O coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Agronegócio e do Cooperativismo, deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB-MS), destacou a força do setor em meio à crise, como comemoração antecipada do Dia Internacional do Cooperativismo, que será celebrado em seis de julho.

Para Monteiro, que é também presidente do PSDB de MS, ”estamos vivendo um emaranhado de muitos conflitos e crises de uma economia centrada no sistema capitalista. Essa situação acabou valorizando ainda mais o cooperativismo, de uma forma mais solidária ao exercer o capitalismo. Por isso tenho um apreço e respeito muito grande pelo sistema cooperativista”.

Monteiro também aproveitou a ocasião e oportunizou ao presidente da OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras em MS), Celso Régis, pronunciar no plenário da Assembleia durante a sessão desta quinta-feira (4/7).

Celso também enfatizou a força do cooperativismo em circunstância de crise e pediu apoio da Assembleia para que o setor enfrente os “enormes desafios”. “A crise financeira é um exemplo claro do perigo de se valorizar o ganho a curto prazo sobre a viabilidade do longo prazo. O modelo de negócio cooperativo tem demonstrado que é resistente mesmo em tempos de crise. A cooperativa é uma busca coletiva de sustentabilidade”, disse ainda.

Conforme o presidente da OCB/MS, as cooperativas contribuem com mais de 10% do PIB (produto interno bruto) brasileiro. Segundo ele, são cerca de sete mil empresas cooperativas, mais de 10 milhões de pessoas associadas ao cooperativismo, que por sua vez gera 300 mil empregos no país.

Quanto a Mato Grosso do Sul, especificamente, Celso exemplificou que praticamente 100% da suinocultura e 25% do leite produzido vêm de produtores que são organizados através de uma cooperativa. No Estado, as 98 cooperativas registradas no sistema OCB geram cinco mil empregos diretos e atendem a 125 mil cooperados.

O Plano Real, que completou 19 anos neste dia 1º de julho, é uma das principais contribuições do PSDB para o Brasil. As novas gerações talvez não tenham a memória daqueles tempos difíceis da hiperinflação, em que maquininha registradora tornou-se o maior símbolo: nos supermercados, os produtos tinham um preço pela manhã e outro à tarde e os salários eram corroídos do dia para a noite. Os brasileiros já estavam descrentes, depois de verem sucessivos pacotes econômicos fracassarem.

Propor um novo plano foi também um ato de coragem, movido pelo comprometimento de construir um país melhor. O Real, gerido sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, do governo Itamar Franco, encontrou respaldo na sociedade e conseguiu garantir a tão almejada estabilidade econômica. Os brasileiros recuperaram a esperança.

Com a inflação controlada, houve melhoria na renda familiar e foi possível avançar em muitos setores. Criou-se a rede de proteção social com a implantação do “Bolsa Escola”, do “Vale Alimentação” e do “Vale Gás”. Estabeleceu-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocou travas no endividamento público e, com isso, exigiu mais eficiência dos governos no uso do dinheiro do contribuinte.

Essas são algumas das heranças dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso ao país. É sempre importante e oportuno relembrarmos nossa trajetória, mas também confrontarmos com a realidade atual. Na comparação, extraímos as diferenças. E, após 10 anos de governos petistas, elas são muito grandes.

Somos, na oposição, muito diferentes do que o PT era. Não praticamos a política do quanto pior, melhor. E agíamos, no governo, também distintamente. Nosso interesse maior era com o país que estávamos construindo e não com a próxima eleição.

O PT se posicionou contra tudo, desde Tancredo Neves: votou contra o texto da Constituição de 88, se negou a participar do governo Itamar, quando, depois do impeachment de Collor, era crucial a soma de esforços para o país sair da crise institucional; chamou o Plano Real de estelionato eleitoral; se posicionou contra o Fundef, que permitiu avanços significativos na Educação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as ações da Rede de Proteção Social. E depois, no governo, o PT unificou esses mesmos programas sob o nome de “Bolsa Família”.

E o que o PT fez nestes 10 anos de governo? Surfou na onda da bonança econômica e, depois, quando a crise de 2009 avançou pelo mundo, subestimou-a. Era, para os petistas, uma marolinha. E enquanto o PT fazia discursos, os outros países faziam a lição de casa, cortavam gastos públicos, investiam em infraestrutura, na formação de mão-de-obra. Contrastes que nos fazem lembrar a fábula da formiga e da cigarra.

Hoje, a economia mundial cresce mais do que a brasileira e entre os países emergentes o Brasil é o lanterninha. O PT está colocando a perder a herança bendita que recebeu. Há três anos, a inflação ultrapassa o centro da meta, de 4,5%, o aumento de preços é generalizado e persistente e castiga especialmente os mais pobres. O governo demonstra não ter um plano para fazer a economia crescer, faz desonerações pontuais, que não surtem o efeito esperado. O resultado dessa falta de rumo resulta em crescimento pífio da economia – de 0,9% no ano passado.

Assumi a Liderança do PSDB na Câmara no momento em que o PT demonstrava todo o seu viés autoritário, com a enxurrada de medidas provisórias, que dificulta a abertura da pauta do Congresso para projetos de iniciativas de parlamentares, com as investidas pela regulação da mídia, restringindo a liberdade de imprensa, com o esforço para a aprovação da PEC 37, que tirava poder de investigação do Ministério Público, e do projeto que restringe a criação de partidos para evitar o surgimento de legendas alinhadas com a oposição ao seu governo.

E para tentar estabelecer a reaproximação com a sociedade, mínima que fosse, priorizamos temas como o fim do 14º e 15º salários para parlamentares, aprovado pelo plenário da Câmara, do voto secreto, que passou pela CCJ na semana passada. E essa agenda desejada pela sociedade acabou sendo acelerada quando vieram as manifestações em todo o país, expressando uma indignação generalizada contra a forma de se fazer política. Esses movimentos, apartidários e com forte apelo ético, forçaram os governos e os Parlamentos a repensar o seu papel enquanto representantes da sociedade.

O Congresso, diante das manifestações das ruas, ainda que tardiamente, fez a lição de casa. A derrubada da PEC 37, a aprovação dos recursos dos royalties do petróleo para Educação e Saúde, o fim do voto secreto na CCJ, a transformação do crime de corrupção em crime hediondo foram respostas dadas pela Câmara e pelo Senado.

Enquanto isso a presidente Dilma Rousseff passou os últimos dias discutindo o plebiscito para a reforma política, numa tentativa de impor uma agenda, que não é a das ruas. Age da mesma forma como o PT sempre agiu, na oposição e no governo: autoritariamente, sem se preocupar com o futuro do país, mas focada nas eleições do ano que vem. O PSDB deixou heranças valiosas para o Brasil, que hoje estão se esgotando por inação do governo do PT. O controle da inflação, base do Plano Real e uma conquista da sociedade, está seriamente comprometido.

*Líder do PSDB na Câmara

O senador Aécio Neves prestou uma homenagem ao senador Itamar Franco nesta terça-feira (02/06), data em que se completa dois anos de falecimento do ex-presidente. Em discurso no plenário do Senado, Aécio Neves sugeriu que a trajetória de Itamar possa inspirar deputados e senadores ouvirem e responderem, com serenidade e maturidade, as demandas da população brasileira.

“No momento em que o Brasil passa por tantas conturbações, em que a classe política, como um todo, de alguma forma, talvez não atacada, mas tendo sua credibilidade colocada mais uma vez em cheque, no momento em que nós, políticos, devemos todos fazer a mais profunda reflexão em relação a tudo que ocorre no Brasil, hoje, completam-se dois anos do falecimento do senador Itamar Franco, homem público absolutamente exemplar. Com serenidade e com uma trajetória irretocável ao longo de toda sua vida pública soube sempre ouvir as ruas e ser intérprete desse sentimento. Certamente, ele estaria, por um lado, comemorando as manifestações pacíficas que ocorreram em todo o Brasil e, por outro, ajudando esta Casa a ter a serenidade e a maturidade necessárias para construirmos uma pauta que permita a discussão com maior profundidade de alguns dos temas colocados para debate do Plenário do Senado Federal. Fica aqui a homenagem ao conterrâneo, ao ilustre mineiro, governador e presidente da República Itamar Franco”, discursou o senador Aécio Neves.

Integrante da comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) defendeu, em audiência na terça-feira (2/7) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a necessidade de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas no País.

Por requerimento de Reinaldo, em setembro do ano passado foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para discutir o tema, com a participação de empresários, estudantes e profissionais ligados ao setor.

“Vimos o aprimoramento das relações de comércio ao longo dos anos e precisamos ter um código que discipline isso. O antigo código comercial [Lei 556, de 1850] ficou defasado”, argumentou Reinaldo. Quando o novo Código Civil entrou em vigor em 2003, a maior parte do antigo código comercial foi revogada.

“Não tenho dúvida que este texto que está sendo construído é um texto que espelha a vontade dos comerciantes e da sociedade civil organizada. A vinda do ministro e os debates regionais, como o que aconteceu no Centro-Oeste, em Campo Grande, aprimoram o projeto. E esse aprimoramento é para o bem de toda a sociedade”, disse o deputado tucano.

Gilmar Mendes também defendeu a necessidade de se criar um novo Código Comercial autônomo e independente do Código Civil. Para o ministro, o atual momento de desenvolvimento econômico do Brasil requer regras que garantam segurança jurídica para o segmento empresarial.

A proposta em tramitação no Congresso trata, dentre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (02/07), da exigência de Ficha Limpa para todos que ocupem cargo público. As novas regras, aprovadas pelo Senado Federal e que seguem para a Câmara dos Deputados, impedem que condenados em segunda instância por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, trabalhem no serviço público.

O critério valerá para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis federal, estadual e municipal.

Aécio Neves lembra que, assim, o Congresso segue o exemplo do Governo de Minas Gerais, que já adota as regras do Ficha Limpa para seu funcionalismo.

“O Senado aprovou o Ficha Limpa para servidores públicos. A partir de agora, aquilo que já acontecia em alguns estados, como Minas Gerais, onde o Ficha Suja não podia assumir cargo público, agora acontecerá em todo o Brasil, seja no Executivo, no Judiciário ou no Legislativo. Vale para aquele que queira entrar no serviço público via concurso, mas vale principalmente para aqueles cargos comissionados, aqueles de livre nomeação. É um passo importante em uma agenda ética que precisa ainda ter outros avanços. Mas é um passo que merece registro e o Senado Federal fez o que devia ter sido feito”, disse Aécio Neves.

As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos… Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

Em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) reforçou seu posicionamento de que o trabalho análogo à escravidão deve ser combatido com rigor. Para isso, o parlamentar defende a criação de um estatuto que defina com clareza como tipificar este crime.

No encontro com diretores da Fiesp, Reinaldo discutiu as propostas que tramitam no Congresso sobre o tema.

“Abominamos qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão. No entanto, hoje não existe uma tipificação do que seja trabalho escravo e esse tema precisa ser regulamentado claramente”, argumentou Reinaldo.

O Código Penal define, no artigo 149, que configura crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

A norma, alterada pela Lei 10.803/2003, estabelece como pena reclusão de dois a oito anos e multa. Também é passível de punição quem “cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”; ou “mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”.

Relator na Comissão de Agricultura do Projeto 5.016/2005 (originário do Senado) e de vários outros apensados, Reinaldo Azambuja propõe unificar os diversos trabalhos apresentados e aumentar as penas para quem pratica esse tipo de crime.

“Não podemos admitir que nos dias de hoje ainda existam trabalhadores sendo obrigados a viver em condições semelhantes a escravos. É inadmissível, constrangedor e hediondo. Precisamos de normas claras, que possam ser fiscalizadas com rigor”, afirmou Reinaldo.

Para juristas, a falta de tipificação dos atos que indicam trabalho escravo dificulta a aplicação da lei.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/7), requerimento de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), para a realização de audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster. A reunião vai discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado de Mato Grosso do Sul.

O senador Figueiró pretende debater principalmente a razão pela qual a Petrobras protela a implantação de uma usina separadora de gás em MS. Em sua justificativa, ele ressalta que diariamente passam 30 milhões de metros cúbicos de gás natural pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) e que, apesar de 600 quilômetros desse gasoduto estarem dentro do território sul-mato-grossense não há aproveitamento local das substâncias presentes na composição química do gás natural boliviano, como o gás de cozinha.

Em abril o senador tucano apresentou um requerimento de informação ao ministério de Minas e Energia solicitando um posicionamento a respeito do pedido de instalação de uma usina separadora de gás em MS. “Depois de dois meses, o ministério encaminhou respostas apenas de caráter protocolar. Indignou-me a forma evasiva das respostas apresentadas, bem como a fragilidade dos argumentos utilizados, por isso quero debater mais amplamente o assunto com a sra. Graça Foster”, afirmou o tucano.

Figueiró ressalta que das 42 separadoras de gás do Brasil, nenhuma está instalada no Centro-Oeste. Segundo ele, uma usina na região beneficiaria a população de MS, MT, GO e DF com barateamento do gás de cozinha. “Ora, como a viabilidade técnica e econômica da separadora de gás em MS pode ser contestada, se todo o gás de cozinha consumido no Centro-Oeste hoje é importado da Argentina?”, questiona.
(Do Portal da Liderança do PSDB no Senado)

Se as eleições suplementares de Bela Vista (MS) fossem hoje (3/7), o candidato a prefeito Reinaldo Piti (PSDB) seria eleito com 31,35% dos votos, é o que indica pesquisa de intenções de voto realizada pela Vale Consultoria e Assessoria. A pesquisa foi registrada no TRE – Tribunal Regional Eleitoral -, sob o n° MS-00422/2012.

Além do tucano, concorrem no pleito outros três candidatos. O segundo colocado na pesquisa surge com 26,21%, enquanto o terceiro vem com 21,62%. O último candidato figura com 8,1%. Do universo pesquisado, 12,73% dos entrevistados não respondeu ou ainda não sabe em quem votar.

Os dados foram coletados entre os dias 30 de junho e 1° de julho, tanto na zona urbana quanto na rural. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos.

Respaldo

Piti já levou a Bela Vista durante a campanha eleitoral o senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório do PSDB-MS) e Rinaldo Modesto – todos do PSDB.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a sugestão da Presidência da República para o plebiscito ficou “longe, muito longe, do que o povo esperava”. O tucano ressaltou que o brasileiro quer o fim da corrupção, medidas capazes de reduzir o custo de vida, facilidade de transporte, transparência nos gastos das autoridades públicas e redução das despesas com a supressão de ministérios, “criados para atender o apetite de facções políticas. E nenhuma destas indagações constam da proposta plebiscitária”, disse.

Figueiró ressaltou que sem dúvida a reforma política é importante, mas que diante do clamor das ruas, ela é apenas um acessório. Ele destacou que esperava um conteúdo mais robusto para as questões do plebiscito encaminhadas hoje pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.

“Eu esperava que as sugestões fossem sobre temas de maior abrangência política para o país, como por exemplo sobre o sistema de governo, se parlamentarista ou presidencialista”, disse.

Para o senador sul-mato-grossense, poderia se usar a oportunidade da consulta popular para também discutir questões como a conveniência do pluripartidarismo, pois ele não identifica posição ideológica e doutrinária na maior parte das agremiações partidárias. Figueiró ainda defendeu que o debate seja ampliado para questões de ordem econômica e social, como a reforma tributária e a previdenciária.

“O que veio é de um lugar comum, com exceção apenas no que diz respeito ao voto por legenda e o distrital e o fim do voto secreto no Parlamento”, afirmou Figueiró referindo-se às perguntas propostas para o plebiscito.