Campo Grande (MS) – A capacitação dos gestores de convênios federais nos municípios de Mato Grosso do Sul ganha novo impulso. Isso porque o Governo do Estado ampliou o leque de parcerias e agora conta com a participação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com o coordenador do projeto, assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, a parceria com Sebrae nasceu durante o programa Rota do Desenvolvimento e retornou agora na terceira edição dos Seminários Regionais em parceria com a Associação dos Municípios de MS (Assomasul).

“Fizemos várias oficinas durante a Rota do Desenvolvimento. Quando terminou o projeto, apresentamos uma proposta ao Sebrae para continuarmos. Entregamos a proposta em dezembro do ano passado e a resposta da nacional chegou agora para dar novo impulso ao nosso projeto. Iniciamos os seminário com a Assomasul, mas a chegada do Sebrae agrega em muito as nossas ações”, afirmou Morenti.

“Nós levamos um agente de desenvolvimento para participar desse projeto. Esse agente é um elo criado pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas entre prefeitura e empresas locais. Capacitado pelo Sebrae, ele consegue identificar a necessidade de políticas públicas para os municípios, como asfalto, escolas, centro de atendimento aos turistas, políticas para as mulheres, entre outros. O Morenti é como se fosse o embaixador do Siconv no MS e nós ficamos muito contentes de poder fazer a diferença nesse projeto”, afirmou.

Capacitações

A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. O projeto colocou Mato Grosso do Sul como o número um do País em firmar convênios com o Governo Federal em 2016.

A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja e reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de  crise financeira que os estados e municípios atravessam. “Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos, além daqueles que constam no Plano Plurianual, traz muitos benefícios e contribui para a desburocratização da máquina pública com viabilização de recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explicou o governador.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar convênios com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. O acordo prevê a adesão à rede do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e estabelece apoio às atividades de interesse comum e desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação por meio de seminários regionais, melhorias da gestão, fortalecimento da comunicação e transparência às transferências voluntárias da União, em favor dos associados.

Seminários regionais

Os seminários têm como objetivo principal transferir o conhecimento aos municípios, principais parceiros do Governo, para que façam a lição de casa e compartilhem os componentes importantes para viabilizar projetos.

Luiz Carlos Morenti diz que entre as premissas do diagnóstico  estão as prioridades dos municípios e farão um bom levantamento de cenário de políticas públicas que serão disponibilizadas pelo governo federal, para que os gestores municipais fiquem atentos e sigam encaminhando propostas de acordo com as demandas locais.

“Os municípios são nossas células de base e essa junção de vontade vai trazer inúmeros benefícios. Além disso, nivela conhecimento, socializam informações porque detectam uma demanda de recurso que não serve para o seu município, mas pode servir para os outros”, finalizou.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado  está em processo de licitação para a construção de  duas pontes de concreto armado em Bodoquena, ambas sobre o rio Salobra. Os processos licitatórios dos projetos das travessias estão em andamento, mas a estimativa é de que sejam investidos R$ 2,9 milhões nas obras, conforme a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Um dos processos prevê investimento de R$ 1,6 milhão na construção de uma travessia de 50 metros de comprimento sobre o rio Salobra, na MS-339. O outro calcula aplicar R$ 1,3 milhão na edificação de uma travessia de 40 metros de extensão sobre o mesmo rio, na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Canaã.

Para o governador Reinaldo Azambuja, as construções objetivam a evolução e o progresso da região. “Pontes são alternativas de transporte e produção”, afirma o gestor. Segundo ele, o Estado prevê investimentos de mais de R$ 104 milhões em 90 pontes de concreto em 39 municípios de Mato Grosso do Sul.

“Dessas 90 pontes, 31 já entregamos, 21 estão em execução e outras 38 passam por processo de licitação. Vamos totalizar o maior número de pontes de concreto já construídas em Mato Grosso do Sul. Isso significa desenvolvimento, progresso e, principalmente, integração entre nossos municípios”, pontua o governador.

Os recursos que serão utilizados na construção das pontes de concreto sobre o rio Salobra, em dois pontos diferentes de Bodoquena, pertencem aos cofres do Governo do Estado.

Regiões

As pontes pensadas pelo Governo do Estado para promover a integração dos municípios vão atender várias regiões do Estado. Na região de Campo Grande são beneficiados os municípios de Corguinho e Dois Irmãos do Buriti. Na Grande Dourados são contemplados Caarapó, Deodápolis, Glória de Dourados, Jateí, Maracaju e Rio Brilhante. No Bolsão são beneficiados Cassilândia, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas e Paranaíba. Na região do Cone Sul, estão relacionados Eldorado, Iguatemi, Japorã, Juti e Naviraí.

Na região do Pantanal, os municípios irmãos Anastácio e Aquidauana são contemplados. Na região Leste as pontes de concreto chegam a Batayporã, Ivinhema e Novo Horizonte do Sul. Já na Norte Camapuã, Costa Rica, Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso são atendidos. Na região Sudoeste são contemplados os municípios de Bela Vista, Bodoquena, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque. E, na região Sul Fronteira são Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.

Informações com assessoria

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Nova plataforma com a participação de Gestores de Recursos Humanos de todo Brasil, o Seminário eSocial – Qualidade e Transparência na Gestão Pública, deixou claro que  a implantação do eSocial exigirá uma mudança de cultura para empresas e órgãos públicos que a partir de 2018 terão que adotar definitivamente a nova plataforma.  A determinação é de que as empresas com mais de R$ 78 milhões de faturamento, comecem a operar sob o novo modelo a partir de janeiro de 2018. Já as demais organizações e órgãos públicos deverão integrar o sistema a contar de julho de 2018. O principal desafio será a mudança na rotina vigente.

Advogado e membro da equipe técnica do eSocial, Orion Sávio dos Santos de Oliveira abordou os cinco eventos de saúde e segurança do trabalhador (ambiente de trabalho, gestão de fatores de risco, comunicação de acidentes de trabalho) que vão integrar agora esse novo sistema do eSocial e aproveitou para demonstrar na prática as obrigações do empregador dependendo do Regime de contratação ou do Regime de Previdência do órgão público. “Se ele contrata pela CLT, ou por estatuto, se é vinculado a um regime próprio ou regime geral  e o formato como essas particularidades influenciam diretamente na parte de saúde e segurança do trabalhador dentro do eSocial”, destacou completando que apresentou o maior número de ferramentas para facilitar que os gestores possam se inserir no eSocial com o máximo de proveito possível, não deixando de cumprir as regras.

Anfitrião do evento, o secretário de Administração e Desburocratização Carlos Alberto de Assis lembrou que o cumprimento do Decreto Federal n.7383 de dezembro de 2014, trará uma nova cultura de gestão de pessoas no Estado de Mato Grosso do Sul, já que integra através da informatização, os bancos dados da Previdência Social, Justiça do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. “É uma grande ação de desburocratização. Necessita de informação, conhecimento, investimento em tecnologia, mas é sem dúvida, mas um grande avanço, especialmente para nós gestores da área de Recursos Humanos”, observou. Para Assis, a nova plataforma vai envolver uma mudança de cultura dos nossos servidores, mudança no dia a dia, busca por novos caminhos. O desafio não será apenas se adequar a nova plataforma do eSocial, o desafio é também manter a sua conformidade já que está em jogo uma mudança de comportamento dos gestores com relação a precisão e tempestividade das informações.

Informações com assessoria

Campo Grade (MS) – A Prefeitura de Itaporã, através da Gerencia Municipal de Saúde, estará realizando o Dia “D” de Vacinação Antirrábica que acontecerá no dia 12 de agosto de 2017, numa ação coordenada pela equipe de profissionais da Vigilância Sanitária.

Segundo Veterinário e diretor de vigilância sanitária do município Dr. Paulo Sergio Farias Vieira, o objetivo da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica é vacinar aproximadamente 80% da população de cães e gatos da área rural e sede do município, algo em torno de 5000 animais.

Vale lembrar que este ano a prefeitura também disponibilizará testes rápidos para leishmaniose em animais que apresentarem sinais clínicos da doença, sendo que para realizar estes testes será disponibilizada uma equipe de estagiários de medicina veterinária.

Animais menores de 03 meses, prenhas ou que estejam amamentando não serão vacinados.

Após o Dia “D”, as vacinas estarão disponíveis somente na Gerencia de Saúde, que estará com uma unidade volante para percorrer a Zona Rural, vacinando os cães e gatos nos sítios, chácaras e fazendas. A prefeitura através do sistema de saúde comunica que esta campanha é de suma importância e pede a conscientização dos proprietários de animais domésticos para que levem seus animais aos pontos de vacinação a fim de evitar possíveis casos de raiva em animais domésticos e em humanos.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Os novos moradores do Conjunto Habitacional Jardim dos Ipês  de Itaquiraí assinam contrato com a prefeitura.  O novo residencial é mais um projeto da “Administração Nosso Rumo é para Frente” em parcerias com o Governo do Estado, através da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), CEF (Caixa Econômica Federal), e Coophaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar).

As famílias contempladas no novo programa social de habitação participaram de reunião na Prefeitura e ouviram as orientações do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Walbert Araújo Medeiros e do diretor da Coophaf, Aparecido Falconery. O representante do Governo do Estado, Cilimar José Cazelli, falou da disposição do governador Reinaldo Azambuja em investir no setor da habitação e o atendimento da reivindicação do prefeito Ricardo, para a implantação de mais este projeto de moradia.

Representando o prefeito Ricardo Fávaro, o vice-prefeito Geovane Severo, destacou o compromisso do prefeito em combater o déficit habitacional. “Serão 50 novas casas populares, resultado do cumprimento de compromisso com as famílias que sonham com a casa própria”, observou Mano. O presidente do Legislativo, Edilson Luiz Pereira, prestigiou a reunião e as assinaturas dos contratos. “Nós da Câmara de Vereadores apoiamos totalmente mais esta iniciativa, aprovando projeto da Prefeitura, que garantiu a doação da área para mais este residencial”, pontuou o presidente que falou em nome dos demais vereadores presentes, Joel José Cardoso, Antônio Zuza, Carlos Prado – Careca, e Cícero do Taxi, que parabenizaram as famílias contempladas.

Em entrevista, o secretário de Gabinete, Francisco Eurico Ribeiro, disse que para garantir a implantação do Residencial Jardim dos Ipês, o prefeito Ricardo realizou a doação de uma área nobre que permite a construção de 50 casas. “Só esta área representa um investimento de mais de um milhão de reias dos cofres municipais”, observou Eurico. “Assim, o prefeito Ricardo está dando continuidade no processo de implantação de mais uma ação social no setor da Habitação, tendo o Município como principal agente da ação”, acrescentou ele.

Acompanhados pela secretária municipal de Assistência Social, Virginia Cardoso, e também pela representante do Sintraf de Itaquiraí (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), Irene Morais, os 24 futuros moradores foram convocados, um a um, para a assinatura de seus contratos de financiamento, vencendo mais uma etapa do Programa Carta de Crédito Associativa FGTS. Assim, a Prefeitura entrou com a doação dos terrenos, a Coophaf com entidade organizadora, a CEF como credora fiduciária, e a Construtora Planalto Ltda, de Campo Grande, como empreiteira responsável pelas construções.

CONTEMPLADOS

Foram contemplados nesta primeira etapa do projeto: Aiara dos Santos Silva, Alessandra Rosa Severo, Ângela Maria da Luz Camargo, Marildes Zortea Pereira, Sandra Fernandes da Silva, Roseli Gama da Silva Souza, Gilson Alves, Terezinha Martins, Micheli Ribeiro de Souza, Cleise Maria Fantin, Judite Fátima dos Santos, Josiane Fernandes, Rosiana Aparecida Barreto da Silva, Dalva Freire dos Santos, Adriana da Silva, Marina Ivete Lunkes, Cláudia Aparecida Dias dos Santos, Edna Alves Martins, Leidilaine Ferrari, Adriane Madureira Tavares, Deiziane Silva de Souza, Kairo Madureira Tavares, Tamiris Cardim Julio e Rosângela Caitano Matos.

“Todas estas pessoas fizeram seus cadastros em 2015, no Departamento Municipal de Habitação da Secretaria de Assistência Social, onde registramos 180 inscrições. Posteriormente, reafirmaram suas informações em novo recadastramento”, informa o Diretor de Habitação de Itaquiraí, Vanderval José Carminati. “Acompanhamos cada cadastramento e fizemos os levantamentos sociais necessários. Todos que tiveram os nomes que se enquadraram nas exigências do projeto, nós enviamos para a Agehab, que, por sua vez, fez a seleção e remeteu para a Caixa Econômica. Nesta primeira fase, a avaliação da CEF contemplou 24 mutuários”, explica o Assistente Social do Departamento Municipal de Habitação, Marcos Alves Martins.

“Temos a informação de que após 40 por cento das obras concluídas desta primeira etapa, as outras 26 pessoas serão convocadas para assinarem seus contratos”, acrescentou Vanderval. Agora, o prefeito Ricardo Fávaro assinará todos os contratos e remeterá à Caixa Econômica, confirmando seu aval ao novo projeto habitacional de Itaquiraí.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Como uma forma de incentivar os micro empreendedores do município a prefeitura municipal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MS) regional Costa Leste discutiram durante a semana o tema compras públicas.

Segundo o consultor do Sebrae-MS, Cássio Rodrigues, o encontro teve como objetivo apresentar um projeto de incentivo às Prefeituras em estímulo a aquisição de produtos e serviços por meio de micro e pequenos empresários locais.

Rodrigues frisa que a ideia é colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06) para que o município possa adquirir mais produtos e serviços dos comércios locais.

O consultor lembra que durante a realização do trabalho serão identificadas fragilidades, dificuldades dos comerciantes e até da própria Prefeitura e gerar melhores números quanto ao tema, com objetivo de auxiliar o desenvolvimento local.

Conforme o Sebrae-MS, uma reunião no próximo mês de agosto irá apresentar a comunidade os primeiros números do trabalho e estipular um programa específico com foco em monitorar e expandir as compras por parte do Poder Público das micro e pequenas empresas.

Participaram do encontro, o analista do Sebrae-MS regional Costa Leste, Marcos Lima; os secretários municipais de Administração e Fazenda, Renato Lima da Silva; e de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, Alessandro Firmino de Souza; e demais servidores de Secretarias Municipais.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – De olho na saúde do município, o prefeito Guilherme Monteiro (PSDB) de Jardim participou de uma audiência na sede do Ministério Público juntamente com o Diretor Executivo do Hospital Marechal Rondon, Coronel Galício e na presença do Promotor de Justiça, Dr. Alan Cobacho, assinaram um acordo para o pagamento de uma dívida acumulada durante o ano de 2016.

A dívida, que soma mais de 833 mil reais, é referente ao convênio do município com o hospital para o atendimento à população jardinense e foi acumulada na gestão anterior, sendo contestada pela administração do hospital junto ao Ministério Público em processo que tramita desde 2016.

No acordo, foi firmado o parcelamento desse valor, com parcelas a serem pagas todo dia 20, sendo a primeira parcela paga já nesse mês de julho com o valor de R$ 131.403,18.

“Nós vamos honrar essa dívida da gestão anterior pois o Hospital Marechal Rondon atendeu a nossa população e precisa desse recurso para continuar a atender com qualidade. O dinheiro para esse pagamento vem da devolução de R$ 25 mil que a Câmara Municipal faz a prefeitura todos os meses, quero agradecer os vereadores que, entendendo a situação em que encontramos a administração municipal, não pouparam esforços para que possamos colocar a casa em ordem”, explicou Guilherme Monteiro.

Participaram da audiência também, o senhor Marcos Ruiz, segundo secretário do Hospital Marechal Rondon, a Dra Liliane Heck, assessora jurídica do município e a Dra Roberta Rocha, procuradora municipal.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – Deputado federal Geraldo Resende (PSDB) afirma que se não forem adotadas medidas urgentes o município vai regredir 30 anos no atendimento de alta complexidade prestado pelo SUS em setores fundamentais para a população da Grande Dourados

O tucano Geraldo Resende (PSDB) alertou para o elevado risco nos serviços de saúde de alta complexidade em Dourados, fator que poderá impactar uma população de cerca de 1 milhão de habitantes na Grande Dourados e que dependem diretamente do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede hospitalar conveniada do município. “Estou muito preocupado com a situação atual de setores primordiais para a população como a oncologia, cirurgia cardíaca e terapia renal substitutiva (hemodiálise), que chegaram num estágio de pré-falência em nossa cidade”, alerta Geraldo Resende.

O parlamentar vai levar o problema ao conhecimento do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). “Estarei ainda esta semana em Brasília para reportar essa grave situação ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, bem como ao Diretor do Departamento de Auditoria do SUS, Ulisses de Melo Amorim”, ressalta Geraldo Resende.

O deputado vai pedir o envio, em caráter de urgência, de equipe técnica do Ministério da Saúde para acompanhar a grave situação dos serviços de alta complexidade no município, bem como apurar os prejuízos causados pelas decisões equivocadas da gestão anterior e ajudar a atual gestão na solução dos problemas da saúde. “Vamos mostrar, entre outras coisas, que o governo passado fez Dourados perder a equipe de Cardiologia que atendia pelo SUS através do Hospital Evangélico de Dourados”, adianta Geraldo. “Tanto que os cirurgiões Roberto Galhardo, Marcos Cantero, Luiz Fernando Tirole e João Luiz Fonseca, estão de mudança para a cidade de Londrina, no Paraná, fator que deixará o município referência para 34 outras cidades da região, sem equipe de cirurgia cardíaca”, completa.

O parlamentar também vai mostrar ao ministro da Saúde, que a equipe de Cardiologia de alta complexidade do Hospital Evangélico estava atuando sem a devida contratualização. “A única equipe de Cardiologia credenciada pelo SUS para atender uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, deixa o município por equívocos do ex-gestor, que foram mantidos pela atual administração do município Gestor Pleno, o que exige das autoridades agilidade e diálogo para realizar a busca ativa por profissionais de semelhante qualidade, para que a população não sofra mais este golpe no âmbito do SUS”, argumenta Geraldo Resende.

ONCOLOGIA

Outro grave problema que o deputado vai levar ao ministro Ricardo Barros diz respeito ao atendimento aos pacientes com câncer em Dourados. “O serviço de Oncologia que foi prestado até o dia 14 de julho pela excelente equipe de oncologista do Hospital Evangélico de Dourados foi desestruturado e descredenciado”, alerta. “Com isso, a Oncologia foi transferida para o Hospital Cassems, sabidamente sem infraestrutura física e de recursos humanos para assegurar atendimento digno aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, alerta o parlamentar.

O deputado discorda do processo licitatório realizado por meio de acordo na Ação Civil Pública 0805742-98.2016.8.12-0002, na Justiça Comum Estadual, para habilitar a nova unidade hospitalar. Ele entende que o referido processo licitatório viola a Portaria 140/2014, do Ministério da Saúde, editada pela Secretaria de Atenção à Saúde, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS.

A equipe descredenciada estava atendendo cerca de 500 pacientes com tratamento em quimioterapia e radioterapia, além de uma média diária de 20 pacientes internados e inúmeros atendimentos em Pronto Socorro do Hospital Evangélico. “Enquanto isso, a nova entidade hospitalar credenciada disponibiliza apenas 4 leitos para os pacientes SUS, quantidade insuficiente para atender a demanda de uma região composta por mais de 35 municípios”, reclama Geraldo Resende. “Além disso, a equipe descredenciada realizava entre 40 e 50 intervenções cirúrgicas oncológicas por mês, sendo que em algumas intercorrências o período de internação varia entre 15 e 30 dias”, completa.

Outro problema, alerta Geraldo Resende, é que o novo modelo está levando à fragmentação do atendimento oncológico e não atende o que rege a Portaria 140/2014 onde está definido que os pacientes devem receber o tratamento em estruturas distintas e não no mesmo Complexo Hospitalar. “Para agravar ainda mais a situação, as intercorrências oncológicas que devem ser prontamente atendidas por equipe preparada e na Unidade Hospitalar Oncológica credenciada, estão sendo direcionadas a outras unidades de saúde, como a UPA e Hospital da Vida”, conclui.

HEMODIÁLISE

O deputado federal Geraldo Resende também vai alertar o Ministério da Saúde para os problemas na área de Terapia Renal Substitutiva, sobretudo nos setores de Hemodiálise e Hemodinâmica mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção aos pacientes de mais de 35 municípios da Grande Dourados. “Esse importante serviço também corre sério risco de colapso em razão da administração desastrosa do ex-gestor municipal de saúde e de equívocos que ainda não foram superados pela atual gestão da saúde”, alerta.

Geraldo lembra que as dificuldades se arrastam desde o ano de 2011 e se acentuaram com a desativação de um dos prestadores que era pioneiro e referência para o Estado, de forma que a estrutura atual não suporta o aumento gradual da demanda. “Dourados tem hoje apenas 190 vagas para atender pacientes renais crônicos de 35 municípios da macrorregião, tanto que outros 15 pacientes de Dourados estão sendo obrigados a viajar mais de 240 quilômetros para serem submetidos à sessão de hemodiálise no município de Ponta Porã”, ressalta.

O deputado argumenta ainda que a última Chamada Pública para abertura de novas vagas em Hemodiálise e Hemodinâmica ocorreu há mais de dois anos e que neste período a demanda por vagas tem crescido de forma exponencial, a ponto de as 190 vagas existentes hoje estarem divididas entre dois serviços credenciados, sendo um com 100 vagas e outro com 90 vagas para atender pacientes renais crônicos de mais de 35 municípios da Grande Dourados, numa população de cerca de 1 milhão de habitantes. “Vou mostrar ao ministro Ricardo Barros que se algo não for feito com urgência a alta complexidade médica em Dourados entrará em colapso num curto espaço de tempo”, finaliza Geraldo Resende.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, por meio do Departamento de Meio Ambiente alerta a população sobre a proibição de qualquer tipo de queimada à céu aberto e lembra que existe uma Lei que penaliza. A diretora da pasta, Taís Aparecida Nascimento, relata que, nos últimos dias, pessoas estão ateando fogo em terrenos baldios e em lixo, como forma de eliminação de mato e sujeira.

“Estas atitudes ferem o código de posturas do Município e, principalmente, a Lei Municipal nº 644 de 21 de junho, que orienta sobre a limpeza e conservação de terrenos localizados no perímetro urbano de Itaquiraí. Desta forma, as pessoas que mantêm a prática de queimar lixo e mato em terrenos baldios, estão desrespeitando a lei, por isso, podem ser notificados e até sofrerem penalização com o pagamento de multa”, alerta a ambientalista municipal.

Segundo Taís, moradores e proprietários de imóveis continuam realizando a limpeza de forma errônea e criminal, originando reclamações de vizinhos e da população. “Esclarecemos que o cidadão que continuar com tais atos será punido de acordo com a Lei Complementar 037/2010, Art 81, inciso XIV e XV, pois, já atuamos fazendo a conscientização, distribuindo panfletos, folders. Para quem se interessar fazemos orientações sobre a correta maneira de eliminar o lixo”, disse Taís Nascimento.

LIMPEZA

A Prefeitura de Itaquiraí, através do setor competente, vem realizando a roçada de terrenos, retirando entulhos, deixando estas áreas livres de todo o tipo de sujeira. “Simultaneamente, instalamos placas informando sobre a proibição de jogar o lixo no local e para que seja mantido limpo. Desta forma a Prefeitura está atuando para manter a cidade limpa e, através do combate a insetos peçonhentos, mosquitos transmissores da dengue, está promovendo a saúde pública”, enfatiza a diretora municipal de Meio Ambiente.

Informações com assessoria

Nota de pesar 

O Diretório Estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul lamenta a morte do ex-presidente do diretório do PSDB de Campo Grande e ex-vereador, Cristóvão Silveira e a esposa, Fátima Silveira. O casal foi encontrado morto na chácara onde moravam, na saída para Rochedo, em Campo Grande, na noite desta terça-feira (18).

Formado em administração de empresas, Cristóvão era natural de Bela Vista e iria completar 66 anos no próximo dia 25 de julho. Pelo PSDB prestou relevantes serviços à sociedade, tendo exercido cinco mandatos de vereador na Capital. Entre os projetos apresentados mais relevantes estão a Lei para o uso obrigatório do cinto de segurança na Capital, exigência que só passou a ter validade nacional em 1997 e a Lei da Cantina Saudável, Lei promulgada em 2011 que proíbe a venda de guloseimas nas escolas públicas e particulares. Coordenou diversas campanhas políticas de candidatos tucanos. Em 2012 deixou a vida pública. O casal deixa dois filhos.

Deixamos as mais sinceras condolências à família.

Campo Grande, 19 de julho de 2017.

Diretório Estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul.