Enquanto o Maranhão enfrenta onda de violência nas ruas e crise no maior complexo penitenciário da região, Pedrinhas, estados governados pelo PSDB vivenciam experiências exitosas. Como destaca o jornal “O Globo”, a governadora maranhense, Roseana Sarney, foi orientada a pedir ajuda ao governador do Paraná, Beto Richa, devido a exitoso programa adotado pelo tucano. Em Minas Gerais, um bem-sucedido projeto chamou atenção da revista “Veja”, que defendeu o exemplo mineiro como regra para o país, não exceção.

“A questão carcerária é preocupante e grave. O PSDB buscou e está mostrando sucesso tanto em Minas quanto no Paraná. A governadora do Maranhão, ao buscar essas experiências, percebe que os governos tucanos são modernos e buscam alternativas”, explicou o deputado federal Eduardo Azeredo (MG).

Em telefonema a Beto Richa na quinta-feira, Roseana pediu socorro para tentar resolver a sangrenta crise prisional. Na próxima terça-feira, Richa vai enviar a São Luís sua secretária de Justiça, Maria Tereza Uille, para repassar informações do programa Business Intelligence Carcerário do Paraná, que interliga as informações dos poderes Executivo e Judiciário, consolidando dados detalhados de cada preso do estado. Além disso, um mutirão da Defensoria Pública revisou 30 mil processos de presos, que levou à redução em 62% da superlotação nas cadeias locais nos últimos três anos.

O governador tucano se colocou à disposição para ir ao Maranhão e fornecer toda a ajuda possível. Dados oficiais do governo paranaense indicam queda de 30,5 mil para 28 mil no número de presos desde a aplicação da ferramenta. Por meio da assessoria, a secretária afirmou que a redução permitiria melhorar as condições de superlotação carcerária, além de provocar economia na construção de novos presídios. O programa detectou que muitos detentos ficavam mais tempo presos do que suas penas exigiam. Em dezembro de 2010 havia um déficit de 10.118 vagas, que caiu para 3.855 em 2013.

“O resumo disso é que o governador deu importância para o assunto e buscou uma administração penitenciária ajustada, fez os investimentos certos e administrou a situação com primazia. Por isso hoje temos esse exemplo para o país”, resumiu o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

Em MG, melhores condições para detentos e rígidos padrões de segurança

Em artigo publicado pela “Folha de S.Paulo”, o senador Aécio Neves (MG) afirma que criar condições para a ressocialização de detentos vai além do respeito aos direitos humanos: “é também medida eficaz de defesa da própria população, pois rompe o ciclo vicioso das prisões que devolvem à sociedade novos criminosos”. O presidente nacional do PSDB afirma que a segurança é uma das áreas mais carentes em gestão e planejamento no país.

Durante a gestão de Aécio em Minas Gerais, foi concebido o Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Inaugurado pelo atual governador, Antonio Anastasia, o presídio foi destaque de reportagem da revista “Veja” desta semana. O novo sistema garante melhores condições para os detentos e rígidos padrões de segurança. Segundo a revista, a penitenciária é uma exceção que deveria ser regra no Brasil dos presídios superlotados e dominados por facções criminosas. “Os resultados são muito positivos e esperamos que isso possa ser ampliado. O governo tucano em Minas já tem o projeto para aumentar o número de penitenciárias nesse modelo de gerenciamento”, ressalta Azeredo.

O complexo de Ribeirão das Neves foi construído e é administrado por uma parceria público-privada. Portas abrem e fecham eletronicamente e a segurança interna está a cargo de monitores treinados e munidos de cassetete. Nas revistas de cela (no mínimo, uma vez por mês), eles são acompanhados por agentes penitenciários da equipe que fica de prontidão do lado de fora. Só anda armado quem patrulha as guaritas e a área externa. Há dois diretores, um do consórcio privado e outro do estado.

Para Azeredo, falta no Brasil uma descentralização de recursos e mais vontade por parte de governos estaduais e federal para mudar a crítica situação do sistema. Segundo ele, o Executivo federal centraliza a maior parte dos recursos, mas não cumpre as previsões do orçamento.

“Aí começa o problema e isso se soma a tantas outras questões, como a falta de defensores públicos, morosidade da justiça, aumento da violência, excesso de penas de privação de liberdade e tudo resulta nesse cenário sub-humano”, afirma, ao lembrar dos crimes cometidos dentro do complexo de Pedrinhas, no Maranhão. “Mas, em Minas, além de ampliar o número de vagas, diminuir o número de presos provisórios nas cadeias, temos melhoras nas condições por meio dessa experiência das PPPs”, ressalta.

Do Portal do PSDB na Câmara

Artigo de Rubens Barbosa publicado na terça-feira (14) no jornal O Globo

Um dos temas que mais suscitaram controvérsia dos últimos 12 anos foi o da formulação e execução da política externa e a condução do Itamaraty, que era considerado uma das instituições de excelência na vida pública brasileira. Aécio Neves, candidato provável da oposição em outubro, foi o primeiro a apresentar suas ideias sobre áreas que considera prioritárias para discussão durante a campanha. Como reintegrar o Brasil no mundo e aumentar sua projeção externa são os desafios.

Segundo Aécio, “o viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos e resgatar a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira. O Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior. Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era quando da sua concepção: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco, para deles não ficar refém”.

A cartilha, em três parágrafos, lança o debate envolvendo questões que interessam aos empresários, aos trabalhadores e à sociedade em geral. O principal objetivo é a recuperação do prestígio do Itamaraty e de sua centralidade no processo decisório interno. O trabalho da chancelaria deveria ter como meta apenas o interesse nacional, acima de plataformas de partidos políticos. Entre outros temas, caberia discutir como aperfeiçoar sua gestão para evitar situações equívocas e para responder aos desafios atuais; como voltar a projetar o Brasil no mundo por meio de políticas sem preconceitos ideológicos; como ampliar o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos e a integração regional, hoje os maiores problemas da política externa; como voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e tecnologia; como reexaminar a estratégia de negociação comercial externa, paralisada pelo isolamento do Brasil, que em 12 anos negociou apenas três acordos de livre comércio; como aprofundar os acordos de comércio com Peru, Colômbia e México; como iniciar conversações tendentes a associar o Brasil aos acordos regionais e bilaterais com países desenvolvidos para integrar as empresas nacionais nas cadeias produtivas globais; como completar a negociação com a União Europeia, que se arrasta há mais de 12 anos; como aperfeiçoar o processo decisório interno para fortalecer a Camex e dar mais relevância e apoio ao setor externo, que só conseguiu apresentar superávit em 2013 em virtude de manobras petroleiras contábeis.

Esses são alguns dos temas que o futuro governo deverá enfrentar e que em boa hora começamos a debater.

Pelo terceiro ano consecutivo, os Portos de Paranaguá e Antonina registram recorde histórico na movimentação de cargas, conforme mostra balanço divulgado nesta segunda-feira (13). Foram mais de 46,1 milhões, em 2013 – volume 3,6% maior que o alcançado em 2012, quando foram movimentadas 44,6 milhões toneladas. Em 2011 foram 41 milhões de toneladas.

No ano passado, entre os segmentos, o que se destaca é o de Carga Geral, com mais de 9 milhões de toneladas movimentadas – 20% a mais que o movimento de 2012 (7,5 milhões).

“No ano de 2013 consolidamos nosso banco de projetos, organizamos a estrutura e ajustamos a gestão. O resultado pode ser observado ao atingirmos mais um recorde”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. “Mas o principal a ser destacado é que as ações iniciadas no ano passado, como a dragagem e substituição dos carregadores de navios, proporcionarão aos portos paranaenses um 2014 ainda melhor, com novos recordes de movimentação de mercadorias”, afirmou o secretário.

O segmento dos granéis sólidos registrou em 2013 uma movimentação de mais de 31,9 milhões de toneladas. O volume é apenas 1% maior que o registrado no ano anterior (31,6 milhões de toneladas). No entanto, entre os granéis de exportação, o volume do soja, que é o principal produto, se destaca. A movimentação do produto, no ano passado, foi 17% maior que em 2012, totalizando 7,8 milhões de toneladas.

“Apesar dos mais de 100 dias de paralisações por causa de chuva e cerca de 60 dias de paralisações por conta da dragagem de manutenção dos berços, batemos a marca de 2012. Isso mostra que, mesmo mantendo a mesma estrutura, com mudanças operacionais, mais organização e aproximação com o setor, conseguimos novos recordes”, afirma o superintendente dos Portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino.

Outros números – Ainda em relação aos granéis de exportação, em 2013 o farelo de soja registrou aumento de 3% em relação ao volume movimentado em 2012. No ano passado, foram quase 5,4 milhões de toneladas movimentadas do produto. No ano anterior, pouco mais de 5,2 milhões de toneladas.

Quanto aos granéis de importação, em 2013 os Portos do Paraná movimentaram mais de 9,2 milhões de toneladas de fertilizantes. O volume também é 3% superior ao registrado em 2012.

Outro destaque é a exportação dos veículos pelo Porto de Paranaguá. Em 2013, foram 71.315 unidades exportadas – 2% a mais que, em 2012, com 70.201.

Antonina – Considerando apenas a movimentação do Porto de Antonina, que tem os fertilizantes como principais produtos, foram mais de 1,5 milhão de toneladas em 2013. O crescimento registrado no porto vizinho foi de 25% em comparação com 2012. Durante todo o ano passado, Antonina porto recebeu 105 navios. Em 2012, foram 93.

Do Portal do governo do Paraná

Brasília – Amigos e parentes do ex-deputado José Genoino (PT-SP) criaram um site na internet para receber doações com o objetivo de angariar dinheiro para pagar a multa de R$ 667,5 mil, imposta ao petista por sua participação no esquema do Mensalão.

A edição desta terça-feira (14), do jornal Folha de S. Paulo, informa que, nos primeiros quatro dias da vaquinha, foram arrecadados R$ 201.394,83.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o objetivo do site é disfarçar que quem está por trás são integrantes do PT, partido que ele considera o principal beneficiado pelo escândalo do Mensalão, ocorrido entre 2005 e 2006.

“O site tem por objetivo esconder que realmente quem vai pagar essa multa é o PT, maior beneficiário do Mensalão”, ressaltou o parlamentar. “Como quem fez os envios dos recursos do Mensalão, em aporte foi o então presidente do PT José Genoino, a campanha pela internet se justifica.”

Site

O site intitulado “Parceiros da Família Genoino” foi criado na última quinta-feira (9). Até a noite desta segunda (13), a quantia arrecadada equivalia a 30% do valor total da multa. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 667,5 mil.

O petista tem até o dia 20 de janeiro para pagar a multa. Se descumprir o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.

A questão prisional no Brasil é um dos centros de gravidade de nossa crise na segurança pública.

Condições subumanas e a crônica má gestão transformaram as prisões em verdadeiras antecâmaras do inferno, espaço para organizações criminosas surgirem e prosperarem.

Trata-se de um problema nacional e a atual crise no Maranhão ilustra a forma improvisada e puramente reativa com o que o governo central age. Não existe visão estratégica ou um plano de ação mais amplo sendo implementado. Basta dizer que quando apresentei proposta proibindo o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário Nacional, devidos aos Estados, o governo simplesmente virou as costas. A verdade é que esse tema merece um grande esforço nacional capaz de criar soluções para impasses que permanecem.

O que queremos de nosso sistema de punições? Trata-se de recuperar, ressocializar ou simplesmente punir? Existe uma grande distância entre a legislação penal, bastante dura em muitos aspectos, a Lei de Execução Penal, com um sem número de recursos que abrem brechas a impunidades, e o sistema prisional. O resultado é que para um grande número de presos a principal culpa é a de serem pobres e contarem com uma defesa adequada de seus direitos.

O Brasil prende muito e prende mal. São 550 mil detentos em um sistema penitenciário falido. O número de encarcerados sem julgamento supera os 35% da população carcerária total. O enfrentamento da questão da segurança talvez seja o que mais exige coragem e inovação por parte dos governantes. Nesse sentido, duas experiências de Minas Gerais podem contribuir para o debate.

As APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), desenvolvidas em parceria com o Poder Judiciário, são experiência diferenciada. Nela, os detentos trabalham, estudam e cuidam da vigilância dos presídios. O índice de reincidência dos egressos desses presídios é de 10% contra 80% entre os presos que passam pelo sistema prisional convencional.

A experiência da primeira PPP penitenciária no Brasil também é exitosa. No modelo, o custo do investimento na construção e montagem é do parceiro privado, cabendo ao Estado remunerá-lo a partir do funcionamento, em função dos resultados de cerca de 300 itens monitorados.

Os presos estudam, trabalham, têm acomodações decentes. Criar condições para a ressocialização de detentos ultrapassa o respeito aos direitos humanos: é também medida eficaz de defesa da própria população, pois rompe o ciclo vicioso das prisões que devolvem à sociedade novos criminosos.

A segurança é uma das áreas em que gestão e planejamento fazem mais falta ao país.

* Artigo publicado nesta segunda-feira (13) no jornal Folha de S. Paulo

Brasília – O Ministério Público Federal, em Joinville (SC), processará, por improbidade administrativa, após conclusão de inquérito civil público, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.  Reportagem sobre o assunto foi publicada pelo jornal Correio Braziliense, neste domingo (12). De acordo com o jornal, na ação, os procuradores concluíram que houve irregularidades na utilização, por parte de Ideli, do único helicóptero da PRF disponível em Santa Catarina, conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em deslocamentos na sua base eleitoral.

O presidente do PSDB em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira (SP), destacou que o caso será levado para discussão no Congresso. Segundo ele,  se necessário, as autoridades públicas federais envolvidas serão chamadas para prestar esclarecimentos.

“Tem de haver investigação e fiscalização das denúncias”, afirmou Nogueira. “O PSDB vai requerer informações detalhadas sobre esses questionamentos nebulosos e pode haver um pedido formal de esclarecimentos”, acrescentou. “Não é a primeira vez que a ministra Ideli se envolve em uma situação assim. O PT é useiro e vezeiro desta prática de misturar o público com o privado.”

O Correio informa que além de multa, o MPF cobrará da ministra o ressarcimento aos cofres públicos no valor inicial de R$ 35 mil, referente a seis horas e meia em que a aeronave estava voando. E diz ainda que na época da denúncia, Ideli era pré-candidata do PT ao Senado.

Após o desgaste sofrido com a divulgação do episódio, o diretório do partido em Santa Catarina sepultou as chances dela concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições.

“É estarrecedora a revelação, feita pela revista Isto É, de que a Caixa Econômica Federal confiscou mais de R$ 700 milhões das contas de poupança de cerca de meio milhão de pequenos correntistas para engordar seu lucro em 2012.

 Se confirmada esta denúncia, de extrema gravidade, demonstrará, mais uma vez, a falta de limites do governo do PT em sua prática de manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do país.

Nesta segunda-feira, o PSDB pedirá esclarecimentos formais à CEF e, diante das explicações apresentadas, avaliará as medidas legais cabíveis para garantir os direitos dos poupadores brasileiros, assegurar o fiel cumprimento da legislação em vigor e responsabilizar judicialmente os responsáveis por esta  possível apropriação indevida e ilegal de recursos poupados por milhares de brasileiros.”

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB

Brasília – A inflação chegou, em definitivo, à mesa dos brasileiros. O preço da cesta básica fechou 2013 mais alto do que o do ano anterior em 18 capitais brasileiras, de acordo com pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada pelo portal G1 nesta quinta-feira (9). Em nove cidades, o aumento dos preços foi superior a 10%.

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) avalia que a alta é resultado dos equívocos na política macroeconômica praticados pelo governo federal, como a ausência de reformas estruturais, a maquiagem nas contas públicas e a fragilidade em promover a geração de empregos de maior faixa salarial.

Segundo o tucano, os problemas poderiam ser ainda maiores se o governo não controlasse, de forma artificial, os preços em áreas como combustíveis e energia elétrica.

“O fato é que inflação está fora de controle por parte do governo do PT. A população está sentindo isso. As pessoas percebem que seu poder de compra e a capacidade de renda estão em redução”, disse.

Nogueira afirmou que o governo é incapaz de promover a ampliação do dinamismo da economia.

Impostos – O deputado lembrou que os impactos sentidos pelos brasileiros com o aumento dos preços da cesta básica poderiam ser menores se a presidente Dilma Rousseff não tivesse vetado, em 2012, proposta do PSDB que zerava os impostos dos produtos que compõem a cesta.

“Sem dúvidas, a situação dos brasileiros seria melhor se não fosse o veto. Mas a presidente optou por derrubar a iniciativa, por dois motivos – o primeiro, por ser uma ideia da oposição, e o segundo, por temer a perda de arrecadação”, apontou.

Brasília – O governo federal não apresenta soluções adequadas para o combate à inflação no Brasil. A avaliação é de economistas ouvidos pelo portal G1, que publicou reportagem sobre o tema nesta sexta-feira (10).

Para os especialistas, o governo falha principalmente ao estimular de modo exagerado o consumo por parte dos cidadãos, ao não reduzir o tamanho da máquina administrativa e ao não investir em infraestrutura.

A opinião é compartilhada pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

“Desde o governo Lula estamos vivendo na insistência do ciclo do consumo. Do jeito que é aplicado hoje, tem como um dos seus principais efeitos o endividamento das famílias. E isso causa danos sérios para todo o setor produtivo”, disse.

O tucano acrescenta que a gestão da economia por parte do governo de Dilma Rousseff tem levado o Brasil a crescer menos do que outros países, como a China e os vizinhos da América do Sul.

“Por isso, não faz sentido o governo dizer que é a crise internacional que faz o Brasil deixar de crescer”, apontou.

Matos lembrou ainda que a situação leva o país a perder credibilidade no exterior, o que traz outras consequências danosas à economia.

Nicholas James Vujicic é um daqueles palestrantes capazes de motivar até o maior pessimista do mundo. Realizado, carrega uma áurea de quem nunca sofreu com preocupações, porém nem sempre fora assim. Nascido sem pernas e braços, devido a uma rara síndrome chamada tetra-amelia, Nick não teve uma vida fácil. Sofreu bullying na escola e desde os oitos anos já flertava com o suicídio. Cresceu deprimido até que um dia conheceu a história de um homem com deficiência. Viu que não era o único a enfrentar obstáculos e encontrou nas dificuldades alheias o que move a humanidade: motivos para encarar a própria vida com mais esperança.

Hoje, o homem sem braços e pernas emana felicidade por onde passa. E ele faz questão de dividir sua história com outras pessoas. Sua trajetória, embora possa parecer trágica para “pessoas perfeitas” têm muito em comum com a de todo ser humano. Afinal, todos nós somos tocados ao saber que não estamos sozinhos em um problema que parecia nos engolir. Ao ver outras pessoas agindo, também somos picados pela inconformidade. Eis aí a fórmula da motivação: ir contra todos os motivos que poderiam lhe subtrair a vontade de agir. Não seguir o óbvio, como se deprimir, diante de um obstáculo aparentemente instransponível.

Atitudes positivas perante situações conflituosas geram ações em cadeia e contaminam outras pessoas em um ciclo de comoção. Isso acontece muito comigo que, às vezes, também palestro. Na verdade, nunca tive a pretensão de ser palestrante, tampouco de ser um exemplo para que as pessoas se motivassem. Acredito que nossas produções são extensões de nós mesmos. Ninguém precisa se espelhar na pessoa de ninguém, mas sim em ações que geram bem ao outro e podem ser replicadas. Minhas palestras costumam ser trabalhadas dessa forma. Algumas pessoas se emocionam ao conhecer minha história, mas o que espero que elas levem de mim é apenas minha vontade de transformar, de trabalhar, de produzir.

Esse efeito multiplicador entre quem fala e quem ouve é o que me motiva a dividir minha história para mais e mais gente. De todos estes encontros, nunca saio a mesma pessoa que entrei. E essa sequela benéfica incorpora e enriquece o meu repertório de gente e de vida.

Sei que nem todo mundo é tocado da mesma maneira. Mas, de uma maneira geral, as pessoas com deficiência que palestram conseguem atingir a plateia por instigarem um poder de superação que às vezes anda adormecido. Com o meu amigo Pauê isso acontece sempre. Ele, que foi considerado o primeiro surfista bi-amputado do mundo, desperta em muitas pessoas a vontade de se mexer, tanto fisicamente, por ele ser um grande atleta com deficiência, quanto internamente – por sua garra, seu talento e coragem. Mas, isso não significa que a natureza, os planetas ou uma música possam lhe motivar mais. Nick, Mara e Pauê são apenas exemplos que podem ou não servir de motivação para você.

A verdade é que ninguém é capaz de extrair vontade de viver, sem que você tenha pulso para encarar sua vida, independentemente de que rumo tenha dado a ela ou em que eixo ela tenha lhe deixado. Palestras, livros ou filmes são ferramentas que podem lhe guiar nesta viagem que é o viver. Às vezes até conseguem lhe dar um “chacoalhão”. Mas, não ache que deva seguir a risca tudo isso.

A motivação não é industrializada, não vem enlatada pronta para consumo. Além disso, nem sempre é possível trocar ideia com um Nick Vujicic a cada esquina. Você pode se inspirar em exemplos bem mais próximos, a começar por você mesmo e sua vida. Tenho certeza de que não faltam motivos para você celebrar essa dádiva. Então, motive-se!

Mara Gabrilli é deputada pelo PSDB-SP