ganho de R$ 3,64 bilhões.

Aécio Neves lamentou a quebra de compromisso do governo e o atribuiu à fragilidade na condução da política econômica.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem ao Senado Federal desfazer um acordo firmado pelo próprio governo depois de extensas discussões dessa Casa. Um acordo equilibrado, que não era aquilo que os estados pleiteavam, mas que o governo achava razoável. Na verdade, o pano de fundo de tudo isso é que o ministro da Fazenda hoje vem mostrar à sociedade de forma absolutamente e escancarada aquilo que vínhamos apontando e denunciando ao longo dos últimos meses: a absoluta fragilidade da condução da política econômica do Brasil. Como fazer novos compromissos com um governo que não honra sua palavra?”.

Entenda a proposta

Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%, índice mais alto que o cobrado pelo governo federal nos financiamentos feitos à iniciativa privada por meio do BNDES. O projeto passa a reajustar a dívida pelo IPCA, além de reduzir os juros para 4% ao ano. Caso a soma dos juros com o IPCA ultrapasse o percentual da taxa básica de juros, a Selic será considerada. Essa nova fórmula retroagiria a janeiro de 2013.

Injustiça

O IGP-DI era o indexador mais benéfico para os estados em 1997, ano em que foram firmados os contratos das dívidas, mas tornou-se nocivo ao longo dos anos e, somado aos altos juros das dívidas, inviabilizou os investimentos executados pelos estados em saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura, além de outras áreas. Atualmente, o governo federal concede empréstimos a juros mais baixos para a iniciativa privada.

Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 14,6 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 29,5 bilhões. Ainda assim, o estado deve cerca de R$ 67,4 bi apenas em razão da correção financeira do débito, ou seja, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.

A Câmara Municipal de Jardim fez uma moção de agradecimento ao deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), pela liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. O dinheiro é destinado ao setor agrícola.

A moção de agradecimento, proposta pelo vereador José Francisco da Silva Filho (Zé Preto), foi aprovada por unanimidade. Reinaldo agradeceu o gesto dos vereadores jardinenses e reforçou seu compromisso com os moradores do município. “Nosso compromisso é com a população. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos para os municípios do nosso Estado”, disse o tucano.

Na última segunda-feira, Reinaldo esteve em Jardim para a entrega de máquinas motoniveladoras a 13 municípios. O maquinário deve ser usado para a manutenção de estradas vicinais e em apoio a pequenos agricultores.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Tucanos também definem titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Casa

Onevan de Matos foi escolhido pela bancada do PSDB na Assembleia Legislativa para ser o líder tucano em 2014. O presidente do PSDB-MS, deputado Marcio Monteiro, será o vice-líder, conforme comunicado nesta manhã à Mesa Diretora.

Os tucanos também definiram os representantes do partido nas Comissões Permanentes da Casa de Leis. Quanto à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que analisa a constitucionalidade e juridicidade de todas as proposições que tramitam na Casa, o PSDB indicou Monteiro (titular) e Rinaldo Modesto (suplente).

Veja a seguir os representantes tucanos das demais comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento: Onevan (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira: Monteiro (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: Rinaldo (titular) e Dione Hashioka (suplente);

Comissão de Saúde e Seguridade Social: Dione (suplente) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos: Rinaldo (titular) e Onevan (suplente);

Comissão de Serviço Público, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração: Dione (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária: Onevan (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa: Monteiro (titular) e Dione (suplente);

Comissão de Turismo, Indústria e Comércio: Dione (titular) e Monteiro (suplente);

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Monteiro (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social: Rinaldo (titular) e Dione (suplente);

Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas: Onevan (titular) e Rinaldo (suplente);

Comissão de Defesa do Consumidor: Dione (titular) e Onevan (suplente).

O Padilha chegou.  E, chegou atirando.  Baixaria no estilo Lula.  Falta de escrúpulos no estilo Dilma.  Saiu do ministério da Saúde sem justificar o seu período de governo.   O que se sabe são os gastos em publicidade do seu período, três anos, de 2011 a 2013, de R$ 590 milhões.

Uma barbaridade.  E, um projeto de marketing, o “mais médicos”, na verdade uma demonstração da incapacidade de mobilizar profissionais, preparados e profissionalmente aprovados no país para ajudar a enfrentar as carências na área da Saúde.   E ainda, o uso abusivo de redes nacionais de rádio e TV para divulgar o seu nome.

Como se todos fôssemos um bando de energúmenos, sai criticando o que chamou de ‘legados malditos’ do governo do PSDB, anterior ao do PT,  achando que ninguém vai perceber que seu período de ministério, na Saúde se iniciou 8 anos depois da primeira posse de Lula, em 2003, e que, antes dele, a Saúde tivera 4 ministros durante o governo petista.

Assim será a campanha: jogo sujo, rasteiro, inescrupuloso.  E com doses teatrais de comédia, ou tragédia, ou melhor, de farsa.   Já começou chorando ao fazer um balanço de sua trajetória, a seu juízo, honrada.  Pra que?  Alguém falou o contrário?

E, já foi dando declarações: “o empresário já não aguenta esperar mais para investir no Estado”, como se o investimento não tivesse relação direta e total com a política econômica do governo federal que vem dizimando a nossa indústria, em especial, a de São Paulo, o grande centro motor da economia do país.

Ou então diz: “ As universidades não aguentam mais esperar para colaborar com tecnologia”, como se nós não tivéssemos em São Paulo universidades estaduais que são as melhores do país, as que mais contribuem com a ciência e a tecnologia, inclusive pela criação de parques tecnológicos por todo o Estado, ao contrário da federais, especialmente as criadas pelo governo petistas que, fora algumas exceções, são salas em que faltam professores e laboratórios, que não tem qualquer compromisso com a inovação e com a indústria.

Tudo isso no dia em que a presidente Dilma diz que tudo está bem no país, que teremos um 2014 melhor que 2013.  No mesmo momento em que o real se desvaloriza fortemente, as bolsas caem brutalmente, as taxas de juros crescem cada vez mais, a inflação se mostra ascendente, os investimentos rareiam, o déficit fiscal assombra, a balança comercial mostra o maior déficit externo da história brasileira, o PIB quase não cresce, a produção industrial recua mês a mês…

*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB, foi governador e prefeito de São Paulo e ministro

*O artigo acima foi publicado no Blog do Goldman 04-02-2014

O apagão que ontem atingiu 11 estados brasileiros é a mais perfeita tradução da atual gestão. Sintetiza um governo que vive seu lusco-fusco, que se notabiliza por produzir trevas ao invés de iluminar caminhos. A responsável por este estado de coisas, desde sua concepção e nascedouro, tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O setor elétrico brasileiro entrou ontem novamente em colapso. Estima-se que até 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela falta de luz, que durou até duas horas durante a tarde. Foi o décimo apagão ocorrido nos três anos de gestão da presidente – o anterior apagara o Nordeste em agosto passado. Nunca antes na história, ficamos tanto tempo na escuridão.

O sistema elétrico nacional vive hoje sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos. O consumo de energia bate recordes sucessivos, mas a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, praticamente quebradas. Nunca se queimou tanto combustível poluente para produzir eletricidade. Nunca a energia foi tão cara.

O abastecimento energético nacional está sob ameaça. Segundo cálculos abalizados, diante do estado atual de coisas, o país corre risco de racionar energia ainda neste ano. A chance é de 20%, enquanto o máximo aceitável seria 5%, apontou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Imagine se a economia estivesse indo bem?

O governo nega e tenta tapar o sol com a peneira. Há evidências de sobra de que o suprimento de energia no país está comprometido. Antes mesmo que o apagão de ontem acontecesse, a presidente Dilma já coordenava uma operação-abafa para tentar esconder o risco de racionamento. Até entrevista coletiva já havia sido convocada para negar a possibilidade. O apagão interrompeu o evento, e acabou sendo a cereja do bolo.

Nunca antes na história, uma presidente da República alimentou tamanha irresponsabilidade. Na reunião que convocara para ontem, Dilma pediu a formação de uma força-tarefa “para definir medidas que permitam ao governo dizer que está trabalhando para aumentar a capacidade do sistema”, segundo a Folha de S.Paulo. Mas, no seu décimo-primeiro ano, a gestão petista ainda fala em “força-tarefa” para resolver problemas que já são evidentes há tanto tempo? Francamente.

Há fatores cuja responsabilidade escapa aos mortais, como a falta de chuva. Mas há fatores que a imprevidência dos mortais colaborara para agravar, e muito. Este é o pior verão em décadas em termos pluviométricos, mas é o terceiro seguido com chuvas abaixo da média histórica. E o que fez o governo Dilma diante destes reiterados alertas? Simplesmente incentivou o aumento do consumo.

O setor elétrico brasileiro experimenta hoje uma série de desequilíbrios que são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista. Mais especificamente, são resultado de um modelo urdido desde que Dilma Rousseff ainda era apenas ministra de Minas e Energia e achava que sua tarefa era implodir o que existia até então para criar um novo e redentor sistema. Estamos vendo no que deu.

O modelo gestado por Dilma no ministério setorial, engordado por ela quando foi ministra-chefe da Casa Civil e anabolizado quando já ocupava a Presidência da República produz fiascos em série. Só no ano passado foram 71 apaguinhos, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

Com planejamento capenga, a expansão do parque gerador para fazer frente ao aumento da demanda não acontece. Segundo o próprio governo, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel. Ou seja, não só o presente é temerário, como também o futuro é incerto.

Foi neste setor tão sensível que Dilma Rousseff resolveu meter sua colher. Produziu estragos difíceis de mensurar. A truculenta interferência e a quebra de contratos – anunciada em rede nacional de rádio e televisão em setembro de 2012, sob alegação de reduzir na marra as tarifas de energia – conduziu o setor para um buraco sem fim. As empresas, incluindo a Eletrobrás, estão em debacle e os investimentos escasseiam. Não há luz no fim deste túnel.

O desequilíbrio tem preço, e alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo Dilma. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar, o contribuinte paga com juros.

Dilma Rousseff é a mãe do que aí está. É a mentora de um sistema que ameaça entrar em colapso. É a patrocinadora de um modelo pródigo em produzir apagões, mas incapaz de fornecer energia e luz para que o país avance. O descalabro que acomete o setor elétrico brasileiro não é ato isolado no currículo da presidente. O conjunto de sua obra consegue ser ainda pior.

Da ONG Contas Abertas – Uma falha no sistema elétrico interrompeu parte da transmissão de energia em cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país nessa terça-feira (4). Porém, os “apagões” que o país vem sofrendo não refletem o nível de investimentos do Grupo Eletrobras. Embora tenha sido uma das empresas que mais perderam valor de mercado nos últimos meses, devido à queda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão causada pelo corte da conta de luz, os investimentos da Eletrobras cresceram em 2013.

As 22 empresas do Grupo Eletrobras investiram juntas R$ 7,2 bilhões no ano passado, crescimento de 15% em relação às aplicações de 2012, de R$ 6,3 bilhões – em valores atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV). Os investimentos em 2013 correspondem a 83% do total autorizado pelo governo federal – de R$ 8,7 bilhões.

Quando levantada a série historia dos investimentos do Grupo, os valores executados são menores. Entre 2000 e 2013, as dotações atualizadas somaram R$ 119,6 bilhões, porém apenas R$ 83,4 bilhões foram investidos, o que equivale a 69,7% dos recursos previstos. O valor aplicado em 2013 é inferior apenas aos anos de 2002 (R$ 7,5 bilhões) e 2011 (R$ 7,6 bilhões).

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), responsabilizou o governo federal pela má gestão e pela falta de investimentos no setor elétrico. “Estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má-gestão do governo federal na área de energia. O governo federal afugentou os investimentos”, afirmou o senador. “Ele poderia ter simplesmente tirado os impostos federais da conta de luz para alcançar o objetivo da sua redução”, ressaltou.

Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia, um dos motivos para o apagão pode ter sido a demora na operação de novas linhas de transmissão. “Menos linhas, significa menos segurança no sistema. O sistema interligado nos traz mais eficiência, mas a medida que cresce, aumenta a vulnerabilidade”, afirma.

No ano passado, dos R$ 32,8 milhões autorizados para a implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho-Rio Branco, apenas R$ 18,2 milhões foram investidos na obra, pouco mais de 55% do total. A baixa execução também afetou a implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra e do Sistema de Transmissão Associado, que só recebeu R$ 4,4 milhões, dos R$ 11 milhões previstos.

De acordo com Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Consultoria Thymos, como as chuvas de período úmido não vieram, há incertezas. “Ao longo de 2013 havia expectativa de mais chuvas, o que não ocorreu. Muitos projetos de geração térmica e de linhas de transmissão não entraram em operação. Isso elevou o risco do setor”, completa.

De fato, em 2013, o crescimento não se mostrou constante durante todo o ano. O aumento se deu principalmente no sexto bimestre, quando R$ 2,8 bilhões foram aplicados. O valor investido nos últimos dois meses do ano foi recorde, visto que até então, em nenhum bimestre as aplicações passaram dos R$ 1 bilhão. (veja tabela)

A presidente Dilma Rousseff, que também já foi ministra de Minas e Energia, se reuniu na terça para tratar de uma resposta política sobre a questão do apagão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, na reunião, o apagão foi considerado um problema de tamanho médio, dado que o sistema para evitar um colapso na transmissão conseguiu restringir as áreas afetadas.

Ainda na reunião foi definida uma operação para acelerar processos, como a concessão de licenças ambientais, exigência legal que tem atrasado as obras de infraestrutura em todos os setores. Outra determinação do Planalto é para que o leilão da hidrelétrica de Tapajós (PA) ocorra impreterivelmente neste ano.

No ano passado, o Tesouro Nacional bancou o alto custo de operação das usinas termoelétricas para evitar aumentos na conta de luz. Foram R$ 9,6 bilhões adiantados pelo governo ao fundo do setor elétrico. Parte desse valor deveria começar a ser cobrada dos consumidores neste ano, em parcelas graduais até 2018, mas o Planalto está decidido a deixar a fatura para 2015.

Aumento nos investimentos

Segundo a Eletrobras, o aumento nos investimentos se deve à melhoria no sistema de gestão das empresas e à lliberação de entraves externos aos projetos, como a que ocorreu por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à licitação para a parte eletromecânica das obras da usina Angra 3.

O Fiscobras 2013, plano de fiscalização anual do TCU que verifica o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União, constatou sobrepreço nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.

O tribunal analisou o orçamento das obras de montagem eletromecânica da usina, avaliado em R$ 2,9 bilhões, e identificou inconsistências na planilha orçamentária, que apresentava elevação indevida dos custos.

Durante a fiscalização, a Eletronuclear – empresa responsável pelo empreendimento – reconheceu algumas das falhas apontadas e efetuou reduções de R$ 64,7 milhões. Outros R$ 55 milhões foram retirados do orçamento por determinação do TCU, quando o relatório da auditoria foi julgado.

A construção da Usina Termonuclear de Angra 3 é o único empreendimento de geração nuclear em construção do país, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. A ação foi a que mais recebeu investimentos do Grupo Eletrobras. Dos R$ 8,7 bilhões autorizados pelo governo federal para investimentos do grupo em 2013, R$ 1,48 bilhão foram aplicados nas obras de Angra 3.

A segunda iniciativa que mais recebeu investimentos no período foi a “Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3”. Na obra já foram aplicados R$ 514,1 milhões, dos R$ 535,2 milhões autorizados para o ano. A ação é de responsabilidade da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (AME) e irá funcionar em ciclo combinado, com flexibilidade de operação em ciclo simples utilizando o volume máximo disponível de 2.300.000 m3/dia de gás natural.

A Chesf aplicou R$ 432,6 milhões na ação “Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste”. O valor representa 90% da dotação autorizada para 2013 – R$ 478,8 milhões. A mesma iniciativa para a região Sul, sob responsabilidade da TSBE, recebeu R$ 400,5 milhões em investimentos.

Embora o valor investido pelo Grupo Eletrobras tenha aumentado em 2013, algumas empresas do grupo apresentaram execução abaixo dos 60%. É o caso da Eletroacre (51,8%), CGTEE (47,8%), ETE (52,6%) e RBTE (59,6%).

Brasília – Ramona Matos Rodriguez, a médica cubana que abandonou o programa “Mais Médicos” denunciando a diferença entre o salário pago a profissionais de outras nacionalidades, afirmou, em entrevista, nessa manhã, que se sentiu enganada pelo programa Mais Médicos.

“Em Cuba falaram para nós que teríamos um contrato de trabalho por mil dólares, U$ 400 aqui trocado e U$ 600 dólares em uma conta. Mas quando eu vim para cá, que comecei a ver pela internet e falar com médicos da Colômbia, Venezuela, que ficavam aqui trabalhando no mesmo programa, eles falaram que eram R$ 10 mil. Eu fui investigando e descobri que 10 mil dão para nós, para o nosso país. É um engano, uma vergonha para nós. Por isso eu decidi fugir.”

Com relação às condições de trabalho, Ramona Rodríguez disse também que “era um trabalho escravo, porque os escravos trabalham por nada ou por pouco”.

Veja a entrevista abaixo:

Brasília (DF) –  O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lamentou nesta terça-feira (04) os prejuízos sofridos por quase 4 milhões de brasileiros atingidos pelo apagão que afetou São Paulo e Rio de Janeiro, além de 11 estados das regiões Sul, Norte e do Centro Oeste. Aécio Neves responsabilizou o governo federal  pela má gestão e pela falta de investimentos no setor elétrico.

“Estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má-gestão do governo federal na área de energia. O governo federal afugentou os investimentos”, afirmou o senador. “Ele poderia ter simplesmente tirado os impostos federais da conta de luz para alcançar o objetivo da sua redução”, ressaltou.

Em seguida, o tucano acrescentou que: “Essa excessiva intervenção do governo federal vai certamente custar muito caro a todos os brasileiros que são afetados por esses apagões, e que, se não chover rapidamente, poderão ser maiores ainda no futuro. Tudo isso fruto da incompetência e da má-gestão do governo federal nesse setor fundamental para a vida dos brasileiros”.

Efeitos

De acordo com o jornal O Globo, o estado de São Paulo foi o mais afetado, com 1,2 milhão de unidades consumidoras sem energia.
A falta de energia atingiu também, por mais de uma hora, a Linha 4-Amarela (Luz-Butantã) do Metrô de São Paulo.

Em Goiás, a área mais afetada foi o Sudoeste. No Mato Grosso, a capital Cuiabá e arredores também sofreram com a falta de luz, de acordo com o site G1.

O último episódio parecido no país ocorreu em agosto do ano passado, quando uma queimada em uma fazenda do Piauí levou à falta de energia em todos os estados da região Nordeste. Em 2012, a região Nordeste enfrentou apagões em setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a estratégia do Palácio do Planalto para adiar a votação do projeto que reduz o indexador da dívida dos Estados e Municípios, ao vincular a apreciação da matéria à votação na Câmara dos Deputados do projeto que trata da redistribuição do ICMS proveniente do comércio eletrônico.

Para Figueiró, associar as duas votações é uma maneira de protelar a definição sobre a dívida dos Estados. “A decisão do governo de postergar ad perpetum o projeto que visa a reformulação das dívidas dos Estados e Municípios com a União – hoje em torno de R$ 400 bilhões – alegando que a decisão sobre ela depende de apreciação prioritária de distribuição do ICMS entre os Estados, no meu entender, é um lance do governo querendo confundir ‘alhos com bugalhos’. O projeto que está na pauta do Plenário do Senado, com a sua aprovação comprometida pelos líderes partidários, sobretudo governistas, foi obstaculizado em sua apreciação ontem pela Mesa, naturalmente por pressão do Planalto. Além da importância para os Estados, em resolver um problema cruciante que estrangula diariamente suas receitas, o projeto não tem nenhuma vinculação com aquele que diz respeito à distribuição do ICMS. Um fala de reformulação do pagamento de dívidas dos Estados e Municípios junto à União. O outro diz respeito à harmonização do sistema de recolhimento do imposto ICMS entre os Estados. Considero um absurdo essa estratégia do governo, que com essa sua política protelatória, fere um dos princípios sagrados da nossa Carta Magna, que é o da Federação”, analisou Figueiró.

O projeto que prevê as mudanças no cálculo da dívida dos Estados (PLC 99/2013) estabelece o IPCA como novo indexador e reduz os juros para 4% (hoje variam de 6% a 9%), tendo como teto a taxa Selic. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso ter cautela na avaliação da oportunidade de votar o projeto. Para o governo, a redução da dívida dos entes federados junto à União pode afetar a capacidade de investimentos do País.

(Da assessoria de imprensa do senador)