Mato Grosso do Sul saiu na frente e se tornou o primeiro estado brasileiro a formalizar convênios que liberam recursos do programa Avançar Cidades – Saneamento. Nesta quarta-feira (20.6), o governador Reinaldo Azambuja e prefeitos de 16 municípios sul-mato-grossenses assinaram contratos que destinam R$ 190 milhões para obras de ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto.

“Dos 27 estados do País apenas sete foram habilitados no programa. Desses sete, somos o primeiro a assinar os contratos para execução das obras. Isso, graças a competência e capacidade técnica dos nossos servidores da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que apresentaram projetos bem elaborados que foram aprovados no Ministério das Cidades, no BNDES e na Caixa Econômica Federal”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.

Por meio do programa, serão beneficiadas mais de 47 mil famílias de Amambai, Antônio João, Aquidauana, Batayporã, Chapadão do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos. “Com esse convênio vamos ampliar de 35% para 85% a cobertura de tratamento de esgoto em Naviraí. Vamos fazer em dois anos o que demoraria 20”, disse o prefeito José Izauri de Macedo.

“Juntos, os 16 municípios contemplados vão receber a implantação de mais de 798 quilômetros de rede coletora de esgoto, 47 mil ligações domiciliares e a construção de 29 estações elevatórias de esgoto bruto. Em cidades como Ponta Porã, Paranhos e Paranaíba a coleta e tratamento de esgoto será universalizada”, destacou o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha.

A estimativa do Governo é que as obras nas cidades comecem entre 40 e 50 dias, após finalizado o processo licitatório para seleção das empresas.

Programa Avançar Cidades – Saneamento

O Programa Avançar Cidades – Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico por meio do financiamento de ações nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.

Na primeira fase do programa, em Mato Grosso do Sul, foram contemplados projetos para melhorias em 16 cidades e, segundo o governador Reinaldo Azambuja, esse número será ampliado na segunda etapa do projeto. “Apresentamos projetos para mais 32 cidades e acreditamos que eles serão aprovados devido a qualidade na elaboração. Após isso, serão mais R$ 342 milhões que contribuirão para a universalização do tratamento de esgoto nas 68 cidades em que a Sanesul atua”, falou o governador.

Após anos morando nos fundos de uma igreja chegou a vez da aposentada Teresinha Vicente de Souza, de 61 anos realizar o sonho de dar início na construção da casa própria. Ela é uma das contempladas do projeto Lote Urbanizado, uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado que está levando moradia digna para os municípios. “Graças a Deus vou ter o meu cantinho, já comprei os tijolos e o cimento para começar a obra”, disse empolgada ao lado do marido.

Quem também não conseguiu conter a alegria após a assinatura do contrato foi a dona de casa Dilma Pereira dos Santos, de 56 anos. “Eu esperei vinte anos para ter minha casa, agora sim eu vou poder construí-la do meu jeito. Serei eternamente grata ao prefeito e ao governador por este presente”.

A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que mesmo em momento de crise, o Governo do Estado vem conseguindo trabalhar e trazer melhorias na área de habitação em Mato Grosso do Sul e ainda parabenizou a equipe que se dedicou para que o projeto se concretizasse no município.

“Agradeço o esforço do governador Reinaldo Azambuja e da equipe da Agehab, cada um desenvolveu um papel fundamental para que hoje vocês estivessem aqui assinando este contrato. Hoje é um dia de alegria. A primeira etapa já foi concluída, a partir de agora, o sucesso está nas mãos de vocês”, pontuou.

Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo, falou com os beneficiados.

O prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz, agradeceu imensamente ao Governo do Estado e à Agehab pela construção das bases. “Não tem nada mais gratificante do que dar a um pai de família o acesso à moradia. Hoje cada pai e cada mãe já pode sonhar com sua casa própria e ficar despreocupado em ter que reservar todo mês dinheiro para o aluguel”, disse Queiroz que ainda lembrou das 144 unidades habitacionais que serão construídas na cidade por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade.

A assinatura de contrato com os beneficiários aconteceu nessa terça-feira (19.6), no auditório da Secretaria de Assistência Social de Água Clara. Já estão prontas 42 bases e as famílias já devem iniciar a construção das casas.

O projeto

No projeto Lote Urbanizado o município participa com o terreno e a assistência técnica, já o Estado constrói a base da casa e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia.

Para participar, primeiramente, o pretendente tem que realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab e, após passar pelo processo de seleção, os mesmos serão chamados e deverão comprovar com documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e o cimento até o respaldo.

O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses e, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada.

Também estiveram presentes na solenidade de assinatura os deputados estaduais, Paulo Corrêa e Beto Pereira; a primeira-dama do município, Célia Batista; a vice-prefeita, Jurema Nogueira de Matos; a secretária municipal de Assistência Social, Ana Claudia Marques do Santos; a presidente da Câmara Municipal em exercício, Simone Oliveira; e os vereadores Elizeu Pereira, Marcia Vida, Eulojari Souza e Gustavo Guiraldell.

Os deputados estaduais analisaram em 2ª discussão e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 13/2018,de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que isenta o pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no Estado para doadores e receptores de rim. A matéria segue agora à sanção do Governo do Estado.

Segundo o autor do PL 13/2018, o projeto de lei ameniza as dificuldades enfrentados por esta parcela da população. “Os doadores e receptores de rim serão valorizados com a isenção do pagamento das taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pela administração pública estadual”, explicou Felipe Orro.

Também foram apreciados hoje e aprovados por unanimidade outras duas propostas. Em primeira discussão, o PL 98/2018, de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Peão de Boiadeiro de Angélica, realizada anualmente no município de Angélica, localizado no Estado. O projeto segue agora à segunda discussão e votação em plenário. Barbosinha justificou sua proposição. “O evento é relevante e merece ser reconhecido e valorizado”, considerou o parlamentar.

Já em discussão única, o PL 56/2018, também de autoria do deputado Felipe Orro, que denomina “Edilson Grubert” a ponte sobre o Córrego Santa Tereza, localizada na Rodovia MS-382, em Guia Lopes da Laguna. Esta proposta também segue agora à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Edilson Grubert foi pecuarista e vereador por dois mandatos em Guia Lopes da Laguna, ele faleceu aos 71 anos em 2017.

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou nesta manhã (19) projeto de lei que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pelos serviços de religação dos serviços públicos essenciais de água, tratamento de esgoto e luz em caso de corte por falta de pagamento. A proposta abrange todo o Estado e este impedimento não se aplica ao caso de interrupção de fornecimento quando requeridos pelo consumidor ou quando a suspensão aconteceu por ato ilícito do usuário.

A concessionária deverá, no prazo máximo de 24 horas, após o pagamento do débito que motivou o corte, restabelecer o serviço, sem qualquer ônus ao consumidor. Também deverá informar sobre a gratuidade do serviço de religação, através de aviso telefônico, nas faturas emitidas ou em seu portal na internet. As concessionárias que descumprirem o que está contido nesta matéria sofrerão sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Para o deputado Felipe Orro, é importante corrigir algumas situações impostas aos consumidores. “Deve ser proibida a cobrança da chamada taxa de religação em razão do restabelecimento do fornecimento de água e luz, que tenham sido suspensos pela inadimplência do consumidor, já que todos estes serviços são essenciais e a taxa de religação não se destina a remunerar nenhuma prestação, mas decorre do não pagamento da fatura. Além disso, a cobrança da mesma não tem respaldo jurídico”, explicou o deputado.

Se proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado e será fiscalizada pelos órgãos e entidades de proteção ao consumidor.

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) encaminhou na sessão dessa terça-feira, 19/06, um Projeto de Lei que regulamenta a lista de materiais escolares considerados de uso coletivo para evitar que as escolas solicitem esses produtos aos pais e responsáveis. Esse projeto visa complementar a Lei Federal 12.886, de 26 de novembro de 2016, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de objetos de uso coletivo pelos tutores dos estudantes.

O deputado Beto Pereira incluiu um anexo à essa Lei onde consta uma lista que discrimina todo o material considerado de uso comercial e não pedagógico e didático. Essa lista foi elaborada pelos PROCONs de vários estados do Brasil, com base na média dos materiais utilizados pelos alunos durante o ano letivo.

De acordo com Beto Pereira, a regulamentação da Lei já vigente garante segurança jurídica tanto para os estabelecimentos de ensino quanto para os consumidores. “Existe uma omissão na legislação federal sobre quais produtos são considerados de uso coletivo. Isso tem gerado muitas batalhas judiciais entre escolas e consumidores. Agora, com uma lista definida é possível ter uma fiscalização mais objetiva nos casos de eventual abuso e garantir proteção tanto para os proprietários de instituições escolares quanto para os pais ou responsáveis pelos estudantes”, afirmou o deputado.

Confira os materiais que não podem entrar na lista exigida pelas escolas: álcool, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, bolas descartáveis, cordão, CDs e outros produtos de mídia, elastex, produtos de limpeza, papel ofício A4 ou similar (restrito a uma resma por estudante), flanela, fitas decorativas, giz branco ou colorido, fitilhos, grampeador, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, produtos para impressora, cola de isopor, tecidos e TNT (restrito a um metro por estudante).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), participou nesta última semana em Batayporã, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, da formalização da entrega das obras de reforma da EE “Braz Sinigáglia”.

Pleito – Parceiro e um dos grandes apoiadores da unidade escolar de Batayporã, Onevan de Matos recebeu a solicitação das obras de reforma da Profa. Gláucia Bravin (diretora) e da comunidade escolar, estendendo os pleitos ao governador Reinaldo Azambuja.

“Batayporã é mais um município que recebe a atenção e o carinho do Governo do Estado, mediante a entrega e lançamento de obras, dentre elas a conclusão da reforma da EE “Braz Sinigáglia” – que é muito significativa para mim e a comunidade escolar”, declarou o deputado estadual Onevan de Matos.

EE “Braz Sinigáglia” – Onevan de Matos tem recebido diversos pleitos, através da Profa. Gláucia Bravin e do vereador Cacildo Paião, em favor da escola pública – o deputado estadual já destinou emenda parlamentar para a instalação do sistema de monitoramento eletrônico e, brevemente, vai assegurar um novo laboratório de informática com 15 (quinze) computadores para a unidade escolar.

“Agradeço aos amigos de Batayporã, especialmente à comunidade escolar da EE “Braz Sinigáglia”, pelo carinho que fui recebido nesta sexta-feira durante a agenda de trabalho do governador Reinaldo Azambuja. Parabenizo direção, professores, administrativos, alunos e pais por esta significativa conquista na pessoa da Profa. Gláucia Bravin, que com muita competência e dedicação dirige a escola”, finalizou o deputado estadual Onevan de Matos.

Com o objetivo de reforçar a segurança pública, o governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (18.6) que pretende nomear mais 70 novos delegados ainda no primeiro semestre. “Inicialmente seriam 30 novos delegados, mas diante da necessidade da Polícia Civil nós vamos nomear todos que completarem o curso de formação”, afirmou.

O anúncio foi feito durante visita aos alunos do Curso de Formação Policial da 8ª Turma de Delegados de Polícia Civil. Com a oferta de 30 vagas em concurso aberto em abril do ano passado, o Governo do Estado convocou 75 candidatos para a última fase. Reinaldo Azambuja comunicou que serão nomeados todos os que forem aprovados no curso de formação.

Com índice de aprovação em cerca de 90%, pelo menos 70 novos delegados serão nomeados. A medida fará com que a segurança pública no interior do Estado seja reforçada, diminuindo o déficit na Polícia Civil do Estado. O novo efetivo será um reforço aos municípios que estão sem delegado de polícia ou que precisam de ampliação de efetivo. Mato Grosso do Sul possui 27 municípios sem delegados de polícia civil. “Nosso objetivo é reforçar a segurança pública. O Estado tem investido tanto na formação de policiais civis e militares quanto na aquisição de novos equipamentos”, disse. Atualmente, o Estado conta com 184 delegados de polícia.

O governador explicou que os investimentos do Estado em segurança pública têm refletido nas estatísticas. “Mato Grosso do Sul tem um dos maiores índices de elucidação de homicídios do País. Isso é fruto do trabalho da Polícia Civil. Temos uma das melhores policias do Brasil”, completou.

O último concurso da Polícia Civil recebeu 38,2 mil inscrições, quando foram oferecidas inicialmente 210 vagas, sendo 100 vagas para o cargo de Investigador de Polícia Judiciária, 80 para o cargo de Escrivão de Polícia Judiciária e 30 vagas para Delegado de Polícia. Em abril deste ano, o governador autorizou a abertura de processo seletivo para contratar mais 170 peritos.

O programa de investimentos MS Mais Seguro, lançado em julho de 2016, destinou mais de R$ 120 milhões para a estruturação das instituições ligadas à Segurança Pública. Os recursos foram investidos na compra de viaturas, armamentos, munições, equipamentos de proteção pessoal, convocação de efetivo e reestruturação da segurança pública em todas as cidades – entregas realizadas nas quatro etapas do Programa.

Representantes da Coordenação Executiva Nacional do PSDB-Mulher e o tesoureiro do PSDB Nacional, deputado federal Sílvio Torres (SP), se reuniram para definir como será a atuação feminina na campanha eleitoral de 2018. Foi acertada a inclusão da pauta feminina no plano de governo do pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Deverá ser agendada para a próxima semana um primeiro encontro entre a presidente do PSDB-Mulher, deputada federal Yeda Crusius, com o coordenador do programa de governo do PSDB, o economista Persio Arida, e o coordenador de comunicação da pré-campanha de Alckmin, o cientista político Luiz Felipe D’Ávila.

Durante o encontro com Sílvio Torres, o PSDB-Mulher apresentou seu planejamento para as eleições deste ano, bem como a lista preliminar das candidaturas femininas à Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. A princípio serão 60 candidatas à deputada federal e cerca de 200 a deputada estadual. O tesoureiro do PSDB Nacional reiterou a disposição do partido em cumprir, sem contestações à Justiça Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal (TSE), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que destinou 30% dos recursos do chamado Fundo Eleitoral para a financiar exclusivamente candidaturas de mulheres.

“O PSDB não pretende assinar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que alguns partidos pretendem ingressar no STF para contestar a decisão do TSE que destinou os recursos para as candidaturas femininas”, avisou Sílvio Torres.

Reunião da Executiva do PSDB

A presidente do PSDB-Mulher, por sua vez, colocou para o tesoureiro do PSDB a intenção do segmento de se engajar de todas as formas possíveis na campanha tucana à Presidência da República. Silvio Torres antecipou que foi marcada para o próximo dia 26 uma reunião da Executiva Nacional para definir os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, já que esse planejamento terá de ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho.

“Apresentar ao PSDB o nosso planejamento é na verdade ter a certeza de que a campanha das mulheres, mais uma vez, será integrada à campanha nacional. Estamos mostrando que o PSDB-Mulher é hoje um segmento extremamente organizado. Este ano o partido disputará uma campanha diferente e nós pretendemos trazer o partido para a pauta do século XXI, que inclui a pauta feminina em todos os setores da sociedade e economia”, salientou Yeda.

A tucana enfatizou o esforço do PSDB-Mulher em preparar as candidatas para uma nova realidade da política nacional e, com isso, aumentar verdadeiramente o número de mulheres em posição de destaque na sociedade. A meta do segmento é dobrar o número deputadas estaduais e ampliar ao máximo a bancada feminina no Congresso Nacional.

“Queremos na verdade, daqui até as eleições gerais em outubro, um plano de ação. Queremos fazer com que o Brasil realmente possa mudar daqui por diante e que os parlamentos sejam mais qualificados por mulheres competentes e mulheres com bandeiras políticas relevantes”, completou.

Sílvio Torres classificou como “fundamental” a inserção da pauta das mulheres no programa de governo de Alckmin e se comprometeu em levar as solicitações e ideias apresentadas à direção de comunicação da campanha presidencial tucana.

“Acho que um plano de governo de qualquer candidato à presidente, se não incluir as mulheres, mas não incluir apenas nominalmente, se não incluir as propostas que vem legitimamente debatidas e vem com a força da sociedade para um governo, eu acho que está fadado ao fracasso”, reconheceu o tesoureiro do PSDB.

A meta de ampliação das bancadas federal e estadual

O tucano parabenizou a organização do PSDB-Mulher e seu empenho para dobrar o número de eleitas nas últimas eleições. Sílvio Torres também mencionou a disposição de Alckmin em incluir as tucanas nos debates e discussão referentes ao seu programa de governo.

“Geraldo Alckmin que é um homem que tem uma grande admiração pelo trabalho das mulheres e agora ele faz questão de que elas estejam presentes na discussão e no debate de seu programa de governo, caso ele seja o nosso presidente da República, que é o que nós esperamos”, completou.

A presidente de honra do PSDB-Mulher, Solange Jurema (AL), frisou o momento único da política nacional para as mulheres e citou o ineditismo da abundância de recursos para as candidaturas femininas.

“Nós estamos vivendo momentos muito novos na política e, pela primeira vez na história, as mulheres têm recursos assegurados para suas campanhas”, ressaltou.

Para Solange, isso aumenta a responsabilidade das mulheres e defendeu métodos transparentes para a utilização dos recursos destinados às candidaturas femininas. “É muito importante que a gente discuta os critérios e que a gente escolha muito bem como é que vamos empregar este recurso, porque nós temos a responsabilidade de aumentar realmente o número de mulheres nesses espaços de poder”, disse.

A tucana lembrou que a falta de verbas para as campanhas femininas era uma reclamação antiga e destacou que a união entre homens e mulheres é benéfica para o partido neste momento específico do cenário político atual.

“É muito importante que a gente apresente a ótica das mulheres, o que as mulheres querem, e também seja definido como é que nós vamos nos engajar para termos o Alckmin presidente. Isso é muito importante. Nós mulheres somos o segmento do partido mais organizado, nós estamos em todos os estados e, portando, nós podemos dar uma grande contribuição nessa campanha”, concluiu.

Também estiveram presentes na reunião a 2ª vice-presidente, a prefeita de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira, a 3ª vice-presidente Leda Tâmega, 1ª secretária Angela Sarquiz, a coordenadora de formação e Cidadania Bel Lorenzetti e a assessora jurídica Luciana Loureiro.

O PSDB presta sua homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus 87 anos comemorados na data de hoje, dia 18. Um grande homem não comemora apenas o dia de seu aniversário, mas também a data de seus grandes feitos.

Eleito duas vezes presidente, FHC esteve sempre comprometido com os interesses dos brasileiros. Fez sua história muito além da vida política, trouxe também muitas contribuições ao mundo acadêmico como professor e intelectual.

É importante reconhecer sua luta pela democracia. Com o olhar do tucano, os brasileiros conheceram uma gestão eficiente, focada no crescimento sustentável e na redução de gastos, viram a economia estabilizar, o controle da inflação e da especulação, a retomada do poder aquisitivo dos trabalhadores e o desenvolvimento por meio das privatizações. Sua maior herança foi ter implantado o Real, uma moeda forte, capaz de trazer estabilidade até os dias atuais.

Durante sua história com o PSDB, foi responsável por criar a Lei de Responsabilidade Fiscal, por disciplinar os gastos públicos no país, determinando que todos os governantes precisam controlar suas despesas e investimentos de acordo com o orçamento disponível, sem permitir que dívidas sejam deixadas para o próximo governante eleito.

No seu legado está uma série de políticas sociais que beneficiaram e fizeram evoluir milhares de cidadãos. Durante seu governo, Fernando Henrique Cardoso criou o Bolsa Escola, o Programa Comunidade Solidária, o Ministério da Mulher e o Ministério dos Direitos Humanos.

Nosso partido orgulha-se de tê-lo tido como presidente do país e de manter-se atuante, com a mesma disposição e seriedade, até os dias de hoje. Ficamos felizes de ter alguém que se identifica com uma luta que também é nossa, pelo desenvolvimento, melhoria da vida do povo e a legitimidade da democracia.

Com o apoio do Governo, em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, o Hospital Nossa Senhora auxiliadora inaugurou a ampliação de diversos setores, entre eles, uma nova unidade da Maternidade Dr. Monir Thomé.

Além da obra, houve a reforma e modernização da entrada principal do Hospital, pela Rua Paranaíba. A diretora-geral do Hospital Auxiliadora, Irmã Aurélia Brioschi, falou da importância da unidade de Saúde para toda a população de Três Lagoas e municípios da Costa Leste do Estado.

O diretor administrativo do Hospital Auxiliadora, Marco Calderon, reconheceu que “este é mais um momento de glória”, na história do trabalho de todos em “tornar este Hospital sempre diferente em toda a sua estrutura”, disse.

“A gente não quer ser reconhecido apenas na modera estrutura que estamos implantando, mas na qualidade e atenção dos serviços que prestamos ao paciente SUS (Sistema Único de Saúde) e aos conveniados e particulares”, expressou Calderon.

No Hospital Auxiliadora, 80% dos atendimentos são pelo SUS e 20% são conveniados.

Na oportunidade, a Loja Maçônica Aquarius 1.903, fundada em 13 de julho de 1974, fez a doação de 100 mantas de lã para uso dos pacientes internados no Auxiliadora.

E a vice-governadora rose Modesto também anunciou  a dação de 500 cobertores para o Hospital, assim como “complementação de recursos do Governo” para  equipar a unidade de Serviço de Hemodiálise, que passará de 16 máquinas para 40 máquinas.