O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) surge como forte concorrente para as eleições majoritárias de 2014, em Mato Grosso do Sul.

Em levantamento realizado em Campo Grande, pelo Instituto Companhia de Pesquisa, Azambuja aparece como o nome mais forte para o Senado em dois cenários, contra concorrentes do PMDB. A pesquisa foi divulgada pelo Jornal de Domingo (9).

No cenário contra o deputado federal Edson Giroto (PMDB), Reinaldo venceria com 46% dos votos, contra 41% do concorrente. Já contra a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), o tucano figuraria com 50% dos votos, contra 35%.

Outro nome peemedebista é o do ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, contra quem Reinaldo aparece com 45%, apenas um ponto percentual a menos que Trad.

A desvantagem surge acentuada apenas contra o atual governador peemedebista, André Puccinelli, com 53% a 38%. Entretanto, André tem dito à imprensa que pretende se aposentar.

Na simulação para governo do Estado, na disputa com o senador Delcídio do Amaral (PT), Reinaldo aparece com 34%.

Uma chapa com Delcídio disputando a vaga de governador e Reinaldo senador teria 51% das intenções de voto contra 41% de Nelsinho para o Governo e André Puccinelli para o Senado. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados, 53% dos eleitores campo-grandenses ainda estão indecisos.

O deputado federal comemorou o resultado alcançado pelo PSDB. “Ainda estamos muito longe das eleições. Mesmo assim, os números já mostram que o PSDB é um partido competitivo e tem muita potencialidade”, disse Reinaldo.

Para o presidente do PSDB Regional, deputado estadual Marcio Monteiro, “isso demonstra a força do PSDB no Estado personificada na liderança de Reinaldo. A pesquisa mostra como o partido está competitivo para o pleito do próximo ano.”

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou um projeto relatado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que beneficia pequenos municípios das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Rio Grande do Sul. O projeto de autoria da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), PLS 331/06, autoriza a União a reduzir ou dispensar a contrapartida financeira nas transferências voluntárias destinadas a programas habitacionais.

O senador Figueiró classificou a proposta como relevante para permitir que os municípios de pequeno porte e reduzida capacidade de arrecadação possam ter acesso aos investimentos. “Os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser instados a contribuir com recursos orçamentários de que não dispõem”, disse.

A medida visa incluir municípios sem condições financeiras de participar nos custos de programas habitacionais realizados com recursos federais. A proposta altera o Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) e a lei que fixa as diretrizes gerais da Política Nacional de Saneamento (lei 11.445/2007).

Para receber o benefício, o município deve ter população inferior a 25 mil habitantes e apresentar indicadores de desenvolvimento econômico ou social inferiores à média nacional.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda será votada pela comissão de Desenvolvimento Regional em turno suplementar na próxima reunião.

 
Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró

A Assembleia Legislativa lançou o Pacto Estadual Institucional Ambiental, por proposição do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul. Monteiro é também o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

O Pacto foi firmado com a adesão do Tribunal de Justiça (TJ-MS), do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dentre outros órgãos públicos.

O lançamento ocorreu por conta da Semana do Meio Ambiente, comemorada até hoje. Também nesta semana, o deputado Monteiro tinha proposto a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.

A defesa do meio ambiente tem sido uma bandeira de atuação do deputado Marcio Monteiro, que antes de ser parlamentar estadual já foi secretário-adjunto da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Kaplan, esclarece que “a cada três meses vamos nos reunir para somar propostas inteligentes em prol do meio ambiente. Estas propostas serão entregues à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer projetos de lei mais racionais que, de fato, apresentem resultados positivos e diminuam a degradação”.
Com assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que concede competência ao Congresso Nacional para homologar processo de demarcação de territórios indígenas. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Atualmente, a proposta aguarda criação de comissão temporária na Mesa da Câmara.

Em entrevista que está sendo exibida e reprisada no canal de TV Agromix, Reinaldo disse que nada mais justo que as demarcações terem que ser homologadas pelo Congresso, legítimo representante de todos os segmentos sociais. “Eu entendo que ela [a PEC] é boa para o país, primeiro porque ela vai trazer para quem tem maior legitimidade para homologar isso; ali [o Congresso Nacional] é a representação do Brasil inteiro. Acho que não tem nada mais legítimo que isso”, comentou.

Durante quase uma hora, o deputado apresentou sua opinião sobre os atuais conflitos envolvendo processo de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O deputado tucano também defende que sejam votados com celeridade no STF (Supremo Tribunal Federal) os embargos referentes ao processo de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Bagunça institucional que está no Brasil hoje com essa questão das áreas indígenas, precisa definir essas questões. Precisa o Supremo sumular as questões de Raposa Serra do Sol e o governo federal cumprir sua parte, não adianta deixar a Funai estimulando laudos fraudulentos”, disse ainda Reinaldo.

Reinaldo defende a aplicação, nos atuais e futuros processos de demarcação, das 19 condições estabelecidas pelos ministros do Supremo em março de 2009. As condicionantes se aplicaram apenas no caso roraimense, não tendo se estendido, ainda, formal e automaticamente para os demais casos.

O deputado federal Reinaldo também critica o que chamou de falta de segurança jurídica no país. “A portaria de demarcação poderia ocorrer em qualquer parte do Brasil, então que segurança o produtor vai ter de pegar um empréstimo e muitas vezes aplicar. Em Mato Grosso do Sul, a insegurança jurídica tem criado um vazio, as pessoas não investem mais, as pessoas não querem arriscar porque tem medo que no futuro essa propriedade possa não lhe pertencer, por essas ações que estão sendo feitas pelo governo, ações truculentas”, disse.

Para o parlamentar, o governo federal também responde com parte da culpa. Segundo ele, agora o governo abriu os olhos e quer incluir a Embrapa, o Ministério da Agricultura e outros órgãos na elaboração dos “laudos fajutos” da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Nesta semana, o deputado já tinha criticado a inércia do governo e também organizações não governamentais estrangeiras, que estariam interessadas em desestabilizar a produção agropecuária brasileira.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou se a presença da Força Federal na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, será suficiente para garantir o gesto extremamente agressivo das comunidades indígenas, que “violentam frontalmente os conceitos de propriedade, de ordem e de segurança”, afirmou. O parlamentar lamentou a decisão do Tribunal Regional Federal de manter a suspensão da reintegração de posse da Fazenda Buriti, onde um índio foi morto na semana passada.

Figueiró comentou que o recurso da Advocacia Geral da União solicitava apenas a suspensão da multa de R$ 1 milhão por dia, caso a fazenda não fosse desocupada no prazo estabelecido. O senador achou que o TRF acabou por criar um imbróglio jurídico preocupante.

“Ora, quando a própria Justiça se mostra refém do medo, a quem o cidadão poderá recorrer? A falta de compreensão da importância do cumprimento da lei não pode ser tolerada: o Brasil inteiro assistiu escandalizado os índios rasgarem e pisotearem uma ordem judicial! Esse fato abre um precedente gravíssimo, pois em última instância isso leva os cidadãos a crer que é factível, em última instância, fazer justiça com as próprias mãos”, alertou o Ruben Figueiró.

Em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (06/06), ele manifestou frustração e tristeza após a visita de ontem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pois a situação no Estado continua muito tensa e sem a expectativa de uma resposta efetiva do Executivo.

Ele informou ainda que os produtores rurais entraram com pedido de habeas corpus para impedir que os fazendeiros que sofrerem invasão possam ser presos. “Trata-se de uma decisão de resistência dramática que poderá provocar a perda de vidas caso a conflagração atinja níveis insuportáveis”, disse.

Para Ruben Figueiró, o governo terá de se responsabilizar perante a Nação pela omissão e pela ação errônea.

Da Liderança do PSDB no Senado

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, alcançou 100 mil fãs no Facebook na noite da última quinta-feira (6). Em agradecimento aos internautas, Aécio gravou um vídeo em que afirma que continuará usando a rede social para debater ideias para construir um país melhor. “Cada vez estarei mais presente e apresentarei novos temas. Cada curtida é um estímulo a mais para construir uma corrente a favor do Brasil”, disse Aécio Neves.

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Campo Grande é a única capital dentre os Estados em que não existe curso de graduação em Ciências Contábeis em universidade pública, conforme o CRC/MS (Conselho Regional de Contabilidade). Para mudar essa situação, o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) defende a implantação do curso na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Para debater o assunto, Rinaldo propôs audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (6/6), no período vespertino, na Assembleia Legislativa.

“O contabilista é um profissional fundamental para todos os segmentos da sociedade podendo atuar como empregado de pessoas jurídicas, auditor externo, interno e independente, consultor, proprietário ou sócio de escritório contábil, perito contábil, analista de contabilidade, professor e assessor na prestação de serviços. A aplicação de sua técnica é a mesma em todo o mundo e é inadmissível não termos o curso na UFMS. Somos a única capital brasileira que não possui este curso”, defendeu Rinaldo.

O CRC recebe constantemente inúmeras solicitações de cidadãos campo-grandenses que pleiteiam curso superior de Ciências Contábeis, porém, não possuem condições financeiras para cursar uma universidade particular, informa a assessoria do deputado.
Da assessoria do deputado Rinaldo Modesto

Os conflitos envolvendo as demarcações de terras para indígenas em Mato Grosso do Sul já tem como saldo recente a morte de um indígena em Sidrolândia na semana passada e o ferimento de um outro, que está internado. Parte dos problemas, para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), se deve à inércia do governo federal e a ONGs estrangeiras, interessadas em desestabilizar a produção agropecuária brasileira.

“Temos dito que existem ONGs internacionais e pessoas que têm incitado o conflito armado e o descumprimento das ordens judiciais. O País tem se destacado pela sua capacidade produtiva. Tem conquistado mercados, tomando espaço na produção mundial. Essas pessoas querem desestabilizar o campo brasileiro, não têm interesse em alcançar a paz no campo. Tentaram isso no Código Florestal e agora, com a questão fundiária”, disse Reinaldo, em entrevista nesta quarta-feira (5/6), à rádio UCDB, de Campo Grande.

Nessa terça (4), a bancada federal de Mato Grosso do Sul entregou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual os parlamentares cobram solução urgente para os conflitos envolvendo índios e produtores rurais no Estado.

Para o deputado tucano, “o governo federal precisa tomar posição. Estão procrastinando essas decisões, empurrando com a barriga e no fim desencadeou isso que era justamente o que não queríamos: luta armada, uma coisa absurda, propriedades incendiadas, insegurança jurídica, mortes, pessoas feridas”.

Em decorrência dos conflitos, o ministro da Justiça veio hoje a Mato Grosso do Sul. A vinda coincidiu com a chegada também da Força Nacional, que vai cooperar para a pacificação dos conflitos.

Por fim, o deputado Reinaldo disse que é importante a ampliação da área indígena, para atender às reivindicações dos povos indígenas, entretanto, é também preciso respeitar o direito à propriedade não só das terras, mas casas, lotes, empresas.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta, se aprovada pelo Congresso, tornará a corrupção de menores um crime hediondo. E aumentará em até três vezes as penas hoje estabelecidas na lei.

Atualmente, as penas para corrupção de menores variam de um a quatro anos de reclusão, independentemente da gravidade do crime praticado.

O projeto de lei do senador Aécio Neves aumenta a pena para o corruptor para até 12 anos. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.

Crime Hediondo – Ao classificar a corrupção de menores como crime hediondo, o adulto condenado também não terá mais direito ao pagamento de fiança, aguardando julgamento na prisão, e terá dificultada a progressão para o regime semiaberto. Ou seja, terá que cumprir maior parte da pena em regime fechado.

Hoje, a corrupção de menores permite que seja cumprido apenas 1/6 da pena em regime fechado.

Pela proposta de Aécio, teriam que ser cumpridos 2/5 em caso de réu primário ou 3/5, em caso de reincidência.

Mudanças propostas

A corrupção de menores torna-se crime hediondo, o que a torna inafiançável.

Aumenta em até três vezes as penas para o crime de corrupção de menores.

A progressão de penas sobre de 1/6 para 2/5, quando for réu primário, ou 3/5, em caso de reincidência.

Como é hoje

Pena de 1 a 4 anos para corrupção de menores.

Como passaria a ser

Pena de 2 a 4 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena seja de até 4 anos.

Pena de 4 a 8 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crime cuja pena mínima seja entre 4 e 8 anos

Pena de 8 a 12 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena mínima seja entre 8 e 12 anos.

Assessoria de imprensa do PSDB Nacional

Em documento entregue nessa terça-feira (4/6) ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a bancada federal de Mato Grosso do Sul cobra solução urgente para o conflito entre índios e produtores rurais. Os parlamentares afirmam no documento que a inércia da União está contribuindo para agravar o problema. Deputados e senadores pedem que o governo federal assuma sua responsabilidade pela manutenção da ordem jurídica.

Ao sair da reunião, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a União precisa colocar um basta ao conflito pela terra, uma vez que a situação se torna cada dia mais tensa. “O governo está empurrando o problema com a barriga. Todos perdem com esse conflito. Essa é uma disputa que não tem ganhadores, só perdedores. É preciso uma solução urgente. A situação é muito grave, vidas estão em risco”, disse.

O documento entregue ao ministro da Justiça pede a definição de uma política específica e permanente em relação à demarcação de terras indígenas, que restaure a ordem, a paz e a segurança jurídica em Mato Grosso do Sul e no País. “Em reunião com a bancada, elaboramos esse documento para pedir ao governo federal, mais uma vez, a definição de normas claras que assegurem os direitos dos índios e dos produtores rurais”, informou Reinaldo. “Índios e produtores são vítimas da omissão do governo”, criticou.

Os parlamentares exigiram, também, o restabelecimento da ordem jurídica, por meio do cumprimento imediato de todas as ordens judiciais e a presença da Força Nacional de Segurança para a pacificação das áreas em conflito.

Para evitar novas tragédias, deputados e senadores propõem a mudança imediata das regras da demarcação de terras. Eles defendem que a União pague o valor “justo e atualizado das propriedades e das benfeitorias para a concretização do processo de assentamento dos índios, como única e inadiável providência”.

“O governo federal deve comprar as terras por um preço justo. Deve pagar não apenas pelas benfeitorias, mas também pela propriedade”, disse Reinaldo.

O documento entregue pelos parlamentares a José Eduardo Cardoso destaca que o governo foi alertado reiteradas vezes sobre a gravidade do conflito em Mato Grosso do Sul. Conforme o ofício, o acontecimento em Sidrolândia, que resultou na morte do terena Oziel Gabriel, foi prenunciado pela bancada federal em reunião no dia 29 de maio com os ministros da Justiça, da Casa Civil, do Desenvolvimento Agrário e da Advocacia-Geral da União.

“Eventuais consequências danosas decorrentes do não atendimento dos pleitos serão e deverão ser atribuídos à União que, inerte na assunção de sua responsabilidade pela manutenção da ordem jurídica quando presentes bens e direitos dos índios, contribui diretamente para o recrudescimento desta crônica e agora aguda questão nacional”, conclui o documento.

No fim do mês de maio, após reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o deputado Reinaldo Azambuja criticou o governo pela falta de gestão para solucionar o problema e alertou da responsabilidade da administração federal sobre quaisquer agressões entre índios e produtores. “Infelizmente, o governo está adiando a solução. Enquanto isso, vidas se perdem”, lamentou.
Da assessoria do deputado Reinaldo