Brasília – O saldo da balança comercial brasileira – diferença entre o volume de dinheiro que entra e sai do país pelo comércio internacional – atingiu o pior resultado acumulado para o ano desde 1995.

O rombo é de US$ 3,764 bilhões de janeiro a agosto, de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O resultado de agosto também ficou bem abaixo do registrado no mesmo período de 2012. O saldo ficou positivo em apenas US$ 1,226 bilhão, uma queda de 62% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O rombo nas contas externas é influenciado fortemente pelo petróleo. Em 2013, a diferença entre importação e exportação está negativa em US$ 16,368 bilhões. Esse resultado mostra que, ao contrário da propaganda do PT, o Brasil continua dependendo cada vez da importação de combustíveis.

Brasília – A produção de petróleo e gás natural no Brasil sofreu uma baixa em julho. Segundo relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o país produziu 1,974 milhão de barris de petróleo por dia, queda de 6% na comparação com junho deste ano.

A produção de gás também teve queda de 1,9% no comparativo com o mês anterior.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, houve ainda diminuição na produção do pré-sal. O país produziu, em julho, 296,4 mil barris diários de petróleo e de 9,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, totalizando 358,8 mil barris de óleo equivalente por dia, uma redução de 4,6% em relação ao mês anterior.

Para o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), os números da ANP são mais uma prova da falta de gestão profissional na Petrobras, responsável por 93% da produção de petróleo e gás no Brasil.

“Não surpreende, lamentavelmente”, afirma o tucano.

Imbassahy diz que o governo petista comete erros atrás de erros na condução da companhia, como aparelhamento político, falhas de planejamento, investimentos equivocados e compras suspeitas. “O que esse governo fez com a Petrobras é uma coisa criminosa. Os serviços estão cada vez mais deteriorados. Essa é a principal marca do PT na Petrobras.”

Propaganda enganosa – A crise na Petrobras tem contribuindo também para aumentar o rombo nas contas externas do país. Em 2013, a diferença entre importação e exportação de combustíveis está negativa em US$ 16,368 bilhões. Esse resultado mostra que, ao contrário da propaganda do PT, o Brasil continua dependendo cada vez da importação de combustíveis.

“O aumento da importação de petróleo revela a fraude que foi a autossuficiência do petróleo. O ex-presidente Lula usou eleitoralmente, de maneira política, no sentido mais baixo possível, essa grande empresa para turbinar a candidatura da então candidata Dilma. E agora quem está pagando a conta são todos os brasileiros”, lamenta Imbassahy.

Brasília – Uma ducha de água fria. Assim pode ser traduzida a queda de 2% na produção industrial brasileira em julho, conforme relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3).

O resultado praticamente anula o crescimento de 2,1% registrado em junho e sinaliza um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.

A queda foi vista em 15 dos 27 ramos analisados. O destaque negativo foi o setor automotivo, que recuou 5,4%, e o farmacêutico, com tombo expressivo de 10,7%.

De acordo com economistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, o resultado ruim é consequência dos estoques excessivos, da piora no cenário externo e do recuo no consumo das famílias. “Esses fatores abalaram a confiança de empresários”, diz a reportagem da Folha.

A vexatória votação na Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado pelo STF e pagando pena em presídio, deixou uma nódoa que macula o Congresso. Como sempre há aprendizado, mesmo nos acontecimentos mais bizarros, o episódio inusitado do ‘deputado-presidiário’ nos deixa a lição e o recado de que o voto aberto, em todas as instâncias, é mais que uma prioridade, é um dever pátrio e tem urgência, em nome da decência.

O voto aberto e livre é uma exigência popular, já expressa muito antes das manifestações de junho. Na quentura do caso ‘mensalão’, em 2006, a própria Câmara chegou a aprovar, em primeiro turno, o fim do voto secreto, até para o exame de vetos da presidência da República. Uma segunda votação que levaria o projeto ao Senado nunca aconteceu, em função de manobras, interesses escusos e surdo movimento corporativista de uma maioria ora dominante. Desde que assumimos, em Brasília, o mandato que nos foi confiado pelos baianos, temos nos posicionado em luta explícita pelo voto aberto.

Na votação vergonhosa recente, inaugurei o meu ‘voto aberto’, filmando o ato, postado em rede social, e o declarando a todos em breve pronunciamento após a votação. Entendemos como questão de honradez e dever perante o eleitorado revelarmos o nosso voto como parlamentar, em todas as instâncias, tornando claro para a sociedade o posicionamento dos seus representantes, e para que não se repita o acontecido no episódio da cassação do deputado Donadon, que não se concretizou com respaldo do voto escondido.

O PSDB protocolou mandado de segurança no STF requerendo a anulação dessa votação e teve o seu pleito acolhido. Entendemos que a perda de mandato do parlamentar em função de condenação criminal não depende de deliberação do Congresso Nacional, mas é um efeito automático da sentença condenatória, cabendo as casas legislativas apenas declarar a produção desse efeito.

Fui indicado representante do meu partido na comissão especial que analisará a PEC 196,da autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar.

Presidi a reunião em que ficou definido o cronograma dos trabalhos e a primeira audiência pública marcada para este três de setembro, com a participação de representantes do STF, TSE, ABI e OAB. O desafio agora é acelerar os trabalhos para que o voto aberto seja obrigatório já nas votações de perda dos mandatos dos deputados condenados no mensalão.

Vejo a PEC 196 como um avanço para a democracia, mas defendo a ampliação do alcance da matéria. Para mim, o voto deve ser aberto em todas as votações. Se assim fosse, o resultado da recente sessão que apreciou e manteve os vetos da presidente ter ia sido diferente. Continuarei pressionando para que a proposta chegue logo ao plenário e o voto seja realmente aberto. Não há como apagar da história política do país essa página borrada do deputado-presidiário, mas temos a obrigação de escrever daqui por diante páginas mais limpas em busca da recuperação da credibilidade do exercício parlamentar e da dignidade do Congresso. A nação exige, é uma questão de honra.

Deputado federal (PSDB-BA)

A Câmara dos Deputados ganhou ontem de presente uma oportunidade para se redimir de um dos piores momentos da sua história: a votação que livrou o deputado-presidiário Natan Donadon de cassação. Como cavalo arreado não passa duas vezes, nosso Parlamento não pode se dar ao luxo de continuar errando tantas vezes.

A oportunidade nasceu de iniciativa capitaneada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Na semana passada, ele protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da vergonhosa sessão que manteve o detento Donadon no cargo.

Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, não apenas deferiu a liminar, como também manifestou que a Mesa Diretora da Câmara deveria ter simplesmente declarado a perda imediata do mandato do deputado-presidiário.

Isto porque o tempo mínimo que Donadon tem a cumprir atrás das grades (26 meses) supera o que ele ainda tem de mandato (17 meses). Nestas condições, entende Barroso, o Congresso tem poder de encerrar automaticamente o mandato do parlamentar condenado em definitivo, sem consulta ao plenário.

Há dois meses, Natan Donadon está encarcerado no presídio da Papuda em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É o primeiro parlamentar da história nestas condições. Ele e um irmão desviaram R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia nos anos 90.

Na quarta-feira passada, a cassação de Donadon foi à votação em plenário e obteve apenas 233 dos 257 votos necessários para aprovação. Dos 405 deputados presentes, 131 foram contra cassá-lo e 41 simplesmente se abstiveram. Não dá, porém, para saber quem são eles e elas, pois o voto neste tipo de votação continua secreto no Parlamento. Mas isso está prestes a mudar.

Além do presente que ganhou com a aprovação da liminar movida pelo líder tucano, o Congresso terá nos próximos dias mais duas oportunidades para desentortar suas práticas. Há duas propostas de emenda constitucional (PEC) tramitando no Parlamento que podem servir para dar um basta a episódios deploráveis como o que ocorreu na semana passada.

Na Câmara está em discussão a PEC 196/2012, de autoria do senador tucano Alvaro Dias (PR), que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. A proposta tramita em comissão especial e hoje será debatida com a presença de ministros do STF, a pedido do relator, o deputado Vanderlei Macris, também do PSDB de São Paulo.

Já o Senado discute a PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A proposta determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Tanto uma quanto a outra devem estar prontas para votação nas próximas três semanas, constituindo-se numa real “pauta positiva” que deputados e senadores podem aprovar em consonância com os valores que a sociedade brasileira exige. Não será, porém, tão fácil e tão natural quanto pode parecer à primeira vista para os cidadãos de bem.

Ontem mesmo, o PT – que, junto com partidos da base, já havia dado uma forcinha para livrar Donadon na semana passada – demonstrou desconforto e protestou contra a decisão do ministro Barroso. Ao contrário do PSDB, que defende a perda imediata do mandato do deputado-presidiário, os petistas querem que a Câmara ainda espere o STF julgar o mérito da matéria.

Com um olho no peixe, outro no gato, os petistas visam mesmo é uma maneira de mudar o destino de seus deputados mensaleiros, condenados pelo STF a gramar alguns anos na cadeia. Mas não se pode aceitar que o PT e sua base de apoio continuem a conspirar para tragar ainda mais a imagem do Parlamento para um poço que, sem iniciativas como as de Carlos Sampaio, Alvaro Dias e Jarbas Vasconcelos, parece sem fundo.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acertou ao acatar mandado de segurança do PSDB e sustar decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que resultou na manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO).

Donadon está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Mesmo com esse histórico, ele manteve o mandato depois de ter sido absolvido no Plenário da Câmara.

Em decorrência da absolvição, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), impetrou na quinta-feira (29) mandado de segurança no STF. O ministro Barroso concedeu liminar, portanto, a ação agora aguarda votação no Pleno do Supremo, quando será julgada quanto ao mérito.

Reinaldo esclarece que a decisão do ministro Barroso vem ao encontro do voto em separado do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que defendia que parlamentares condenados em última instância devessem perder o mandato automaticamente. Reinaldo acompanhou o voto de Jutahy, na ocasião.

Na ação no Supremo, o PSDB questionou a decisão em Plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, conforme a qual a decisão de cassar parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora em ato de ofício.
Foto: Alexssandro Loyola

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) se solidarizou à luta pela melhoria das condições de trabalho dos policiais rodoviários federais em discurso no Senado nesta segunda-feira (2/9). “A atuação das forças de segurança, especialmente da Polícia Rodoviária Federal, nas áreas de fronteira não é tarefa fácil, seja pelo volume expressivo dos crimes de tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, saída de veículos roubados, tráfico de armas e munições, evasão de divisas e tráfico de seres humanos, seja pelas dificuldades de fiscalização peculiares às fronteiras secas, onde prosperam as estradas clandestinas”, afirmou.

Ele também citou a falta de profissionais para fazer o patrulhamento dos 70 mil quilômetros de rodovias que cruzam o País. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, o déficit de pessoal chega a quatro mil profissionais.

“No Mato Grosso do Sul, em casos de flagrante delito, é comum que os policiais rodoviários tenham de se deslocar por até 250 quilômetros para registrar a ocorrência”, lamentou. Figueiró disse que o Estado tem apenas 430 policiais rodoviários federais que devem dar conta de fiscalizar, entre outras, as BRs 163, 060 e 463, que ligam o Brasil ao Paraguai, e a BR-262, que liga o Brasil à Bolívia, rotas por onde passam inúmeros ilícitos.

Figueiró ressaltou ainda que a garantia de segurança das estradas brasileiras é fundamental para o escoamento da produção, pois cerca de 70% do Produto Interno Bruto do Brasil circula pela malha rodoviária.

“A atuação da PRF nas regiões de fronteira é vital para o sucesso das políticas brasileiras de segurança pública e para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, afirmou.

Audiência sobre segurança nas fronteiras

Figueiró também informou que, por iniciativa dele, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai realizar audiência pública sobre a segurança nas fronteiras. Serão convidados a participar do debate representantes do Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e o Secretário de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini. Provavelmente a reunião acontecerá na primeira quinzena de outubro.
Da assessoria de imprensa do senador

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou mandado de segurança impetrado pelo PSDB na semana passada e suspendeu nesta segunda-feira (2) a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO).

O mandado de segurança foi apresentado na noite de quinta-feira (29) pelo líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana passada, a Câmara manteve o mandato dele, em uma sessão marcada pela ausência de vários deputados da base do governo Dilma.

Com a decisão do magistrado, a sessão de quarta-feira passada da Câmara ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação.

Na ação, o PSDB questionou a votação em plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, segundo a qual a decisão de cassar um parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora, por meio de ato de ofício.

“A decisão do STF é uma vitória da sociedade”, declarou agora há pouco o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Essa decisão é uma resposta a uma atitude desrespeitosa com a população brasileira. Foi um passo muito importante para tornar sem efeito uma imoralidade. É uma vitória do país, da democracia e da dignidade”, disse o tucano.

Imbassahy avalia não ser necessária uma nova sessão no plenário da Câmara para deliberar sobre o mandato de Donadon. O tucano acredita que o plenário do STF também vai acatar a tese defendida pelo PSDB. “Não há necessidade de uma nova votação, basta a mesa diretora fazer uma declaração de ofício. Como ele foi condenado pro crime comum cessa-se o direito político e resta a mesa declarar perda do mandato”, afirmou.

Clique aqui para ler a decisão do ministro do STF.

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) alerta para decréscimo do investimento do governo federal em infraestrutura. Segundo ele, atualmente, o governo investe 2,3% do PIB no setor, enquanto na década de 1970 o percentual era de 5%. Para o vereador de Campo Grande (MS), João Rocha (PSDB), “a queda no percentual de investimento em infraestrutura está na contramão do desenvolvimento”.

O vereador tucano disse ainda que o fato de o governo federal não investir como deveria em portos, aeroportos, rodovias “prejudica diretamente o desenvolvimento do País”. Com relação ao transporte, o impacto negativo atinge inclusive as exportações, segundo Rocha.

Já conforme opinião do deputado mineiro, “o desenvolvimento requer investimento e ambiente propício para soluções em setores como energia, transporte, saneamento, entre outros. Nenhuma grande indústria se instala onde não há garantia de fornecimento de energia, água e infraestrutura […] O que estamos vendo no Brasil é um verdadeiro caos em vários setores”, apontou Castro.

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

Artigo publicado na edição de segunda-feira (02.09) no Jornal Folha de S.Paulo