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Governo do Estado injetará R$ 1,5 bilhão na economia em 35 dias e anima segmentos comerciais

O pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público estadual será depositado no dia 18 de dezembro. A remuneração extra de servidores ativos e inativos, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), representa R$ 360 milhões. “Valeu a pena o planejamento e a organização durante todo o ano. Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados do Brasil que está cumprindo com essa obrigação”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.

A data do  pagamento foi revelada pelo governador nesta quarta-feira (28.11) em encontro que reuniu na governadoria os secretários estaduais de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis; de Fazenda, Guaraci Fontana; e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck. Representantes do comércio, da indústria e do setor produtivo também estiveram presentes no anúncio.

Três salários em 35 dias

Reinaldo Azambuja adiantou ainda que os salários do mês de novembro serão pagos no próximo dia 30. Já os vencimentos de dezembro serão depositados na primeira semana de janeiro de 2019. “Em 35 dias vamos depositar três folhas que representam R$ 1,590 bilhão. Vamos terminar o mandato cumprindo religiosamente com os pagamentos dos servidores”, observou ele. “Em anos difíceis da economia conseguimos pagar em dia”, emendou.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Administração do Estado (Sindsad-MS), Lílian Fernandes, o cronograma de pagamentos das remunerações atende as expectativas do funcionalismo público estadual. “Nosso sentimento é de reconhecimento. Sabemos que a situação do país está difícil. Agora, os servidores podem ter acesso ao calendário e se organizar para o fim do ano”, afirmou.

Animação do comércio

Representante do comércio da Capital, João Carlos Polidoro

As datas e os valores também agradaram representantes do comércio. “Essa iniciativa do governador é maravilhosa porque nos dá um novo fôlego neste ano tão difícil”,  disse a presidente da Associação da Feira Central de Campo Grande, Alvira Melo. Cerca de 70 mil funcionários públicos ativos e aposentados serão beneficiados, além de pensionistas.

“O comércio está precisando demais desse dinheiro circulando. A maioria dos estados não vai pagar o décimo terceiro salário. 90% das prefeituras de Minas Gerais também não. Então, aqui é um grande alívio para os servidores e o comércio”, falou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Carlos Polidoro.

“Em 35 dias vamos depositar três folhas que representam R$ 1,590 bilhão”, ressaltou Reinaldo Azambuja

Também estiveram presentes no encontro os presidentes do CDL, Adelaido Villa; da Amas, Edmilson Veratti; da Famasul, Maurício Saito; da Amems; Delmar Ribeiro; do Mercadão Municipal, Cleuber Linares; e do Camelódromo, Francisco José Pereira. Fecomércio, Assomasul, Aems e Sebrae enviaram representantes.

Parceria com Governo do Estado possibilita pintura na Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas

Graças ao recurso do governo tucano, a pintura começou, e os alunos e funcionários, terão mais qualidade na hora de irem à da Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas, em Nioaque. A publicação ocorreu no dia 13 de novembro no Diário Oficial do Estado.

A solicitação à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Mota, foi realizada em setembro deste ano pelo prefeito do município, Valdir Júnior, e o diretor da instituição,  Cloves de Souza.

Também em 2018, o Governo do Estado liberou recurso para reforma da parte elétrica e banheiros da mesma escola. O prefeito afirma que esta parceria é importante para o desenvolvimento do município.

Fortalecimento da bancada feminina do PSDB no Congresso é destaque em reunião do PSDB-Mulher

O fortalecimento da bancada feminina do PSDB no Congresso Nacional foi destaque durante a reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, da coordenação Executiva do Secretariado Nacional do PSDB-Mulher. Na ocasião, as eleitas e reeleitas puderam expor as suas expectativas sobre o trabalho a ser desempenhado. A deputada federal eleita por Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, agradeceu o empenho do segmento em ajudar as candidatas no período de campanha.

“Eu sou totalmente grata por esse carinho que recebemos do PSDB-Mulher. Mulheres como a Solange, como a Thelma, que eu tive a alegria de conhecer já há alguns anos, em nome delas, tantas outras lideranças que ajudaram a abrir estrada para aquelas que foram chegando depois, inclusive eu sou uma delas.”, agradeceu Rose, mais votada em seu estado e no país, proporcionalmente, com 9.75% dos votos válidos.

A ex-vice-governadora de MS ressaltou ainda a importância da presidente do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, nesta jornada. “Eu gostaria de agradecer novamente você [Yeda Crusius] aqui é muito difícil ser candidata e cuidar de candidato, eu disputei uma eleição da prefeitura como é difícil você disputar uma eleição e cuidar dos seus vereadores.”, frisou.

A vereadora por Maceió, Tereza Nelma, também eleita deputada federal, manifestou sua felicidade por ter alcançado o cargo, que segundo ela, “muitos duvidaram da possibilidade” e sem quase nenhum apoio de lideranças importantes.

“O poder ainda não está com a gente, está com eles, mas a gente pode chegar lá.”, salientou.

Tereza Nelma propôs, como forma de fortalecimento e engajamento, a união da bancada feminina do PSDB na Câmara e no Senado em torno de em causas importantes.

“Eu quero muito senhora presidente, encontrar com as nossas oito deputadas e nossa senadora para ver quais são nossas bandeiras, quais bandeiras nós vamos levantar. Eu quero muito que a gente se fortaleça nisso.”, sugeriu.

Iniciante na vida política, Mara Rocha, eleita deputada federal pelo Acre, falou sobre o desafio de ser novata e disse que fará todo o possível para contribuir para o trabalho desempenhado pelo PSDB-Mulher.

“Para mim é um novo desafio. Tudo é novidade para mim nessa vida, tudo é novo, novo linguajar. Vocês que tem mais experiência eu quero que vocês me ajudem nesse processo. Quero muito honrar o PSDB-Mulher, fazer um belo trabalho, abraçar as causas do PSDB-Mulher também, me integrar cada vez mais.”, se comprometeu.

Mara Rocha foi a deputada federal mais votada no Acre e destacou a satisfação de superar todas as expectativas negativas dos homens sobre sua candidatura.

“Quando a mulher fala que vai fazer algo os homens duvidam, tentam abafar na verdade. E a gente mostrou que não estava para brincadeira, que íamos fazer parte da história política do nosso estado. Eu que agradecer a luta do PSDB-Mulher. Foi super importante o recurso enviado para a gente, foi fundamental.”, se referiu aos 30% do Fundo Partidário destinado às campanhas femininas da  legenda.

A ex-prefeita de Monteiro (PB), Edna Henrique, também irá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. A tucana disse que, assim como fez pelo seu município, quer desempenhar um trabalho sólido para ajudar seu Estado.

“Fiz o diferencial a todo contexto que foi possível na saúde, na educação, na infraestrutura e no desenvolvimento social. E hoje estou aqui também para fazer o diferencial junto com cada uma de vocês. É essa nossa proposta. Unidas nos fortaleceremos muito mais dentro do contexto e do conhecimento do qual cada uma adquiriu dentro das políticas públicas e sociais.”.

A deputada federal reeleita, Geovânia de Sá (SC), também contou como a perseverança de Yeda Crusius foi fundamental para o fortalecimento das mulheres nas eleições deste ano.

“Eu gostaria de dizer que tiveram duas cosias que marcaram na eleição todas as vezes que eu te [Yeda] ligava: a tranquilidade que você tinha para lidar com a situação e a perseverança. Você sempre dizia para mim por telefone: Geovania vai dar tudo certo, fica tranquila. Vai trabalhar, vai correr o estado.”, narrou.

Às demais eleitas, Geovania de Sá destacou como é necessário continuar o trabalho corpo a corpo com o eleitor, mesmo depois de eleita.

“Eu trabalhei meninas no estado, eu percorri 10 mil quilômetros por mês nos quatro anos de mandato, eu conheci todos os municípios de Santa Catarina e fui votada em todos, saí de 52 mil para mais de 100 mil votos, mas foi fruto do trabalho e nós mulheres temos essa força.”.

Nesta quarta-feira (28), as novatas irão participar de uma agenda especial na Câmara dos Deputados para conhecerem de perto o dia-a-dia Legislativo.

Reportagem Shirley Loiola, PSDB-Mulher Nacional

Professor Rinaldo divulga campanha pelo fim da violência contra mulheres

“Não podemos permitir mais que a intolerância continue acontecendo nas famílias, precisamos aprender a conviver com todo tipo de divergências, inclusive as ideológicas.” Desta forma o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Casa de Leis iniciou seu discurso nesta quinta-feira (22) para divulgar a Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, realizada pela subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com a Secretaria de Estado, Cultura e Cidadania (SECC) e o Governo do Estado.

O deputado Professor Rinaldo, autor da Lei 4784/2015, que instituiu o dia 25 de novembro como Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher, apresentou alguns dados divulgados pelas SPPM. “O índice da violência no Estado só aumentou, se compararmos com o mesmo período do ano passado, de 1º de janeiro a 15 de novembro. Neste período foram registrados 15.457 Boletins de Ocorrência de violência doméstica, sendo 5.343 na capital. Os BOs de estupro em 2018 são 1626, eram 1510 em 2017. Foram 26 feminicídios em 2018. É inadmissível continuar esta situação”, defendeu o parlamentar.

Professor Rinaldo acredita que o trabalho realizado pela subsecretária Luciana Azambuja Roca é essencial. “Fico muito contente quando alguém como a subsecretária Luciana Azambuja alcança outros rincões na luta contra a violência contra a mulher. Esta Casa de Leis está cumprindo o seu papel, por meio de projetos e proposições já aprovadas para construir e aprimorar essa política de defesa da mulher. Tenho vergonha deste alto índice de violência entre os homens sul-mato-grossenses. Devemos promover a política da paz e da tolerância ao próximo , seja da criança, da mulher ou do idoso”, reiterou.

O deputado Paulo Corrêa (PSDB) também parabenizou o trabalho da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Parabenizo o trabalho da subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres pois tem trazido esses números para que a sociedade possa ver o que está acontecendo. Que estes dados cheguem a mais pessoas e autoridades”, enfatizou.

Para o deputado estadual Cabo Almi (PT), o que falta é a crença ou fé para haver mais respeito e tolerância nas famílias. “Essa falta de amor ao semelhante é a pura reflexão da ausência de Deus na vida das pessoas. E isso dificulta muito o convívio, já que a falta de perdão e de diálogo acaba causando tragédias. Infelizmente as pessoas insistem em descumprir a lei, em serem ignorantes”, relatou Almi.

O deputado estadual Enelvo Felini (PSDB) também acredita também que as bebidas alcoólicas contribuem para a violência. “Atualmente não temos nem ideia de quantas marcas de cerveja estão à venda e outros similares. Também não mensuramos o aumento considerável de estabelecimentos que funcionam 24hs ofertando esses produtos. O desemprego também causa desordem em qualquer família. Esses problemas fossem sanados, parte da violência seria resolvida”, registrou o deputado.

Campanha – A Campanha que ocorre simultaneamente em 160 países tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.

Em Mato Grosso do Sul, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realizará diversas ações, incluindo palestras, panfletagens, debates e peças nas redes sociais, com o objetivo de despertar na sociedade a atenção sobre atitudes que levam ao desrespeito às mulheres e as diversas formas de violência sofridas diariamente, além dos atos números de feminicídios registrados no Estado. Além do dia 25 de novembro, instituído pela Lei 4784/2015, no dia 6 de dezembro haverá o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência às Mulheres, também conhecido como Dia do Laço Branco, e o término da campanha é no dia 10 de dezembro, data em que é comemorado Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Bruna Oliveira, ativista pelo fim da violência contra as mulheres

Tribuna – A voluntária da SPPM, Bruna Oliveira, subiu a tribuna para falar sobre violência contra a mulher.  “Faço parte da equipe técnica da equipe que fala sobre violência doméstica, e falar sobre isso faz toda a diferença na vida de uma mulher que sofre violência em casa. Sofri todos os tipos de violência e não percebia, pois, quando uma mulher sofre violência, ela sente medo, pânico e vergonha. Também nos perguntamos o tempo todo o que fizemos de errado, temos medo de sermos julgadas. As pessoas deveriam ser mais solidárias. Esta Casa de Leis tem parlamentares que podem fazer a diferença para fazer essas pessoas saírem disso. Se engajem nesta causa, peço humildemente a cada um de vocês deputados e deputados para que possamos salvar a vida de muitas mulheres e meninas”, solicitou Bruna Oliveira.

Bruna Oliveira falou sobre a tentativa de feminicídio que sofreu. “A agressão começou dentro de casa e terminou na rua, ninguém me acudiu, mesmo eu gritando. As pessoas precisam sim ‘meter a colher’. Até quando irão se omitir? A agressão contra a mulher hoje é um problema de todos nós, e a vítima só quer ter o apoio e ser salva, pois sofremos essa violência exatamente em nosso refúgio por pessoas que você ama e confia, é agredido sem perceber, ninguém apanha porque quer, ninguém gosta de apanhar, ninguém entra em um relacionamento para isso”, desabafou a voluntária.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) agradeceu a presença da voluntária. “Me emociona a forma que você se apresenta em seu relato, não há ódio, há equilíbrio em sua fala. Parabéns ao Governo do Estado e a todas as mulheres que trabalham pelo ativismo”, disse.

Segurança – O deputado estadual Professor Rinaldo também falou da excelente atuação da Polícia Civil junto à elucidação de crimes no Estado. “A elucidação de crimes e homicídios no Estado é comparada a países de 1º mundo. O terceiro Estado mais segura para viver no País é Mato Grosso do Sul, devido a polícia ser uma das mais seguras e eficientes do País. Quero registrar aqui a rapidez com que a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul resolveu o assassinato do ex-superintendente de Gestão da Informação do Governo do Estado, Daniel Nantes Abuchaim, e lamento profundamente esta ocorrência”, relatou.

 

Geraldo Resende e Délia Razuk entregam novos equipamentos para Clínica da Mulher

 A Clínica da Mulher de Dourados (também conhecida como CAM) está recebendo novos equipamentos e mobílias que possibilitarão um melhor atendimento e mais conforto à população. A aquisição foi garantida por meio de recursos viabilizados pelo deputado federal Geraldo Resende, que indicou uma emenda de R$ 350 mil no Orçamento Geral da União/2017 junto ao Ministério da Saúde.

 As novas cadeiras e as novas geladeiras chegaram essa semana e já foram instaladas. Alguns equipamentos, como um digitalizador de imagens radiográficas, foram entregues à unidade no último dia 9 pela prefeita Délia Razuk, pelo deputado Geraldo Resende e pelo secretário municipal de Saúde Renato Vidigal.

 Com a emenda de Geraldo, a Prefeitura de Dourados está adquirindo, entre outros equipamentos, um eletrocardiógrafo de 12 canais, um bisturi elétrico, um CR digitalizador de imagens radiográficas, um eletrocardiógrafo portátil, um foco cirúrgico de solo móvel, dois eletroencefalógrafos, uma mesa ginecológica elétrica, um ultrassom de diagnóstico (ecógrafo), quinze cadeiras, duas geladeiras, quinze longarinas, cinco mesas de escritório, dez armários, dois arquivos e três estantes.

 “Estou muito feliz em poder, junto com a prefeita Délia e o secretário Renato Vidigal, entregar esses equipamentos e garantir mais essa conquista para a saúde de Dourados. Entregamos oficialmente uma reveladora totalmente digital, talvez a mais moderna da cidade, que vai possibilitar uma melhoria na qualidade dos exames de mamografia realizados nesta unidade, além de dar celeridade às consultas, que têm como objetivo maior evitar o câncer de mama”, afirmou o deputado.

A garantia dos recursos para a compra de equipamentos da Clínica da Mulher aconteceu após entendimentos do deputado Geraldo Resende com a administração municipal de Dourados. Em maio do ano passado, após diversas reclamações de pacientes, o parlamentar visitou aquela unidade e constatou a precariedade de diversas mobílias e até a necessidade de novos equipamentos.

Diante disto, Geraldo colocou-se à disposição para viabilizar os recursos necessários para o Município comprar os móveis e aparelhos necessários, bem como para ouras demandas, e inseriu emendas no Orçamento Geral da União para a área de saúde, que totalizam R$ 775 mil, que também possibilitarão a reforma do Centro Homeopático (R$ 400 mil) e aquisição de um gabinete odontológico (R$ 25 mil, já adquirido).

 “Desafio”

No ato de entrega do digitalizador de imagens, o deputado Geraldo Resende solicitou que a administração municipal elabore em tempo hábil, um projeto de reforma total do prédio da Clínica da Mulher, a fim de que ele possa viabilizar os recursos junto ao Orçamento Geral da União. A prefeita Délia Razuk disse aceitar o “desafio”.

“Quero agradecer ao trabalho do deputado em relação à Clínica da Mulher. Ele fez um desafio que a gente apresente o projeto para reformar essa unidade. Vamos conseguir, trabalhando em conjunto, a fim de que Dourados continue recebendo emendas para ações que visem melhorar a qualidade de vida da população”.

A Clínica

A construção da Clínica da Mulher, inaugurada em abril de 2014, foi o resultado de uma parceria de trabalho entre o mandato do deputado federal Geraldo Resende e a administração municipal. Para tanto, o parlamentar articulou, em 2007, os recursos federais para o projeto. A prefeitura viabilizou a área, elaborou, cadastrou e executou as obras.

Os investimentos que viabilizaram a Clínica da Mulher, incluindo os repasses federais e a contrapartida do Município somaram, à época, R$ 1.737.609,15. Para a obra física, em 2007 Geraldo Resende garantiu, no Ministério da Saúde, R$ 901.550,00; a Prefeitura aplicou mais R$ 369.094,15, totalizando R$ 1.270.644,15. Para compra dos equipamentos o deputado conseguiu no Ministério da Saúde, R$ 443.487,93. Neste item, a Prefeitura investiu R$ 23.477,07, somando R$ 466.965,00.

MS gerou 1.122 empregos em outubro, melhor desempenho em cinco anos

Mato Grosso do Sul abriu 1.122 novos postos de trabalho no mês de outubro, conforme atestam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)), órgão ligado ao Ministério do Trabalho. É o melhor desempenho para o mês nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Estatísticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). No acumulado do ano já são 8.100 novos empregos formais.

Foram admitidos 19.080 trabalhadores e 17.958 demitidos, o que resultou no saldo de 1.122. Os setores com mais destaques positivos são Comércio (697), Indústria de Transformação (508) e Serviços (288). No acumulado do ano a Agropecuária apresenta a primeira posição em criação com 2.524 novas vagas, seguida pela Indústria de Transformação com 2.435 novos postos.

Num detalhamento mais apurado dos subsetores, o Comércio Varejista teve o melhor desempenho com 568 novas vagas, enquanto o Comércio Atacadista fechou com 129. Na Indústria, destaque para a Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico (323 vagas) e nos Serviços dois subsetores viveram momentos adversos: enquanto o subsetor de Comércio e Administração de Imóveis, Valores Imobiliários e Serviços Técnicos abriu 547 vagas, o subsetor de Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação, Manutenção e Redação fechou 519.

Entre os 13 principais municípios sul-mato-grossenses, apenas três apresentaram saldo negativo de geração de empregos formais em outubro: Amambai (-5), Dourados (-86) e Rio Brilhante (-35). Os destaques positivos são: Campo Grande (709), Nova Andradina (101) e Naviraí (92).

Mato Grosso do Sul ficou em segundo lugar na região Centro-Oeste, com variação positiva de 0,22%, atrás apenas de Mato Grosso que teve índice de 0,27%. Em nível nacional o resultado também foi bom. O Brasil criou 57.733 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, cravando o quarto mês consecutivo de saldo positivo.

Análise

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, disse que o resultado positivo no mercado de trabalho já era esperado pelo governo, que tem indicadores apontando para uma consistente recuperação da economia do Estado. “Uma das grandes preocupações nossas é com geração de empregos. E é natural o crescimento da oferta de vagas no Comércio em decorrência do fim de ano que se aproxima. Ainda no próximo mês haverá reflexo disso e fica sempre a expectativa quanto à manutenção ou não desses empregos. Pode ocorrer que parte dessas vagas sejam extintas após esse período”, frisou.

O secretário apontou, ainda, o desempenho da indústria como fator importante. “A Indústria vem conseguindo manter dados positivos, o que é bom. Vemos aí a Indústria de Transformação com mais de 500 vagas. Entretanto, nossa recuperação vai melhorar muito nesse setor e isso depende da retomada da Construção Civil, que precisa de uma política mais estruturante do governo federal.” O saldo da Construção Civil foi de -253 postos de trabalho em outubro.

Outro setor que apresentou saldo negativo de empregos em outubro (-111), a Agropecuária, tem uma explicação sazonal, segundo Verruck. “É um momento de fim do plantio, quando o setor demite muitos trabalhadores. Mas logo teremos novas contratações com a proximidade do início da safra, que promete ser boa no Estado”.

João Presres – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

PIB per capita de MS cresceu 4,5 vezes em 14 anos e está acima da média nacional

As riquezas de Mato Grosso do Sul em relação ao número de habitantes cresceram 4,5 vezes de 2012 a 2016. O resultado coloca o Estado entre as cinco Unidades da Federação com maior variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, segundo o Sistema de Contas Regionais 2016, divulgado pelo IBGE.

O PIB é uma espécie de termômetro que mede as riquezas de um país, estado ou região. Já o PIB per capita é a soma dessas riquezas dividida pelo número de habitantes. Quanto maior o PIB, maior é o desenvolvimento de um estado.

Em 2002, as riquezas de Mato Grosso do Sul foram de R$ 7.599,05 por habitante. Quatorze anos depois, elas chegaram a R$ 34.247,79 – acima da média nacional, de R$ 30.411,30.

O crescimento do PIB per capita de Mato Grosso do Sul ficou acima do nacional, de 3,6 vezes, atrás apenas de Piauí (5,3 vezes), Mato Grosso (5,2) e Tocantins (4,7); e empatado com Maranhão (4,5). Os resultados foram divulgados pelo IBGE.

Subcom

Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo Azambuja defende fronteira e reajuste da tabela SUS

Governadores eleitos e reeleitos de 20 estados se reúnem nesta quarta-feira (14.11) em Brasília (DF) para traçar demandas em comum a serem apresentadas ao presidente eleito Jair Bolsonaro. No encontro, o primeiro entre os gestores, o governador Reinaldo Azambuja propôs assuntos prioritários aos estados e citou mais uma vez a blindagem da fronteira para a promoção da segurança nacional.

O governador sul-mato-grossense defendeu a criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para prover o investimento na segurança pública e frisou a iminência de se discutir o reajuste da tabela Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela remuneração de prestadores de serviços por todo o País.

“Fechar a fronteira é muito difícil, mas temos que blindar. Com uma inteligência compartilhada, com um trabalho em conjunto, podemos diminuir o poderio do tráfico. Temos também o Fundo Nacional de Segurança Pública que nos dá a possibilidade de ampliar o número de policiais, usar o recurso para e custear as diárias e realizar o chamamento dos policiais da reserva. É necessária uma linha de crédito com BNDES que financie o armamento, os policiais e a segurança de forma geral”, disse Reinaldo.

Também como proposta de agenda, o governador citou o Fundo Penitenciário Nacional e criticou a não utilização do recurso, que pode destravar falhas no sistema prisional. “No sistema prisional, temos que utilizar o Fundo Penitenciário que não está sendo usado. Com ele podemos destravar novas vagas no sistema prisional, o que é menos custoso do que a construção de presídios. Não queremos construir mais presídios, queremos aumentar as vagas no sistema”, afirmou.

Governadores eleitos e reeleitos participam do Fórum em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saúde, FPE e Dívidas

Reinaldo Azambuja também defendeu, com urgência, o reajuste da tabela SUS, por onde são remunerados os prestadores de serviços. “Precisamos desse reajuste. É um custo que, no fim, é empurrado para os estados e municípios”, disse. Outra demanda recomendada pelo governador de MS foi o repasse do Fundo de Participação dos Estados, o qual a União deixou de repassar para os municípios, como afirmou ele. “Bilhões são tirados dos estados brasileiros. A união deixou de repassar. Precisamos de um pacto federativo, um acordo para que esse dinheiro seja devolvido aos estados”.

Securitização das dívidas e dívida ativa foram também citados como temas de agenda comum entre os governadores. “A dívida ativa é uma agenda muito importante. Precisamos da autorização de securitização das dívidas”. Finalizando o discurso, no encontro com os 20 governadores presentes, Reinaldo Azambuja ainda defendeu a desburocratização do licenciamento ambiental. “Para dar modernidade”, avaliou.

João Dória, governador de São Paulo e um dos coordenadores do encontro, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Encontro

No encontro, os 20 governadores eleitos tiveram oportunidade de expor demandas locais. Os principais problemas foram transformados em pautas permanentes e inseridos em um carta com demandas destinada a Bolsonaro. “Cada item será minuciosamente estudado pela nossa equipe, para encontrarmos soluções”, garantiu o presidente. Ele ainda afirmou que sua gestão vai “dividir desafios”. “Temos que aproveitar o rico potencial que o Brasil tem para alavancar nossa economia. Faremos todo o possível para atendê-los”, afirmou.

Além do presidente eleito, o economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, também participou do evento. Para o governador eleito de São Paulo, João Dória, que coordenou o encontro, a  principal pauta da reunião foi o pacto federativo, que contempla recursos, previstos no Orçamento,  no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores” disse Dória.

 

Em parceria com o Governo do Estado, Itaquiraí terá obras em trechos críticos da MS-488

 Trechos críticos da MS-488, a Estrada da Prainha, estão sendo recuperados pelo Governo do Estado, através da Agesul, e em parceria com o Município de Itaquiraí. Atendendo ao pedido do Prefeito Ricardo Fávaro, uma das ações que está sendo executada desde o início da semana é o aterro e levantamento do leito carroçável da estrada.

 A medida visa garantir, principalmente, o tráfego de caminhões que escoam a produção da agricultura familiar (frango, leite e hortifrutigranjeiros), e dos ônibus, que fazem o transporte dos alunos das rede estadual e municipal.

Para acabar com pontos de atoleiros, equipes de técnicos e operários estão atuando, inicialmente, nos locais onde existem o problema da deficiência da drenagem da água pluvial e ocorre a formação de banhados. O aterro atinge a altura de um metro em diversos pontos, o que confirma um serviço de qualidade.

“Esta manutenção da Estrada da Prainha é mais um resultado da parceria estabelecida com o Governo do Estado, diretamente com o governador Reinaldo Azambuja, que determinou o atendimento de nossa reivindicação, e vem investindo em mais esta ação de manutenção viária”, anuncia o prefeito Ricardo Fávaro.

 Ele lembra que também foi conquistada a garantia do governador Reinaldo de que a MS-488 será inserida no projeto de pavimentação para a próxima gestão, a partir do ano que vem. “Portanto, teremos uma das obras mais emblemáticas para o Município sendo executada pelo nosso amigo e amigo de Itaquiraí, Reinaldo Azambuja, beneficiando diretamente mais de 1000 famílias assentadas no Indaiá e Sul Bonito. A pavimentação também transformará a Estrada Parque Estadual de Itaquiraí num importante corredor do turismo, com acesso à Praia da Amizade e Parque Nacional Ilha Grande”, destaca o prefeito de Itaquiraí.

Prefeito tucano diminui salário e corta benefícios gerando economia de quase R$120 mil aos cofres públicos

O Prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, protocolou um ofício à Câmara Municipal de Vereadores solicitando que seja feita redução em definitivo de 10% dos salários dele próprio e do vice-prefeito, bem como seja extinto o direito às férias e do correspondente adicional para os mesmos.

Tal solicitação complementa o Projeto de Lei nº 38, enviado ao Legislativo Municipal em 09/novembro/2018, em que o Prefeito já tinha proposto a extinção do pagamento do benefício de 13º salário para prefeito e vice-prefeito municipal.

Segundo o Prefeito Donato “a extinção dessas gratificações bem como o corte de 10% do meu salário e do vice-prefeito trará uma economia anual de quase 120 mil reais para os cofres públicos”.

Na mesma correspondência encaminhada o Prefeito apresenta sugestão para que os vereadores do município também sigam o exemplo, reduzindo 10% de seus salários, o que geraria uma economia de aproximadamente 110 mil reais por ano.

Donato fez questão de destacar que “estamos trabalhando com muita responsabilidade, buscando enxugar a máquina pública e reduzir os custos com folha de pagamento. Ainda estamos vivenciando sérias consequências da grave crise que afeta nosso país. Por isso, cada atitude de redução de custos é fundamental para garantirmos o equilíbrio das contas.”

O projeto proposto por Donato revoga a Lei 1.877 que foi promulgada na gestão anterior em 22 de dezembro de 2014 (instituiu férias e décimo terceiro salário para o prefeito e vice-prefeito), e também altera a Lei 1.967, de 18 de setembro de 2016, que fixou os vencimentos do prefeito e vice-prefeito.

A atitude de Donato é inédita na história de Rio Brilhante, bem como no Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, essas e outras atitudes para redução de gastos com pessoal é imprescindível para garantir que os investimentos nas áreas prioritárias para a população possam continuar sendo realizados.

 

Assessoria