O PSDB de Campo Grande vai realizar no dia 17 de novembro, domingo, a 1ª Feijoada “Feijão de Bico”. O evento conta com o apoio das bancadas federal e estadual do PSDB e também dos vereadores tucanos de Campo Grande. Apoia ainda o evento a Juventude do PSDB.

O Feijão de Bico será na Associação Nipo-Brasileira, na saída para Três Lagoas, a partir das 11h, e conta com animação de Marco & Hebert e do Samba Som. A aquisição de convite e o comparecimento ao evento dão direito a um prato personalizado de brinde.

 
Serviço: Convites limitados | Mais informações pelo fone (67) 2109-7540.

Na Região Leste, município de Nova Andradina, acontece no próximo sábado, dia 9, o Segundo Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul. Já estão confirmadas as presenças do senador Ruben Figueiró, do deputado federal Reinaldo Azambuja (que coordena o projeto) e do deputado estadual Marcio Monteiro (presidente do PSDB-MS).

São aguardadas também as participações dos demais deputados estaduais da bancada tucana: Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Dione Hashioka, dentre outras lideranças do PSDB e outros partidos.

No âmbito do projeto, o Estado foi dividido em dez regiões. A previsão é que haja um Encontro em cada uma delas até abril de 2014. A Região Leste inclui os seguintes municípios: Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.

Durante o evento, serão apresentados os dados parciais do levantamento realizado pelas equipes do Pensando MS. O projeto visa identificar as demandas prioritárias da população para formulação de um projeto de governo.

O Pensando MS é semelhante ao projeto Pensando Campo Grande, realizado nos anos de 2011 e 2012, que resultou na proposta de governo do PSDB por ocasião da candidatura de Reinaldo Azambuja à Prefeitura da Capital.

O evento de Nova Andradina segue o calendário de Encontros do projeto. O primeiro aconteceu em Aquidauana, em 19 de outubro.

Mudança no calendário

A data do Encontro da Região Norte, em Rio Verde de Mato Grosso, foi alterada de 23 para 30 de novembro, para não coincidir com evento do Diretório Nacional do PSDB, o Encontro Regional do Centro-Oeste, em Goiânia (GO).

Os demais Encontros continuam previstos para as datas já divulgadas: Jardim (07/12), Naviraí (14/12), Ponta Porã (01/03/14), Três Lagoas (15/03/14) e Dourados (29/03/14). Excetuam-se os eventos de Corumbá e Campo Grande, que ainda não têm data marcada.

Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.

A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.

Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse um elenco extenso e complexo de carências sociais.

Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.

Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.

Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.

Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.

Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.

É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.

Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.

Publicado no Jornal Folha de S.Paulo

Data: 04/11/2013

A presidente Dilma Rousseff está completando seu terceiro ano de gestão. O PT já está há praticamente 11 anos no poder. No entanto, muitas vezes, os petistas agem como quem acabou de assumir o comando do país e ainda não teve tempo para fazer o que prometeu. Exercitam a habilidade de ser governo e, ao mesmo tempo, parecer que não são.

Reuniões ministeriais ajudam a alimentar esta pantomima. Podem servir para dar ideia de um governo operoso, de uma comandante ativa e de um time azeitado. Mas são, na realidade, a prova mais evidente do fracasso de uma gestão que não consegue cumprir o que promete, mas esforça-se para enganar o público.

No último sábado, Dilma juntou 15 dos seus 39 ministros – ou seja, quase metade do time – para cobrar-lhes realizações que rendam dividendos eleitorais. Demandou a cada um deles que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique suas viagens pelo país doravante. Tudo dentro da lógica reeleitoral.

Não há nada de novo nisso: para eleger Dilma, o então presidente Lula organizou famosas caravanas que promoviam o que nunca seria cumprido. Quem não se lembra das faustosas visitas aos canteiros poeirentos das obras de transposição do rio São Francisco? Quem terá se esquecido das visitas a trechos enferrujados da ferrovia Transnordestina canceladas na última hora para evitar vexames?

Pelo que os porta-vozes do governo divulgaram após a reunião de sábado, a presidente pretende intensificar entregas de obras, com destaque para as unidades de pronto-atendimento (UPAs) de saúde, creches, rodovias e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Faria melhor se, antes, verificasse como andam estes empreendimentos, porque encontrará menos do que imagina.

Segundo o mais recente balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das 500 UPAs prometidas pela gestão Dilma, por exemplo, somente 14 ficaram prontas até hoje – quem quiser conferir pode olhar na página 142 do eixo “Comunidade Cidadã” do documento. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”. São, pois, puro papel.

Quanto às creches, a primeira desavença refere-se ao tamanho da promessa. Inicialmente, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685, conforme Dilma afirmou em programa oficial de rádio veiculado em 1° de abril. Deve ter sido mera licença poética para propagar uma mentira…

Cobrada pelo jornal O Globo há duas semanas, a presidente negou o que prometera. De todo modo, segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, somente 120 creches foram concluídas pela atual gestão desde 2011. Outras quase 1.600 ainda não saíram da condição de mero papel, em status de ação preparatório e/ou licitação.

Mas a mentira é o método mais coerente que o governo do PT emprega. É o esteio de quase todas as suas ações. Na manhã de hoje, por exemplo, Dilma novamente falseia ao, supostamente, prestar contas à população sobre as obras de melhoria da estrutura de atendimento de saúde no país. Na prática, o que a presidente faz é enganar o público.

Diz ela, no programa “Café com a Presidente” de hoje, que o governo “já concluiu as obras em mais de 4 mil postos de saúde em todo o país” e está “fazendo obras de ampliação e de reforma em outros 16.700 postos de saúde” e “construindo mais 6.200 postos novinhos em folha”. De onde saiu tanta realização, não se sabe.

Novamente, segundo o mais recente balanço do PAC, somente 400 unidades básicas de saúde (UBS) de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação. Tudo muito, muito longe do que Dilma apregoa.

São inúmeros os exemplos de mentiras repetidas à exaustão, em programas oficiais ou em pronunciamentos à nação que a presidente e seus auxiliares propagam. Tal atitude ludibria de forma dupla os cidadãos: primeiro por falsear a realidade e, segundo, por não cumprir os compromissos assumidos. Se só agora, passados três anos de mandato, Dilma resolveu tentar mostrar a que veio, por que deveria merecer mais quatro anos de governo?

Brasília – As precárias condições da infraestrutura de transporte na Região Sul, como em geral ocorre em todo país, vão atingir a cifra de R$ 27,2 bilhões de agora até o ano de 2020.

A avaliação está publicada na edição desta segunda-feira (4) do jornal Estado de S. Paulo.

O desperdício é identificado em rodovias estreitas, ferrovias ineficientes e portos esgotados. Significa para quem precisa transportar seus produtos uma fatura anual de R$5 3,4 bilhões.

“É o resultado de um governo de improviso, sem prejuízo, que não pensa no amanhã”, afirmou o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Levantamento, da consultoria Macrologística, revelou que o dinheiro desperdiçado com a ineficiência do transporte representa o dobro dos recursos que seriam gastos com a conclusão de 49 obras consideradas prioritárias para o Sul.

O investimento nesses projetos essenciais consumiria R$514 bilhões. Na prática significa que para cada real não aplicado na solução dos problemas logísticos, a economia regional gasta dois para enfrentá-los.

“Infelizmente para o atual governo infraestrutura não é prioridade”, lamentou Tebaldi. “Cada vez mais o governo federal cobra a parte fiscal, o contribuinte paga mais, o país não cresce e fica parado”, acrescentou.

“Os Estados Unidos e a Europa estão dando a volta por cima. Já o Brasil é marcado por uma má gestão do governo, que não corta gastos e não investe em infraestrutura”, prosseguiu.

Segundo a reportagem, das 177 obras apontadas como fundamentais para a solução do transporte regional, apenas 10 foram concluídas, segundo o último relatório de acompanhamento do projeto Sul Competitivo. Treze obras seguem em ritmo considerado “”bom”, mas 44 projetos tiveram a evolução abaixo do ritmo definido em cronograma e outras 110 estão paradas.

O prognóstico contido no relatório é, óbvio, pessimista. O estudo aponta que não há mobilização efetiva para mudar a situação da região Sul ao longo desta década. O descompasso entre o avanço da demanda e o ajuste da oferta tornou-se uma condição intransponível para a atual capacidade de gestão do Estado.

Embora ainda se apresente como pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra faz agora uma inflexão no seu discurso. Diz que vai trabalhar a favor da unidade do partido, “com quem for o candidato”, ele ou o senador tucano Aécio Neves, de Minas Gerais.

“É a minha grande aspiração, que o PSDB esteja unido. Com quem for o candidato. Trabalharei para isso, não tenha dúvida”, afirmou em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL. Mas fará campanha, de maneira incessante, a favor de Aécio Neves? “Farei, farei, trabalharei para que a haja unidade, primeiro. E segundo, havendo unidade, para que a unidade se projete na campanha”.

Leia a íntegra no site da Folha de São Paulo e UOL

No ano passado, quando já estava clara para a sociedade o fracasso da política econômica da presidente Dilma Rousseff, uma política baseada no relaxamento do tripé macroeconômico, representantes da equipe econômica sinalizavam que as contas fiscais estavam equilibradas e que não havia preocupação alguma com a trajetória das contas fiscais.

Ainda este ano, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou da possibilidade de o Brasil zerar o seu déficit nominal ao longo dos próximos anos. Infelizmente, os dados fiscais divulgados ontem deixaram claro que houve um descolamento da economia real do discurso do governo.

Ao longo dos primeiros nove meses deste ano, a despesa não financeira do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central) cresceu R$ 79,2 bilhões, um crescimento nominal de 13,5% ou um crescimento real de quase 7%, que é mais do que o dobro do crescimento real do PIB. Infelizmente, apesar desse forte crescimento da despesa, o investimento público do governo federal cresceu apenas R$ 1,3 bilhão (2,9%).

Ou seja, a despesa não financeira do governo federal cresceu este ano até setembro R$ 79 bilhões e o investimento público apenas R$ 1,3 bilhão. Em valores reais, houve uma queda do investimento público federal.

É importante destacar que ao longo dos nove primeiros meses do ano, a receita líquida do governo federal cresceu R$ 52,4 bilhões (8,2%), um crescimento maior do que no mesmo período do ano passado, mas insuficiente para fazer frente ao crescimento muito rápido do gasto público.

O resultado foi que a economia do governo federal para pagar a dívida, o chamado superávit primário, passou de R$ 54,8 bilhões ao longo dos nove primeiros meses de 2012, para R$ 27,9 bilhões no acumulado deste ano, uma redução de 49%.

Dada essa forte redução do superávit primário do governo federal, o resultados fiscal do setor público consolidado (governo central, estados e municípios) teve uma nova piora. O resultado primário em 12 meses até setembro deste ano foi de 1,58% do PIB, ante um superávit de 3,17% do PIB há dois anos.

Quando se inclui na despesa a conta de juros do setor público, o déficit nominal do setor público no Brasil nos últimos 12 meses até setembro foi de 3,33% do PIB , o pior resultado desde 2009 quando o Brasil teve um crescimento negativo do PIB.

Infelizmente, a leitura que o PSDB faz da contas públicas é que sua deterioração é estrutural por três motivos. Primeiro, o crescimento do gasto foi nas despesas de custeio e de pessoal, que são gastos do tipo permanente e não podem ser reduzidos de um ano para o outro.

Segundo, várias das despesas do governo federal com subsídios não estão sendo pagas. Essas despesas estão sendo atrasadas e a conta está sendo jogada para o futuro e vai aumentar ainda mais o gasto público no futuro. O melhor exemplo disso são os subsídios do BNDES que não vêm sendo pagos.

Terceiro, o Brasil não pode crescer sem investimento público. Assim, em algum momento será preciso recuperar a capacidade de gestão e investimento do setor público o que significa um maior crescimento da despesa no futuro. Se não houver um controle maior da despesa de custeio, o aumento do investimento público reduzirá mais ainda o resultado primário colocando em risco as contas públicas.

O problema é que o governo federal, por sua irresponsabilidade na administração do tripé macroeconômico, criou uma armadilha fiscal e agora há um novo problema para este e para o próximo governo: como reduzir o gasto público para aumentar o superávit primário para pelo menos 2% do PIB e ainda recuperar o investimento público?

O governo está pagando o preço da má administração da economia que reduziu a economia fiscal, reduziu o crescimento e aumentou a dívida bruta. Se o governo estivesse terminando hoje, já deixaria para o próximo uma herança maldita nas contas fiscais.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

A conta da incapacidade do governo Dilma talvez chegue ao povo brasileiro em 2015, após as eleições presidenciais. É quando a máscara irá cair e todas as mentiras que envolvem o partido e governo federal estarão à mostra.

Independente de quem seja o vencedor das urnas, daqui a dois anos a realidade da saúde econômica do país não será tão boa. E diante disso, nem os petistas poderão fingir que está tudo bem e que não há verdadeiras perdas para a estabilidade da economia brasileira.

O senador Aécio Neves escreveu, nesta segunda-feira (28), para o jornal Folha de S.Paulo, que existe um consenso sobre a fragilidade da economia brasileira e a desconfiança crônica entre investidores.

Não tem como acreditar em uma equipe econômica que cria malabarismos fiscais, a chamada “contabilidade criativa”, para fechar contas públicas. O que o governo do PT faz é produzir perigosos mecanismos que geram um impacto negativo nos cofres públicos.

Hoje, a governança de Dilma enche o peito para esbravejar contra diagnósticos negativos sobre a nossa economia, fingindo que ela está em boas condições e negando os fatos. Como o governo federal quer estimular o desenvolvimento econômico se ainda não aprendeu o básico: que não há crescimento com inflação.

Na semana passada, o ministro Guido Mantega disse que não houve manobras fiscais para fechar as contas públicas. Já Dilma Rousseff faz coro e diz que as contas e a inflação estão sob controle. A quem eles querem enganar?

O governo mente e a sua falta de transparência mina a credibilidade junto ao mercado e aos investidores. Os petistas estão colocando em risco a estabilidade econômica conquistada desde a Era FHC.

Se os rumos da economia não mudarem, todas as conquistas passadas estarão perdidas. E pergunto: quem vai pagar essa conta?

Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta quinta-feira (31) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz sombra à presidenta Dilma Rousseff, na campanha dela pela reeleição presidencial.

E ressaltou:  “Mesmo sem querer, vai criando uma sombra sobre ela. O que eu vejo é o PT hoje muito ansioso, aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas para alguém que disputa a reeleição e deveria estar em uma condição muito melhor do que ela está.”

As declarações foram dadas no encontro do PSDB-DF, que reuniu em Brasília, lideranças tucanas e pré-candidatos do DF e região do Entorno.

Insatisfação – Aécio lembrou que o percentual de pessoas insatisfeitas com o atual governo é elevado.

“Hoje mais de 60% dos eleitores brasileiros dizem não querer votar em uma candidatura do PT. Isso gera inseguranças internas. Mas são questões que eles terão que resolver internamente. Se alguém tem hoje um conflito interno, é o PT”, destacou.

O senador reagiu também às críticas feitas por Lula ontem (30) sobre a política econômica do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O presidente Lula tem que parar de brigar com a história.  Se não houvesse governo do presidente FHC com a estabilidade econômica, não teria sequer havido o governo do presidente Lula”, disse.

Aécio reiterou que Lula teve oportunidades valiosas ao assumir o governo, sucedendo FHC. “Teve duas importantes virtudes no seu governo, quando dá sequência e ampliação de programas sociais do governo do presidente FHC, que deixou 6,9 mil famílias já cadastradas, recebendo algum benefício”, declarou.

A segunda situação, segundo o senador tucano, foi a estrutura macroeconômica montada durante o governo FHC.

“Quando, contrariando todos os discursos de sua campanha, mantém a política macroeconômica do governo anterior. É uma bobagem ele esquecer o que veio antes dele. É uma demonstração de fragilidade, grande incoerência, querer criar adversários virtuais”, disse.

Brasília – O exame Revalida, que reconhece diploma de médicos que estudaram no exterior, reprovou 48 profissionais que integram o programa Mais Médicos do governo federal. Mesmo com a reprovação, eles permanecem ligados ao projeto e atendem pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, definiu a situação como “preocupante” e disse que o fato cria “dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos”.

Para o deputado federal Izalci (PSDB-DF), o caso reforça a percepção de que o Mais Médicos é um programa “muito mais eleitoreiro como algo pensado para resolver a saúde pública”.

O parlamentar criticou a justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde para a permanência dos profissionais no Mais Médicos – a de que eles ficariam apenas nos serviços de atenção básica do SUS. “Isso parece um grande desprezo ao SUS e aos pacientes que dele precisam”, afirmou.

Izalci contestou também a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a proposta do PSDB que estabeleceria um plano de carreira para os médicos do serviço federal, que estimularia a presença de profissionais em regiões mais afastadas.

“Dilma não respeitou um acordo feito no Congresso e, assim, prejudicou a população. Atacou uma iniciativa que serviria e muito para a melhoria da saúde pública nacional”, declarou.