A Prefeitura de Itaquiraí concluiu a reforma completa do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Assentamento Boa Sorte, situado na região norte do município, entre os assentamentos Tamakavi e Santa Rosa. A reforma, determinada pelo prefeito Ricardo Fávaro Neto (PSDB), era uma das obras mais reivindicadas pelas famílias da localidade. A manutenção também foi motivo de ação do vereador Joel José Cardoso (PDT).

 “Para esta reforma, contamos com recursos federais, através de emenda individual do deputado federal Dagoberto Nogueira, ao Orçamento da União. Foi uma importante conquista articulada pelo prefeito Ricardo e pelo vereador Joelzinho, que conhecedores das precariedades daquela unidade de saúde buscaram apoio do parlamentar e esta parceria resultou em mais esta melhoria para a população itaquiraiense”, destaca o secretário municipal de Saúde, Marcelo Batista Rosa.

 Para garantir o perfeito funcionamento do ESF do Boa Sorte, foram feitas manutenções nas partes elétricas, substituição do forro de pinos por forro de PVC, troca completo do piso, reparos em toda a estrutura física com eliminação de rachaduras e demais consertos nas seis salas. “A reforma teve acabamento final com pintura geral nas cores padrão do município, o azul e o branco”, informa o diretor de manutenção da Secretaria de Saúde, Maurício Brandão.

 “Garantimos a reforma de mais esta unidade de saúde, beneficiando diretamente 65 famílias do assentamento Boa Sorte. O local agora ficou agradável e aconchegante para os atendimentos em consultas, odontológicos e ações preventivas. O investimento foi de aproximadamente sessenta e cinco mil reais. Fazemos questão de agradecer aqui as parcerias com o deputado Dagoberto pelo recurso destinado ao município e ao vereador Joel Cardoso, que também defendeu a realização desta melhoria e se dedicou na luta pela emenda federal. Quem ganha com tudo isso é a comunidade que está de parabéns por esta conquista”, observou o prefeito Ricardo Fávaro.

Nos próximos dias será feita a reabertura oficial do Posto do Boa Sorte, garantindo os atendimentos prioritários de responsabilidade da Saúde Municipal.

O reitor Marcelo Augusto Santos Turine (UFMS) confirmou ao deputado estadual Onevan de Matos, na manhã desta terça-feira, que a primeira turma do curso de “Arquitetura e Urbanismo” no campi de Naviraí deverá ser iniciada em 2020.

“Saio bastante alegre e satisfeito desta reunião com o Prof. Turine, na qual conversamos sobre a implantação do curso de “Arquitetura e Urbanismo” em Naviraí. As coisas andaram bem, o concurso público para a contratação de professores efetivos já está em andamento e no ano que vem já teremos o ingresso da primeira turma”, comemorou Onevan de Matos.

Há, aproximadamente, 2 anos, o diretor Daniel Henrique Lopes (Naviraí) pediu o apoio de Onevan de Matos para a implantação do curso, visto que a criação já havia sido aprovada nas instâncias administrativas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, todavia, era necessário apoio político e recursos públicos para obras físicas, como os laboratórios.

Onevan e Daniel obtiveram o aval do reitor Marcelo Turine e com o apoio da ministra Tereza Cristina (deputada federal) e do ex-senador Waldemir Moka, reuniram-se em audiência com o ministro da Educação da época e demonstraram a viabilidade técnica e os alcances sociais e tecnológicos da implantação do curso.

“Não foi uma caminhada rápida nem fácil, mas a cada vitória que obtínhamos, tinha a certeza de que estávamos no caminho certo. A implantação do curso será fundamental para darmos mais um passo para consolidar Naviraí como polo regional de Educação Superior, assegurando uma nova opção à comunidade acadêmica, avanços socioeconômicos e a produção de ciência e tecnologia”, complementou Onevan de Matos.

Concurso Público 

A UFMS divulgou o edital “Progep/UFMS 112/2018”, no qual abriu concurso público para o preenchimento de 42 vagas de professores na instituição – 6 (seis) dessas vagas foram destinadas ao curso de “Arquitetura e Urbanismo” de Naviraí.

As inscrições estão abertas desde o dia 15 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de março. Maiores informações poderão ser obtidas neste link, no qual consta o edital: https://www.ufms.br/ufms-abre-inscricoes-para-concurso-publico-de-professores/ .

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) participou na tarde desta terça-feira (19), da reunião da Bancada Federal sul-mato-grossense com o governador Reinaldo Azambuja. Foram debatidos temas como ampliação de investimentos para o Mato Grosso do Sul e a implantação de projetos que alavanquem o desenvolvimento social e econômico do Estado.

Reinaldo Azambuja entregou um documento aos deputados e senadores solicitando apoio para áreas importantes como educação, saúde, segurança pública, habitação, infraestrutura, agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento regional. No documento, o governador solicita ainda, a interferência dos parlamentares junto ao Governo Federal para a liberação de recursos com restos a pagar, além de novas propostas de emendas parlamentares.

Para Beto Pereira esse é o momento em que a bancada precisa estar unida para defender os interesses de Mato Grosso do Sul. “O nosso Estado precisa de investimentos federais para destravar projetos que estão engavetados, como os de melhoria dos sistemas de logística. Além disso, temos que fazer uma ação efetiva para buscar novos investimentos para o Mato Grosso do Sul”, afirmou Beto.

No encontro, outros temas foram abordados como a compensação da Lei Kandir e a duplicação da BR 163. Reinaldo Azambuja defendeu que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontre uma solução para garantir a continuidade das obras de duplicação da rodovia, sob responsabilidade da concessionária CCR MSVia. A companhia assumiu a BR-163 em 2014 e recebeu o direito de explorar pedágios na pista em troca de investimentos na duplicação, que não foi concluída.

Sobre a Lei Kandir, a preocupação de Mato Grosso do Sul se dá por conta de um entendimento recente relacionado ao direito dos estados e Distrito Federal de receber compensações relativas à desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados.

“São pautas que merecem toda a nossa atenção para que o Mato Grosso do Sul não saia no prejuízo, tanto na questão da duplicação da rodovia BR 163, quanto na compensação da Lei Kandir”, disse Beto Pereira.

O deputado estadual Onevan de Matos esteve em Taquarussu, na última sexta-feira, e formalizou a entrega de um ônibus escolar à Prefeitura Municipal.

Emenda Parlamentar – O microônibus foi adquirido através de emenda parlamentar destinada por Onevan de Matos e será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural.

“Este ônibus será fundamental para auxiliar a Prefeitura de Taquarussu no transporte de nossos alunos, especialmente os da área rural. Quero agradecer ao deputado estadual Onevan de Matos pelo seu compromisso com a Educação e o carinho com a população de Taquarussu”, destacou o prefeito Roberto Tavares Almeida (Roberto Nem).

Novas Demandas – Ainda em Taquarussu, Onevan participou de reunião com o prefeito Roberto Nem, com os secretários Fernando Pigari (Administração), Luciana de Lima Alves (Educação), Fabio de Febbo (Finanças), Letícia Janaína Neves Machado (Saúde), José Aguinaldo de Souza Lima (Agricultura e Pecuária), Cleide Soares (Assistência Social) e Erivaldo Andrade dos Santos (Viação, Obras e Serviços Públicos), os vereadores Tunica da Saúde (Antonia Cezar Amaral de Andrade), Roberto do Zuza (Roberto dos Santos Neves) e Marcilio da Silva Evangelista e a equipe de assessores da Prefeitura, discutindo novas ações para o município.

“Não posso deixar de registrar minha felicidade de estar em Taquarussu para fazer a entrega desta importante emenda parlamentar, bem como receber novas demandas do Município – especialmente pela confiança e pelo carinho que sempre recebi da população”, pontuou o deputado estadual.

Campeão de Votos – Onevan de Matos recebeu 514 votos em Taquarussu nas últimas eleições – mais de 20% dos votos válidos –, tornando-se o campeão de votos no município.

A vida ficou um pouco mais fácil para agricultores familiares de Aquidauana e de outros seis municípios da região. Na manhã desta quinta-feira (14.2), o governador Reinaldo Azambuja foi ao município fazer a entrega de 14 patrulhas mecanizadas, além de outros instrumentos agrícolas. Nos últimos quatro anos da gestão Reinaldo Azambuja foram entregues à agricultura familiar do Estado mais de R$ 25 milhões em equipamentos.

As patrulhas de hoje foram destinadas para os municípios de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda (distribuidor de calcário) e Nioaque. O valor do investimento foi de R$ 927.072,00.

“Um trator desses a gente nunca vai ter condições de comprar. O trabalho de dois dias de enxada, ele vai fazer em uma hora. Vamos poder produzir com qualidade o alimento que vai ser consumido na cidade”, disse a produtora Vera Luiza Dias, 64 anos, do assentamento Andalúcia, onde moram 164 famílias, em Nioaque.

Ela explica que a patrulha vai melhorar as condições de produção, beneficiando a comunidade. “Chega em um bom momento, do plantio de feijão”, acrescenta Vera, que também cultiva, sem agrotóxicos, milho, mandioca, abacaxi e outras frutas.

O governador Reinaldo Azambuja afirmou que nos últimos quatro anos de gestão foram entregues à agricultura familiar do Estado mais de R$ 25 milhões em equipamentos. “Isso é fruto de uma parceria com a bancada federal que ajudou colocando emendas impositivas, emendas individuais. Todos os parlamentares foram parceiros desse programa de reestruturação e isso permite que a gente continue fazendo essas entregas, que com certeza ajuda o agricultor”.

Em 2019, o Estado tem orçamento garantido de R$ 29 milhões para a aquisição de máquinas agrícolas. “Só nesse ano temos garantido no orçamento do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, R$ 29 milhões para a compra de equipamentos. Teremos mais condições para atender todo o segmento da agricultura”, disse o governador.

Reinaldo Azambuja afirmou que nos últimos quatro anos de gestão foram entregues à agricultura familiar de MS mais de R$ 25 milhões em equipamentos.

Reinaldo Azambuja falou da satisfação em dar continuidade ao programa de reestruturação da agricultura familiar. “Primeiro ficamos muito contentes em dar sequência ao trabalho de equipar, principalmente, a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. Vamos entregar entre hoje e amanhã, 189 patrulhas mecanizadas à agricultura familiar, totalizando 1.100 equipamentos, já que as patrulhas vêm com grades aradoras, carretas distribuidoras, rotoencanteirador e outros implementos. São equipamentos que ajudam a fortalecer a agricultura familiar e a melhorar a produção do pequeno agricultor”, contou.

Em discurso, o governador disse ainda que 70% do alimento que consumimos vem da agricultura familiar e que essas entregas refletem em vários setores. “Até os presídios poderão começar a comprar os produtos da agricultura familiar”, revelou.

Mato Grosso do Sul é o estado que mais cresceu nos últimos anos, disse o governador, conforme pesquisa divulgada recentemente pela empresa de consultoria Macroplan. Entre as 27 unidades da federação, Mato Grosso do Sul obteve o maior crescimento no Índice Geral dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE) de 2007 a 2017. O Estado ficou na 9ª posição, com índice 0,546. O IDGE varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do estado.

Participaram do evento os secretários especiais Luciana Azambuja (Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres), Sergio de Paula (Escritório de Articulação Política) e Pedro Chaves (Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos); a subsecretária de Políticas Públicas para População Indígena, Silvana Terena; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna; o deputado estadual, Felipe Orro; os ex-deputados estaduais João Grandão e Enelvo Felini; prefeitos e vereadores.

Entrega de Insumos

Comunidades indígenas de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque serão beneficiadas com a entrega.

Na mesma solenidade em Aquidauana, o governador fez a entrega de insumos que irão atender às comunidades indígenas de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque. Serão distribuídos 164 sacos de feijão e 332 sacos de milho, adquiridos com recursos do Proacin/2019. O montante investido totaliza mais de R$ 202 mil e serão distribuídos para 26 municípios.

“Vamos entregar também, como parte do nosso programa de apoio às comunidades indígenas, as sementes de feijão e sementes de milho que vamos distribuir a todas de Mato Grosso do Sul, dando condição para eles terem uma semente certificada e de qualidade para plantio tanto do feijão quanto do milho”, finalizou o governador.

Luciana Brazil e Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Edemir Rodrigues

O deputado Beto Pereira (PSDB) se reuniu com a superintendente Nacional de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica, Magda Dias, e com o gerente Nacional de Gestão de Rede Lotérica, Juliano Gomes, nesta quinta-feira (14). A audiência foi marcada pelo parlamentar para solicitar a instalação de uma lotérica no distrito de Nova Porto XV, no município de Bataguassu.

Para Beto, Nova Porto XV “é um distrito todo asfaltado, com todos os serviços públicos e vida própria, porém os moradores não tem onde pagar suas contas e utilizar serviços bancários. O proprietário da lotérica que fica no centro de Bataguassu, inclusive defende a instalação de uma outra lotérica em Porto”, argumentou.

A demanda foi apresentada pelos vereadores Cleyton Rodrigo (PTB) e Mauro de Souza (PSDB), que também estiveram na reunião. “O Distrito da Nova Porto XV fica a uma distância de 15 quilômetros da sede e comarca de Bataguassu e tem uma população de 4 mil habitantes. É uma solicitação importante para os moradores que não contam com nenhum posto de serviços bancários”, afirmou Cleyton.

Para o vereador Mauro de Souza, “apesar do grande número de moradores, neste distrito não há nenhum banco, correspondente bancário ou casa lotérica, e os moradores se veem obrigados a ter que deslocar-se quase 30 quilômetros, contando ida e volta, para realizar serviços bancários básicos como o pagamento de faturas de serviços públicos, como água, luz e telefone”.

No distrito, existe uma considerável parcela de moradores aposentados, beneficiários sociais e pescadores, que também sentem uma grande dificuldade para realizar o saque dos seus benefícios.

Beto Pereira ainda defendeu que “a instalação de uma Casa Lotérica no distrito resolveria essa problemática, pois, além de ser um local para que os moradores paguem as suas contas e realizem os saques dos benefícios, ainda seriam ofertados outros serviços como saques e depósitos para correntista da Caixa Econômica Federal, apostas na loteria federal, recargas de celular, entre outros”.

Os representantes da Caixa Econômica prometeram uma resposta sobre a solicitação para o dia 21 deste mês.

Em sessão ordinária desta quinta-feira (14), foi aprovado em primeira discussão e votação, Projeto de Lei 8.703/17, dos vereadores João César Mattogrosso, André Salineiro e Dr. Sami, que autoriza a prefeitura a instituir o “Fácil Eventos”, procedimento de unificação na expedição e retirada das documentações necessárias à promoção de eventos, tais como licenças e alvarás.

O presente Projeto de Lei foi idealizado após diálogos com empresários, promotores de eventos, artistas bem como representantes do poder público. O objetivo principal é dar celeridade e praticidade neste trabalho formal, preliminar a realização dos eventos, facilitando assim a efetiva operação da atividade final.

“A legislação dará agilidade aos serviços da iniciativa privada que contribui diretamente na incrementação de receitas ao município, por meio recolhimento de imposto e geração de empregos. O meu pleito é a modernização no sentido de interligar a comunicação entre os órgãos competentes pela emissão de alvarás junto à SEMADUR (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e à Prefeitura de Campo Grande”, aponta João César Mattogrosso.

Ainda segundo o vereador, os estudos para concretização desses avanços foram um importante passo rumo à evolução, pois o objetivo central é atender às demandas dos alvarás com mais agilidade e segurança para população.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, participou nesta quarta-feira (13.2) da primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. O encontro também teve a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Retorno ao Conass quase 20 anos depois para participar deste importante fórum que tem como missão articular, representar e apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde no âmbito do SUS [Sistema Único de Saúde]”, destacou Resende.

Durante a reunião foi feita a apresentação de todos os secretários estaduais de Saúde do Brasil. Em seguida, foi apresentado o funcionamento do Conass aos gestores. Também foram explicados os projetos do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde e o projeto de fortalecimento da Gestão Estadual do SUS.

Entre outros temas que discutidos, durante todo o dia, estão a situação do abastecimento dos medicamentos de compra centralizada e orientação quanto aos Fundos Estaduais de Saúde.

Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

A secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu realizar uma intervenção negociada junto ao Instituto Gerir, administradora da unidade. O acordo foi supervisionado pelo Ministério Público Estadual. O motivo é devido a sucessão de crises na gestão no Hospital Regional de Ponta Porã Dr. José Simone Netto.

No termo de acordo assinado entre a secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, Instituto Gerir e Ministério Público Estadual em 06 de fevereiro, ficou designado o auditor do Estado Eduardo Rodrigues para acompanhar e gerenciar a utilização dos repasses financeiros efetuados ao Instituto Gerir, por meio do contrato de gestão firmado em 2016, incluindo o processo de pagamento de dívidas apuradas nos termos de acordo extrajudiciais. A designação tem duração de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, destacou que a designação e acompanhamento do servidor do Estado é fundamental para a continuidade do funcionamento do Hospital. “Nós enxergamos com preocupação a situação em que se encontra o Hospital Regional de Ponta Porã, tendo em vista a dificuldade que a Gerir está tendo em administrar as demais unidades em outras regiões do Brasil”, disse.

O Hospital Regional de Ponta Porã é administrado por Organização Social, através do Instituto Gerir, desde 2016. A Secretaria Estadual de Saúde monitora a gestão através da equipe local do Núcleo Regional de Ponta Porã, com visitas diárias à unidade, e a Comissão de Acompanhamento Contratual de Gestão, que realiza relatórios periódicos. O Termo de acordo foi acompanhado pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, Gabriel da Costa Rodrigues Alves.

Conforme relatório da comissão de acompanhamento dos meses de setembro, outubro e novembro, o Instituto Gerir cumpriu 66% das metas estabelecidas do contrato de gestão. Os repasses para a Unidade são referentes aos cumprimentos das metas contratuais.

Entre 01 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde repassou ao Instituto Gerir R$ 5,3 milhões de recursos próprios para fazer frente ao pagamento de salários atrasados de funcionários contratados pela organização social e a fornecedores. A prefeitura de Ponta Porã deu ajuda emergencial para compra de insumos no valor de R$ 300 mil no mês de janeiro.

No acordo, o Instituto Gerir se comprometeu a fornecer relatório diário sobre o fluxo a situação econômico-financeira do hospital. Também será criada uma conta especifica e exclusiva para receber e movimentar os recursos destinados ao Hospital Regional de Ponta Porã.

O contrato entre o Governo do Estado e o Instituto possui metas quantitativas e qualitativas que o gestor do hospital precisa cumprir, garantindo eficiência, eficácia e efetividade com atendimento exclusivo aos usuários do SUS no estabelecimento de saúde.

A unidade é referência de atendimento para oito municípios da microrregião de Ponta Porã (Amambaí, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru). O Hospital Regional de Ponta Porã oferece atendimento de baixa e média complexidade nas unidades de internação (Clínica Médica, Clínica Ortopédica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Clínica Pediátrica) e UTI Adulto.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Beto Pereira foi eleito primeiro vice-líder do PSDB. A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (12), na primeira reunião da bancada tucana na Câmara dos Deputados, nesta nova legislatura. O partido conta com 30 parlamentares no total e confirmou também Carlos Sampaio, de São Paulo, como líder do partido.
Para Beto Pereira, “tive a honra de ser escolhido para ser o primeiro vice-líder. Vou atuar ao lado do líder, Carlos Sampaio e serei um grande apoiador das ideias tucanas em Brasília, defendendo os interesses de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Agradeço a confiança em mim depositada pelos meus colegas parlamentares”, afirmou durante a reunião.
Segundo o deputado Carlos Sampaio, Beto Pereira reúne renovação e experiência para o cargo. “Beto é qualificado. Ele representa a nova versão do PSDB, um partido conectado com a sociedade e com posições muito claras em defesa do nosso eleitorado. Ele foi prefeito, foi deputado estadual, relator da reforma da previdência no Estado e vai falar em meu nome em todos os cantos dessa Casa Legislativa”, disse.

Na ausência do líder, caberá a Beto Pereira nortear as discussões de votações de propostas, a articulação política e a responsabilidade de unificar o discurso partidário. No Plenário, ao substituir o líder, será o deputado sul-mato-grossense a expressar as opiniões do PSDB em votações, bem como participar da definição da pauta do Plenário no colégio de líderes. Beto poderá orientar a bancada, falar pela bancada, dispensar discussão de matérias com parecer favorável, adiantar a discussão de um projeto de lei em comissão e registrar candidatos a cargos de direção na mesa diretora da Câmara dos Deputados.
“Mesmo em meu primeiro mandato, estou preparado, mas com muita humildade para esta missão. A experiência como prefeito por duas vezes me faz ter essa conexão com os anseios da população. Como deputado estadual, presidi comissões importantes como a de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e relatei a CPI da Enersul/Energisa. Espero dar orgulho ao meu Mato Grosso do Sul”, finalizou Beto.