As reformas que o Brasil anseia a presidente da República não é capaz de realizar: simplificação tributária, aumento da competitividade, melhoria educacional, equilíbrio fiscal, melhor ambiente trabalhista, maior sustentabilidade para a Previdência. Dilma Rousseff dedicou seu tempo e sua energia neste início de ano a empreender uma reforma ministerial que serve apenas aos interesses do PT e à sanha dos aliados por mais cargos e poder.

A presidente Dilma Rousseff gastou boa parte das últimas semanas como se o Brasil estivesse deitado em berço esplêndido, ou, para usar uma imagem mais apropriada ao calorento verão, em uma espreguiçadeira na beira da praia. Com os problemas do país se repetindo e se avolumando, ela empregou a maior parte do seu tempo e suas energias na preparação de uma reforma cujo único objetivo é turbinar sua reeleição.

Com o Congresso parado e o governo em ponto-morto, floresceram neste início de ano os preparativos para mais uma reforma ministerial. Desde 2012, em todo o começo de ano foi assim. Primeiro, para dar ares de faxina completa numa limpeza que mal passou da metade. Depois, para recuperar a capacidade executiva do governo – esta não passou de promessa…

Agora, sem nenhum disfarce, admite-se que a “reforma ministerial” serve tão-somente para garantir o máximo de tempo possível no rádio e na TV para a candidata Dilma. Com áreas inteiras do governo padecendo de fadiga de material ou de incompetência explícita, o objetivo é um só: fazer política e garantir apoio à reeleição. Nada além disso.

Quem olha de fora nem deve imaginar que Dilma tem um país em sérios apuros para cuidar. Se o que mais ocupa o governo é uma mera troca de ministros sem qualquer preocupação com a melhoria dos serviços prestados, seria lícito concluir que o Brasil vai às mil maravilhas. Mas, não: o ano, infelizmente, começou pródigo em más notícias.

Novamente, repetiram-se os malabarismos contábeis para fechar as contas públicas e produzir saldos artificiais. Novamente, o comércio do país com o exterior mergulhou, gerando o pior resultado desde 2000. Novamente, a oferta de energia mostra-se apertada para fazer frente à demanda. Novamente, bancos públicos – e o dinheiro de pequenos poupadores – foram garfados pelo governo.

Novamente, a inflação não caiu como o prometido, ficando entre as mais altas entre os países com economia organizada. Novamente, os juros subiram, alçando o Brasil à condição de líder isolado no ranking mundial das taxas reais. Novamente, nosso crescimento econômico ficará entre os mais baixos em todo o mundo.

São problemas e mazelas que se repetem. A leitura diária dos jornais é tão repetitiva que parece que estamos folheando edições passadas, de um tempo que deveria ter ficado para trás, mas que o governo petista nada faz para superar. Diante disso, a gestão Dilma desperdiça sua escassa energia meramente em esforços para perpetuar-se no poder.

Para não fugir ao script, hoje a presidente da República abre espaço na sua agenda para receber Lula no Palácio da Alvorada. Provavelmente, ouvirá seu tutor sobre como deverá repartir cerca de 6 mil cargos de livre provimento que serão abertos à sanha dos aliados quando a dança das cadeiras de nove ministérios for efetivada, possivelmente na semana que vem.

Dilma dedica sua escassa atenção a uma reforma que não produz um benefício sequer aos brasileiros. Não gera qualquer ganho para a gestão do país, nem melhora a qualidade dos serviços prestados à população. A presidente desperdiça uma energia que não exibe para empreender as mudanças de que, de fato, o país necessita.

As reformas que o Brasil anseia a presidente da República não é capaz de realizar: simplificação tributária, aumento da competitividade, melhoria educacional, equilíbrio fiscal, melhor ambiente trabalhista, maior sustentabilidade para a Previdência. No fim das contas, Dilma Rousseff dedica seu tempo e sua energia apenas ao que é capaz de fazer: algo que serve somente aos interesses do PT e à sanha dos aliados por mais cargos e poder.

O conhecido “jeitinho brasileiro” ameaça ganhar status de política de Estado, tal a frequência com que tem sido usado como estratégia de repaginação dos indicadores macroeconômicos. Os exemplos vão se acumulando, dia a dia.

Para calcular a inflação, nada melhor que contar com o controle político sobre preços administrados em setores estratégicos. E por que não atrasar a transferência de R$ 7 bilhões a Estados e municípios, inclusive recursos voltados para a saúde pública, prejudicando milhões de brasileiros, para dar a impressão de que cumpriu-se o superavit primário?

A inventividade do governo parece não ter limites.

É preciso reconhecer a habilidade dos truques contábeis e o uso de artifícios para melhorar a performance das contas públicas. Se há brechas legais, parece que a ordem é aproveitá-las.

Neste campo instalou-se um autêntico vale-tudo, como a estarrecedora operação da Caixa Econômica Federal, ainda sob grave suspeição, na transferência de recursos de contas de caderneta de poupança pretensamente inativas para engordar o seu balanço. É a velha tática: “se colar, colou”…

O resultado da economia brasileira certamente seria melhor se o esforço gasto em maquiar números fosse efetivamente aplicado no aperfeiçoamento da gestão. Instituições que guardam histórico compromisso com o rigor, a transparência e o profissionalismo, como o Banco Central, estão cada vez mais isoladas diante do descontrole fiscal generalizado e, não por acaso, patinam na implementação do ajuste necessário para amenizar o ambiente inflacionário.

“Estamos no limiar de um novo ciclo econômico do Brasil”, disse o ministro da Fazenda, para justificar o injustificável. A verdade é que, infelizmente, o Brasil está perdendo oportunidades preciosas de ativar o seu crescimento, como a Copa, pródiga em promessas de realizações e pífia em resultados, até o momento.

Os investimentos em infraestrutura são praticamente inexistentes, em face ao que foi prometido. Em termos de desempenho, o que temos a mostrar à comunidade internacional, para nossa vergonha, é o segundo pior crescimento na América do Sul, atrás apenas da Venezuela.

A desconfiança generalizada da sociedade não é uma peça ficcional criada pelos críticos do governo, mas o resultado de uma gestão ineficaz, pouco transparente e incapaz de reintegrar o país a uma rota de desenvolvimento e de ampliação das conquistas sociais.

É urgente agir, com coragem e responsabilidade, para não permitir que o país retroceda e coloque em risco as conquistas que nos trouxeram até aqui.

Uma das principais, a credibilidade, nem mesmo o “jeitinho brasileiro” foi capaz de assegurar. Esta, infelizmente, já perdemos.

*Artigo publicado nesta segunda-feira (20) no jornal Folha de S. Paulo

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) está com dificuldades em avançar na auditoria sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Usina de Belo Monte (PA), segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo. A matéria informa que o BNDES dificulta o envio de dados para as apurações. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou o comportamento do BNDES e atribui a ação à aproximação do processo eleitoral.

“O governo e o PT farão o que puderem para arrastar esse processo para depois das eleições”, disse ele. “Nós, da oposição, faremos o possível para não deixar que isso ocorra.” Miranda elogiou o TCU e sua atuação na fiscalização de obras e licitações no país. “O tribunal é um dos órgãos mais sérios que há e procura, por meio de suas ações, fazer justiça. É um calo permanente no pé do PT”, afirmou o parlamentar.

Para o senador, é preciso manter “pulso firme” pra levar adiante as investigações envolvendo o BNDES, assim como casos relativos à outros setores, como de frigoríficos de carne de boi e benefícios federais a um determinado empresário do Rio de Janeiro.

Alegações

Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o BNDES – que recebeu mais de K$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global-não repassa dados suficientes para aferir suas operações. O BNDES, segundo o Estado de S. Paulo, alega sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU.

O caso mais recente de blindagem de dados envolve a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), cujo consórcio Norte Energia S/A vai receber RS 22,5 bilhões do banco para levantar a usina.

No ano passado, o TCU abriu uma auditoria para verificar a regularidade do uso de recursos do banco na terceira maior hidrelétrica do mundo, no Rio Xingu, e em outras duas obras de concessionárias de serviços públicos.

Multa

O Estado de S. Paulo informa ainda que em meio à blindagem, ministros do TCU cogitaram aplicar uma multa à direção do BNDES. Na última manifestação do tribunal no caso, em dezembro, venceu uma retaliação intermediária. A Corte derrubou o sigilo da auditoria, expondo as tentativas frustradas de acesso a informações. Também congelou o caso até que as respostas do banco cheguem completas.

A Procuradoria da República enviou ofício ao BNDES para saber, entre outros dados, quais os dez maiores valores de projetos de financiamentos aprovados. O banco recusou-se a responder os questionamentos do MPF por escrito, alegando que os atos referentes à sua gestão bancária, exceto em casos previstos em lei, devem ser mantidos privados.

O governo federal adotou, em caráter provisório, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, material de construção e outros bens de consumo. A análise, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelou que, desde 2009, a desoneração provocou uma perda de R$ 23, 5 bilhões a estados e municípios.

Reportagem, publicada nesta segunda-feira (20), no jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que a medida foi adotada pelo governo a partir da crise financeira de 2008, a fim de combater uma eventual retração econômica.

O deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, disse que, apesar da medida diminuir, em tese, o peso da carga tributária, o balanço final é prejudicial à população.

Incentivos 

“Os incentivos fiscais protegem a economia brasileira porque nosso grande diferencial é o Custo Brasil, mas nossa tributação é excessiva na produção, enquanto as principais economias mundiais tributam fortemente a renda”, comparou o deputado.

Para o parlamentar, a medida é boa para a industrialização, mas péssima para os brasileiros. “O governo federal tem se concentrado nos tributos exonerados e, se você tira recursos dos municípios, está tirando recursos da cidadão”, afirmou. Ainda segundo ele, “são R$23,5 bilhões que serviriam diretamente às demandas da população”.

Na análise, a CNM também destacou que o enfraquecimento econômico já afetou as receitas municipais e estaduais, e apenas a Saúde perdeu cerca de R$ 4 bilhões. Nos últimos cinco anos, os Fundos de Participação dos estados e Municípios perderam R$ 12,4 bilhões e R$ 11, 1 bilhões, respectivamente.

É importante que a presidente Dilma perceba que estabelecer uma relação republicana e respeitosa com estados e municípios não é favor e nem seria razão para autoelogio. Trata-se de obrigação elementar do governante. Mas, lamentavelmente, não é o que ocorre no governo federal.  Em dezembro, o governo deixou de repassar R$ 7,1 bilhões a estados e municípios apenas para ampliar o seu superávit primário.

Especialmente no que diz respeito a Minas, infelizmente a presidente diz uma coisa e faz outra. Ao longo da última década, Minas foi sistematicamente prejudicada pelo governo do PT.

Em 11 anos, o Anel Rodoviário e a BR 381, a Rodovia da Morte, mataram centenas de mineiros sem que o governo federal se importasse.

Em 11 anos, o metrô foi ampliado em diversas capitais, mas nem um centavo de iniciativa do governo federal foi investido na expansão das linhas em Belo Horizonte. O governo Dilma deu prosseguimento ao desrespeito com o Estado, como mostram os dados abaixo:

Às vésperas de uma nova eleição, zombando da memória e da inteligência dos mineiros, a presidente improvisa e repete diversas vezes os anúncios de liberação dos mesmos recursos que sequer vão acontecer no seu governo.

Enquanto esteve no poder e pode ajudar Minas, o PT nada fez. Agora, fazem anúncios fictícios e prometem verbas que só poderão ser liberadas no futuro por outro governo.

Repito aqui a cobrança pública feita por parlamentares de vários partidos hoje em Minas. O Estado exige transparência sobre os anúncios de liberação de recursos que se repetem e nunca acontecem.

Em 24 de outubro passado, por exemplo, a presidente informou aos mineiros que já havia enviado ao Estado R$ 5,4 bilhões para obras de mobilidade urbana. Queremos saber quando esses recursos foram enviados e qual o destino foi dado a eles. São recursos públicos. Minas quer saber!

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB

Brasília – A já abalada credibilidade dos petistas condenados no julgamento do mensalão acabou de sofrer mais um golpe.  A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo  desta sexta-feira (17), informa que o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, usou um telefone celular para conversar com o amigo e ex- ministro José Dirceu, preso há dois meses na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF).

Dirceu foi preso, por seu envolvimento no escândalo de compra de apoio político no Congresso durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele está preso no complexo Penitenciário da Papuda, de onde supostamente conversou por telefone com o secretário estadual.

Para o deputado federal Antonio Imbassahy (BA), que em fevereiro assumirá a Liderança do PSDB na Câmara, a conversa telefônica configurou uma grave irregularidade que merece investigação.

“O que se espera é que, por meio da Vara de Execução Penal, a partir do momento em que tomou conhecimento desse crime, abra um inquérito e promova uma investigação, que responsabilize aqueles que permitiram que um presidiário dispusesse de um aparelho celular”, afirmou o futuro líder.

Celular

De acordo com o secretário estadual, a conversa com José Dirceu ocorreu no último dia 6, por meio do aparelho telefônico de um amigo em comum que visitava o ex-ministro no presídio. O dono do celular não foi identificado. Correia disse ainda que Dirceu se encontrava bem disposto e animado por trabalhar na biblioteca do complexo penitenciário. “Ele está fazendo o que gosta”, contou ao jornal.

Vale lembrar que a entrada de celulares na Papuda não é permitida.

O tucano afirmou que a conversa entre Dirceu e o amigo é mais um exemplo das regalias a que os detentos petistas têm direito, em oposição ao que ocorre com os presidiários comuns.

“O próprio secretário, ao confirmar o fato e inclusive detalhar sua conversa com o líder do PT, destacou a regalia que os condenados no processo do mensalão continuam tendo”, completou.

Justificativa

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal informou nesta manhã que abriu inquérito para averiguar o caso. O processo deverá ser concluído em até 30 dias.

A Caixa Econômica Federal incorporou a seu patrimônio uma série de contas inativas de poupança. A notícia foi divulgada pela revista Isto É, na última semana. A revista publicou que a Caixa fez um “confisco secreto”, ao encerrar “irregularmente mais de 525 mil contas poupança” e usar o dinheiro “para engordar seu lucro de 2012 em R$ 719 milhões”.

A manobra da instituição deixou os pequenos poupadores surpresos e ainda colocou em risco a credibilidade da Caixa e da caderneta de poupança. Afinal, atualmente, a Caixa é o principal agente financeiro dos programas sociais do governo federal.

Mesmo que a Caixa tivesse razão em suspender tais contas, ela nunca poderia se apossar do dinheiro depositado nelas. Isso não permite que a instituição se aproprie do dinheiro dos outros. Foi uma atitude irresponsável e abominável.

Como presidente do PSDB no Amazonas, eu apoio a iniciativa do partido de pedir explicações sobre a operação contábil feita pela instituição no fechamento do balanço de 2012.

O PSDB apresentou uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica, seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição, que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança.

O PSDB também decidiu solicitar ao Ministério Público que ingresse com Ação Civil Pública para assegurar a defesa dos poupadores atingidos. Já no Congresso Nacional, o partido pretende cobrar explicações das autoridades públicas, em audiências públicas. O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, já avisou que o PSDB aguarda apenas o início dos trabalhos legislativos, na primeira semana de fevereiro, para pedir explicações oficiais das autoridades públicas sobre o episódio.

*Arthur Bisneto é deputado estadual pelo PSDB do Amazonas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniram-se nesta quinta-feira (16) para discutir os atuais problemas da economia brasileira.

Aécio e Alckmin mostraram preocupação com os últimos indicadores econômicos que apontam alta da inflação, baixo crescimento, alta de juros e perda de competitividade das empresas nacionais.

“Fizemos uma análise sobre preocupações que não são apenas nossas, mas de muitos brasileiros, com a situação da economia no Brasil, com o recrudescimento da inflação, da perda da credibilidade da economia brasileira que afeta investimentos que seriam extremamente importantes para que pudéssemos ter empregos no Brasil cada vez de melhor qualidade”, disse Aécio em entrevista coletiva após o encontro.

Alckmin agradeceu a visita de Aécio e também demonstrou preocupação com a situação econômica. “É um prazer receber o Aécio Neves aqui em São Paulo. Tivemos uma boa conversa sobre as preocupações com a política econômica, com a sustentabilidade do emprego e da renda no Brasil e da necessidade de investimentos. Foi uma conversas muito positiva”, ressaltou Geraldo Alckmin.

Eleições

Aécio e Alckmin também conversaram sobre alianças. O presidente do partido e o governador disseram que o PSDB está atento a essa questão, mas que esse ainda não é o momento de definir com quais partidos os tucanos caminharão na eleição deste ano.

“O que eu posso adiantar a vocês é que nós estaremos competitivos em praticamente todos os estados. Teremos candidaturas a governador em maior número do que qualquer outro partido, e estaremos disputando, ou com candidatos próprios, ou coligados, em mais de 20 estados brasileiros”, disse Aécio Neves.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (15) que o PT tenta “ganhar por WO” as eleições presidenciais de 2014. Aécio concedeu entrevista à TV Estadão, que pode ser acessada no site do jornal O Estado de S. Paulo. O senador contestou a gestão da economia por parte do governo Dilma. O tucano lembrou que a administração petista tem levado o Brasil a crescer, no continente, mais apenas do que a Venezuela. O senador ressaltou também que a cesta básica registrou alta de 10% em 16 capitais brasileiras no ano passado. “O PT deixará uma herança maldita para o país”, afirmou.

Clique AQUI e AQUI para conferir a entrevista.

Brasília – Mais de R$ 1 bilhão que poderiam ser aplicados no sistema prisional brasileiro estão parados nos cofres do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os dados estão em reportagem publicadas pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (16).

Em 2013, apenas 10,6% do dinheiro disponível para o Funpen utilizar em construção e reforma de presídios foi realmente aplicado. Nos últimos dias, uma série de ataques e violações aos direitos humanos em São Luís (MA) chamou a atenção do Brasil e da comunidade internacional.

A baixa execução orçamentária para a área prisional foi criticada pelo presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), em entrevista concedida na última terça-feira (14). Para o tucano, o governo de Dilma Rousseff não se planeja de maneira adequada para apresentar as soluções para o setor, e prefere transferir responsabilidades para os estados.

Baixos investimentos

À reportagem do jornal O Globo, a coordenadora-geral do Funpen, Michele Silveira, alega que a pouca aplicação das verbas ocorre por uma “política de Estado” voltada ao contingenciamento de recursos. A justificativa é contestada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

“Isso é uma verdadeira inversão de prioridades. O governo gasta excessivamente com o supérfluo – principalmente com a manutenção de uma burocracia que só serve para contemplar a base aliada – e deixa o que é essencial de lado. Temos uma gestão definitivamente perdulária, e falar em contingenciamento para a área de segurança não faz sentido”, afirmou.

O senador avalia que os problemas na gestão dos presídios se somam a outras falhas no combate à violência registradas durante o governo Dilma. Alvaro cita a fragilidade no controle de fronteiras como uma das principais ameaças à segurança pública, e destaca que o setor foi tema de uma série de promessas da petista durante a campanha eleitoral de 2010.

Para Alvaro, também não é razoável outra explicação apresentada pela coordenadora do Funpen à reportagem de O Globo – a de que parte dos recursos estão paralisados por falhas dos governos estaduais, que não apresentam projetos satisfatórios para o setor.

“A segurança pública tem que ser trabalhada por ações conjugadas. O governo não pode dizer que a culpa é dos estados, afinal trata-se de um assunto cuja maior responsabilidade é do governo federal. Cabe a ele [governo federal] capacitar os gestores estaduais – e há recursos para isso”, destacou.