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MS tem a melhor geração de emprego dos últimos quatro anos

Mato Grosso do Sul gerou 1.588 vagas de emprego em abril, o melhor resultado para o mês dos últimos quatro anos. De acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais uma vez o setor de serviços desponta como o maior gerador de postos de trabalho do Estado, seguido pela agropecuária.

Dados compilados pela equipe econômica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), mostram que o setor de serviços teve saldo de 964 vagas em abril, a agropecuária de 401 e a indústria de transformação de 262 postos, demonstrando clara recuperação.

A construção civil tem apresentado melhoria lenta, mas consistente. Esse setor é importante para retomada do emprego, principalmente por empregar pessoas com menos qualificação, que são as que demoram mais para se reposicionar no mercado. No País o retorno do crescimento econômico tem sido mais lento que o esperado e, consequentemente, em Mato Grosso do Sul também”, afirma o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

Entre os serviços, os subsetores de alojamento e alimentação e transporte se destacaram na geração de empregos em abril. Assim como o cultivo de cana-de-açúcar e de soja foram os que mais geraram vagas dentro da agropecuária. Já a indústria farmacêutica foi a que gerou mais postos de trabalho no quarto mês de 2018.

A recuperação do mercado de trabalho se deve ainda aos esforços do Governo do Estado, que tem atuado para buscar novas empresas, manter a política de incentivos fiscais e a manutenção dos empreendimentos aqui instalados. “O Estado entende que o grande gerador de postos de trabalho hoje é o setor privado e trabalhamos para formar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento”, destaca.

No primeiro quadrimestre de 2018 foram geradas 5.811 novas vagas, com destaque para os setores ligados à Agropecuária (2.030 novas vagas) e Serviços (2.708 novas vagas), com destaque para o Ensino que gerou 1.103 novas vagas. Todas as informações estão disponíveis na Carta de Conjuntura elaborada pela Semagro.

Em relação aos municípios, Campo Grande apresentou melhor resultado com geração de 1.249 novos postos de trabalho, seguido de Sonora com 671 novos postos de trabalho. Os piores resultados verificados para Cassilândia, com fechamento de 466 empregos formais, devido a suspensão das atividades de um frigorífico e Três Lagoas com redução de 287 empregos formais.

Reinaldo, Geraldo e Valdomiro anunciam novos investimentos para Mundo Novo

Integrando a comitiva do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) participa das ações do governo do Estado que vão garantir importantes investimentos nas áreas de infraestrutura e educação em Mundo Novo, na parceria com a administração do prefeito Valdomiro Sobrinho.

Em sua fala na manhã de hoje, o parlamentar assumiu o compromisso de viabilizar recursos para a ampliação do Centro de Conviver de Mundo Novo, que necessita de novos investimentos na cozinha e área de lazer para um melhor atendimento à população usuária. O parlamentar também acompanhou a agenda oficial no município de Eldorado e logo mais estará em Itaquiraí.

O início da agenda neste Município foi às 10h00, com a assinatura da ordem de início de serviço para a execução da obra de restauração funcional do asfalto nas avenidas Juscelino Kubitschek, São Paulo, Salvador, Rio Branco, e ruas Costa e Silva, Coxim, Joaquim Nabuco, José Bonifácio, 7 de Setembro, Maringá, Floriano Peixoto e Travessa Sergipe, em uma área de 23.117,47 metros quadrados; e pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Carlos Gomes e a Avenida Afonso Pena, em uma área de 2.986,45 m2.

Na sequência, ocorreu a entrega da obra de ativação de poços tubulares profundos; assinatura da ordem de início de serviço de urbanização dos poços, e construção de adutora que interliga os poços com o reservatório. Também aconteceu assinatura de ordem de início de serviço para obras de asfalto e drenagem no Bairro Universitário; convênio para a reforma da cobertura do Ginásio Esportivo Antônio Alves Moreira; e assinatura de autorização para licitação da obra de construção do prédio de laboratório de pesquisa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.

Mais asfalto

A presença do deputado Geraldo Resende é mais uma prova de sua atenção em favor do Município, para o qual tem destinado, ao longo de seus mandatos como deputado federal, diversas ações nas áreas de infraestrutura (asfalto e drenagem), saúde, e outras.

Ação mais recente do parlamentar em favor de Mundo Novo é a destinação de recursos da ordem de R$ 394 mil para obras de drenagem e asfalto na área urbana do Município, em um trabalho de parceria com o prefeito Valdomiro Sobrinho. Esse valor já está empenhado (garantido) pelo Ministério das Cidades a partir de uma emenda individual do parlamentar.

No cômputo geral, o parlamentar já destinou R$ 31,5 milhões para Mundo Novo. Parte desses recursos foi utilizada para obras como construção da Academia da Saúde no Bairro Copagril, asfalto e drenagem no Bairro Vila Nova, no Bairro São Jorge, na Avenida Brasília, no Bairro São Jorge e para ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Valdir Pazzoti, na área central.

 

Eldorado volta a ter atendimento hospitalar pelo SUS após sete anos graças a parceria com Governo do Estado

Eldorado (a 441 quilômetros da Capital) vai registrar o primeiro nascimento desde 2011, graças a um convênio com o Governo do Estado, que vai repassar R$ 700 mil para custear as ações da recém-criada Fundação Municipal de Saúde Terezinha Piroli. Há sete anos, o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) estava desativado no hospital da cidade.

A primeira parcela, no valor de R$ 100 mil, foi depositada, permitindo a retomada de procedimentos como partos. E já está agendado o nascimento do primeiro eldoradense desde então. A mãe é a vendedora Sirlei Antônia, de 32 anos. Ela vai dar luz a um menino. O nome dele já foi escolhido: Gustavo. “Estou feliz, a gente faz o pré-natal, acompanha tudo. Antes tinha que ir lá em Mundo Novo, não conhecia o médico. Estou bem feliz por mim e pelas próximas que vão ganhar [neném] aqui”, contou a gestante. O bebê será o terceiro filho dela.

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (18.5) o termo de acordo para a liberação dos recursos. “A reabertura da Fundação de Saúde de Eldorado possibilita à população ter acesso ao SUS. É muito triste um município não dar a oportunidade de acesso a procedimentos de média complexidade, procedimentos cirúrgicos, internação e algumas outras especialidades. Isso só foi possível com essa pactuação entre Governo do Estado e prefeitura de Eldorado. Estamos aportando aqui recursos mensais de R$ 100 mil [sete parcelas], que o Governo vai repassar, a Prefeitura vai aportar mais um recurso, e vamos possibilitar a Eldorado a ter novamente o atendimento do SUS”, explicou.

Segundo o prefeito Agnaldo dos Santos, o Leo, pacientes de enfermaria, partos e urgência e emergência não precisarão mais deixar o município para receber atendimento. Somente os casos de especialidades, continuarão sendo encaminhados para Mundo Novo. Ele destacou que a retomada só foi possível graças ao apoio do Governo. “O sonho maior da população é essa fundação, realizada hoje a inauguração com o apoio de Reinaldo Azambuja. Se não fosse o apoio do governador, não tinha como abrir a fundação, porque é um custo caro. A população só tem a agradecer”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Karin Taise Matsuoca, explicou que o hospital irá atender o SUS com 17 leitos, com internação clínica, internação de pediatria, obstetrícia e o pronto atendimento.

Mais investimentos

“Eldorado recebe hoje investimento que ultrapassam R$ 5 milhões de obras que estão se iniciando, fora aquelas que nós já realizamos. No início do Governo, fizemos recapeamento de vias públicas, já autorizamos melhorias na escola Eldorado e essa é a dinâmica do governo que tem propiciado a gente levar condições de vida melhor, isso mostra parceria com as cidades. ”, explicou o governador.

Reinaldo Azambuja anunciou que o bairro Manoel Farias será 100% asfaltado. O investimento é superior a R$ 700 mil. Ele também entregou uma ponte de concreto de 25 metros de extensão sobre o córrego Ribeirão da Onça, na Estrada Vicinal EL-57, no valor de R$ 786 mil, autorizou a licitação da restauração de diversas ruas do bairro Cerâmica, e a elaboração de projeto para obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no distrito Porto Morumbi.

O governador anunciou que o bairro Manoel Farias será 100% asfaltado.

Para quem mora no bairro, é a realização de um sonho. “Eu já moro no bairro há seis anos. É muita poeira e quando chove é muito barro, de ficar atolado, mesmo. Hoje foi o dia mais feliz porque eu acordei com o barulho das máquinas. Hoje foi um despertar muito feliz para a gente”, contou a presidente do bairro, Ediane de Oliveira Miranda, de 30 anos.

Também acompanharam a agenda do governador os deputados federais Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira; estaduais Mara Caseiro, Onevan de Matos, Paulo Corrêa e Lídio Lopes; os secretários de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva; e de Educação, Maria Cecília Amendola da Mota; e o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha; além de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas.

Mara Caseiro apóia entidades do setor imobiliário contra mudanças no Plano Diretor

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) comandou nesta quinta-feira (17) audiência pública para discutir os problemas que afligem o setor imobiliário em Mato Grosso do Sul.

Entre as preocupações expostas durante os debates, estão as mudanças propostas ao Plano Diretor de Campo Grande, principal instrumento para planejar e desenvolver a cidade.

As entidades que representam o setor imobiliário estão preocupadas com as questões envolvendo o coeficiente de aproveitamento dos imóveis, que estabelece a capacidade máxima de construção no terreno, e a outorga onerosa, contrapartida paga à prefeitura para se construir acima do que esse coeficiente determina.

Mara Caseiro se colocou à disposição para mediar os entendimentos entre os sindicatos que representam o setor imobiliário, Câmara de Vereadores, onde tramita a proposta, e Ministério Público, que propõe as mudanças preocupantes aos corretores de imóveis.

“Os sindicatos nos apresentaram a preocupação com os prejuízos não só ao mercado imobiliário, mas à própria população, que pode perder no que diz respeito aos seus imóveis, valor de comercialização e construção. E é nesse sentido que estamos à disposição para colaborar e intervir”, comentou a deputada.

O assunto foi tema de palestra do presidente do Secovi (Sindicato da Habitação em Mato Grosso do Sul), Marcos Augusto Magoo. Ele expôs detalhes sobre a revisão do plano diretor de Campo Grande sob a ótica do mercado imobiliário, envolvendo os riscos fiscais, tributários, sociais e ambientais.

A audiência pública foi realizada em parceria com o Sindimóveis (Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul). Durante o evento, a presidente da entidade, Marta Recalde, anunciou a realização do 1º Encontro Trinacional de Corretores de Imóveis Brasil-Bolívia-Paraguai, que ocorrerá em agosto.

PALESTRAS

Durante a audiência, diversos assuntos de interesse da categoria foram expostos em forma de mini-palestras. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Alípio Macus Lacca de Oliveira, falou sobre os negócios imobiliários no exterior, a insegurança jurídica que envolve o tema, a expansão do mercado imobiliário no mundo do Agronegócio e a criação da Câmera de Comércio Imobiliário do Mercosul.

Em seguida, o vice-presidente do Creci-MS (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), Eli Rodrigues, debateu sobre “A Evolução da Profissão de Corretor de Imóveis”.

A importância da busca pelo conhecimento e da formação profissional na área foi o assunto discorrido por Oscar Hugo Monteiro Guimarães, diretor pedagógico do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis e um dos mais atuantes na implantação de cursos superiores em Gestão Imobiliária do País.

Bruno Galeano, assessor jurídico do Sindimóveis, falou sobre a alienação particular de bens penhorados em processo judicial. Hoje, 14 corretores de imóveis em Mato Grosso do Sul estão credenciados no Tribunal de Justiça para comercializar imóveis penhorados, antes que eles sejam leiloados, conforme está previsto no Novo Código Civil.

Outro assunto muito debatido durante a audiência pública diz respeito às duas avaliações que a prefeitura de Campo Grande faz de um mesmo imóvel: uma para definir a pauta do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outra para a cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), no caso de venda.

Também participaram da audiência pública o Conselheiro Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campo Grande, Heitor Freire, e o Professor Ivanir Casagrande, representante do Curso de Gestão Imobiliária da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), entre outras autoridades.


 

Projeto proíbe interrupção de serviços em véspera de feriado e fim de semana

As empresas responsáveis pelos serviços de distribuição de energia elétrica, abastecimento de água, gás e de telecomunicações poderão ser proibidas de interromper o atendimento aos consumidores, por inadimplência, nas vésperas de feriados e fins de semana.

É o que prevê Projeto de Lei apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (16). “É muito comum verificarmos o corte do fornecimento nos dias que antecedem os finais de semana e feriados, quando as agências bancárias e as próprias concessionárias encontram-se fechadas, impossibilitando que a pessoa inadimplente realize o pagamento e solicite a religação”, explicou.

Para Orro, os consumidores, mesmo inadimplentes, devem ser preservados de constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por dias ultrapassa o limite do razoável, “podendo acarretar inúmeros prejuízos, como, por exemplo, a perda de alimentos por falta de refrigeração e danos à saúde”.

Segundo o parlamentar, a interrupção nos dias especificados somente será permitida quando houver plantão de atendimento para solicitação de religação aos sábados, domingos e feriados; quando as ligações tiverem sido realizadas mediante fraude ou de forma clandestina; mediante cumprimento de determinação judicial, entre outras exceções previstas na proposta.

Na justificativa da proposta, que agora segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), o deputado ressalta que o projeto amplia a garantia prevista na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que dispõe sobre o horário para a execução da suspensão do fornecimento da unidade consumidora por inadimplência é das 8h às 18h, em dias úteis.

Indicações

Na tribuna, o deputado Orro comentou as indicações apresentadas durante a sessão ordinária de hoje. Solicitou intensificação na fiscalização contra pesca predatória no município de Coxim e a aquisição de um aparelho para ultrassonografia para a rede pública de saúde em Sonora. Também comemorou a federalização da BR-419. “São obras há muito tempo aguardadas e que mudam o perfil econômico da região Norte do Estado”, analisou.

Geraldo questiona obras do Zé Tabela e sugere notificação da empreiteira

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) está levando até o conhecimento do Governo do Estado as reclamações dos moradores do bairro Jardim dos Estados em relação a morosidade nas obras de reconstrução da área de lazer conhecida como Campo do Zé Tabela em Dourados. Segundo Geraldo, além da demora para elaboração do projeto, houve morosidade na licitação e início das obras, já que os recursos estão garantidos por ele há mais de 2 anos e 6 meses. Como se não bastasse, a população tem questionado a qualidade nas obras. Prova disso é o calçamento, que mal foi construído e já está com rachaduras.

“A empreiteira contratada terceirizou os serviços para uma outra, o que contraria a lei das licitações. Além disso essa outra empresa disponibilizou poucos funcionários, em média dois por dia estariam lá para realizar o serviço que além de moroso é de qualidade questionável. Os moradores também acreditam que existe falta de material, o que atrasa ainda mais o trabalho. Tenho sugerido à Secretaria de Obras do Estado para que notifique e providencie o afastamento da empreiteira, se constatado que ela não tem estrutura para continuar o serviço”, destaca o parlamentar, que é o autor dos recursos federais que custeiam a obra.

Conforme o deputado, a obra tem gerado transtornos. “Os entulhos impedem as caminhadas até mesmo ao redor do campo e a qualidade das obras preocupa e causa insatisfação. Não compactuo com obras de qualidade questionável porque eu quero sempre o melhor para a minha gente. Por isso tenho cobrado providências. Minha equipe falou com a Secretaria de Obras, que garantiu que irá acionar o fiscal de obras para um parecer urgente e que se esse relatório apontar para a substituição da empresa, é isso que será feito”, destaca, observando que o Estado já finalizou a licitação das obras da 2ª etapa para outra empresa e a ordem de serviço deve ser assinada no decorrer dessa semana.

Investimentos federais

 No total, a reconstrução dessa praça esportiva e de lazer demandará recursos de quase R$ 2 milhões. Para tanto, o deputado federal Geraldo Resende viabilizou R$ 975 mil por meio de uma emenda individual, cujos recursos foram conquistados em 27 de outubro de 2015. O governador Reinaldo Azambuja autorizou a aplicação no mesmo valor – R$ 975 mil.

Na primeira etapa será executada a revitalização na parte externa do Campo do Zé Tabela. “Nossa proposta é realizar uma série de intervenções e criar condições para que o Zé Tabela se transforme num pólo de encontro das famílias, com quadra esportiva, campo de futebol, pista de caminhada, playground para crianças, enfim, um espaço de lazer para todas as idades”, explica o deputado Geraldo Resende.

Ainda de acordo com o parlamentar, o espaço foi palco de memoráveis campeonatos ao longo das últimas décadas, mas estava em situação de total abandono e sem serventia. “Portões quebrados, cerca danificada em toda sua extensão, falta de condições de uso dos sanitários, do lavatório e de áreas que antes serviam para jogos como malha e outros, davam um aspecto triste e deplorável ao antes glorioso Campo do Zé Tabela. Por isso lutamos tanto para conseguir essa revitalização e para que esse espaço volte a ser referência para as famílias do Jardim dos Estados e bairros vizinhos”, salienta.

Prof. Rinaldo pede reforço na segurança em Chapadão do Sul

Na sessão legislativa desta terça-feira (15), o líder do Governo, deputado Professor Rinaldo (PSDB), encaminhou três indicações, solicitando ao Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao Secretário de Segurança, Antônio Carlos Videira, reforço na segurança do município de Chapadão do Sul.

Conforme os vereadores Alline Tontini (PSDB), Anderson Abreu (DEM), Mika (PMDB) e Paulo Lupatini (PSDB), Chapadão do Sul hoje sofre com presos que estão aguardando julgamento e como a cidade não possui uma penitenciária, eles aguardam nas delegacias, onde estão promovendo constantes rebeliões e depredação do patrimônio público. A situação tem feito com que os policiais, tenham que reforçar a seguranças nesses estabelecimentos, comprometendo a realização de investigações e rondas policiais, acarretando no aumento de delitos. Diante disso, o deputado Professor Rinaldo encaminhou a solicitação de aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar na cidade.

Os vereadores também destacaram que parte considerável dos inquéritos policiais em Chapadão do Sul refere-se à violência contra a mulher, então o deputado pediu a implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no município. “A implantação de uma delegacia especializada contribuiria para ampliar a proteção à mulher, oferecendo atendimento qualificado para as vítimas de violência”, pontuou o parlamentar.

Por fim, atendendo ao pedido dos vereadores Alline Tontini (PSDB), Alírio Bacca (PP), Anderson Abreu (DEM), Elton Silva (PR), Mika (MDB), Professor Cícero (PHS) e Vanderson (PEN), com a finalidade de melhorar o serviço prestado à população e tendo em vista a realização de concurso público, Professor Rinaldo solicitou a destinação de um perito papiloscopista e de mais um delegado para a Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul.

Onevan destina emenda parlamentar para Grêmio de Bela Vista

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, assegurou a destinação de emenda parlamentar (Exercício 2018) para o “Grêmio Pedro Rufino”, do município de Bela Vista.

Onevan de Matos recebeu a reivindicação dos dirigentes Rodolfo Medina, Luiz Carlos Torraca, Marcos da Silva Fleitas e Alexandre Leão Cabral, que integram a atual diretoria do clube belavistense.

Grêmio – Fundado em 9 de abril de 1961, o Grêmio – como é carinhosamente chamado pela população belavistense – é um marco da história do município e da região fronteiriça, sendo palco de atividades e manifestações políticas, esportivas e culturais.

O Grêmio está fechado há, aproximadamente, 10 anos, em razão da situação precária que se encontra a área do salão. Precisamos reformar o piso, o forro e a cozinha para poder receber a população e, também, voltar a desempenhar nossas atividades sociais”, explicou o presidente do clube, Sargento Rodolfo Medina.

Emenda Parlamentar – O deputado estadual Onevan de Matos recebeu uma cópia do projeto de recuperação da área social do “Grêmio Pedro Rufino” e, diante do contexto histórico da entidade para a população de Bela Vista e região, assegurou a destinação de emenda parlamentar (Exercício 2018) para auxiliar nas obras de recuperação da entidade.

O Grêmio é um patrimônio da população e da história de Bela Vista e me sinto honrado em poder auxiliar na sua recuperação. Parabenizo a nova diretoria por buscar sua revitalização, trazendo-o volta à população do município. Não posso deixar de citar, por fim, que esta emenda atende ao pedido que já havia sido feito me apresentado pelos amigos vereadores Hemerson Buiú e Fabrízia Tinoco”, concluiu o deputado estadual Onevan de Matos.

Obrigatoriedade de desfibrilador em lugares públicos, projeto de Felipe Orro, é aprovada

Os deputados estaduais apreciaram três matérias na sessão ordinária desta terça-feira (15). Em segunda discussão, foi analisado o Projeto de Lei (PL)181/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que altera a Lei 3062, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de aparelho desfibrilador cardíaco. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue à sanção do Governo do Estado.

O deputado estadual Felipe Orro explicou a necessidade do desfibrilador cardíaco em eventos públicos e veículos de resgate. “As vezes temos mais de mil pessoas em lugares públicos, sejam eles abertos ou fechados. O uso do desfibrilador é muito importante para salvar vidas e não precisa ser utilizado apenas por médicos, com um simples treinamento um socorrista é capaz de utilizar de modo correto o aparelho, evitando possíveis mortes. Este é um projeto moderno que irá ajudar aos médicos, a saúde pública e a população”, completou.

O deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB) parabenizou a iniciativa do deputado Felipe Orro. “Seu projeto foi amplamente debatido com os médicos e a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Chegaram à conclusão que os socorristas têm sim a capacidade de salvar vidas. Atualmente os maiores locais de circulação de pessoas na Europa, por exemplo os metrôs, possuem o aparelho desfibrilador cardíaco. Os estádios dos Estados Unidos também são capacitados com o desfibrilador. Porque no Brasil tem que ser diferente, se o custo não é alto pois o aparelho é portátil e necessário para salvarmos vidas?”, questionou.

O deputado Cabo Almi (PT) acredita que o Governo do Estado deve investir na saúde. “O fato é que esse aparelho salva vidas. Precisamos que o Governo do Estado faça um investimento dessa natureza, tão importante como esse aparelho é regulamentar melhor as vagas existentes nos hospitais, para evitar as mortes que estão ocorrendo nos postos de saúde do interior e de Campo Grande”, informou.

Também em segunda discussão foi aprovado o PL 74/2018, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que inclui a Festa do Milho, realizada no município de Jateí, em Mato Grosso do Sul, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O projeto agora segue à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Já em primeira discussão, também aprovado por unanimidade, o PL 73/2018, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi, que acrescenta dispositivos à Lei 2602/2003, que institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas na Rede Estadual de Ensino e revoga a Lei 2227/2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes, nos estabelecimentos de ensino da rede oficial do Estado. A matéria vai à segunda discussão e votação em Plenário.

Dr. Paulo Siufi fez uma referência a autoria da Lei 2602, de 2 de janeiro de 2003, que é do deputado estadual Maurício Picarelli. “A sensibilidade em incluir as crianças diabéticas e hipertensas na alimentação fornecida pela rede estadual e ensino foi ímpar. Agora estamos apenas acrescentando as crianças celíacas e com intolerância à lactose, pois as mesmas não podem ter a alimentação igual ao de uma criança normal”, ressaltou.

O deputado Maurício Picarelli comentou a importância da ampliação do texto da lei proposta por ele. “Agradeço ao deputado Dr. Paulo Siufi por aumentar a gama de crianças que serão beneficiadas com sua proposta, se a mesma se tornar lei. Isso motiva a elaboração de mais projetos e leis que atinjam a sociedade”, reiterou.

Deputado Enelvo Felini destaca regularização de lotes de assentamento em MS

A titularização de 50 lotes do assentamento Primavera, localizado na cidade de Jaraguari, foi enfatizada pelo deputado Enelvo Felini (PSDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (15). A regularização das terras aconteceu no último sábado (12), no próprio município, distante cerca de 45 quilômetro de Campo Grande.

Felini destacou que há mais de 20 anos os moradores do local aguardavam pela titularização, pois apenas possuíam a autorização para uso das terras. “Eu pude sentir a alegria dos produtores por agora serem proprietários de onde residem, essa é um iniciativa importante. Para muitos esse ato é simples, mas na verdade é de muita grandeza”, declarou. A regularização foi feita pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

O deputado, que já foi presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), também destacou a relevância da participação dos representantes do Legislativo nas questões agrárias. “Quero dizer da importância de nós parlamentares em ajudar. Eu vejo com alegria esse avanço, que também inclui o governo do Estado, e temos que estar juntos para o bem de nossos assentamentos e nossos produtores”, disse.